O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DA PAZ MULTIDISCIPLINARES 101Embora não diga respeito propriamente à questão do não-usoda força, é oportuno assinalar que a política das Nações Unidas é denão ceder a pedidos de seqüestradores de integrantes de missões deobservação ou de forças de paz (por exemplo, exigência de liberaçãode prisioneiros mantidos por uma das partes em conflito ou pagamentoem espécie). Houve apenas uma exceção, em setembro de 1997,quando dois observadores militares da Missão de Observação dasNações Unidas na Geórgia (UNOMIG) foram liberados mediante opagamento de resgate. O episódio comprometeu a imagem das NaçõesUnidas, fazendo com que o Secretário-Geral da ONU tivesse deafirmar: “... the payment of ransom which was required to ensurethe hostages’ safe return is contrary to established United Nationspolicy, which dictates that the Organization should neither payransom nor make substantial concession for the release ofhostages.” 63 Comentou-se na época que, na eventualidade deocorrerem outros seqüestros, animados por esse exemplo, poder-seiater de revisar a proibição de os observadores usarem armas depequeno porte para se proteger de criminosos comuns, uma vez que afalta de segurança tornava inaplicável o conceito do não-uso da força.É verdade que os observadores militares estarão sempre expostosa riscos em cenários onde predomina o vazio de autoridade, sobretudoonde as ações das missões de observação se conjugam com outrasiniciativas de caráter coercitivo. Todavia, os autores consultadoscoincidem em que dificilmente a proteção dos observadores estará maisbem garantida se portarem armas leves, visto que costumam trabalharindividualmente ou em parceria, por vezes em áreas remotas, onde aarma de fogo poderá ser vista pela população local como ameaça e nãoinstrumento de autodefesa. O Secretário-Geral das Nações Unidas, dianteda deterioração da situação no Tadjiquistão, chegou a propor, emsetembro de 1997, proteger observadores e demais funcionários da ONUmediante o envio de um batalhão de infantaria, mas a iniciativa não63Nações Unidas, (1998), doc. SC/6440.