O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

214 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAO BRASIL NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZDAS NAÇÕES UNIDASO Brasil participou de 23 operações de manutenção da paz e deduas missões civis das Nações Unidas desde 1957, além da contribuiçãodada, nos anos 90, para compor os quadros de especialistas da ComissãoEspecial das Nações Unidas para a eliminação das armas de destruiçãoem massa do Iraque (UNSCOM), que não é considerada uma missãode paz propriamente dita, mas sim uma missão de desarmamento 158 .Diferentemente dos anos 60, quando a contribuição brasileiraenvolvia apenas a cessão de militares — notadamente o envio de tropapara atuar no Egito (UNEF I) e a prestação de serviços de apoio aéreo noCongo (ONUC) —, nos anos 90 o aporte brasileiro ganhou novo impulso,visto que, além da cessão de militares — principalmente por intermédio doenvio de tropas para servir em Angola (UNAVEM III 159 ) e Moçambique(ONUMOZ 160 ) —, colocou à disposição da Organização civis e policiais158A UNSCOM encarrega-se da inspeção, supervisão da destruição e monitoramento alongo prazo dos programas iraquianos de armas químicas, biológicas e de mísseis de alcancesuperior a 150 quilômetros, de acordo com a Resolução nº 687 (1991), de 3/4/91. Nãoapenas a UNSCOM, mas também a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)colaboram com o Conselho de Segurança para cumprir os objetivos previstos na Resoluçãonº 687 em relação à neutralização do arsenal de armas de destruição em massa do Iraque.159É interessante lembrar que em maio de 1993, quando surgiram perspectivas promissoraspara a cessação de hostilidades entre o Governo angolano e a UNITA, a ONU chegou asolicitar ao Brasil a mobilização de uma brigada de infantaria. O Ministério do Exércitoenviou ao Itamaraty, em 7/7/93, levantamento preliminar sobre o assunto. As hostilidadescontinuadas entre as partes em conflito não permitiram que a matéria prosperasse. Emmeados de 1995, após a assinatura do Protocolo de Lusaca em novembro de 1994, oBrasil enviou um contingente integrado por um batalhão de infantaria, uma companhia deengenharia e dois postos de saúde avançados, para servir no eixo Vila Nova-Cuito-Chitembo-Andulo-Luena-Lumeje (tropa e postos de saúde), no setor oriental de Angola,e em Calomboloca (engenharia), a leste de Luanda.160As consultas foram entabuladas em setembro de 1993 para o Brasil substituir ocontingente italiano na ONUMOZ, mediante a cessão de um batalhão de infantaria de850 homens. No entanto, o contingente italiano só foi parcialmente repatriado em fins de1993. Este fato e a evolução favorável do processo de paz levou o SGNU a reformular opedido feito ao Brasil para que enviasse então apenas uma companhia de infantaria de170 homens, a fim de atuar na Zambésia, na região central de Moçambique.