O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

292 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAECOSOC, faculdade esta lembrada pelo Secretário-Geral da ONUno seu discurso sobre as atividades da organização na 53 a AGNU 194 .A experiência dos anos 90 demonstrou a necessidade de as operaçõesde manutenção da paz serem complementadas com iniciativas de maislongo prazo no campo sócio-econômico, que passaram a ser chamadasatividades de consolidação da paz. Tal fato realça a necessidade de seaperfeiçoar a cooperação entre o Conselho de Segurança e oECOSOC, sob pena de as Nações Unidas perderem credibilidadecaso continuem a conferir ênfase aos aspectos militares da solução deconflitos. Na realidade, o ideal seria que as Nações Unidas centrassemmais esforços na execução de atividades voltadas para a prevençãode conflitos, aproveitando, por exemplo, as idéias constantes dorelatório sobre a Agenda para o Desenvolvimento aprovado pelaAGNU em 20/6/97, de modo a reduzir as tensões alimentadas porrazões sócio-econômicas.Nos primeiros meses de 1999, algumas iniciativas modestasforam tomadas nesse sentido pela ONU. O ECOSOC aprovou acriação de um Grupo Consultivo ad hoc, integrado pelo Brasil, Canadá,Indonésia, Letônia e Maurício, com o mandato de definir um programade assistência internacional para o desenvolvimento do Haiti, enquantoo CSNU autorizou o estabelecimento de um Escritório da ONU emGuiné-Bissau para empreender atividades voltadas para a consolidaçãoda paz naquele país. Fora do âmbito das Nações Unidas, masmostrando preocupação com os aspectos sócio-econômicos de maislongo prazo nos Bálcãs, a União Européia abraçou a idéia lançadaoriginalmente pela Alemanha de implementar um “Pacto de Estabilidadepara a Europa do Sudeste”.Tendo em vista o cenário atual e as perspectivas de utilizaçãodas operações de manutenção da paz da ONU no futuro próximo,cumpre refletir sobre a relevância desse instrumento para o Brasil e,particularmente, para a política externa brasileira.194Nações Unidas, (1998), doc. SG/2048-GA/9443.