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Pagina 10 <strong>Notifisco</strong> AFFEP SINDICALREMOcA0Finalmente, foi assinada, no ultimo dia 05 de fevereiro, a Portaria 025/98,que efetuou a remocao de urn total de 46 fiscais, sendo removidos 29 da 6aDRR, cinco da 8' DRR, dois da 9a DRR, quatro da 11' DRR, dois da 13' DRR ecinco da 14' DRR. Segue abaixo tabela corn o nome e nnmero de agentes fiscaisremovidos de cada DRR, bem como a Delegacia para a qual foi removido.Agentes Fiscais Removidos:NOME DA PARA A PARTIRAgnaldo dos Santos 68 DRR la DRR 05.02.98Eduardo Rover 68 DRR la DRR 05.02.98Edson Rosa Fernandes 6' DRR la DRR 05.02.98Jorge de Oliveira Santos 68 DRR i n DRR 05.02.98Jose Antonio Piemonte 68 DRR in DRR 05.02.98Jose Cesar Sorgi Pinhaz 68 DRR 1 8 DRR 05.02.98Jose Reinaldo de Souza 6' DRR l a DRR 05.02.98Laercio Rossi 68 DRR P DRR 05.02.98Levildo Adelmo de Faveri 6' DRR la DRR 05.02.98Marcelo Damaroslci 68 DRR la DRR 05.02.98Margarete Maria Mazzola 68 DRR l a DRR 05.02.98Roberto Ferraz de Campos 68 DRR la DRR 05.02.98Sergio Luiz A. Moreira 68 DRR P DRR 05.02.98Sergio Luiz Cintra 68 DRR l a DRR 05.02.98Vitor Scraeir 68 DRR P DRR 05.02.98Wilson Roberto Azevedo 6' DRR P DRR 05.02.98Antonio Bauermeister 68 DRR 2' DRR 05.02.98Antonio Clvdon Siqueira Jr. 68 DRR 2' DRR 05.02.98Ataliba Jose de Souza Filho 6' DRR 2 8 DRR 05.02.98Evandro Cirincu Diniz 6' DRR 2' DRR 05.02.98Marco Antonio dos Santos 6' DRR 28 DRR 05.02.98Marli Aparecida Bathke 68 DRR 2 8 DRR 05.02.98Mauricio Richartz 68 DRR 2 8 DRR 05.02.98Celeni Veneti Elias 68 DRR 2 8 DRR 05.02.98Claudio Marcos S. Quaresma 6' DRR r DRR 05.02.98Jaime Massolar Silva 68 DRR r DRR 05.02.98Lidercio Zuchieri 6' DRR 3 8 DRR 05.02.98Wagner Raimundo Chrispim 68 DRR 3 8 DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 6' DRR 28Achiles Penayo de Campos 88 DRR l a DRR 05.02.98Luciano Carvalho Grade 8' DRR la DRR 05.02.98Merit° Jose de Souza 88 DRR P DRR 05.02.98Sergio Evaristo Machado 8' DRR la DRR 05.02.98Daniel Pereira de Castro 8" DRR P DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 8 8 DRR 5Graciliano B. de Menezes 9' DRR I" DRR 05/02.98Roberto FaIca° Palhares 9' DRR P DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 9' DRR 2Carlos Emil Kahali 11 8 DRR la DRR 05.02.98Delson Abreu de Lima 11 8 DRR P DRR 05.02.98Joao Marcos Tripoli 11 8 DRR P DRR 05.02.98Alexandre Seixas 11 8 DRR la DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 11 2 DRR 4Dario Giotto 13 8 DRR I' DRR 05.02.98Roque Feltz dos Santos 13 8 DRR 1 8 DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 13' DRR 2Jose Roberto Langer 14' DRR P DRR 05.02.98Pedro Antonio C. Antunes 14' DRR 3' DRR 05.02.98Nelson Dias Fonseca 14' DRR 3' DRR 05.02.98Everson Valmir Ceccato 148 DRR 3 8 DRR 05.02.98Mario Sebastiao Carignano 148 DRR 5 8 DRR 05.02.98Total de Agentes Fiscais que sairam da 14 8 DRR 5Total de todas as Delegacias 46Um Mal NecessarioO Diretor da Coordenacao da Receita do Estado assinouas Portarias 25/98 (04/02/98), 26/98 (04/02/98) e27/98 (10/02/98), removendo de oficio 47 (quarenta e sete)funcionarios Agentes Fiscais das Unidades Administrativasque detinham maior percentual de ocupacao de vagas (excess°de contingente, nos termos da Resolucao 9/98), paraas Unidades Administrativas que necessitavam complementarseus quadros.Os grandes projetos da CRE que pretendem viabilizar oPrograma Nacional de Apoio a Administracao Fiscal paraos Estados Brasileiros - PNAFE, a necessidade de encontrarrespostas rapidas para as demandas do Governo doEstado, particularmente aquelas que exigem aumento de arrecadacaodos tributos estaduais, obrigaram a AdministracaoFazendaria a adotar medidas drasticas para montar acomplexa equacao que pudesse implementar urn piano minim°de contingencia, de tai forma que as respostas desejadase esperadas pudessem vir a ser dados.Neste contexto, o Administrador leva em consideracaotodos os componentes necessarios a transformacao: equipamentos,custos, normas, procedimentos operacionais e,naturalmente, remanejamento do pessoal. Curitiba, segundoos