O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

146 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAconsentido apesar de a missão ter sido criada ao abrigo do capítuloVII e ter contado com grande capacidade dissuasória. Nesse contexto,a Força de Implementação (IFOR) e a Força de Estabilização (SFOR),que foram despachadas para a Bósnia-Herzegovina, e a ForçaMultinacional do Kosovo, que foi enviada à República Federal daIugoslávia, poderiam ser vistas como variantes desse modelo, poisreceberam o consentimento das partes em conflito para seudesdobramento no terreno, além de terem sido aprovadas sob a égidedo capítulo VII e estarem equipadas com armamentos pesados.Vão na mesma linha as idéias ventiladas pelo Reino Unido sobreas chamadas “operações de restauração da paz”, conforme antecipadona páginas 90 e 91. Essas operações seriam equipadas com meiosofensivos capazes de reagir prontamente à eclosão de hostilidades,prevenindo a contaminação de toda uma região e assegurando,conforme o caso, a prestação de assistência humanitária, sobretudoem áreas de banditismo e de desarticulação da autoridade estatal 100 .Vale mencionar que, por ocasião do seminário sobre operações depaz realizado pelos Exércitos brasileiro e britânico, em Brasília, noperíodo de 23 a 25/3/98, os militares da chamada United NationsTraining Team do Exército do Reino Unido comentaram que asoperações de restauração da paz, embora assemelhadas àquelas demanutenção da paz robustas, se distinguiriam por estarem melhorhabilitadas a conduzir operações coercitivas. Em tese, as operaçõesde manutenção da paz robustas poderiam ser administradas pela ONU,ao passo que as operações de restauração da paz seriam preferivelmentedelegadas às forças multinacionais.A OTAN, por sua vez, tem utilizado, nos últimos anos, oconceito bem mais amplo e impreciso de “operações de apoio à paz”.Podem englobar desde iniciativas de manutenção da paz clássicas, com100O conceito das operações de restauração da paz foi apresentado pelo Governo britânicono documento Reply by the Government of the United Kingdom to the United NationsSecretary-General’s Supplement to An Agenda for Peace, de agosto de 1996, pp. 3 e 4.