O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OPERAÇÕES 223CESSÃO DE MILITARES BRASILEIROS EM OPERAÇÕESDE MANUTENÇÃO DA PAZAs deliberações do GTI levaram as Forças Armadas aincorporarem definitivamente, entre suas funções, o atendimento asolicitações de participação em missões de paz. O então EMFA, emsubstituição ao Exército, passou a ser o ponto focal no Governo Federalpara processar, em coordenação com o Itamaraty, os pedidos de cessãode observadores militares ou de tropas.No EMFA, o tema foi dividido entre duas subchefias, uma paracuidar do envio de observadores militares (a 2ª Subchefia) e outrapara tratar da cessão de tropas (a 3ª Subchefia). No Ministério doExército, o tema ficou afeto à 5ª Subchefia do Estado-Maior; naMarinha, à Subchefia de Logística e Mobilização e, subseqüentemente,à Subchefia de Estratégia do Estado Maior da Armada; e naAeronáutica, à 1ª Subchefia daquele Estado-Maior. Devido à criaçãodo Ministério da Defesa, em junho de 1999, — que levou à extinçãodo EMFA — ajustes estão sendo realizados no sistema de mobilização,planejamento e acompanhamento das operações de paz por parte dasForças Armadas.Essa articulação institucional permitiu aprimorar o sistemabrasileiro de participação nessas operações, viabilizando a cessão de4760 homens dos três comandos militares no período de 1989-99,nos termos apresentados na tabela 8.