O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OPERAÇÕES 213as autoridades regionais no problema dos refugiados e monitorar asituação na fronteira entre a Grécia, em guerra civil, e a Albânia, aBulgária e a Iugoslávia, países que, segundo relatório de umaComissão de Investigação da ONU, estariam intervindo na guerragrega 156 . Tal Comissão de Investigação contou com a participaçãodo General Anor Teixeira dos Santos e do Primeiro SecretárioAntônio Mendes Viana, ao passo que integraram a UNSCOB, alémdos militares acima citados, os Ministros Vasco Leitão da Cunha eSilvio Rangel de Castro que foram, sucessivamente, os chefes dadelegação brasileira à Comissão Balcânica. A participação dasForças Armadas brasileiras deu-se nos anos de 1948-49, quandoentão “à vista da precariedade da verba adequada” o Ministérioda Guerra comunicou que não poderia mais ceder militares àUNSCOB. Em termos de trabalho conjunto, trata-se do primeiroepisódio onde interagiram, no terreno, os quadros do Itamaraty edas Forças Armadas, em prol da participação do Brasil ematividades conduzidas pelas Nações Unidas voltadas para amanutenção da paz e segurança internacionais.A UNSCOB possuía as características próprias das missõesde observação, à exceção do fato de que seus integrantes eramconsiderados representantes de seus respectivos países de origem,reportando-se diretamente à Assembléia Geral e não ao SGNU. Emque pese não ter tido grande impacto sobre a evolução da guerra civilgrega, a UNSCOB estabeleceu precedente e gerou uma série deensinamentos, aproveitados pela ONU para definir as regras das missõesde observação na Cachemira 157 e na Palestina.156Para maiores informações, White (1993), pp. 216-217; Durch (1993), pp. 77-83; eJames (1990), pp. 87-92.157O Brasil foi consultado em 1949 sobre a possibilidade de cessão de militares paracompor o Grupo de Observadores das Nações Unidas na Índia e no Paquistão(UNMOGIP), missão de paz que atua até hoje nas regiões de Jammu e Cachemira. Naocasião, o Ministério da Guerra manifestou que, por falta de recursos financeiros, nãoestaria em condições de ceder pessoal às Nações Unidas.