O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

188 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAestabelecimento de um órgão de gestão permanente em Bruxelas(Comitê Político e de Segurança da UE), bem como a instituição deum Estado-Maior Militar (Comitê Militar da UE). Em outras palavras,a UE estaria montando uma estrutura capaz de permitir o gerenciamentode crises, por intermédio da Unidade de Planejamento e Alerta Precoce— que seria o seu braço político — e através da instalação de umaaparato militar próprio — que seria se braço armado — para conduziroperações de manutenção da paz, podendo, assim, substituir a UEOnessa área.No entanto, as discussões sobre o assunto ainda prosseguem.Três visões distintas podem ser identificadas: a da França, interessadaem criar uma identidade européia de segurança e defesaindependente 145 , com ampla capacidade militar; a dos Estados Unidos,que aspiram a preservar uma voz atuante no processo de defesa europeumediante o desenvolvimento de uma identidade européia de segurançae defesa no seio da OTAN, e a dos países neutros da UE (Áustria,Finlândia, Irlanda e Suécia, países que não são membros da UEO nemda OTAN) que receiam aprovar qualquer iniciativa que possa implicara criação de uma força armada européia ou a obrigação de defesacomum.A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOSTendo em vista sua importância para o Brasil, cumpre tecerbreves comentários a respeito da atuação da OEA no campo damanutenção da paz e da segurança regionais. Desde logo, deve-se terpresente que não se trata de uma organização intergovernamentalapropriada para executar mandatos do CSNU que impliquem oemprego da força, uma vez que sua Carta fundamental, após sucessivas145É bom lembrar que a França deixou de participar do componente militar da OTAN em1966, razão pela qual vem advogando uma maior independência militar da UE comrelação à OTAN, que, para os franceses, está sob domínio excessivo dos EUA.