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Plano de Trabalho 2013 - Pinacoteca do Estado de São Paulo

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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURAUNIDADE DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUSEOLÓGICOEdificações conten<strong>do</strong> <strong>de</strong>scritivo da programação executada no perío<strong>do</strong>, com indicaçãodas empresas presta<strong>do</strong>ras <strong>do</strong> serviço.Obter e renovar o AVCB (Auto <strong>de</strong> Vistoria <strong>do</strong> Corpo <strong>de</strong> Bombeiros) no prazo concedi<strong>do</strong>pelo Corpo <strong>de</strong> Bombeiros, atualizan<strong>do</strong> sempre que necessário o projeto <strong>de</strong> bombeiros.Realizar a manutenção periódica <strong>do</strong>s equipamentos <strong>de</strong> segurança e prevenção <strong>de</strong>incêndios (hidrantes, extintores em suas diversas classes, etc.), garantin<strong>do</strong> boascondições <strong>de</strong> uso e prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong> vigente. Manter atualiza<strong>do</strong> e <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong>valida<strong>de</strong> o treinamento da Brigada <strong>de</strong> Incêndio <strong>do</strong> Museu. Entregar AVCB quan<strong>do</strong> daobtenção ou renovação. Entregar Relatório Trimestral <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Edificaçõesconten<strong>do</strong> <strong>de</strong>scritivo com imagens e registros das ações realizadas, <strong>de</strong>claran<strong>do</strong> sehouve lau<strong>do</strong>s técnicos emiti<strong>do</strong>s por empresa presta<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>s serviços ou “comuniquese”<strong>do</strong> Corpo <strong>de</strong> Bombeiros e quais as providências tomadas no perío<strong>do</strong>.Utilizar e atualizar sempre que necessário o Manual <strong>de</strong> Normas e Procedimentos <strong>de</strong>Segurança e o <strong>Plano</strong> <strong>de</strong> Salvaguarda e Contingência, com realização <strong>de</strong> treinamentoperiódico <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os funcionários. Entregar Relatório Trimestral <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong>Edificações conten<strong>do</strong> <strong>de</strong>scritivo das ações <strong>de</strong> segurança, salvaguarda e contingênciarealizadas.Renovar anualmente, <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong> prazo <strong>de</strong> valida<strong>de</strong>, os seguros contra incêndio, danospatrimoniais e responsabilida<strong>de</strong> civil, com coberturas em valores compatíveis com aedificação e uso. Entregar cópia das apólices <strong>de</strong> seguros a cada contratação,renovação ou alteração das condições <strong>de</strong> cobertura.Manter e promover condições <strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> física para pessoas com <strong>de</strong>ficiência emobilida<strong>de</strong> reduzida. Entregar Relatório Trimestral <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Edificaçõesconten<strong>do</strong> <strong>de</strong>scritivo semestral das ações realizadas.Zelar pela sustentabilida<strong>de</strong> ambiental estudan<strong>do</strong> a viabilização <strong>de</strong> ações paraminimização <strong>de</strong> gastos com água, energia elétrica, materiais técnicos e <strong>de</strong> consumo eimplantação <strong>de</strong> coleta seletiva. Entregar Relatório Trimestral <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong>Edificações conten<strong>do</strong> <strong>de</strong>scritivo semestral das ações realizadas e estu<strong>do</strong>s.ROTINAS E OBRIGAÇÕES DO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAAs ativida<strong>de</strong>s administrativas envolvem o custeio <strong>de</strong>: recursos humanos próprios eoperacionais, <strong>de</strong> trasla<strong>do</strong>s e <strong>de</strong>mais <strong>de</strong>spesas para a execução <strong>de</strong>ste Contrato <strong>de</strong> Gestão (taiscomo água, luz, telefone, segurança, impostos e material <strong>de</strong> consumo), bem como aatualização <strong>do</strong> relatório <strong>de</strong> bens ativos, e a realização <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s organizacionais, <strong>de</strong>manutenção <strong>do</strong> equilíbrio financeiro e <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> recursos. Para o ano <strong>de</strong> <strong>2013</strong>, aprevisão é <strong>de</strong> manter 203 funcionários na <strong>Pinacoteca</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong>, vincula<strong>do</strong>s aocontrato <strong>do</strong> museu.Objetivos. Administrar, supervisionar e gerenciar o museu com qualida<strong>de</strong>, eficiência, eficácia,transparência e economicida<strong>de</strong>, garantin<strong>do</strong> a preservação e divulgação <strong>de</strong> seus acervosculturais em estreita consonância com a política museológica e com as diretrizes da SEC.RotinasRua Mauá, 51 – 2º andar (11) 2627-813601028-900 – Luz – <strong>São</strong> <strong>Paulo</strong> – SP – Brasil www.cultura.sp.gov.br52

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