O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ MULTIDISCIPLINARES 121Esse procedimento, originalmente concebido como medida provisória,transformou-se numa fórmula rotineira de mobilização de pessoalespecializado pelo Secretariado.Contudo, o uso do pessoal cedido gratuitamente no DPKO enos outros Departamentos passou a ser criticado pelo Movimento Não-Alinhado, por virtualmente excluir os países em desenvolvimento, queencontram dificuldade em qualificar pessoal e mantê-lo, com recursosnacionais, à disposição do Secretariado. Segundo dados de março de1997, havia 128 militares cedidos ao DPKO, a maioria dos quaisprocedente dos países desenvolvidos. Tal fato, que se repetia em outrosDepartamentos da ONU, estava gerando desequilíbrio na distribuiçãode cargos e funções nas Nações Unidas, com repercussão negativapara a imagem de universalidade e de imparcialidade da Organização,consoante o artigo 101 da Carta.Essa controvérsia ganhou maior amplitude com os reclamos daUnião Européia, do Canadá e do Japão de que o recurso indiscriminadoao pessoal cedido gratuitamente poderia estar mascarando umplanejamento administrativo equivocado na área de recursos humanos.Tais desdobramentos levaram o próprio Kofi Annan, já na qualidadede Secretário-Geral da ONU, a comprometer-se, no relatório intituladoRenewing the UN: A Programme for Reform, de 16/7/97, a apresentar,assim que possível, plano para a diminuição gradativa de todo pessoalcedido gratuitamente no Secretariado, que seria substituído porfuncionários contratados segundo as normas administrativas daOrganização. No tocante aos militares cedidos ao DPKO, esse planoveio à baila em 1998, quando o SGNU observou que todos os oficiaiscedidos seriam repatriados a seus países de origem até fevereiro de 1999.Por sua vez, no terreno, o SGNU dispõe de pessoal qualificadoque é geralmente chefiado por um representante ou enviado pessoal/especial designado pelo SGNU. Nos cenários onde há a presença deobservadores ou forças de paz, seus representantes ou enviadosassumem o controle de todos os componentes da operação e relatam