O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

222 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAItamaraty, diante do aumento de militares brasileiros cedidos entre1989 e 1992 para servir em operações na América Central, em Angolae na antiga Iugoslávia, coordenasse o estabelecimento de um Grupode Trabalho Interministerial (GTI) para tratar do assunto em maio de1993.O GTI contou com a participação de representantes doItamaraty, do Ministério da Justiça, das Forças Armadas e doCongresso Nacional e foi incumbido, entre outras tarefas, de examinarmeios para: (i) aumentar a influência do Brasil nos órgãos das NaçõesUnidas que lidam com operações de manutenção da paz, porintermédio da cessão de militares brasileiros ao Secretariado; (ii) tornarmais fluida a coordenação entre o Ministério da Justiça (na época,responsável pela indicação de policiais), as Forças Armadas e oItamaraty no que tange à designação de militares, assim como entreo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Itamaraty no que toca àdesignação de observadores eleitorais; (iii) atualizar a legislaçãovigente relativa ao envio de contingentes armados ou desarmados debrasileiros ao exterior; (iv) aproveitar as oportunidades de cooperaçãobilateral que venham a ser identificadas no curso da implementaçãodos processos de paz; e (v) examinar os diferentes aspectosrelacionados à criação de um corpo de elite nas Forças Armadas,adestrado e equipado para atender aos pedidos de colaboração daONU.Esse debate foi alimentado pelo próprio aumento dos pedidosfeitos pelo Secretariado das Nações Unidas. O amplo leque de recursoshumanos e equipamentos solicitados pela Organização gerou anecessidade de instituir-se um sistema de mobilização de quadrosenvolvendo os Três Poderes e os Estados brasileiros, bem como deaumentar o engajamento do Itamaraty nos diferentes foros das NaçõesUnidas que tratam da matéria. Os resultados do GTI são apresentadosà medida que forem analisados os vários aspectos do envolvimentobrasileiro em operações de manutenção da paz da ONU.