O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

INTRODUÇÃO 31Operações de Manutenção da Paz do Secretariado da ONU (DPKO),bem como conceitos lançados por Estados membros, mormente o deoperações de “restauração” da paz, proposto pelo Reino Unido, e ode “apoio à paz”, utilizado pela OTAN. A segunda tendência abordadaenfatiza os esforços voltados para proporcionar à ONU maiorcapacidade de mobilização de efetivos, notadamente por meio de umsistema de pronto emprego (os denominados stand-by arrangements)e do quartel-general de missão rapidamente desdobrável (o chamadoRapidly deployable mission headquarters). Paralelamente a isso sãoapresentadas as ações desenvolvidas por grupos de países para supriras limitações do sistema de pronto emprego das Nações Unidasmediante a composição de unidades de pronto emprego ad hoc queseriam oferecidas à ONU, basicamente a brigada de pronto emprego(Stand-by Forces High Readiness Brigade – SHIRBRIG). A terceiratendência enfocada no trabalho diz respeito às atividades de organismose arranjos regionais e sub-regionais, com destaque para a OTAN e aOEA. Realça-se a cooperação entre as Nações Unidas e essesorganismos, por vezes envolvendo delegação de poder por parte doCSNU em favor de missões a serem cumpridas por tais entidades oupor coalizões de países membros, em parceria ou não com operaçõesde manutenção da paz. A quarta tendência analisada refere-se à políticaadotada por países europeus e pelos Estados Unidos de treinar tropasde países africanos a fim de capacitá-las a participar de operações depaz da ONU ou de um organismo regional ou sub-regional. Finalmente,a última tendência apontada é o recurso crescente a forças multinacionaisformadas por coalizões ad hoc de países para atuar, em nome dasNações Unidas, em conflitos regionais.O capítulo IV focaliza a participação do Brasil nas operaçõesde manutenção da paz da ONU, pormenorizando o sistema demobilização existente que permitiu reunir voluntários de quase todosos Estados brasileiros e dos três Poderes da União. Esse exercício,desenvolvido no marco da consolidação do regime democrático, com