O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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256 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAevoluído do conceito de “forças de pronto emprego” (Stand-ByForces) para o de “arranjos de pronto emprego” (Stand-ByArrangements). Essas informações serviram para orientar aapreciação do tema pela Forças Armadas, bem como para subsidiaras discussões do GTI.No entanto, os debates permaneceram inconclusivos. OExército e a Marinha chegaram a indicar ao EMFA, em fins de 1993,os seus efetivos que poderiam ser cadastrados na ONU 181 , mas asexigências internas para liberação de recursos e de anuência préviado Legislativo para o emprego de tropas no exterior eramincompatíveis com os prazos de mobilização propostos pelo DPKO:até 7 dias, até 14 dias e até 30 dias, dependendo do tipo de unidade.Diante desse cenário, o Governo brasileiro limitou-se a manifestar àsNações Unidas, em 1994, seu interesse em integrar o sistema depronto emprego, comprometendo-se a indicar posteriormente asunidades e os recursos que colocaria sob a égide da Organização.O assunto ficou em compasso de espera até 1997, quando oDPKO, ao rever seus prazos de mobilização — até 30 dias; entre30 e 60 dias; entre 60 e 90 dias; mais de 90 dias —, deu novo alentoàs discussões. Dispunha-se agora de mais tempo para obter osrecursos financeiros e a autorização do Congresso, ao mesmo tempoem que o Exército, principal força envolvida nas operações demanutenção da paz, tinha implementado seu projeto de criação doBatalhão de Ação Rápida 182 . Essa força poderia ser cadastrada comouma unidade de pronto emprego junto ao DPKO, fazendo com que181No caso do Exército, tratava-se de um batalhão de infantaria com observadores militares.No caso da Marinha, de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, escalão batalhão,da ordem de até 850 homens.182O Batalhão de Infantaria Motorizado sediado em São Leopoldo foi indicado para sera unidade de pronto emprego do Exército, sendo treinado para participar de operações demanutenção da paz e, mesmo, de assistência humanitária. O Batalhão foi organizado comum Comando e Estado-Maior e seis Companhias, sendo uma Companhia de Comando eApoio, uma Companhia de Serviços e quatro Companhias de Fuzileiros (uma delasmecanizada), perfazendo um efetivo de 796 homens.
PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OPERAÇÕES 257as especificações das capacidades e das quantidades volumétricas (istoé, dados referentes ao espaço ocupado pelo material para fins detransporte), etapas que precedem à assinatura do memorando deentendimento com a ONU, pudessem ser obtidas facilmente.Em 9/12/97, realizou-se reunião no então EMFA para retomar asdeliberações sobre a matéria. Acordou-se que o Itamaraty reconvocaria oGrupo de Trabalho Interministerial sobre Operações de Paz imediatamenteapós as Forças Armadas terem completado os trabalhos de composiçãodo contingente que poderia ser oferecido às Nações Unidas. Esse modeloabrangeria o quantitativo de pessoal, material e equipamentos, permitindoao Governo brasileiro atender às etapas relativas à capacitação e aoquantitativo volumétrico do sistema de pronto emprego.Em julho de 1998, o Itamaraty recebeu os dados sobre as“capacidades” oferecidas pelas Forças Armadas. Essas “capacidades”dimensionam a contribuição efetiva que cada comando militar estava dispostoa fazer, pelo menos no ano passado, ao sistema de pronto emprego dasNações Unidas: (i) um batalhão de infantaria do Corpo de Fuzileiros Navais,constituído de uma companhia de comando e serviços, duas companhiasde fuzileiros navais motorizadas e uma companhia de fuzileiros navaismecanizada, com efetivo total de 823 militares; (ii) um batalhão de infantariado Exército, constituído de uma companhia de comando e apoio, trêscompanhias de fuzileiros motorizadas e uma companhia de fuzileirosmecanizada, com efetivo total de 850 militares; (iii) uma companhia deengenharia do Exército, constituída de um pelotão de comando e serviço,um pelotão de manutenção e suprimento de água, um pelotão de engenhariade construção, um pelotão de engenharia de pontes e um pelotão deengenharia de combate, com efetivo total de 200 militares; (iv) uma clínicamédica para o comando da missão do Corpo de Saúde da Marinha, comefetivo total de 20 militares; (v) um posto de saúde avançado do Exército,com efetivo total de 20 militares; (vi) 20 oficiais do Exército para serviremno quartel-general de missão rapidamente desdobrável ou no Estado-Maiorde Operações de Manutenção da Paz; (vii) 20 observadores militares do
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