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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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A SITUAÇÃO ATUAL E AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS 149manutenção <strong>da</strong> paz, <strong>de</strong> modo a evitar ao máximo a retoma<strong>da</strong> ou orecru<strong>de</strong>scimento dos conflitos e em dispor <strong>de</strong> uma capaci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mobilização <strong>de</strong> meios <strong>de</strong> intervenção, quando necessário, em apoio aoperações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz que estariam p<strong>as</strong>sando pordificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s no terreno.De fato, a f<strong>as</strong>e inicial d<strong>as</strong> operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz(a <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong> start-up ph<strong>as</strong>e) é sempre a mais crítica, pois <strong>as</strong> partesain<strong>da</strong> nutrem fortes <strong>de</strong>sconfianç<strong>as</strong> recíproc<strong>as</strong> e os contingentescedidos pelos Estados membros po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>morar muito tempo parachegarem ao terreno, por razões orçamentári<strong>as</strong> ou <strong>de</strong> procedimentoconstitucional. Ao mesmo tempo, acreditava-se que a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong><strong>de</strong> mobilizar contingentes armados para aju<strong>da</strong>r missões no terrenoproporcionaria mais um instrumento <strong>de</strong> ação para o CSNU,reforçando a segurança dos integrantes d<strong>as</strong> missões <strong>de</strong> paz e forç<strong>as</strong><strong>de</strong> paz.O Secretário-Geral Boutros-Ghali propôs inicialmente, nodocumento intitulado “Uma Agen<strong>da</strong> para a <strong>Paz</strong>”, em 17/6/92, a criação<strong>de</strong> Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Imposição <strong>da</strong> <strong>Paz</strong> (Peace Enforcement Units-PEU),que seriam empregad<strong>as</strong> para conter <strong>as</strong> partes que viol<strong>as</strong>sem um cessarfogo,e no “Suplemento <strong>de</strong> Uma Agen<strong>da</strong> para a <strong>Paz</strong>”, em 3/1/95, oestabelecimento <strong>de</strong> uma Força <strong>de</strong> Reação Rápi<strong>da</strong> (Rapid ReactionForce-RRF), que operaria como reserva <strong>de</strong> contingência <strong>da</strong> ONUpara aju<strong>da</strong>r operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz em situações <strong>de</strong>licad<strong>as</strong>e para encurtar o tempo que me<strong>de</strong>ia entre a aprovação <strong>de</strong> umaresolução no CSNU e o <strong>de</strong>sdobramento <strong>da</strong> operação no terreno 103 .Em ambos os c<strong>as</strong>os, a FRR ou a PEU ficariam à disposição do CSNUpara <strong>de</strong>sdobramento imediato e urgente. As propost<strong>as</strong> não foram bemrecebid<strong>as</strong> pela gran<strong>de</strong> maioria dos Estados membros <strong>da</strong> Organização,quer por motivos financeiros, quer pela possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização103Embora não esteja vincula<strong>da</strong> à sugestão <strong>de</strong> Boutros-Ghali, a França, os Países Baixose o Reino Unido, após ouvir o Conselho <strong>de</strong> Defesa <strong>da</strong> OTAN, ofereceram às NaçõesUnid<strong>as</strong> uma Força <strong>de</strong> Reação Rápi<strong>da</strong>, em junho <strong>de</strong> 1995, integra<strong>da</strong> por 15 mil homens

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