O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 165FORÇA LUSÓFONA DE PAZO Governo português, por meio do seu então Ministro daDefesa Nacional, Antônio Vitorino, chegou a aventar, em 1997, apossibilidade de compor, com os países africanos de língua oficialportuguesa (PALOPs), uma “Força Lusófona de Paz”. A iniciativa,que não prosperou, teria por objetivo o oferecimento, sobcoordenação portuguesa, de tropas dos países lusófonos paraparticipação conjunta em operações de manutenção da paz dasNações Unidas.O assunto veio ao conhecimento do Itamaraty por intermédiode convite formulado ao Brasil pelo Governo moçambicano paraparticipar, em Maputo, em 16 e 17/9/97, do encontro preparatóriopara elaborar a agenda de uma suposta I Reunião dos Ministros daDefesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 124 .Durante o encontro, a delegação portuguesa manifestou certa surpresapela presença brasileira, já que, no seu entendimento, se tratava deum encontro preparatório envolvendo apenas os Ministérios daDefesa de Portugal e dos PALOPs, e não iniciativa adotada no quadroda CPLP. O Chefe da Delegação de Moçambique deixoutransparecer que seu Governo havia convidado o Brasil justamenteno intuito de enquadrar essa iniciativa de cooperação na área dedefesa, no contexto da CPLP, em que prevalece a obrigatoriedadedo consenso no processo de tomada de decisões. Tal atitude refletiaa preferência de Moçambique e demais PALOPs por esquema decooperação em que Portugal, antiga metrópole e maior provedorade recursos, não exercesse uma ascendência exclusiva nesseexercício. Ao final ficou acertado que o Governo português convidariao Governo brasileiro para participar, como observador, da I Reunião124A CPLP foi constituída durante uma Reunião de Cúpula realizada em Lisboa em 17/7/96. A Comunidade é composta pelos seguintes países: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Princípe. No futuro, Timor Leste poderápleitear seu ingresso na Comunidade ao se tornar um país independente.