dados fornecidos pela Inspetoria Geral de Arrecadacao,concentra 76% (setenta e seis por cento) da arrecadacaodos impostos e taxas. E é este o fato que orientou oesforco da Diretoria da CRE na busca de solucoes, queculminou, entre outras medidas, na remocao de oficio dosfimcionarios, segundo o quadro demonstrativo abaixo:PARADA 1 2 DRR 22 DRR 3 2 DRR 5 2 DRR TOTAL6 2 DRR 15 12 2 0 298' DRR 4 1 0 0 59 2 DRR 2 0 0 0 211 2 DRR 3 1 0 013 2 DRR 2 0 0 0 214 2 DRR 1 0 3 1 5TOTAL 27 14 5 1 47Destaque-se que a opcdo pela remocao de oficio é umamedida tecnica e logistica, posto que a nossa Administracaoern inUmeras reunioes, corn a participacao das representagoesclassistas, buscou alternativas viaveis aoremanejamento. No entanto, e apps consumir preciosos 4(quatro) meses de debates, restaram infrutiferas essas tentativas.A Administracao da CRE, diante disso, promoveu aremocao corn base no inciso III do artigo 48 da Lei 7051/78combinado corn o art. 5°, inciso XIV, da Resolucao 134/84-SEFI, considerando que por Coordenacao da Receita doEstado compreende-se todos os niveis da estrutura basica,na forma do art. 3° da Resolucao 134/98-SEFI, e levandoem conta, ainda, a Resolucao 9/98, de 13 de janeiro de1998, que requantificou as vagas das Unidades Administrativasda CRE.Em que pese o fato de que esta medida nao possa agradara todos, deve-se levar em consideracao que do Administradorexige-se decisoes rapidas, estrategicas, mesmo quedolorosas, pois a sociedade, o Governo e as demais instituigoesque conosco interagem nao podem e nem merecemesperar o adiamento de seus pleitos. A nova ordem economicaque vem se consolidando em nosso pals, a redescobertada consciencia social (cada vez mais exigente, tanto nosdireitos como nos deveres), nao mais permitem indecisiies,protelamentos ou medidas inocuas. Espera-se, antes, que amaquina fazendaria apresente resultados cada vez maisotimizados, corn qualidade e produtividade, sob pena denao o fazendo vir a ser substituida em suas funcoes. Para omomento delicado que atravessamos, finalizo que a medidaadotada pela Direcao da CRE foi necessaria e buscou contemplar,senao a todos, pelo menos a maioria esmagadorados servidores da. Receita Estadual.Robinson E OliveiraAssessor da ADRH/CRE
AFFEP SINDICAL<strong>Notifisco</strong>Pagina 11ANO I BA AFFEP SINDICALipE. 01 de janeiro de 1.998, passaa existir a AFFEP SINDICAL -Sindicato dos Agentes Fiscais daReceita Estadual do Parana.Essa é a nova denominacao da uniaoda AFFEP - Associacao dos Funcionari-- .scais do Estado do Parana, corn o. . +I FE - Sindicato dos Agentes Fiscais deTributos Estaduais do Estado do Parana.A historia dessas duas Entidades ede conhecimento de todos os Associadose remonta decadas.A AFFEP foi fundada em 14 deagosto de 1963, e nesse periodo teve umaproficua existencia em prol das reivindicacOesda Categoria.Desde sua fundacao, sucessivas administracoes,preocupadas corn o bemestar dos associados, desencadearamawes concretas, que resultaram emgrandes conquistas.Ate a criacao do SAFITE, possibilitadapelo advento da Constituicao de1.988, a AFFEP era responsavel, Memdas atividades de assistencia social e lazer,tambem pela representacaoreivindicatoria trabalhista. Nesse periodoforam muitos os resultados, princir.lmenteem melhorias de condicoes detrabalho e remuneracao.Atraves de investimentos anuais,desde sua fundacao, o patrimonio daAFFEP foi crescendo e hoje contamoscorn: 1) a sede em Curitiba; 2) A chacarada Barreirinha, em Curitiba; 3) A Co-Ionia de Ferias, em Guaratuba; 4) 0 HotelRota do Sol, em Guaratuba; 5) A chacarade Londrina; e 6) A chacara deUmuarama.Em 1.988, com a promulgacao da"Constituicao Cidada" - que agora queremrasgar, diga-se de passagem - possibilitou-sea uniao dos funcionarios pnblicosem Sindicato, protegidos pelasmesmas leis dos empregados contratadossob a egide da CLT.Essa foi uma grande conquista, poisate entao, o encaminhamento das questoestrabalhistas dos funcionarios pUblicosficava somente ao gosto do administradorde plantao. A partir dai, regrasminimas, crescentes, na