O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

238 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAas operações de manutenção da paz na Academia da Polícia Militar deBrasília. A PMDF é a Corporação que cede mais oficiais às missõesde paz, alguns dos quais tendo exercido cargos importantes no terreno,notadamente na UNPROFOR na antiga Iugoslávia e na ONUSAL emEl Salvador. Nessa Corporação encontram-se, portanto, oficiais comlarga experiência de campo e de estado-maior, cujo aproveitamentopermitiria melhor capacitar os policiais militares brasileiros a atuaremnas missões de paz. O estabelecimento de um centro de treinamentode observadores policiais colocaria o País em linha com os países que,como o Canadá, a Espanha e os países nórdicos, ministram cursospara policiais interessados em participar das operações de manutençãoda paz da ONU ou de outros organismos regionais.CESSÃO DE PERITOS ELEITORAIS PARA AS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃODA PAZ DAS NAÇÕES UNIDASO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também participou dostrabalhos do GTI em 1993. Verificou-se, na ocasião, que o Brasil estavahabilitado a ceder pessoal qualificado para todas as modalidades decooperação eleitoral desenvolvidas pelas Nações Unidas. Até o momento,o Governo brasileiro contribuiu com peritos eleitorais para cinco operaçõesde manutenção da paz, bem como para uma missão civil, razão pela qualé importante abordar esse aspecto da participação brasileira. Trata-se daprincipal participação de civis brasileiros em tais operações.O Itamaraty adotou a prática de recorrer aos seus própriosquadros, assim como aos do TSE e do Congresso Nacional 169 .Diferentemente do pessoal do Itamaraty e do Congresso Nacional,requisitado de forma esporádica, o TSE teve de adaptar sua estrutura169O Congresso Nacional cedeu o professor Walter da Costa Porto para integrar oTribunal da Justiça Eleitoral em Moçambique em 1994. O Itamaraty enviou, por sua vez,o Ministro José Antônio M. de Carvalho e Conselheiro Arnaldo C. D’Oliveira parasupervisionar as eleições na África do Sul em 1994 e os Secretários Márcio F. do Nascimentoe Byron A. Santos, em Moçambique em 1994.