O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

284 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURArapidamente desdobrável, e que elas sejam utilizadas somente parasituações em que são adequadas. Para outras circunstâncias, caberiadiscutir outros instrumentos, com rótulos próprios, cuja aceitabilidadee eficácia seriam testadas ao longo do tempo. Entre os novosinstrumentos que têm sido considerados, destacam-se as iniciativas degrupos de países para aprimorar a capacidade de intervenção dasNações Unidas, mediante o oferecimento de efetivos por meio desistemas previamente montados — notadamente a SHIRBRIG —, asoperações de “apoio à paz” da OTAN e as operações de manutençãoda paz “robustas” do DPKO. Nos dois últimos casos, as missões depaz, por envolverem a disponibilidade de armamento pesado, teriamde ser aprovadas, de preferência, ao amparo do capítulo VII da Cartadas Nações Unidas. Essas novas modalidades de intervenção, porém,correm o risco de afetar a respeitabilidade conquistada pelas operaçõesde manutenção da paz nas cinco últimas décadas, já que a populaçãona área de atuação dessas operações e mesmo a opinião públicainternacional nem sempre compreendem as tipologias desenvolvidaspara diferenciar as missões de paz dos outros mecanismos empregadospela ONU no manejo de crises regionais.No momento, pode-se identificar no CSNU uma clara tendênciade utilização das operações de manutenção da paz, sob o comandodo SGNU, somente em cenários de conflitos de baixa intensidade enos quais haja o consentimento dos principais atores no terreno com apresença das tropas e observadores da ONU, mesmo que a operaçãoseja considerada “robusta” e esteja amparada no capítulo VII da Cartadas Nações Unidas. Já nos cenários mais complexos, notadamentenos casos de conflitos de maior intensidade com riscos de envolvimentode tropas da missão em situações de combate, existe virtual consensono CSNU de que a ONU não dispõe dos recursos humanos, materiaise financeiros nem da estrutura de comando necessários para intervirmilitarmente. Nesses casos, que costumam exigir ações de imposição(peace-enforcement), a tendência é que o CSNU continue autorizando