O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 171peacekeeping e a treinarem contigentes militares e civis para participarde missões de paz.Em 1993, o SGNU realizou, no contexto das reações doCSNU às recomendações da Agenda para a Paz, consulta junto a 16entidades globais, regionais ou sub-regionais, incluindo a Organizaçãodo Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União da Europa Ocidental(UEO), que estavam cooperando ou tinham manifestado interesse emcooperar com a ONU no campo da manutenção da paz e segurançainternacionais 128 . Três das entidades consultadas eram de composiçãoregional; oito, sub-regional; e cinco, globais. Desse total, 11 sãoatualmente membros observadores da Assembléia Geral das NaçõesUnidas — Comitê Jurídico Consultivo Afro-Asiático (AALCC),Organização de Segurança e Cooperação na Europa (OSCE),Comunidade dos Estados Independentes (CEI), Comunidade doCaribe (CARICOM), Comunidade Britânica (Commonwealth), UniãoEuropéia (UE), Organização dos Estados Americanos (OEA),Organização de Cooperação Econômica do Mar Negro (OCE), Ligados Estados Árabes (LEA), Organização da Conferência Islâmica(OCI) e Organização de Unidade Africana (OUA).Os dados levantados pela ONU nos seus contatos com osacordos e entidades regionais fizeram com que o Secretário-Geralasseverasse, no seu “Suplemento de Uma Agenda para a Paz”, em janeirode 1995, que “it would not be appropriate to try to establish auniversal model for the relationship between the United Nationsand regional organizations as their capacity for peacemaking andpeace-keeping varied considerably” 129 . Com efeito, apenas um terçodos organismos consultados conta com mecanismos voltados para tratardas questões de paz e segurança, muitas das quais se limitam, entretanto,a lidar com os aspectos da diplomacia preventiva e de promoção da128Nações Unidas, (1993), doc. S/25184 (Declaração Presidencial do CSNU) e doc. S/25996 e add. 1 a 5. (Relatório do SGNU).129Nações Unidas, (1995), doc. A/50/60-S/1995/1, parágrafos 87-88.