O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ MULTIDISCIPLINARES 105poderia determinar a imposição de sanções e eventualmente obrigar aForça de Paz a adotar certas medidas contra elementos que estivessemdesrespeitando o acordo celebrado, o que não comprometeria per sea “imparcialidade” dos integrantes da operação de manutenção da paz,ainda que não se pudesse falar em “neutralidade”, em razão da tomadade posição em relação às partes em litígio.A discussão sobre os conceitos de “imparcialidade” e “neutralidade”tem utilidade operacional relativa para a condução das operações demanutenção da paz. No terreno, o nível de credibilidade da operação e asegurança de seus integrantes dependem da percepção da população locale das partes envolvidas quanto à isenção de sua atuação. Na Somália, em1992/93, e na antiga Iugoslávia, em 1993/95, as Nações Unidas decidiramreagir às violações das resoluções do CSNU por meio do recurso extremodo uso da força, levando respectivamente o clã de Mohammed Aideed eos militantes bósnios-sérvios a considerarem as tropas da ONU comoantagonistas, o que resultou em uma espiral de violência. Caso similar tinhavitimado as tropas norte-americanas e francesas da Força Multinacional IIno Líbano em 1984, as quais perderam, no total, 299 homens, por teremsido identificadas pelas facções muçulmanas e drusas como tendenciosasà comunidade cristã na guerra civil. O desafio das operações de manutençãoda paz de segunda geração é o de preservar a imagem de isenção peranteo conflito e superar, ao mesmo tempo, os obstáculos interpostos aocumprimento de seu mandato, em um ambiente extremamente instável.Caberia citar, a respeito, uma das lições aprendidas da Missão deAssistência das Nações Unidas em Ruanda: “A peacekeeping missionshould strive to maintain impartiality in both perception and reality.(...) It is essential to explain that the United Nations deals impartiallywith all parties and authorities concerned and does not act in theinterests of any one of the parties” 67 . Em outras palavras, embora seja o67Nações Unidas, (1996), publicação Comprehensive Report on Lesson Learned fromUnited Nations Assistance Mission for Rwanda (UNAMIR) - october 1993-April 1996,pp.16-17.