O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

154 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAOs países aderem voluntariamente ao sistema em quatro fasesprogressivas: (1) expressam sua vontade de participar do sistema; (2)apresentam lista genérica de capacidade de participação; (3) preenchem oformulário intitulado planning data sheet, no qual são especificadas asquantificações volumétricas do material cadastrado; e (4) assinammemorando de entendimento com a ONU. O cumprimento das diferentesfases pelos Estados membros, à exceção da manifestação de interesse,era de difícil concretização devido aos aspectos orçamentários e legaispróprios de cada país, tais como a necessidade de consulta prévia aoLegislativo e aprovação de recursos financeiros. Essa dificuldade eraexacerbada pelos reduzidos prazos de desdobramento exigidos peloSecretariado, que, em 1993, variavam de 7 a no máximo 30 dias, conformeo tipo de unidade. Como resultado da experiência angariada pelo DPKOna implementação do sistema de pronto emprego, reconheceu-se que osistema só ganharia universalidade com a ampliação dos prazos dedesdobramento e com uma maior flexibilidade do DPKO quanto à aceitaçãodas contribuições oferecidas (infantaria, logística, saúde, serviços detransporte etc.). Atualmente, o DPKO divide os recursos oferecidos, deacordo com os prazos de desdobramento, em quatro grupos: até 30 dias;de 30 a 60 dias; de 60 a 90 dias e mais de 90 dias.Essa evolução fez com que, em 1/7/99, 85 países já tivessemexpressado interesse em participar do sistema. Desse total, 24manifestaram somente sua disposição em aderir ao Stand-by, 26 tinhamfornecido a chamada lista de capacidades (inclusive o Brasil), 11 tinhamindicado as quantificações volumétricas e 24 tinham assinado omemorando de entendimento 112 . Na mesma data, os recursosoferecidos somavam 146.800 pessoas, 84.000 das quaiscorrespondiam, à infantaria, 56.700 a equipes de apoio, 1.600 aobservadores militares, 2.050 a observadores policiais, e 2.450 a outras112Os 24 países são: Alemanha, Áustria, Argentina, Bangladesh, Bolívia, Cingapura,Dinamarca, Finlândia, França, Gana, Itália, Irlanda, Jordânia, Lituânia, Malásia, Nigéria,Nepal, Países Baixos, Quirguistão, Reino Unido, Romênia, Tunísia, Uruguai e Ucrânia.