O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

150 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURApolítica desses contingentes pelo CSNU. Paralelamente, veio à tona aproposta de Sir Brian Urquhart, em 1993, de constituir uma ForçaMilitar Voluntária das Nações Unidas (UN Volunteer MilitaryForce) 104 , e, posteriormente, a proposta do Governo dos PaísesBaixos, em 1995, de compor uma Brigada de Desdobramento Rápidodas Nações Unidas (UN Rapid Deployment Brigade) 105 , iniciativasque, por serem mais coercivas do que as propostas de Boutros-Ghali,também não evoluíram.No entanto, vêm ganhando espaço outras modalidades deaprimoramento da capacidade de reação rápida das Nações Unidas, comoas preconizadas pelo DPKO e as desenvolvidas por grupos de paísesinteressados no assunto visando a criar unidades de pronto empregomultinacionais. Embora existam várias projetos regionais sendodesenvolvidos, tais como a Brigada Báltica 106 , envolvendo Estônia, Lituâniadaqueles três países, para reforçar a UNPROFOR. Na época, a missão da ONU estavaenfrentando sérias dificuldades para cumprir seu mandato e proteger seus integrantes,dada a volatilidade da situação no terreno. A FRR atuaria sob as ordens do comando daUNPROFOR, diferentemente das ações realizadas por forças multinacionais. O CSNUaceitou a oferta por meio da Resolução nº 998(1995), de 16/6/95. A Força colaborou comos esforços de reabertura das estradas de acesso a Sarajevo. Em fins de 1995, com aassinatura do acordo de Dayton, os efetivos da RRF foram incorporados à IFOR. Paramaiores informações, ver o livro Le droit d’ingérence, de Mario Bettati, pp. 184-185, apublicação The Blue Helmets das Nações Unidas, pp. 558-559.104Urquhart, (1993), p. 102 , Urquhart, (1994), p. 28 e Roberts, (1995), pp. 52-55. AForça proposta por Urquhart, da ordem de cinco mil homens, seria recrutada à base dovoluntariado e mantida pela ONU ou outros países interessados a um custo estimado emUS$ 380 milhões/ano.105Nações Unidas, (1995), doc. A/49/886-S/1995/276. A Brigada proposta contaria comefetivos de dois a cinco mil homens, recrutados à base do voluntariado, a um custoestimado em US$ 300 milhões/ano.106O acordo criando a Força foi celebrado em Visby, na Dinamarca, em julho de 1994. Oobjetivo é estabelecer uma força de pronto emprego comum, sob o comando rotativo dostrês países bálticos. Busca-se também facilitar a integração desses três países nas estruturasde cooperação européia no âmbito da defesa. O projeto conta com a assistência dos EUA,dos países nórdicos e de outros Estados europeus (Alemanha, França, Países Baixos eReino Unido). Carente de meios, qualquer emprego da Força Báltica dependeráde uma ação concertada com a OTAN (a exemplo de sua participação na SFOR naBósnia-Herzegovina) ou com a UEO.