O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

218 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAdas operações de manutenção da paz “clássicas” e o período dasoperações de manutenção da paz de “segunda geração”.Em cada um desses grandes momentos, o Brasil tambémparticipou de operações de manutenção da paz fora do âmbito dasNações Unidas. No primeiro período, salienta-se a participaçãobrasileira na Força Interamericana de Paz na República Dominicanaem 1965-66. A intervenção foi autorizada pelo X Reunião de Consultasdos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas,em 5/6/65, mediante a aprovação de resolução pela qual se resolveu“solicitar dos Governos dos Estados membros, que estejam emcondições de fazê-lo, o fornecimento à OEA, dentro de suaspossibilidades, de contingentes militares, navais, aéreos ou de polícia,com o fim de formar com eles uma Força Interamericana que funcionarásob a autoridade desta Reunião de Consulta” e se estabeleceu umComando Unificado da OEA, a fim de assegurar uma ação coordenadae eficaz dos efetivos cedidos. A Força foi composta por 22 mil homensdos EUA (a maioria dos quais já se encontrava no terreno), 1.450 doBrasil 163 e 440 de outros países (Costa Rica, Honduras, Nicarágua eParaguai). O comando geral tocou ao General Hugo Panasco Alvim atéjaneiro de 1966 e depois ao General Álvaro Alves de Silva Braga. Ocontingente brasileiro, denominado de Destacamento Brasileiro de ForçaArmada Interamericana, (FAIBRÁS) foi chefiado pelo General C. MeiraMatos. A tropa brasileira foi repatriada entre 31/8 e 20/9/66, após arealização de eleições na República Dominicana em 1/1/66 e a subseqüenteposse do Presidente J. Balaguer em 1/7/66. Os EUA mantiveram, contudo,um contingente de 12.500 homens na República Dominicana.No período atual, cumpre ressaltar a bem-sucedidaparticipação brasileira na MOMEP, Missão de Observadores Militares163O efetivo total colocado à disposição da Força Interamericana de Paz peloBrasil somou cerca de 3.000 homens, devido à realização de rodízios de tropa.Ver no anexo do livro o Decreto Legislativo nº 38, de 20/5/65 e o Decreto nº56.308, de 21/5/65 que criaram a FAIBRÁS.