O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 161administrativas, legais e operacionais que, por não serem tomadaspreviamente, acabam dificultando o desdobramento das tropas para opaís anfitrião.BRIGADA DE PRONTO EMPREGOAs discussões sobre a criação da Brigada de Pronto Emprego(Stand-by Forces High Readiness Brigade-SHIRBRIG) iniciaram-seem 1995, por iniciativa de um grupo de doze Estados membros daONU liderados pela Dinamarca 121 . Seus trabalhos foram inspiradospela Declaração Presidencial do Conselho de Segurança, emitida emfevereiro daquele ano, sobre o “Suplemento de Uma Agenda para aPaz” apresentado pelo Secretário-Geral da Organização em 3/1/95.Nesse pronunciamento, ao comentar a proposta de criação de umaForça de Reação Rápida, o Presidente do CSNU assinalou que oproblema de disponibilidade de tropas e material deveria serequacionado mediante o aperfeiçoamento do sistema dos stand-byarrangements.O grupo dos 12 idealizou, em 1996, proposta de constituiçãode uma brigada de 4.000 a 5.000 homens, que seria fracionada emdiversas unidades multinacionais para poder atuar de forma integradaou separada, à luz das necessidades da Organização (contingentepolicial, serviços de logística, apoio médico e tropas, entre outroscomponentes). O emprego dos efetivos seria autorizado pelo Secretário-Geral da ONU em cumprimento de mandatos aprovados pelo CSNUsob o Capítulo VI da Carta e estaria sujeito à anuência prévia dospaíses contribuintes. As forças permaneceriam no território do Estadocontribuinte, seriam adestradas com base nos mesmos métodos eprocedimentos disciplinares e teriam de usar equipamentos compatíveis.Todos os elementos da brigada deveriam ser capazes de se deslocar121Os doze países eram: Áustria, Argentina, Bélgica, Canadá, Dinamarca, Finlândia,Noruega, Países Baixos, Polônia, República Tcheca e Suécia.