mesma proporcaodo nosso empenho, passaram a dominaras negociacoes.Legalmente e respaldado pela Categoria, o SAFITE, nesse periodo de existencia,teve urn papel fundamental e decisivonas principais conquistas para aClasse Fiscal, principalmente a partir deD Associacao dos FuncionciriosFiscais do Estado do Paranci1.995, corn a sua estruturacio e aquisicaoda sede prOpria.A existencia de duas Entidades, representandoo fisco paranaense — apesarde que, corn atribuicoes diferenciadas,conforme decisao da assembleia defevereiro de 1.992 — sempre foi motivode grande discussao, inclusive pelas diretoriasanteriores.A partir de 1.996, corn a eleicao dediretorias afins nas duas Entidades, a discussaoda uniao passou a ter possibili-•ESTADUAISn"1 793dades concretas, alias constadas propostas dos candidatos,apresentadas aos associadosquando das eleic8es.Esse assunto foi amplamentediscutido corn os associadosdas duas Entidades, inclusiveem reunioes em todasas regionais, corn a participacaodos dois Presidentes.Na assembleia de 29 de novembrode 1.997, decidiu-sepela uniao, nascendo, a partirde 1° de janeiro de 1.998, aAFFEP SINDICAL - Sindicatodos Agentes Fiscais da ReceitaEstadual do Parana.Essa Entidade passa a ser responsavelpor todos os assuntos de interesseda Classe dos Agentes Fiscais do Parana,tanto na representacao reivindicatoriatrabalhista, quanto nos aspectos sociaise de lazer.Varias sao as vantagens da EntidadeUnificacao da luta classista é amaior delas. Unidos, corn certeza, seremosmais fortes.Os Associados das duas EntidadesSINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOSDO ESTADO DO PARANAEm dia corn seu SindicatoEmvirtude da uniao da AFFEP corn o SAFITE econsequente nascimento da AFFEP SINDICAL,alguns associados devem se dirigir aos representantespara regularizar sua situacao cadastral.Para os que eram socios somente do SAFITE, devemassinar a Autorizacao para Desconto em Folha, preenchera Ficha Cadastral e anexar o ultimo contra-cheque,pois o desconto da mensalidade passard a ser emfolha e nao mais via Banestado.Informamos que o exercicio de qualquer direito sociale sindical, somente sera exercido caso o Agente Fiscalseja sindicalizado a AFFEP SINDICAL. Importante tambem,manter sempre atualizado seu endereco, caso contrarioas con-espondencias podem extraviar.passaram a ser filiados da AFFEP SIN-DICAL, corn o desconto de mensalidadeUnica reduzida. 0 percentual de descontoera 1% (um por cento) para aAFFEP, e 0,5% (meio por cento) para oSAFITE. Para os associados das duasEntidades a soma era 1,5% (urn e meiopor cento). 0 novo percentual a de 1,3%(um virgula tres por cento).A AFFEP possuia 2.430 filiados, enquantoo SAFITE 1.750 filiados. Notaseque a maio-ria dos fiscais eram filiadosas duas Entidades. Portanto, para amaioria houve urn decrescimo de 0,2%no percentual de desconto.0 SAFITE, nos Ultimos anos, vinhaassumindo, cada vez mais, a representacaoclassista dos fiscais, conforme suacompetencia decidida em assembleia.Para tal, cada vez mais, necessitava estruturacondizente.A AFFEP ja possuia essa estrutura.Esse foi urn dos motivos da uniao Casocontrario, num curto espaco de tempo,seria necessario aumentar o percentualde desconto do SAFITE, cuja analiseinicial nos revela que seria necessario 1%(um por cento).Devido a necessidade de filiacao asduas Entidades, pelas suas atribuicoes,em algum momento o percentual de descontopassaria a ser de 2% (dois porcento), como é na maioria dos Estados.Corn a uniao, parte dos custos oriundosdo SAFITE sera arcado pela estrutura jaexistente da AFFEP.Lembramos que, para usufruir dequalquer beneficio da AFFEP SINDI-CAL, existe a necessidade de estaremfiliados e estes nao podem e nao devemarcar corn os custos para quern nao oseja, principalmente em relacao a reivindicacaotrabalhista.No caso de davidas sobre a nova situacao,contate corn a AFFEP SINDI-CAL, pelo telefone (041) 223.7414, cornAna Paula e Ivo.Dionisio Dronk, as filiando A AFFEP Sindical,tale era somente associado do SAFITEOr
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