O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

262 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAquartel-general já estaria preenchido, mas nada impede que, no futuro,o País venha a participar da iniciativa, visto que o seu desenvolvimentoprevê ainda o estabelecimento de um nível de apoio intermediário deaté 29 militares que ficariam sediados no DPKO exercendo outrasatividades — idéia, agora, algo perfurada com a repatriação dosmilitares on loan do DPKO, conforme visto no subitem 4.3.2 supra— e de um grupo integrado por outros 24 militares que permaneceriamnos países de origem prontos para serem deslocados imediatamenteapós a criação de uma operação pelo CSNU. É forçoso reconhecer,contudo, que a implementação Quartel-General viu-se prejudicada como regresso que dos militares cedidos gratuitamente ao DPKO. Estesiriam constituir a base do quatro pessoal do DRMHO (Vide páginas112 a 114).Diferentemente do sistema de pronto emprego, pressupõe-seque os oficiais cedidos para o Estado-Maior estarão sempre à disposiçãodo DPKO, que poderá convocá-los independentemente de consultaaos Estados de origem. Tal fato não deve inibir a participação do Brasilno RDMHQ, uma vez que a idéia central é que o Quartel-Generalvenha a atuar em situações em que haja consentimento das partes erespeito aos princípios de imparcialidade e não-uso da força, tesesesposadas pelo Brasil. Além disso, os seus integrantes não estarãodiretamente envolvidos nas operações propriamente de manutençãoda paz, por se dedicarem apenas à área de planejamento, o que reduzo risco de vida dos oficiais cedidos e eventuais questionamentos sobreos aspectos legais da cessão.Ainda que privilegie o Comitê Especial, o Brasil não deveriadeixar de participar liminarmente do Grupo de Amigos doDesdobramento Rápido ou de seminários, cursos e outros eventosque tratem dos aspectos das operações de manutenção da paz. Taisgrupos ou reuniões tendem a desenvolver propostas que poderão vir aser absorvidas posteriormente pela estrutura do DPKO, a exemplo daRDMHQ, que o Secretário-Geral estabeleceu com base na Resolução