O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 191nível comunitário; por fim, no período de 1990-96, enviou diversasmissões de supervisão eleitoral na América Central, no Haiti, noParaguai, na Venezuela e no Suriname.Em janeiro de 1997, a Missão dos EUA junto à ONU chegoua aventar a hipótese de recorrer à Resolução nº 377(V) — mecanismoque permite transferir à Assembléia Geral poderes no campo da paz esegurança internacionais em caso de paralisia do CSNU (vide páginas58 a 61 para maiores explicações) — ou à OEA para criar uma missãode observação de monitoramento da desmobilização da guerrilhaguatemalteca. A iniciativa deveu-se ao veto inicial da China, no CSNU,à proposta de incorporação de um componente de observadoresmilitares na missão de paz das Nações Unidas na Guatemala(MINUGUA). Eventualmente as resistências chinesas foram superadasno CSNU, que aprovou a Resolução nº 1094, em 20/1/97, autorizandoa ampliação daquela missão. O episódio revela que a OEA pode servista como alternativa para o estabelecimento dessas operações demanutenção da paz.PERSPECTIVAS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ORGANISMOS E ARRANJOS REGIONAISNA MANUTENÇÃO DA PAZ E DA SEGURANÇA INTERNACIONAISFora do âmbito da OTAN e da UEO, as Nações Unidas têmmantido, nos últimos anos, reuniões com outras entidades regionais nointuito de explorar meios para aprofundar a crescente cooperaçãoexistente na área da manutenção da paz e da segurança internacionais.Entre outras formas de cooperação, decidiu-se: adotar indicadorescomuns de alerta precoce; estabelecer banco de dados das capacidadescomuns para prevenção de conflitos na área de atuação de cadaorganização; aprimorar o fluxo de informações; promover a troca deoficiais de ligação e incentivar o treinamento conjunto de pessoal naárea de prevenção. Na prática, entretanto, a experiência dos anos 90tem revelado que somente a OTAN, a CEI e a CEDEAO têm condições