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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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CONCLUSÃO 291soberano, a não ser que haja autorização expressa do CSNU sob oCapítulo VII <strong>da</strong> Carta constitutiva, como aconteceu, por exemplo, naGuerra do Golfo, em 1991, e na Guerra <strong>da</strong> Bósnia-Herzegovina, em1992-95.Não obstante o quadro <strong>de</strong> incertez<strong>as</strong> exposto, <strong>as</strong> operações<strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz não per<strong>de</strong>ram sua serventia. Sejam el<strong>as</strong>conduzid<strong>as</strong> pela ONU, por organismos regionais ou sub-regionais, oupor forç<strong>as</strong> multinacionais, <strong>as</strong> missões <strong>de</strong> paz <strong>de</strong>verão ser empregad<strong>as</strong>,a médio e longo prazos, sobretudo em cenários africanos — atualmente,<strong>de</strong> acordo com o SGNU, mais <strong>de</strong> 60 por cento dos trabalhos doCSNU são <strong>de</strong>dicados a examinar situações surgid<strong>as</strong> na África 193 . Paraesses cenários, entretanto, os países europeus e os EUA não parecemestar inclinados a ce<strong>de</strong>r trop<strong>as</strong>, ante a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> baix<strong>as</strong> nos seuscontingentes e a falta <strong>de</strong> um interesse mais direto na questão, preferindoprestar apoio logístico e a<strong>de</strong>strar trop<strong>as</strong> <strong>de</strong> outros países, <strong>de</strong> modo a<strong>da</strong>r uma satisfação ao público interno <strong>de</strong> que não estão abandonandoo continente africano à sua sorte — no âmbito, por exemplo, <strong>de</strong>iniciativ<strong>as</strong> como a ACRI e a RECAMP, que <strong>de</strong>vem ser interpretad<strong>as</strong>mais como extensões d<strong>as</strong> polític<strong>as</strong> nacionais do que como iniciativ<strong>as</strong>multilaterais propriamente dit<strong>as</strong>.A ênf<strong>as</strong>e do <strong>de</strong>bate atual em sistem<strong>as</strong> que proporcionem maiorese mais bem treinados contingentes para operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong>paz revela a priori<strong>da</strong><strong>de</strong> que os países industrializados conferem à soluçãodos conflitos, mais do que à sua prevenção, apesar <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a retóricaembuti<strong>da</strong> nos discursos em prol <strong>da</strong> recuperação econômica dos paísesafetados. O CSNU tampouco tem <strong>de</strong>monstrado a <strong>de</strong>vi<strong>da</strong> preocupaçãoem realmente atacar <strong>as</strong> caus<strong>as</strong> profund<strong>as</strong> dos conflitos (<strong>as</strong> chamad<strong>as</strong>root causes of conflicts), especialmente <strong>de</strong> cunho econômico-social,não obstante o artigo 65 <strong>da</strong> Carta d<strong>as</strong> Nações Unid<strong>as</strong> prever apossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> o Conselho solicitar informações e <strong>as</strong>sistência do193Nações Unid<strong>as</strong>, (1998), doc. SG/SM/6807-AFR/116, p. 3.

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