O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

120 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURApelo Secretariado antes mesmo da adoção de decisão formal peloCSNU, tendo em vista a necessidade de acelerar a implementação daresolução. Além disso, o Secretário-Geral deve, após a aprovação daoperação, manter o Conselho a par da evolução dos eventos no terreno,mediante a apresentação de relatórios periódicos, de cujo examepoderão resultar novas instruções.Na sede, o SGNU conta com a colaboração do conselheiro militare de Subsecretários-gerais, especialmente do Departamento de AssuntosPolíticos e do Departamento de Operações de Manutenção da Paz. Esseúltimo Departamento foi criado em fins de 1992 e institucionalizado em1993, em resposta ao número crescente de pedidos de auxílio e àcomplexidade das funções a serem assumidas pelos integrantes das novasoperações. Seus quadros são formados por pessoal contratado pelasNações Unidas e, até fevereiro de 1999, por militares cedidostemporariamente pelos Estados membros, sem ônus para a Organização.É importante elaborar sobre a questão dos militares cedidostemporariamente ao Departamento de Operações de Manutenção daPaz (os chamados gratis personnel ou officers on loan), pois elestêm formado, até agora, a espinha dorsal do DPKO e nada impedeque, no futuro, voltem a ser empregados, dependendo das necessidadesdo Departamento para administrar as missões de paz. De fato, desdeo início, o DPKO enfrentou carência de quadros especializados noSecretariado e a falta de recursos para contratá-los. Para suprir acrescente necessidade de funcionários, o então chefe do Departamento,Kofi Annan, passou a solicitar aos Estados membros a cessão depessoal civil e militar sem custos para a Organização, em iniciativaendossada pelas Resoluções 45/258, 47/71 e 49/250 da AGNU 78 .78É bom esclarecer que o universo de gratis personnel das Nações Unidas abrange duascategorias distintas de pessoal: a categoria denominada Tipo II inclui os militares cedidospara o DPKO, e a categoria conhecida como Tipo I é constituída por peritos associados,peritos de cooperação técnica e consultores que trabalham basicamente em atividades decooperação técnica e programas de financiamento voluntário. Em março de 1997, havia334 funcionários on loan do Tipo II e 202 funcionários on loan de Tipo I, perfazendo umtotal de 536 funcionários on loan.