O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

178 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAainda que brevemente, a União da Europa Ocidental (UEO) 135 , aliançasde defesa que estão atualizando seus conceitos estratégicos de empregode forças.Na OTAN, a reunião de Cúpula de Roma, de novembro de1991, aprovou um novo “conceito estratégico” (chamado AllianceStrategic Concept), para atualizar os objetivos da Organização diantedos acontecimentos político-militares marcantes da última década.Nesse contexto, o novo conceito estratégico enfatizou, entre outrosaspectos, as questões de “diplomacia preventiva e manejo bemsucedidode crises” 136 . O Conselho do Atlântico Norte adotouposteriormente duas decisões significativas: em 4/6/92, em Oslo, foiacordado que a Organização poderia participar, por meio de decisõestomadas caso a caso, das atividades de apoio à paz (peace supportoperations) que viessem a ser promovidas pela Conferência deSegurança e Cooperação na Europa (CSCE), hoje Organização deSegurança e Cooperação na Europa (OSCE); e, em 17/12/92, emBruxelas, foi adotada decisão equivalente para eventuais pedidos dasNações Unidas. Na Declaração adotada na reunião de Cúpula daOTAN em Bruxelas, em janeiro de 1994, seus Estados membroscomprometeram-se a trabalhar com os países da Europa Oriental noâmbito do programa de parceria para a paz (partnership for peace) afim de habilitá-los a “operar com forças da OTAN em campos comooperações de manutenção da paz, de busca (search), resgate (rescue)e operações humanitárias”. Além disso, passaram a celebrar programasde cooperação com países situados fora do contexto europeu, como135A UEO é composta por dez Estados membros — membros da OTAN e da UE:Bélgica, França, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Alemanha, Itália, Espanha,Portugal e Grécia —; três Estados-associados — membros da OTAN, mas não da UE:Islândia, Noruega e Turquia —; nove Partes-associadas — não-membros da OTAN, nemda UE: Bulgária, Estônia, Eslováquia, Letônia, Lituânia, Romênia, Hungria, Polônia eRepública Tcheca (estes três últimos países aderiram à OTAN em abril de 1999); e cincoEstados-observadores — membros da OTAN e/ou da UE: Áustria, Dinamarca, Finlândia,Irlanda e Suécia.136Nações Unidas, (1995), doc. A/50/571, parágrafo 36.