10.07.2015 Views

FIDC Cobra II - Prospecto Definitivo - Banco do Brasil

FIDC Cobra II - Prospecto Definitivo - Banco do Brasil

FIDC Cobra II - Prospecto Definitivo - Banco do Brasil

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

<strong>Prospecto</strong> <strong>Definitivo</strong> da Distribuição Pública de Cotas Seniores <strong>do</strong>COBRA FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITÓRIOS COMERCIAIS <strong>II</strong>COBRA TECNOLOGIA S.A.CNPJ nº 42.318.949/0001-84Estrada <strong>do</strong>s Bandeirantes, nº 7.966, Rio de Janeiro - RJno montante de atéR$150.000.000,00Código ISIN das Cotas Seniores: BRCOBDCTF007Classificação de risco das Cotas Seniores - Standard & Poor´s: br.AAAfO Fun<strong>do</strong> foi registra<strong>do</strong> na CVM para funcionamento em 19 de junho 2009A presente distribuição foi registrada na CVM, em 19 de junho de 2009, sob o nº CVM/SRE/RFD/2009/009Distribuição pública de até 500 (quinhentas) cotas seniores (“Cotas Seniores”), com valor unitário inicial de R$300.000,00 (trezentos mil), totalizan<strong>do</strong> o montante de atéR$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões), <strong>do</strong> “COBRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS COMERCIAIS <strong>II</strong>”, inscrito noCNPJ/MF sob o nº 10.347.575/0001-39 (“Fun<strong>do</strong>”). As Cotas correspondem a frações ideais sobre a totalidade <strong>do</strong> patrimônio <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> este constituí<strong>do</strong> sob a forma decon<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong>. Os direitos e demais características das Cotas Seniores estão dispostos no regulamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> (“Regulamento”), que integra este <strong>Prospecto</strong> comoAnexo I. Serão ainda objeto de colocação privada até 44 cotas subordinadas (“Cotas Subordinadas”), com valor nominal unitário inicial de R$300.000,00 (trezentos mil reais).O Fun<strong>do</strong> foi constituí<strong>do</strong> em 3 de setembro de 2008, ten<strong>do</strong> seu ato de constituição e Regulamento, bem como sua primeira, segunda e terceira alteração, si<strong>do</strong> registra<strong>do</strong>sno 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, sob o n° 5066705, 5083652, 5084460 e 5087213 e a oferta foi aprovada em22 de abril de 2009. O Fun<strong>do</strong> é administra<strong>do</strong> pela Votorantim Asset Management D.T.V.M. LTDA., sociedade autorizada pela CVM a administrar fun<strong>do</strong>s de investimento eadministrar carteiras de valores mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Junior, nº 999, 10º andar,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.384.738/0001-98.“O REGISTRO DA PRESENTE DISTRIBUIÇÃO NÃO IMPLICA, POR PARTE DA CVM, GARANTIA DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADASOU EM JULGAMENTO SOBRE A QUALIDADE DO FUNDO EMISSOR, BEM COMO SOBRE AS COTAS A SEREM DISTRIBUÍDAS.”OS INVESTIDORES DEVEM LER A SEÇÃO FATORES DE RISCO, NAS PÁGINAS 19 a 26.“O Fun<strong>do</strong> visa atingir Investi<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>s, conforme defini<strong>do</strong>s pelo artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, bem como demais autoriza<strong>do</strong>s pelalegislação a adquirir cotas de fun<strong>do</strong> de investimento em direitos creditórios, quer sejam pessoa natural, jurídica e/ou investi<strong>do</strong>res institucionais, que busquem retorno nomédio e longo prazos, de rentabilidade condizente com a política de investimento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e que estejam dispostos a aceitar os riscos inerentes à aplicação nas cotas <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>, bem como o prazo de maturação <strong>do</strong> investimento.”“Este prospecto foi prepara<strong>do</strong> com as informações necessárias ao atendimento das disposições <strong>do</strong> Código ANBID de Regulação e Melhores Práticas para Fun<strong>do</strong>s de<strong>Prospecto</strong> de acor<strong>do</strong>com Código ANBID de Investimento, bem como das normas emanadas <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e da Comissão de Valores Mobiliários. A autorização para funcionamento e/ou venda dasRegulação e MelhoresPráticas para os Fun<strong>do</strong>s cotas deste fun<strong>do</strong> de investimento não implica, por parte da Comissão de Valores Mobiliários e da ANBID, garantia de veracidade das informações prestadas oude Investimentojulgamento sobre a qualidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, de sua Instituição Administra<strong>do</strong>ra e demais instituições presta<strong>do</strong>ras de serviços.”Veja outros avisos importantes na página 1 deste <strong>Prospecto</strong>INSTITUIÇÃO LÍDERINSTITUIÇÃO ADMINISTRADORACUSTODIANTECONSULTORES LEGAISAUDITORA data deste <strong>Prospecto</strong> é 9 de junho de 2009


(Esta página foi deixada intencionalmente em branco)2


(Esta página foi deixada intencionalmente em branco)4


GLOSSÁRIOPrincipais termos e expressões utiliza<strong>do</strong>s neste <strong>Prospecto</strong>:Agência Classifica<strong>do</strong>ra de RiscoStandard & Poor’s, divisão da McGraw-Hill Interamericana <strong>do</strong><strong>Brasil</strong> Ltda., sociedade com sede na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> deSão Paulo, na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, n° 1253, 10ºandar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.295.585/0002-20, ou aquelaque vier a substituí-la.Assembléia Geralassembléia geral de Cotistas.AuditorKPMG Auditores Independentes, sociedade com sede na Cidade deSão Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros,nº 33, 13° andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.755.217/0001-29,ou aquele que vier a substituí-la.<strong>Banco</strong> Central<strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong><strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A., instituição financeira com sede na Cidade deBrasília, Distrito Federal, no SBS, quadra 1, bloco G, Edifício Sede<strong>II</strong>I, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 00.000.000/0001-91.BB DTVMBB Administração de Ativos Distribui<strong>do</strong>ra de Títulos e ValoresMobiliários S.A.BOVESPAFIXé o merca<strong>do</strong> de títulos de dívida corporativa administra<strong>do</strong> pelaBM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros.Cedente<strong>Cobra</strong> Tecnologia S.A., ou sua sucessora a qualquer título, sociedadecom sede na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro, naEstrada <strong>do</strong>s Bandeirantes, nº 7966, inscrita no CNPJ/MF sob o nº42.318.949/0001-84.CETIPCETIP S.A. – Balcão Organiza<strong>do</strong> de Ativos e Derivativos.CMNConselho Monetário Nacional.CNPJ/MFCadastro Nacional da Pessoa Jurídica <strong>do</strong> Ministério da Fazenda.<strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> Comerciais I <strong>Cobra</strong> Fun<strong>do</strong> de Investimento em Direitos Creditórios Comerciais I,devidamente registra<strong>do</strong> na CVM sob o nº 152-0.5


