O Brasil e as Operações de Manutenção da Paz das ... - Funag

100 PAULO ROBERTO CAMPOS TARRISSE DA FONTOURAde supervisionar a trégua entre os países árabes e Israel. Ralph J. Bunche,inicialmente assistente do mediador da ONU para a questão da Palestinae, depois do assassinato deste, seu sucessor no cargo, recebeu instruçõespara operacionalizar a missão de observação. Previu-se que osobservadores militares agiriam desarmados, sendo as partes em conflitoresponsáveis por sua segurança, já que, ao consentirem na presença damissão, deveriam também velar pela integridade física de seus integrantes.A regra vem sendo respeitada em operações dessa natureza desde então,com uma única exceção: o comandante do componente militar do Grupode Assistência das Nações Unidas para a transição da Namíbia (UNTAG)autorizou em 1989-90 observadores servindo em postos isolados amunirem-se de armas leves para se defenderem dos animais selvagens.Esse compromisso das partes em garantir a segurança dosobservadores militares não tem impedido a ocorrência de baixas fatais,devido a doenças, acidentes de trabalho ou outros fatores. Ainsegurança aumentou significativamente, entretanto, a partir do fim dosanos 80, notadamente nos conflitos de caráter interno. Muitosobservadores têm sido molestados durante suas patrulhas, retidostemporariamente pelos mais diversos motivos, tomados como refénsou, mesmo, mortos: no Líbano, em julho de 1989, o chefe do grupo daUNTSO, servindo em Beirute, foi seqüestrado e, posteriormente,assassinado; na Bósnia-Herzegovina, em maio de 1995, os militantesbósnios-sérvios usaram observadores militares como escudos humanospara deterem ataques aéreos da OTAN/ONU; na Guatemala, em julhode 1995, oficiais de ligação e outros funcionários civis das NaçõesUnidas foram mantidos como reféns por camponeses descontentescom a política de reassentamento de refugiados nas zonas rurais; noTadjiquistão, em fevereiro de 1997, cerca de 15 militares e civis foramseqüestrados por uma das partes em luta; na Geórgia, em fevereiro de1998, quatro observadores foram retidos por uma das facções rebeldese, em setembro de 1998, ônibus transportando observadores militaresfoi atacado por forças não-identificadas, ferindo quatro oficiais.