O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

106 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAprincipal requisito para assegurar a confiança e a cooperação das partesem conflito, a atuação imparcial não é suficiente, sendo necessário quevenha a ser percebida como agindo dessa forma.O VOLUNTARIADO DOS PAÍSES QUE CONTRIBUEM COM PESSOALDurante a Guerra Fria, o Secretariado das Nações Unidasbuscou imprimir um caráter multinacional às operações de manutençãoda paz, preferindo não mobilizar pessoal dos Membros permanentesdo CSNU e limitando a presença de contingentes de um único país aum terço do efetivo total da operação. Foram exceções a composiçãoeminentemente paquistanesa da UNSF (Irian Ocidental), e a designaçãode observadores militares dos Estados Unidos e da União Soviética naUNSTO e na UNEF II (ambas no Oriente Médio) , assim como detropas da França e do Reino Unido na UNIFIL (Líbano) e na UNFICYP(Chipre). Em 1991, com o fim da Guerra Fria, a Missão de Observaçãodas Nações Unidas Iraque-Kuaite (UNIKOM) foi a primeira Força dePaz a contar com contingentes dos cinco Membros permanentes. Dianteda crescente distensão Leste-Oeste, tal engajamento dos Membrospermanentes vinha sendo reclamado, por sinalizar a disposição das grandespotências em respaldar as missões de paz e por motivar outros países aceder pessoal e recursos às Nações Unidas.No entanto, o princípio da participação voluntária pode acarretarproblemas operacionais, na medida em que os países contribuintes têm odireito de retirar suas tropas ou observadores das operações. Essa situaçãotem implicações graves nos cenários marcados pela instabilidade dascondições de segurança, como ocorreu na Somália, em Ruanda e na Bósnia-Herzegovina. O SGNU acaba tendo que negociar tanto a manutenção doconsentimento no terreno com as partes antagônicas, como a permanênciados contingentes dos países que contribuem com pessoal 68 .68Nações Unidas, (1995), publicação General Guidelines for Peace-keeping Operations,p. 36.