O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

INTRODUÇÃO 29a origem ad hoc das missões tanto na Liga como na ONU, à luz dainoperância dos mecanismos de segurança coletiva das duasOrganizações. Esses sistemas de segurança coletiva são brevementedescritos para mostrar as diferenças existentes entre eles — e entreseus instrumentos de ação — e as operações de manutenção da paz.Examinam-se também as missões de paz criadas fora do âmbito daONU e comentam-se as razões de seu surgimento e seus riscos,pontos que são desenvolvidos no capítulo III. Em suma, o capítulo I,além de introduzir o tema a partir de uma perspectiva histórica, fazreferências a assuntos correlatos importantes para a compreensãoda matéria.O capítulo II concentra-se na análise das operações demanutenção da paz conhecidas como “multidisciplinares” ou de“segunda geração”, desenvolvidas no período de maior atividadedas Nações Unidas no campo da paz e da segurança internacionais(1989 a 1995). Embora haja alguns antecedentes, particularmentea Operação das Nações Unidas no Congo (ONUC), pode-seafirmar que o aparecimento dessas missões, na escala atual, foiincentivado pelos desafios oriundos, por um lado, doequacionamento ou da continuação de conflitos herdados da GuerraFria (entre outros exemplos, em Angola, no Camboja, emMoçambique e na Namíbia) e, por outro, do reaparecimento detensões latentes e do surgimento de novas crises inter e, mormente,intra-estatais (tais como na antiga Iugoslávia, na Somália e emRuanda). As características dessas operações de manutenção dapaz são analisadas à luz dos fatores que levaram ao aumento dopapel das Nações Unidas na manutenção da paz e da segurançainternacionais. Apresentam-se as diferenças entre as operações demanutenção da paz “clássicas” e as “multidisciplinares”. Detalhamse,ainda, os principais atores nelas envolvidos (Conselho deSegurança, Assembléia Geral, Secretariado da ONU, paísescontribuintes com pessoal e equipamentos, Agências, Programas e