Conta de Movimentaçãoconta corrente aberta e mantida pelo Fun<strong>do</strong> no <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>destinada ao recebimento <strong>do</strong>s recursos de titularidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Conta Transitóriaconta gerencial de depósitos vincula<strong>do</strong>s, mantida e administrada peloe de titularidade <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, na qualidade de Custodiante,destinada a receber os pagamentos da totalidade <strong>do</strong>s DireitosCreditórios.Contratos Cedi<strong>do</strong>scontratos celebra<strong>do</strong>s entre a <strong>Cobra</strong> e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, lista<strong>do</strong> noAnexo <strong>II</strong> <strong>do</strong> Regulamento.Contrato da <strong>Cobra</strong>cada contrato de prestação futura de serviços essenciais à atividadebancária celebra<strong>do</strong> entre a Cedente e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Contrato de CessãoContrato de Cessão de Direitos Creditórios e Outras Avenças, a serfirma<strong>do</strong> entre o Fun<strong>do</strong> e a Cedente.Contrato de CustódiaContrato de Prestação de Serviços de Custódia e Controla<strong>do</strong>ria deFun<strong>do</strong> de Investimento em Direitos Creditórios, a ser firma<strong>do</strong> entre oCustodiante, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, o Fun<strong>do</strong> e a Cedente.Cotascorrespondem às Cotas Seniores e às Cotas Subordinadas emconjunto.Cotas Seniorestodas as cotas emitidas pelo Fun<strong>do</strong> que não se subordinam às demaispara efeito de amortização e resgate e distribuição <strong>do</strong>s rendimentosda carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Cotas Subordinadastodas as cotas emitidas pelo Fun<strong>do</strong> que se subordinam às CotasSeniores para efeito de amortização e resgate e distribuição <strong>do</strong>srendimentos da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Cotistastitulares de Cotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Cotistas Seniorestitulares das Cotas Seniores.Cotistas Subordina<strong>do</strong>stitulares das Cotas Subordinadas.Créditos Performa<strong>do</strong>sDireitos Creditórios devidamente formaliza<strong>do</strong>s por meio de Faturas eexigíveis contra o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Critério de Elegibilidadecritério para seleção <strong>do</strong>s Direitos Creditórios.6


Custodiante<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.CVMComissão de Valores Mobiliários.Data de Aquisiçãodata em que o Fun<strong>do</strong> efetuará o pagamento pela aquisição deDireitos Creditórios à Cedente, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Cessão.Datas de AmortizaçãoDatas das amortizações programadas das Cotas Seniores emcirculação, conforme previsto no Suplemento da respectiva Série.Data de Subscrição Inicialdata da primeira subscrição e integralização de Cotas.Direitos CreditóriosDireitos creditórios, juntamente com to<strong>do</strong>s os direitos, privilégios,preferências, prerrogativas, acessórios e ações assegura<strong>do</strong>s aostitulares de tais Direitos Creditórios, cedi<strong>do</strong>s nos termos <strong>do</strong> Contratode Cessão e oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s.Diretor Designa<strong>do</strong>Diretor da Instituição Administra<strong>do</strong>ra designa<strong>do</strong> para, nos termos dalegislação aplicável, responder civil e criminalmente, pela gestão,supervisão e acompanhamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, bem como pela prestaçãode informações relativas ao Fun<strong>do</strong>.Documentos da Operaçãosão os seguintes <strong>do</strong>cumentos e seus eventuais aditamentos: Contratode Cessão, Regulamento e Contrato de Custódia.Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>têm o significa<strong>do</strong> que lhes é atribuí<strong>do</strong> na seção “CaracterísticasGerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>”.Eventos de Avaliaçãoocorrência de quaisquer <strong>do</strong>s eventos considera<strong>do</strong>s no item 19.1 <strong>do</strong>Regulamento, que enseja a convocação da Assembléia Geral paraavaliar o grau de comprometimento <strong>do</strong> funcionamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Eventos de Amortização Antecipadaocorrência de quaisquer <strong>do</strong>s eventos considera<strong>do</strong>s no item 19.3 <strong>do</strong>Regulamento, que obriga a Instituição Administra<strong>do</strong>ra a dar início aoresgate das Cotas.Faturasfaturas mensais de prestação de serviços originadas pela Cedente querepresentam os Direitos Creditórios.FGCFun<strong>do</strong> Garanti<strong>do</strong>r de Créditos.Fun<strong>do</strong><strong>Cobra</strong> Fun<strong>do</strong> de Investimento em Direitos Creditórios Comerciais <strong>II</strong>.7


Instituição Administra<strong>do</strong>raVotorantim Asset Management DTVM Ltda., sociedade autorizadapela CVM a administrar fun<strong>do</strong>s de investimento e administrarcarteiras de valores mobiliários, com sede na Cidade de São Paulo,Esta<strong>do</strong> de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Junior, nº 999 10ºandar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.384.738/0001-98.Investi<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>sinvesti<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s, conforme defini<strong>do</strong>s no artigo 109 daInstrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004 e suas alteraçõesposteriores, e os demais investi<strong>do</strong>res autoriza<strong>do</strong>s pela legislação aadquirir as Cotas.Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>todas as obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> previstas neste Regulamento e nosdemais Documentos da Operação, incluin<strong>do</strong>, mas não se limitan<strong>do</strong>, àobrigação de pagamento <strong>do</strong>s Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, da remuneração e<strong>do</strong> resgate das Cotas Seniores, tu<strong>do</strong> conforme estabeleci<strong>do</strong> nesteRegulamento e nos demais Documentos da Operação.Ordem de Alocaçãode Recursosordem de preferência definida na cláusula 20 <strong>do</strong> Regulamento para autilização <strong>do</strong>s recursos disponíveis para atender às exigibilidades <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>.Outros Ativosbens, ativos, direitos e investimentos financeiros, distintos <strong>do</strong>sDireitos Creditórios, que compõem o Patrimônio Líqui<strong>do</strong>.Partes Relacionadassociedades sob controle comum, controla<strong>do</strong>ras, controladas oucoligadas.Patrimônio Líqui<strong>do</strong>patrimônio que corresponde ao somatório <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s DireitosCreditórios e <strong>do</strong>s Outros Ativos integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>,menos as exigibilidades referentes aos Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e asprovisões previstas no Regulamento.Perío<strong>do</strong> de Entregaperío<strong>do</strong> que se inicia no 20º dia de cada mês calendário, e se encerrano 19º dia <strong>do</strong> mês calendário subseqüente, inician<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong>vigésimo dia <strong>do</strong> mês subseqüente ao de pagamento <strong>do</strong> Preço deAquisição, até a integral liquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Plano Contábilé o Plano Contábil das Instituições <strong>do</strong> Sistema Financeiro Nacional(COSIF), cria<strong>do</strong> pela Circular nº 1.273, de 29 de dezembro de 1987,<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, ou qualquer outro plano contábilaplicável aos fun<strong>do</strong>s de investimento em direitos creditórios quevenha a substituí-lo nos termos da legislação aplicável.8


Preço de Aquisiçãoé o valor a ser pago pelo Fun<strong>do</strong> para a Cedente em contrapartida dacessão de Direitos Creditórios.<strong>Prospecto</strong>é o prospecto da oferta pública de Cotas Seniores.Razão Mínimarazão mínima admitida entre o valor <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> e o valortotal das Cotas Seniores, calculada de acor<strong>do</strong> com o item 13.4 <strong>do</strong>Regulamento.Regulamentoo regulamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e suas alterações posteriores.Reserva de Amortizaçãoreserva para o pagamento de amortizações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, prevista nacláusula 15 <strong>do</strong> Regulamento.Reserva de Pagamentosreserva para pagamento de despesas e encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, previstana cláusula 17 <strong>do</strong> Regulamento.SELICSistema Especial de Liquidação e Custódia.SOMAFIXmerca<strong>do</strong> de balcão organiza<strong>do</strong> de renda fixa administra<strong>do</strong> pelaBM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Merca<strong>do</strong>rias e Futuros.Taxa de Administraçãoremuneração da Instituição Administra<strong>do</strong>ra pela prestação deserviços de gestão e administração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, calculada conforme odisposto na cláusula 7 <strong>do</strong> Regulamento.Taxa DITaxa DI-over, média, extra grupo, divulgada pela CETIP, válida por1 dia útil (overnight), expressa na forma percentual, em base anual(252 dias úteis).Valor Mensal de Entrega ou VMEmontante <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s a ser entregue ao Fun<strong>do</strong> durantecada Perío<strong>do</strong> de Entrega conforme previsto no Contrato de Cessão.9


IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ADMINISTRADORA, DA INSTITUIÇÃO LÍDER, DE CONSULTORES,AUDITOR, AGÊNCIA CLASSIFICADORA DE RISCO E DEMAIS ENTIDADES ENVOLVIDAS NA OFERTAInstituição LíderInstituição Administra<strong>do</strong>raCustodianteConsultor LegalAuditorClassificação de RiscoEntidade Regula<strong>do</strong>raMerca<strong>do</strong> de NegociaçãoSecundáriaBB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.Rua Sena<strong>do</strong>r Dantas, 105, 36º andar20031-923 – Rio de Janeiro – RJTel nº: (21) 3808 3625Fax nº: (21) 3808 3239www.bb.com.brVotorantim Asset Management D.T.V.M. LTDA.Avenida Roque Petroni Junior, nº 999, 10º andar04707-910 – São Paulo – SPTel nº: (11) 3043-5601Fax nº: (11) 5185-1757www.vam.com.br<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A.Rua Lélio Gama, 105, sala 3801, Centro20031-080 - Rio de Janeiro – RJTel nº: (21) 3808-3568/ 3808-3506Fax nº: (21) 3808-3239www.bb.com.brLevy & Salomão Advoga<strong>do</strong>sAv. Brigadeiro Faria Lima, 2601, 12º andar01452-924 – São Paulo – SPTelefone: (11) 3555-5050Fax: (11) 3555-5048www.levysalomao.com.brKPMG Auditores IndependentesAv. Almirante Barroso, 52 – 4º andar20031-000 – Rio de Janeiro – RJTelefone: (21) 3515-9441Fax nº: (21) 3515-9000www.kpmg.com.brStandard & Poor’s, divisão da Mc Graw-Hill Interamericana no <strong>Brasil</strong> Ltda.Avenida Brigadeiro Faria Lima, n° 201, 18° andar05426-100 - São Paulo, SP - <strong>Brasil</strong>Telefone: (11) 3039-9700Fax: (11) 3039-9701www.standardandpoors.com.brComissão de Valores MobiliáriosRua Sete de Setembro, nº 1112°, 3°, 5°, 6° (parte), 23°, 26° ao 34° Andares – Centro20050-901 – Rio de Janeiro – RJTelefone e Fax: (21) 3233-8686www.cvm.gov.brCETIP S.A. – Balcão Organiza<strong>do</strong> de Ativos e DerivativosRua Líbero Badaró, nº 425, 24º andar01009-000 – São Paulo – SPTelefone: (11) 3111-1400 / 3365-4925Fax: (11) 3111-1563www.cetip.com.br10


SUMÁRIO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO FUNDO E DA DISTRIBUIÇÃO DE COTAS SENIORESO presente capítulo contém informações sobre a distribuição das Cotas Seniores pela InstituiçãoLíder. Para informações adicionais e mais completas, veja o capítulo “Características <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>” abaixo.Informações Relativas à OfertaEmissor das Cotas Seniores<strong>Cobra</strong> Fun<strong>do</strong> de Investimento em Direitos Creditórios Comerciais <strong>II</strong>.Volume de Emissão e ValorUnitário das Cotas SenioresA colocação pública secundária de Cotas Seniores será composta de 500Cotas, todas com valor unitário de R$ 300.000,00 na Data de SubscriçãoInicial.Valor Total da Oferta Até R$ 150.000.000,00.Valor Mínimo de Aplicação emCotas SenioresR$ 300.000,00.Remuneração das Cotas SenioresO Fun<strong>do</strong> terá como meta de rentabilidade para suas Cotas, a valorizaçãocorrespondente a 100% da variação acumulada da Taxa DI, acrescida despread ou sobretaxa de 2,30% ao ano, base 252 dias úteis.Prazo de Duração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>O Fun<strong>do</strong> tem prazo de duração de 27 meses, conta<strong>do</strong>s a partir da Data deSubscrição Inicial.Amortizações das Cotas SenioresA amortização das Cotas ocorrerá de acor<strong>do</strong> com os prazos defini<strong>do</strong>s nocapítulo “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Amortização de Cotas”abaixo.PublicaçõesTodas as publicações mencionadas no Regulamento serão feitasinicialmente no jornal "Valor Econômico".Informações relativas ao Fun<strong>do</strong>O Fun<strong>do</strong> tem por objeto a captação de recursos para aquisição de Direitos Creditórios, conforme asregras de composição e diversificação de carteira estabelecidas no item “Política de Investimento” destecapítulo.Os Direitos Creditórios são originários de contratos de prestação de serviços essenciais à atividadebancária, celebra<strong>do</strong>s entre a Cedente e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.11


A cessão de Direitos Creditórios pela Cedente é irrevogável e irretratável, transferin<strong>do</strong> para o Fun<strong>do</strong>,em caráter definitivo e até a efetiva liquidação integral das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a plena titularidade <strong>do</strong>sDireitos Creditórios, juntamente com to<strong>do</strong>s os direitos, garantias, privilégios, preferências, prerrogativas,ações e demais acessórios. A Cedente, ainda, se responsabiliza pela originação, existência e corretaformalização <strong>do</strong>s Direitos Creditórios, bem como pela liquidez e certeza <strong>do</strong>s valores a eles referentes e poreventuais exceções apresentadas pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> contra a Cedente quan<strong>do</strong> da notificação da cessão, nostermos <strong>do</strong> artigo 294 <strong>do</strong> Código Civil, se for o caso.Em contrapartida ao pagamento <strong>do</strong> preço de cessão, em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega até a integralliquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a Cedente compromete-se a entregar ao Fun<strong>do</strong>, de forma definitiva eincondicional, os primeiros Créditos Performa<strong>do</strong>s vincen<strong>do</strong>s, até que seja atingi<strong>do</strong> o valor calcula<strong>do</strong> deacor<strong>do</strong> com a fórmula abaixo:[( n × VAP ) + DEF RR ]VME =+onde:“VME” ou Valor Mensal de Entrega, corresponde ao montante <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s a serem entreguesao Cessionário durante o Perío<strong>do</strong> de Entrega em referência, sen<strong>do</strong> que, quan<strong>do</strong> o VME for negativo seráconsidera<strong>do</strong> zero para fins de cálculo <strong>do</strong> Valor Mensal de Entrega;“n” corresponde ao número total de Cotas Seniores;“VAP” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> da próxima parcela de amortização de principal e juros de cada CotaSênior, calculada de acor<strong>do</strong> com o disposto no Regulamento;“DEF” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> para os Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> previstos para o Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente; e“RR” corresponde ao valor necessário à recomposição da Razão Mínima e da Reserva de Amortização.Na hipótese da ocorrência de Evento de Avaliação ou de Amortização Antecipada, a Cedente passaráa entregar ao Fun<strong>do</strong>, de forma automática, definitiva e incondicional, to<strong>do</strong>s os Créditos Performa<strong>do</strong>svincen<strong>do</strong>s em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s até a integral liquidação dasObrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ou até que a Assembléia Geral delibere pela não amortização antecipada das Cotas.12


