O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 151e Letônia, e a Força de Paz Comum dos Bálcãs 107 , envolvendo Albânia,Bulgária, Grécia, Itália, Macedônia, Romênia e Turquia, serão expostasno livro as principais iniciativas que dizem respeito ao Brasil, permitindo,ao mesmo tempo, dimensionar esse esforço que vem sendo empreendido.O SISTEMA DE PRONTO EMPREGO DAS NAÇÕES UNIDASAs discussões relativas à criação de um banco de dados nasNações Unidas, inventariando os recursos humanos e materiais que osEstados membros estariam dispostos a ceder à Organização, remontamao início dos anos 50. A Resolução 377(V) da AGNU, de 3/11/50,recomendou aos Estados membros que fizessem um levantamento deseus recursos para determinar o auxílio que poderiam prestar ao CSNUou à AGNU na manutenção da paz e segurança internacionais e quemantivessem, dentro de seus territórios, elementos das forças armadaspara fins de cessão às Nações Unidas. Com base nessa recomendação,o relatório do Comitê de Medidas Coletivas de 1951 instou os Estadosmembros não apenas a manterem, no seio de suas forças armadas,elementos treinados e equipados para prestar serviços à ONU, mastambém a adotarem medidas legislativas e administrativas que facilitemuma ação coletiva imediata. Tal relatório foi endossado pela AGNUpor meio da Resolução 503 A e B(VI), em 12/1/52. 108107O acordo criando a Força foi assinado em Skopje, na Macedônia, em setembro de1998. O objetivo é compor uma Brigada de até 4000 homens, cujos componentes seriamdistribuídos entre os membros, em bases rotativas. Embora tenha como principal metaassegurar a paz regional por meio de ações na área de peacekeeping, peacemaking eemergências humanitárias, a Força poderia teoricamente ser alocada para qualquer partedo mundo, sempre atuando em parceira com a OTAN ou a UEO com base em mandato daONU e da OCSE. Dos sete membros da Força, três são da OTAN (Itália, Grécia eTurquia) e quatro participam do programa “Parceria para a Paz” da OTAN (Albânia,Bulgária, Macedônia e Romênia) — todos, aliás, candidatos a ingressarem no Tratado doAtlântico Norte. Os Estados Unidos e a Eslovênia são membros observadores. Em suma,a Força atua como elemento separado, mas não-independente da OTAN.108Para maiores informações, ver Nações Unidas, (1951), doc. Yearbook of the UnitedNations — 1951, pp. 182-189.