O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

104 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAcapacitados a enfrentar exércitos ou milícias estrangeiras, mas apenasa agir como instrumento para desanuviar tensões. Elas não podemrepresentar uma ameaça às partes antagônicas, nem ser percebidascomo tal, mesmo porque são militarmente inferiores, contam comsistemas de apoio logístico nem sempre adequados e estão armadascom equipamentos leves, apropriados apenas para autodefesa. Alémdisso, seria pouco provável que os países que contribuem com tropascedessem soldados para participar de iniciativas com alto risco deconfronto armado. É importante recordar que o mandato da força depaz só poderá ser cumprido se houver cooperação das partes paraencontrar uma solução duradoura para suas divergências.A IMPARCIALIDADEA primeira elaboração sobre o conceito da imparcialidade no âmbitodas operações de manutenção da paz foi de Ralph J. Bunche, que, porocasião da criação da UNTSO no Oriente Médio, enfatizou a necessidadede os observadores militares não emitirem juízos de valor sobre a situaçãoprevalecente no local. Esse conceito recebeu abordagem mais exaustivano relatório apresentado pelo Secretário-Geral Dag Hammarskjöld àAssembléia Geral sobre a UNEF I em 1958 66 . Desde então, as Missõesde Observação e Forças de Paz da ONU têm sido vistas como “neutras”,“isentas”, “imparciais” ou “destituídas de preconceitos”.Nos últimos anos, o crescente envolvimento das Nações Unidasem conflitos intra-estatais levou certos autores, como Henry Wisemane Steven Ratner, a profundar os conceitos de “imparcialidade” e“neutralidade”. Segundo eles, as Forças de Paz seriam imparciais apenasno cumprimento do mandato, mas não necessariamente neutras, umavez que o mandato do CSNU é baseado em uma decisão política, porvezes desfavorável a uma das partes. Em outras palavras, o CSNU66Nações Unidas, (1958), doc. A/3943.