A entrega <strong>do</strong>s Direitos Creditórios deverá observar o procedimento detalha<strong>do</strong> no capítulo “ContratosRelevantes – Contrato de Cessão”. O fluxo de pagamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios é detalha<strong>do</strong> abaixo:<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>(5)(3)Conta Transitória<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>(4)(6)<strong>Cobra</strong>(1)(2)<strong>FIDC</strong> <strong>Cobra</strong> <strong>II</strong>(2)(2)Investi<strong>do</strong>res1) A Cedente e o Fun<strong>do</strong> celebram o Contrato de Cessão, por meio <strong>do</strong> qual a Cedente cede ao Fun<strong>do</strong> osDireitos Creditórios.2) O Fun<strong>do</strong> emite Cotas Seniores, que são distribuídas publicamente e adquiridas pelos Investi<strong>do</strong>resQualifica<strong>do</strong>s. O Fun<strong>do</strong> quita o Preço de Aquisição3) A Cedente presta Serviços ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, geran<strong>do</strong> Créditos Performa<strong>do</strong>s, de titularidade <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>.4) A Instituição Administra<strong>do</strong>ra informa ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, enquanto Custodiante, o VME <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.5) O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, enquanto Deve<strong>do</strong>r, paga os Créditos Performa<strong>do</strong>s e transfere os recursos para aConta Transitória, de sua titularidade.6) O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, enquanto Custodiante, transfere recursos para a Conta de Movimentação até olimite <strong>do</strong> VME. Os recursos restantes são transferi<strong>do</strong>s para conta de titularidade da Cedente.Em caso de rescisão de um Contrato Cedi<strong>do</strong>, sua alteração, inadimplência parcial ou total dequalquer Fatura originada de determina<strong>do</strong> Contrato Cedi<strong>do</strong>, está faculta<strong>do</strong> ao Fun<strong>do</strong> requerer à Cedente apermuta da totalidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s de tal Contrato Cedi<strong>do</strong> ou descritos em tal Faturapela totalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios origina<strong>do</strong>s de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> ou descritos em outrasFaturas originadas de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> que possuam, individualmente ou em conjunto, valornominal equivalente ou superior e que atendam a critérios previstos no Contrato de Cessão.13


Além da permuta descrita acima, o Fun<strong>do</strong> possui como mecanismos para mitigação <strong>do</strong> risco relativoà originação de Direitos Creditórios a Razão Mínima, reajustada mensalmente pela entrega de novos CréditosPerforma<strong>do</strong>s, conforme previsto na fórmula acima descrita, e a constituição de Reserva de Pagamento, paracobertura das despesas e encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.O Fun<strong>do</strong> é constituí<strong>do</strong> sob a forma de con<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong>, de mo<strong>do</strong> que suas Cotas somente serãoresgatadas ao término <strong>do</strong> prazo de duração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, ou em virtude de sua liquidação, ou ainda quan<strong>do</strong> desua amortização integral. É admitida a amortização das Cotas, conforme disposto no Regulamento ou pordecisão da Assembléia Geral, conforme disposto no item “Amortização de Cotas” deste capítulo.O Fun<strong>do</strong> terá prazo de duração de 27 meses, conta<strong>do</strong>s da Data de Subscrição Inicial, poden<strong>do</strong> serliquida<strong>do</strong> antecipadamente nas hipóteses expressamente previstas no item “Amortização Antecipada” destecapítulo, ou por deliberação da Assembléia Geral.O Fun<strong>do</strong> pode aplicar o remanescente de seu Patrimônio Líqui<strong>do</strong> exclusivamente em (i) títulos deemissão <strong>do</strong> Tesouro Nacional; (ii) títulos de emissão <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central; e (iii) créditos securitiza<strong>do</strong>s peloTesouro Nacional. O investi<strong>do</strong>r interessa<strong>do</strong>, antes de adquirir Cotas, deve ler cuida<strong>do</strong>samente a seção“Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Política de Investimento” abaixo.A carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, e por conseqüência seu patrimônio, está submetida a diversos riscos, dentre osquais, exemplificativamente, os analisa<strong>do</strong>s no capítulo “Fatores de Risco” abaixo, que deve ser li<strong>do</strong>cuida<strong>do</strong>samente pelo investi<strong>do</strong>r interessa<strong>do</strong> em aplicar seus recursos no Fun<strong>do</strong>.Público alvoSomente poderão adquirir as Cotas Investi<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>s, conforme definição <strong>do</strong> artigo 109 daInstrução CVM nº 409/04, e suas alterações posteriores, bem como demais investi<strong>do</strong>res autoriza<strong>do</strong>s pelalegislação a adquirir cotas de fun<strong>do</strong> de investimento em direitos creditóriosQuórum da Assembléia GeralA Assembléia Geral será instalada com a presença de pelo menos um condômino, e as deliberaçõesexpostas na seção “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Assembléia Geral – Competência” abaixo devem sertomadas pelo critério da maioria de Cotas <strong>do</strong>s Cotistas presentes, corresponden<strong>do</strong> a cada Cota um voto,exceto na hipótese de deliberação sobre (i) substituição da Instituição Administra<strong>do</strong>ra; (ii) elevação da Taxade Administração; e (iii) incorporação, fusão, cisão ou liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, que serão tomadas em primeiraconvocação pela maioria das cotas emitidas e, em segunda convocação, pela maioria das Cotas <strong>do</strong>s presentes.Estão também subordinadas à aprovação prévia de titulares de mais da metade de cada uma dasclasses de Cotas com direito a voto presentes na Assembléia Geral, sen<strong>do</strong> toma<strong>do</strong>s em aparta<strong>do</strong> os votos decada classe, as deliberações que tratem de quaisquer <strong>do</strong>s seguintes assuntos: (i) critério de elegibilidade <strong>do</strong>sDireitos Creditórios; (ii) direito de voto de cada classe de Cotas; (iii) amortização das Cotas; (iv) alteração dacláusula 14 <strong>do</strong> Regulamento, referente às regras para distribuição <strong>do</strong>s rendimentos da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>; (v)alteração <strong>do</strong>s itens 19.1 e 19.3 <strong>do</strong> Regulamento, referentes aos Eventos de Avaliação e aos Eventos deAmortização Antecipada, respectivamente; e (vi) liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, exceto nos casos de ocorrência deEvento de Avaliação ou Evento de Amortização Antecipada.14


CONDIÇÕES DE DISTRIBUIÇÃOProcedimentos de DistribuiçãoA Instituição Líder distribuirá publicamente, sob o regime de melhores esforços, até 500 CotasSeniores, no valor total de até R$150.000.000,00, na Data de Subscrição Inicial.Não haverá lotes máximos, nem recebimento de reservas antecipadas, deven<strong>do</strong> ser assegura<strong>do</strong>tratamento justo e eqüitativo para to<strong>do</strong>s os destinatários e aceitantes da Oferta.Não serão constituí<strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s de liquidez nem celebra<strong>do</strong>s contratos de estabilização de preços e/oude garantia de liquidez para as Cotas Seniores.O valor mínimo para aquisição de Cotas Seniores será de R$ 300.000,00.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra autorizou a Instituição Líder a organizar plano de distribuição, que teráênfase em clientes com os quais a Instituição Líder já tenha relação comercial, principalmente investi<strong>do</strong>resinstitucionais, como fun<strong>do</strong>s de pensão e fun<strong>do</strong>s de investimento em geral, poden<strong>do</strong> também serem atendidaspessoas físicas e jurídicas. Serão realizadas visitas individuais a potenciais investi<strong>do</strong>res, deven<strong>do</strong> a InstituiçãoLíder assegurar que o tratamento aos destinatários e aceitantes da Oferta seja justo e eqüitativo e a adequação<strong>do</strong> investimento ao perfil de risco de seus respectivos clientes, não existin<strong>do</strong> reservas antecipadas, nemfixação de lotes mínimos ou máximos.Cronograma de Etapas da OfertaA divulgação da Oferta ocorrerá por meio da publicação <strong>do</strong> aviso ao merca<strong>do</strong> e anúncio de início dedistribuição no jornal Valor Econômico, nos termos <strong>do</strong> artigo 52 da Instrução CVM nº 400/03.Encontra-se abaixo cronograma indicativo das etapas da distribuição, informan<strong>do</strong> seus principaiseventos:Ordem <strong>do</strong>sEventos Eventos Data1. Protocolo <strong>do</strong> pedi<strong>do</strong> de registro da Oferta na CVM 29.4.092. Publicação <strong>do</strong> Aviso ao Merca<strong>do</strong> 4.5.093. Disponibilização <strong>do</strong> <strong>Prospecto</strong> Preliminar nos sites a partir <strong>do</strong> dia 4.5.094. Início das apresentações a potenciais investi<strong>do</strong>res 4.5.095. Coleta de intenções e fixação da remuneração (bookbuilding) 29.5.096. Recebimento de exigências da CVM 28.5.097. Protocolo <strong>do</strong> atendimento de exigências da CVM 3.6.098. Obtenção <strong>do</strong> registro da Oferta na CVM 18.6.099. Publicação <strong>do</strong> Anúncio de Início 19.6.0910. Disponibilização <strong>do</strong> <strong>Prospecto</strong> <strong>Definitivo</strong> 19.6.0911. Liquidação da Oferta 22.6.0912. Publicação <strong>do</strong> Anúncio de Encerramento Até 11.12.0915


