O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

148 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURA1997, referiram-se, na ocasião, às novas modalidades de intervençãocomo sendo vinculadas a um imaginário “capítulo VI e ¾”, emoposição ao “capítulo VI e meio” atribuído às operações demanutenção da paz.Recorde-se, a propósito, que o SGNU sugeriu, em julho de1997, a idéia de criar uma operação de manutenção da paz “robusta”sob o capítulo VI para intervir na República do Congo, a braços comuma crise institucional. As regras de engajamento imaginadas para essaoperação envolveriam a possibilidade de uso de tanques, artilhariaantiaérea e metralhadoras pesadas 102 . É compreensível conferir àsmissões de paz que atuam em ambientes voláteis algum armamentomais sofisticado para autodefesa e para assegurar o cumprimento domandato, mas isso não deve significar criar uma capacidade militarprópria de missões de imposição da paz. Em outras palavras, équestionável associar o estabelecimento da missão aventada pelo SGNUpara a República do Congo às operações de manutenção da paz, vistoque as lições aprendidas indicam que a imparcialidade, a cooperaçãodas partes e a construção de uma atmosfera de confiança constituemos elementos essenciais para assegurar o êxito da intervenção dasNações Unidas, não havendo a necessidade de se recorrer a blindadosou a outras armas pesadas para “manter” a paz.TENTATIVAS DE APRIMORAR A CAPACIDADE DE RESPOSTADAS NAÇÕES UNIDASDesde o início dos anos 90, o Secretariado da ONU preocupa-se,a um tempo, em reduzir o tempo de desdobramento das operações de102Em linhas gerais, as hostilidades na República do Congo envolviam as facções queapoiavam o Presidente Lissoula e as que respaldavam o ex-Presidente Sassou-Nguesso.Enquanto o CSNU debatia a questão da criação de uma operação de manutenção da paz,tropas angolanas intervieram com êxito em favor de Sassou-Nguesso. Diante do fatoconsumado, o CSNU cingiu-se a emitir Declaração Presidencial condenando interferênciasexternas na República do Congo e reiterando a importância de uma solução política quelevasse à reconciliação nacional.