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O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

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144 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAOTAN e para o relacionamento existente entre a ONU e a OEA nocampo <strong>da</strong> paz e <strong>da</strong> segurança internacionais; e· o crescente recurso às forç<strong>as</strong> multinacionais.OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ ROBUSTAS, OPERAÇÕES DERESTAURAÇÃO DA PAZ E OPERAÇÕES DE APOIO À PAZDiante <strong>da</strong> experiência adquiri<strong>da</strong>, sobretudo, no Camboja, naantiga Iugoslávia, em Ruan<strong>da</strong> e na Somália, o DPKO está<strong>de</strong>senvolvendo novo “paradigma” para <strong>as</strong> forç<strong>as</strong> <strong>de</strong> paz, que procuraflexibilizar e a<strong>da</strong>ptar o conceito <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong> paz a situaçõescomplex<strong>as</strong> em que, por vezes, é necessário o uso limitado <strong>da</strong> força.Seria uma opção intermediária entre <strong>as</strong> operações <strong>de</strong> manutenção <strong>da</strong>paz tradicionais, cujo emprego se teria revelado insuficiente para aten<strong>de</strong>ràs necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s atuais, e <strong>as</strong> operações <strong>de</strong> imposição <strong>da</strong> paz. De acordocom Jarat Chopra, estudioso d<strong>as</strong> operações <strong>de</strong> paz <strong>da</strong> ONU, “Theblack and white options of non-military sanctions and grand-scaleenforcement were ina<strong>de</strong>quately sophisticated to respond to intr<strong>as</strong>tatebreaches of the peace” 99 .Tal opção intermediária ain<strong>da</strong> não se encontraria preenchi<strong>da</strong>conceitualmente. O DPKO parte do pressuposto <strong>de</strong> que os conflitosten<strong>de</strong>rão a ocorrer, mormente, no interior dos Estados, on<strong>de</strong> o po<strong>de</strong>rse vê, não raro, atomizado. As forç<strong>as</strong> <strong>de</strong> paz po<strong>de</strong>riam incorporar n<strong>as</strong>su<strong>as</strong> fileir<strong>as</strong> contingentes suficientemente armados para <strong>de</strong>monstrarcapaci<strong>da</strong><strong>de</strong> militar dissu<strong>as</strong>ória e, em última instância, habilitados a entrarem combate para superar resistênci<strong>as</strong> localizad<strong>as</strong>, sem que tal açãocomprometesse a imparciali<strong>da</strong><strong>de</strong> no cumprimento do man<strong>da</strong>to doCSNU. O paradigma explora a diferença entre o combate generalizadoe atritos localizados, fruto <strong>de</strong> ações isolad<strong>as</strong> <strong>de</strong> elementos irregulares,99Discurso proferido por Chopra na Conferência “Humanitarian Action and PeacekeepingOperations em 1997.

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