Na hipótese de modificação significativa das condições da oferta indicadas neste <strong>Prospecto</strong>, osinvesti<strong>do</strong>res que já tiverem aderi<strong>do</strong> à oferta terão que confirmar seu interesse em manter a sua aceitação noprazo máximo de 5 dias úteis conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento da comunicação da Instituição Líder. A manutençãoda aceitação será presumida em caso de silêncio.Coleta de intenções (bookbuilding)Foi realizada coleta de intenções de investimento (bookbuilding) para definição da remuneração alvopara as Cotas Seniores, em 29 de maio de 2009.O procedimento de coleta de intenções de investimento consistiu na verificação, perante osinvesti<strong>do</strong>res, da demanda pelas Cotas Seniores em diferentes níveis de cupons pré-fixa<strong>do</strong>s de juros, até olimite de Taxa DI, acrescida de spread ou sobretaxa de 4% a.a.A remuneração alvo das Cotas Seniores apurada pela Instituição Líder correspondeu ao menorcupom pré-fixa<strong>do</strong> de juros ofereci<strong>do</strong> pelos investi<strong>do</strong>res a volume acumula<strong>do</strong> de Cotas Seniores igual ousuperior ao total oferta<strong>do</strong>.Início e Encerramento da DistribuiçãoA colocação e subscrição das Cotas Seniores somente terá início após: (i) o registro da distribuiçãode Cotas Seniores na CVM; (ii) disponibilização <strong>do</strong> <strong>Prospecto</strong> <strong>Definitivo</strong>; e (iii) a publicação <strong>do</strong> anúncio deinício de distribuição das Cotas Seniores.A colocação das Cotas Seniores deverá ser efetuada no prazo máximo de 180 dias a contar da dataem que for publica<strong>do</strong> o anúncio de início da distribuição. Após a colocação da totalidade das Cotas Senioresou o término <strong>do</strong> prazo de colocação, aquele que ocorrer antes, a distribuição será encerrada, quan<strong>do</strong> deveráser publica<strong>do</strong> anúncio de encerramento da oferta. A CVM, em virtude de solicitação fundamentada e a seuexclusivo critério, poderá prorrogar o prazo de 180 dias referi<strong>do</strong> acima, hipótese na qual será estendi<strong>do</strong> oprazo máximo para colocação.Divulgação de Anúncios Relaciona<strong>do</strong>s à DistribuiçãoTo<strong>do</strong>s os anúncios, avisos, atos e decisões decorrentes desta Oferta que, de qualquer forma,envolvam os interesses <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res, serão publica<strong>do</strong>s no jornal Valor Econômico.Manifestação de Aceitação ou de Revogação da AceitaçãoA aceitação <strong>do</strong>s investi<strong>do</strong>res dar-se-á de acor<strong>do</strong> com os procedimentos <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s em que asCotas Seniores estão registradas para negociação. A revogação da aceitação pelo investi<strong>do</strong>r, por sua vez,somente poderá ocorrer nas hipóteses expressamente previstas na Instrução CVM nº 400/03, e deverá se darmediante carta protocolada na sede da Instituição Líder até o 5º dia útil posterior à publicação de aviso ouapós ser informa<strong>do</strong> sobre a modificação ou suspensão da oferta.16


Modificação, Suspensão e Cancelamento da OfertaA presente Oferta poderá ter seus termos modifica<strong>do</strong>s, nos termos previstos pela Instrução CVM nº400/03. Ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> deferida a modificação, a CVM poderá, por sua própria iniciativa ou a requerimento daInstituição Administra<strong>do</strong>ra, prorrogar o prazo da oferta por até 90 dias.Qualquer modificação da presente oferta deverá ser divulgada imediatamente mediante publicaçãode aviso ao menos na forma prevista no item “Divulgação de Anúncios Relaciona<strong>do</strong>s à Distribuição” destecapítulo. Adicionalmente, a Instituição Líder deverá se acautelar e se certificar, no momento <strong>do</strong> recebimentodas aceitações da oferta, de que o manifestante está ciente de que a oferta original foi alterada e de que temconhecimento das novas condições. Os investi<strong>do</strong>res que já tiverem aderi<strong>do</strong> à oferta deverão ser diretamentecomunica<strong>do</strong>s pela Instituição Líder a respeito da modificação efetuada, para que confirmem, no prazo de 5dias úteis <strong>do</strong> recebimento da comunicação, o interesse em manter a aceitação, presumida a manutenção emcaso de silêncio.A presente Oferta poderá ser suspensa ou cancelada pela CVM, a qualquer tempo, caso esteja seprocessan<strong>do</strong> em condições diversas das constantes na legislação aplicável ou no registro concedi<strong>do</strong> pela CVMou caso seja considerada ilegal ou fraudulenta, ainda que obti<strong>do</strong> o respectivo registro.A Instituição Líder deverá dar conhecimento da suspensão ou <strong>do</strong> cancelamento aos investi<strong>do</strong>res quejá tenham aceita<strong>do</strong> a Oferta mediante publicação de aviso na forma prevista acima, facultan<strong>do</strong>-lhes, nahipótese de suspensão, a possibilidade de revogar sua aceitação no prazo previsto no item “Manifestação deAceitação ou de Revogação da Aceitação” deste capítulo.Devolução e Reembolso aos Investi<strong>do</strong>resObserva<strong>do</strong> o disposto no parágrafo subseqüente, terão direito à restituição integral <strong>do</strong>s valores da<strong>do</strong>sem contrapartida às Cotas Seniores adquiridas: (i) to<strong>do</strong>s os investi<strong>do</strong>res que já tenham aceita<strong>do</strong> a oferta, nahipótese de seu cancelamento; e (ii) os investi<strong>do</strong>res que tenham revoga<strong>do</strong> a sua aceitação, mediante cartaprotocolada na sede da Instituição Líder, na hipótese de suspensão ou modificação. Para a restituição referidaacima, serão utiliza<strong>do</strong>s os procedimentos a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s pelo respectivo merca<strong>do</strong> em que as Cotas Seniores estãoregistradas para negociação. A restituição <strong>do</strong>s valores devi<strong>do</strong>s aos investi<strong>do</strong>res deverá ocorrer em até 5 diasúteis conta<strong>do</strong>s da publicação <strong>do</strong> aviso ao merca<strong>do</strong> informan<strong>do</strong> sobre a modificação, suspensão oucancelamento da oferta, e que deverá conter o procedimento de restituição.Caso a Oferta não seja finalizada, por qualquer motivo, os recursos eventualmente deposita<strong>do</strong>s porinvesti<strong>do</strong>res com relação às Cotas Seniores deverão ser devolvi<strong>do</strong>s aos respectivos depositantes, fican<strong>do</strong>,porém, estabeleci<strong>do</strong> que esses recursos serão devolvi<strong>do</strong>s aos investi<strong>do</strong>res sem adição de juros ou correçãomonetária. O aqui disposto se aplica, também, se for o caso, aos investi<strong>do</strong>res que condicionarem sua adesão àdistribuição quan<strong>do</strong> da assinatura <strong>do</strong>s respectivos recibos de aquisição, caso essa condição não seja satisfeitaquan<strong>do</strong> <strong>do</strong> encerramento da Distribuição.17


