O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NAS OPERAÇÕES 211PIONEIRISMODois episódios marcam o início da participação de militaresbrasileiros em iniciativas de organismos internacionais voltadas para amanutenção da paz: a presença de um oficial da Marinha na Comissãoda Liga das Nações que administrou a região de Letícia, entre 1933-34, e de três oficiais, um da Marinha, um da Aeronáutica e outro doExército, na Comissão das Nações Unidas para os Bálcãs, que operouna Grécia, de 1947 a 1951.O Capitão-de-Fragata Alberto de Lemos Bastos, da Marinha,foi designado pelo Governo brasileiro para integrar a Comissão daLiga das Nações que, com apoio de cerca de 150 militares cedidospela Colômbia, administrou território em litígio entre esse país e o Peruna região de Letícia por quase um ano, de junho de 1933 a maio de1934 153 . Os militares cedidos à Comissão usavam insígnias para indicarque estavam atuando sob a égide da Liga das Nações. Embora, àépoca, o Brasil já não mais fizesse parte da Liga, foi convidado a compora Comissão, já que se tinha empenhado em mediar o conflito e era oprincipal país amazônico, com fronteira contígua à zona conturbada.Nas instruções ao oficial brasileiro, o Itamaraty destacava que suaatuação deveria se pautar pela estrita observância da “imparcialidade”,um dos princípios basilares de conduta dos integrantes das futurasoperações de manutenção da paz. Mais especificamente, as instruçõesrezavam:“Vossa Senhoria deverá ter sempre presente a necessidadeabsoluta em que se encontra o nosso país de não se desviar um sómomento da sua atitude de perfeita imparcialidade no litígio (...)” 154 .153Para maiores informações, ver Barros, (1938), pp. 21-25; Costa, (1942), pp. 5-230;Mello Franco, (1995), pp. 1448-1484; Carvalho, (1959), pp.322-327; e James (1990),pp. 145-147.154Mello Franco, (1955), p. 1463.