O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 193international action in the field of peace and security — the U. N.Charter — being circumvented, for whatever reasons. Without goinginto the individual merits of specific decisions by regionalorganizations and other non-universal bodies, these waiversproclaimed outside the UN standard are symptomatic of a lack ofconfidence in the Council’s judgement, which should be a matterfor reflection by all Member States. It would be truly dishearteningif the post cold war period, instead of setting the stage for an era ofgreater international cohesion, were to degenerate into new patternsof fragmentation and spheres of influence, to the detriment of theprinciples and objectives of the UN Charter”.Tal amplitude de ação dos organismos e arranjos regionais esub-regionais poderia ser atenuada mediante a adoção de um sistemaeficaz de prestação de contas ao CSNU — o que asseguraria aprimazia da ONU na avaliação do cumprimento das resoluçõesaprovadas sobre os diferentes conflitos — e por meio da aprovaçãode mandatos precisos, que delimitassem explicitamente as funções aserem delegadas. O Presidente do CSNU emitiu declaração em 30/11/98, relacionando sugestões para minimizar o problema, tais como adesignação de funcionários civis para integrar as operações delegadas,a indicação de oficiais de ligação e uma maior troca de informaçõesentre a ONU e os países envolvidos. No entanto, caso as propostasaventadas não venham a ser institucionalizadas, seus efeitos serão muitolimitados, com riscos de que os organismos e arranjos regionais e subregionaiscontinuem a agir de forma desimpedida no terreno.Aprimoramento da capacidade dos países africanos paraparticipar de operações e manutenção da pazA década de 90 assistiu a um aumento de conflitos e de situaçõesde emergência humanitária na África. Em 1998, as duas únicasoperações de manutenção da paz criadas pelo Conselho de Segurança