Distribuição e Aquisição das Cotas SenioresOs investi<strong>do</strong>res interessa<strong>do</strong>s em adquirir Cotas Seniores devem contatar a Instituição Líder, portelefone ou mediante correspondência, indican<strong>do</strong> a quantidade de Cotas Seniores que pretendem adquirir.No ato de aquisição das Cotas Seniores, o investi<strong>do</strong>r (i) assinará o instrumento individual deaquisição, que será autentica<strong>do</strong> pela Instituição Líder; e (ii) receberá exemplar deste <strong>Prospecto</strong> e cópia <strong>do</strong>Regulamento, declaran<strong>do</strong>, por meio da assinatura de Termo de Adesão, estar ciente (a) <strong>do</strong>s riscos envolvi<strong>do</strong>se da política de investimento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>; (b) da possibilidade de perdas decorrentes das características <strong>do</strong>sDireitos Creditórios e da composição da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>; e (c) <strong>do</strong>s riscos inerentes ao investimento noFun<strong>do</strong>, conforme descritos no Regulamento e neste <strong>Prospecto</strong>, bem como (d) ter recebi<strong>do</strong> exemplar <strong>do</strong><strong>Prospecto</strong>.As Cotas Seniores serão integralizadas via MDA - Módulo de Distribuição de Ativos da CETIP.As Cotas Seniores serão registradas para negociação no merca<strong>do</strong> secundário através <strong>do</strong> SF- Módulode Fun<strong>do</strong>s, sen<strong>do</strong> a liquidação financeira <strong>do</strong>s eventos e a custódia realizada pela CETIP.Não há quantidade mínima de distribuição de Cotas Seniores.Demonstrativo <strong>do</strong> Custo da DistribuiçãoSegue abaixo tabela com o custo máximo da distribuição das Cotas Seniores:CUSTOSMONTANTE (EM R$)PERCENTUAL EM RELAÇÃO AOVALOR TOTAL DA EMISSÃODespesas de registro R$82.870,00 0,049%Classificação de Risco R$ 64.259,20 0,038%Remuneração da Instituição Líder R$ 1.360.000,00 0,800%Assessores Legais R$ 60.000,00 0,035%Material Publicitário R$ 65.000,00 0,038%Outros * R$ 54.894,41 0,032%Total R$ 1.687.023,61 0,992%* Estão incluídas nesta categoria despesas como realização de apresentações, locomoção de pessoas, dentreoutros.Custo Unitário de DistribuiçãoA tabela a seguir apresenta o custo unitário de distribuição das Cotas Seniores:CUSTO UNITÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DAS COTAS SENIORES (EM R$)Custo Total da Distribuição 1.687.023,61Número de Cotas Seniores 500Custo de Distribuição por Cota 3.374,05Custo Percentual Unitário 0,992%Ressalte-se que a Instituição Líder foi contratada para realizar a distribuição pública das CotasSeniores por meio <strong>do</strong> Contrato de Colocação, cuja cópia encontra-se disponível para consulta na sede daInstituição Líder.18


FATORES DE RISCOO investimento em cotas de fun<strong>do</strong> de investimento em direitos creditórios envolve uma série deriscos que devem ser observa<strong>do</strong>s pelo potencial investi<strong>do</strong>r. Esses riscos envolvem fatores de liquidez,crédito, merca<strong>do</strong>, regulamentação específica, entre outros, que se relacionam tanto ao Fun<strong>do</strong> como àspróprias Cotas. O potencial investi<strong>do</strong>r deve ler cuida<strong>do</strong>samente todas as informações deste <strong>Prospecto</strong> e <strong>do</strong>Regulamento antes de tomar a decisão de investimento nas Cotas.Riscos de Merca<strong>do</strong>Flutuação de preços em virtude de fatores de merca<strong>do</strong>Os preços e a rentabilidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e Outros Ativos poderão flutuar em razão dediversos fatores de merca<strong>do</strong>, tais como variação da liquidez e alterações na política de crédito, econômica efiscal. Essa oscilação <strong>do</strong>s preços poderá fazer com que parte ou a totalidade daqueles ativos que integram acarteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> seja avaliada por valores inferiores ao da emissão e/ou contabilização inicial, levan<strong>do</strong> àredução <strong>do</strong> patrimônio <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e, consequentemente, a prejuízos a seus Cotistas.Descasamento de taxasO Fun<strong>do</strong> aplicará suas disponibilidades financeiras preponderantemente em Direitos Creditórios eem Outros Ativos com diferentes formas de valorização. Consideran<strong>do</strong>-se que a valorização das CotasSeniores será definida na forma estabelecida no Regulamento, utilizan<strong>do</strong>-se a variação da Taxa DI, poderáocorrer o descasamento entre os valores de atualização (i) <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e <strong>do</strong>s Outros Ativos e (ii)das Cotas Seniores. A Instituição Administra<strong>do</strong>ra, o Custodiante, a Cedente, e as respectivas PartesRelacionadas não são responsáveis, em conjunto ou isoladamente, por eventuais danos ou prejuízos, dequalquer natureza, sofri<strong>do</strong>s pelos Cotistas, incluin<strong>do</strong>, sem limitação, a eventual perda <strong>do</strong> valor de principal desuas aplicações decorrente <strong>do</strong> risco de descasamento acima identifica<strong>do</strong>.Inexistência de garantia de rentabilidadeO indica<strong>do</strong>r de desempenho a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> pelo Fun<strong>do</strong> para a rentabilidade de suas Cotas é apenas umameta estabelecida pelo Fun<strong>do</strong>, não constituin<strong>do</strong> garantia mínima de rentabilidade aos investi<strong>do</strong>res. Caso osOutros Ativos, incluin<strong>do</strong> os Direitos Creditórios, não constituam patrimônio suficiente para a valorização dasCotas Seniores, a rentabilidade <strong>do</strong>s Cotistas será inferior à meta indicada no Regulamento. Da<strong>do</strong>s derentabilidade verifica<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong> com relação a qualquer fun<strong>do</strong> de investimento em direitos creditórios nomerca<strong>do</strong>, ou ao próprio Fun<strong>do</strong>, não representam garantia de rentabilidade futura.Deste mo<strong>do</strong>, os Cotistas poderão não receber a rentabilidade que o Fun<strong>do</strong> objetiva ou mesmo sofrerprejuízo no seu investimento, não conseguin<strong>do</strong> recuperar o capital investi<strong>do</strong> nas Cotas, e, ainda que recebam ocapital investi<strong>do</strong>, poderão não conseguir reinvestir os recursos recebi<strong>do</strong>s com a mesma remuneraçãoproporcionada até então pelo Fun<strong>do</strong>. Nesse caso, não será devida pelo Fun<strong>do</strong> ou por qualquer pessoa,incluin<strong>do</strong> a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, qualquer multa ou penalidade.19


