O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 195operações de manutenção da paz. Em maio de 1997, os três paísesassinaram um memorando de entendimento em Nova Iorque lançandoas bases de uma futura iniciativa conjunta na África. Essa seria baseadaem quatro princípios: a) melhora, a longo prazo, da capacidade dospaíses africanos de promover respostas coletivas rápidas e eficazes acrises humanitárias e outras crises (o que seria atingido por meio deesforços coordenados e contínuos de treinamento, exercícios conjuntose desenvolvimento de doutrina comum); b) legitimidade (as atividadesdeveriam ser implementadas em consulta e coordenação com aOrganização de Unidade Africana e as Nações Unidas; c) abertura(todos os países africanos e outros doadores estariam aptos a participar,com exceção dos que estão sob sanções do Conselho de Segurançada ONU); e d) transparência (por meio do estabelecimento de umórgão deliberativo em Nova Iorque denominado Grupo de Apoio àManutenção da Paz Africana (African Peacekeeping Support Group-APSG), do qual fariam parte a ONU, a OUA, os países africanos epotenciais países doadores. Na ocasião, os Governos estadunidense,britânico e francês acordaram em criar não uma força africanapermanente de pronto emprego (standing African force), mas simuma “capacidade” de atuação conjunta.Em realidade, a celebração do memorando de entendimentoentre os três países foi apenas um esforço de coordenação das iniciativasindividuais, que terão continuidade como programas nacionais. O APSGreuniu-se duas vezes: uma em 5/12/97 e outra em 26/5/98, sob acoordenação do Chefe do Departamento de Operações deManutenção da Paz, Bernard Miyet. Além disso, uma reunião detrabalho informal realizou-se em 21/1/99. As deliberações nãoalcançaram resultados concretos, cingindo-se ao anúncio genérico dadisposição dos doadores de participarem do esforço de treinamento.Várias delegações africanas e de outros continentes manifestaram quea iniciativa de coordenação dos três Estados estaria servindo de meroescudo para a preservação ou alargamento de suas zonas de influência