O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

160 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAque trabalhariam no DPKO e uma outra de 24 oficiais que ficariamsediados nos países de origem. O total de pessoal envolvido na iniciativaseria de 61 voluntários.O SGNU estabeleceu o RDMHQ, em dezembro de 1995, aoabrigo da Resolução nº 50/30, que insta o Secretariado a adotarprovidências para aprimorar o DPKO. Na medida em que o RDMHQnão estava explicitamente citado no texto, a resolução não aprovou aalocação de recursos financeiros para cobrir suas despesasoperacionais, deixando-o à mercê da coleta de fundos voluntários. Deacordo com informações prestadas pela Embaixada do Canadá emBrasília em 1999, os recursos angariados ainda são insuficientes paraconsolidar a iniciativa de criação do Quartel-General. Tal situação viu-seagravada com a repatriação dos oficiais cedidos gratuitamente aoDPKO pelos Estados membros em fevereiro de 1999, pois oSecretariado não conseguiu contratar substitutos civis no númerodesejado. Isso deverá atrasar a constituição do núcleo e da equipe deapoio que ficariam sediados no DPKO, níveis essenciais para garantira operacionalidade do RDMHQ.Cumpre esclarecer que essa iniciativa não guarda qualquersemelhança com o Military Staff Committee, a Comissão de Estado-Maior, que, como vimos no capítulo I, teve sua criação prevista peloartigo 47 da Carta das Nações Unidas para operar como estadomaiornas operações de imposição da paz previstas no capítulo VIIdaquele instrumento. A utilidade do RDMHQ, caso venha a prosperar,será de dotar o DPKO com um núcleo qualificado de comando eplanejamento apto a atuar nas intervenções aprovadas pelo Conselhode Segurança ao amparo do capítulo VI e, mesmo, dependendo daevolução das operações de paz, ao abrigo do capítulo VII. A ausênciade um estado-maior profissional vem sendo suprida precariamente nomomento pelos militares servindo no DPKO. Isso dificulta a ação militardas Nações Unidas e transfere aos comandantes dos componentesarmados das forças de paz a tarefa de adotar providências