Efeitos da política econômica <strong>do</strong> Governo FederalO Fun<strong>do</strong>, seus ativos, a Cedente e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> estão sujeitos aos efeitos da política econômicapraticada pelo Governo Federal. O Governo Federal intervém freqüentemente na política monetária, fiscal ecambial, e, consequentemente, também na economia <strong>do</strong> País. As medidas que podem vir a ser a<strong>do</strong>tadas peloGoverno Federal para estabilizar a economia e controlar a inflação compreendem controle de salários epreços, desvalorização cambial, controle de capitais e limitações no comércio exterior, alterações nas taxas dejuros, entre outras.Medidas <strong>do</strong> Governo Federal para manter a estabilidade econômica e controlar a inflação, bem comoa especulação sobre eventuais atos futuros <strong>do</strong> governo podem gerar incertezas sobre a economia brasileira eafetar os negócios, a condição financeira e os resulta<strong>do</strong>s da Cedente, bem como a liquidação <strong>do</strong>s DireitosCreditórios pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Risco de investimento em Outros AtivosÉ permiti<strong>do</strong> ao Fun<strong>do</strong> adquirir e manter em sua carteira, durante os primeiros 90 dias defuncionamento, até 100% em títulos emiti<strong>do</strong>s pelo Tesouro Nacional ou pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Apósesse prazo, o investimento em referi<strong>do</strong>s ativos poderá representar até 50% da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Em qualquer<strong>do</strong>s casos se, por qualquer motivo, o Tesouro Nacional ou o <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> não honrarem seuscompromissos, há chance de o Fun<strong>do</strong> sofrer perda patrimonial significativa, o que afetaria negativamente arentabilidade das Cotas Seniores.Riscos de CréditoRisco de crédito <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e concentraçãoOs Direitos Creditórios a serem adquiri<strong>do</strong>s pelo Fun<strong>do</strong> terão como único deve<strong>do</strong>r o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Como os Direitos Creditórios representarão a maior parcela <strong>do</strong>s ativos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, o risco de crédito <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>decorre, em grande medida, da capacidade de o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> honrar seus compromissos, conformecontrata<strong>do</strong>s. Além disso, ressalta-se que a Cedente não a<strong>do</strong>ta qualquer política de concessão de crédito ao<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, para fins de análise <strong>do</strong> seu risco de crédito. Alterações no cenário macroeconômico quepossam comprometer a capacidade de pagamento <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, bem como alterações nas suascondições financeiras e patrimoniais podem trazer impactos significativos aos preços e liquidez <strong>do</strong>s DireitosCreditórios, provocan<strong>do</strong> perdas para o Fun<strong>do</strong> e para os Cotistas.20


Eficácia da cessão <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e inexistência de seguro performance (seguro garantia) daCedenteOs Direitos Creditórios cedi<strong>do</strong>s ao Fun<strong>do</strong> são preponderantemente direitos creditórios futuros, a seremorigina<strong>do</strong>s pela Cedente durante o prazo e sujeito às condições <strong>do</strong> Contrato de Cessão. Por essa razão, a eficáciada cessão está condicionada a um evento futuro, que é justamente a originação <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s a partirda efetiva prestação de serviços pela Cedente ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Caso a Cedente, em decorrência daparalisação parcial ou total de suas atividades não origine Créditos Performa<strong>do</strong>s suficientes para o pagamentodas Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, o Fun<strong>do</strong> não disporá de recursos suficientes para efetuar a amortização e o resgate dasCotas Seniores nos prazos e valores defini<strong>do</strong>s no Regulamento. Ademais, o Fun<strong>do</strong> não contratou seguro oufiança bancária para cobrir o risco de não originação de Créditos Performa<strong>do</strong>s pela Cedente.Inexistência de direito de regresso contra a CedenteA cessão ao Fun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Direitos Creditórios será realizada sem coobrigação ou direito de regressocontra a Cedente ou qualquer outra pessoa.A Cedente não será responsável pela solvência <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>A cobrança extrajudicial <strong>do</strong>s Direitos Creditórios inadimpli<strong>do</strong>s prevista no Regulamento, por suavez, não assegura que os valores devi<strong>do</strong>s ao Fun<strong>do</strong> relativos a tais Direitos Creditórios inadimplentes serãorecupera<strong>do</strong>s. Da mesma forma, não é possível assegurar a recuperação de valores devi<strong>do</strong>s ao Fun<strong>do</strong>decorrentes de Créditos Performa<strong>do</strong>s inadimpli<strong>do</strong>s em eventual procedimento de cobrança judicial. Dessaforma, em caso de inadimplência <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s o Fun<strong>do</strong> e os Cotistas sofrerão prejuízos.Riscos de LiquidezFun<strong>do</strong> fecha<strong>do</strong> e merca<strong>do</strong> secundárioO Fun<strong>do</strong> será constituí<strong>do</strong> sob a forma de con<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que as Cotas Seniores sópoderão ser resgatadas ao término <strong>do</strong> respectivo prazo de duração. Assim, caso o Cotista, por qualquermotivo, decida alienar suas Cotas antes de encerra<strong>do</strong> o referi<strong>do</strong> prazo, terá de o fazer no merca<strong>do</strong> secundário.Atualmente, o merca<strong>do</strong> secundário de cotas de fun<strong>do</strong>s de investimento em direitos creditórios apresenta baixaliquidez, o que pode dificultar sua venda ou ocasionar a obtenção de um preço de venda que cause perda depatrimônio ao Cotista.Rebaixamento na classificação de risco das Cotas SenioresA classificação de risco atribuída às Cotas Seniores baseou-se, entre outros fatores, na atual condiçãoda Cedente e <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e nas informações presentes nos Documentos da Operação. A classificaçãode risco é revista trimestralmente e não existe garantia de que permanecerá inalterada durante o prazo deduração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Sem prejuízo da eventual ocorrência de um Evento de Avaliação, caso a classificação derisco seja rebaixada, os titulares de Cotas Seniores poderão ter prejuízo caso optem pela venda das CotasSeniores no merca<strong>do</strong> secundário.21


Aplicação em Direitos CreditóriosO Fun<strong>do</strong> deve aplicar seus recursos preponderantemente em Direitos Creditórios. Pela sua próprianatureza, a aplicação em Direitos Creditórios apresenta peculiaridades em relação às aplicações usuais damaioria <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s de investimento de renda fixa. Não existe no <strong>Brasil</strong>, por exemplo, merca<strong>do</strong> ativo paracompra e venda de direitos creditórios. Assim, caso seja necessária a venda <strong>do</strong>s Direitos Creditórios dacarteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, como na hipótese de liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, poderá não haver compra<strong>do</strong>res ou o preço denegociação poderá causar perda de patrimônio ao Fun<strong>do</strong> e redução da rentabilidade das Cotas Seniores.Insuficiência de recursos no momento da liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>O Fun<strong>do</strong> poderá ser liquida<strong>do</strong> conforme o disposto no capítulo “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> –Amortização Antecipada” <strong>do</strong> presente <strong>Prospecto</strong>. Ocorren<strong>do</strong> a liquidação, o Fun<strong>do</strong> poderá não dispor derecursos para pagamento aos Cotistas em hipótese de, por exemplo, o adimplemento <strong>do</strong>s Direitos Creditóriosainda não ser exigível da Cedente. Neste caso, o pagamento aos Cotistas ficaria condiciona<strong>do</strong>: (i) aovencimento e pagamento pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> das parcelas relativas aos Direitos Creditórios; (ii) à venda <strong>do</strong>sDireitos Creditórios a terceiros, com risco de deságio capaz de comprometer a rentabilidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>; ou (iii)ao resgate de Cotas em Direitos Creditórios, exclusivamente nas hipóteses de liquidação antecipada <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Nas três situações, os Cotistas poderiam sofrer prejuízos patrimoniais.Riscos EspecíficosRiscos OperacionaisGuarda <strong>do</strong>s Documentos ComprobatóriosA Cedente será responsável pela guarda <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s aos Direitos Creditórios.Apesar de o Custodiante e a Instituição Administra<strong>do</strong>ra terem o direito contratual de acesso irrestrito aosreferi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos, a guarda pela Cedente pode representar uma limitação à Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverificar a devida originação e formalização <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e de realizar a cobrança, judicial ouextrajudicial, <strong>do</strong>s Direitos Creditórios venci<strong>do</strong>s e não pagos.<strong>Cobra</strong>nça judicial <strong>do</strong>s Direitos CreditóriosOs custos incorri<strong>do</strong>s com os procedimentos judiciais eventualmente necessários à cobrança <strong>do</strong>sDireitos Creditórios de titularidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e à salvaguarda <strong>do</strong>s direitos, das garantias e das prerrogativas<strong>do</strong>s Cotistas são de inteira e exclusiva responsabilidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Esses custos, se muito eleva<strong>do</strong>s, poderãoafetar negativamente a rentabilidade das Cotas Seniores.22


Risco de DescontinuidadeInsuficiência de Recursos no Momento da Amortização Antecipada de CotasAs Cotas poderão ser amortizadas antecipadamente nas hipóteses descritas no capítulo“Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Resgate e Amortização de Cotas”. Ocorren<strong>do</strong> um Evento de AmortizaçãoAntecipada, o Fun<strong>do</strong> pode não dispor de recursos para pagamento aos Cotistas de forma imediata na hipótese,por exemplo, de o volume de Direitos Creditórios exigíveis <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> ser insuficiente. Nesse caso, opagamento aos Cotistas ficaria condiciona<strong>do</strong>: (i) ao vencimento e pagamento pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> dasparcelas relativas aos Direitos Creditórios; (ii) à venda <strong>do</strong>s Direitos Creditórios a terceiros, com risco dedeságio capaz de comprometer o patrimônio <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Nas hipóteses de amortização antecipada das Cotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, há também a possibilidade de aAssembléia Geral decidir pelo resgate de Cotas Seniores em Direitos Creditórios. Nesse caso, os CotistasSeniores teriam que aguardar a liquidação <strong>do</strong>s Direitos Creditórios, ou ainda alienar os Direitos Creditórios aterceiros, o que é improvável em virtude da baixa liquidez, haven<strong>do</strong> ainda o risco de deságio quecomprometeria o retorno <strong>do</strong> rendimento <strong>do</strong> Cotista.Risco da Origina<strong>do</strong>raRisco de não originação <strong>do</strong>s Direitos CreditóriosOs Direitos Creditórios tornar-se-ão exigíveis e serão entregues pela Cedente ao Fun<strong>do</strong>preponderantemente no futuro. Portanto, o investimento no Fun<strong>do</strong> está sujeito ao risco de não-originação, nofuturo, <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s. A não-originação de Créditos Performa<strong>do</strong>s em volume suficiente para ocumprimento das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> poderá se dar por diversos motivos, tais como: (i) falência,recuperação judicial, insolvência ou qualquer outro evento que comprometa a capacidade de a Cedente prestaros serviços necessários à geração de Créditos Performa<strong>do</strong>s; e (ii) rescisão <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s ou a redução<strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s oriun<strong>do</strong>s de tais contratos. Não há, portanto, como assegurar que não haverádiminuição ou descontinuidade ou até mesmo incapacidade ou impossibilidade, total ou parcial, de a Cedenteprestar serviços ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, o que, se ocorrer, afetará negativamente a entrega <strong>do</strong>s CréditosPerforma<strong>do</strong>s pela Cedente, poden<strong>do</strong> causar prejuízos ao Fun<strong>do</strong> e aos Cotistas, uma vez que a amortizaçãoe/ou o resgate das Cotas depende da originação e posterior liquidação <strong>do</strong>s Direitos Creditórios.Risco da Política GovernamentalO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é uma sociedade de economia mista controlada pela União e, portanto, alteraçõesno Governo Federal (tais como eleição de nova administração que não a atual, ou implementação de plano deprivatizações), podem acarretar mudanças significativas na administração e nas diretrizes hoje a<strong>do</strong>tadas pelo<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> com relação à Cedente, que é sua sociedade controlada. É possível que tais mudanças, pordiversos motivos, afetem adversamente a relação entre o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e a Cedente e a geração de CréditosPerforma<strong>do</strong>s. Se Créditos Performa<strong>do</strong>s não forem gera<strong>do</strong>s em volume suficiente para o cumprimento dasObrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a rentabilidade das Cotas Seniores poderá ser afetada negativamente.23


Necessidade de realizar aporte de recursos no Fun<strong>do</strong> em decorrência de Patrimônio Líqui<strong>do</strong> negativoOs Direitos Creditórios cedi<strong>do</strong>s ao Fun<strong>do</strong> serão origina<strong>do</strong>s pela Cedente, preponderantemente, nofuturo. Haven<strong>do</strong> a interrupção das atividades da Cedente, os Direitos Creditórios podem não ser origina<strong>do</strong>s eo Fun<strong>do</strong> poderá apresentar Patrimônio Líqui<strong>do</strong> negativo, sen<strong>do</strong> possível que os Cotistas tenham que realizaraporte de recursos no Fun<strong>do</strong> para pagamento de Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Rescisão <strong>do</strong> Contrato de CessãoEm certas hipóteses, o Contrato de Cessão poderá ser resolvi<strong>do</strong> total ou parcialmente, fican<strong>do</strong> aCedente obrigada à restituição <strong>do</strong> Preço de Aquisição pago pelos Direitos Creditórios, desconta<strong>do</strong> o valor <strong>do</strong>sCréditos Performa<strong>do</strong>s efetivamente entregues ao Fun<strong>do</strong>. Caso a Cedente não tenha capacidade de restituir osvalores por ela devi<strong>do</strong>s, o Fun<strong>do</strong> e os seus Cotistas poderão sofrer prejuízos substanciais.Outros RiscosConflito de InteressesO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é Custodiante e Deve<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s Direitos Creditórios, além de ser acionistacontrola<strong>do</strong>r da Cedente. O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> tem interesses próprios, e partilha de certos interesses e objetivoscomuns aos da Cedente. Sen<strong>do</strong> assim, caso haja divergências entre os interesses da Cedente e <strong>do</strong>sinvesti<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, é possível que o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, na qualidade de Deve<strong>do</strong>r e paga<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s CréditosPerforma<strong>do</strong>s, privilegie os interesses da Cedente. Da mesma forma, embora o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, na qualidadede Custodiante, se comprometa a agir estritamente em observância ao disposto no Contrato de Custódia, e sobas ordens da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, existe a possibilidade de que, em caso de conflito, os interesses <strong>do</strong><strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e/ou da Cedente sejam privilegia<strong>do</strong>s em detrimento <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong>s Cotistas. Nessashipóteses, o Fun<strong>do</strong> poderia sofrer perda patrimonial e a rentabilidade das Cotas Seniores poderia ser afetadanegativamente.Risco decorrente da prévia cessão <strong>do</strong>s Direitos Creditórios ao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> Comerciais I e conseqüentesubordinação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> Comerciais IDireitos creditórios oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos da <strong>Cobra</strong> foram cedi<strong>do</strong>s ao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> Comerciais I emmontante equivalente ao necessário para a integral liquidação das obrigações <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> fun<strong>do</strong>. Dessaforma, a Cedente somente poderá ceder novos direitos creditórios oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos da <strong>Cobra</strong>, inclusiveao Fun<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> todas as obrigações <strong>do</strong> <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> Comerciais I forem integralmente pagas, notadamentea amortização integral e resgate das cotas seniores de primeira e única emissão desse fun<strong>do</strong>, previstos para 4de novembro de 2009. Caso haja qualquer atraso em relação à liquidação das obrigações <strong>do</strong> <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong>Comerciais I, a cessão <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e a entrega <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s pela Cedente ao Fun<strong>do</strong>poderá ser afetada adversamente, ensejan<strong>do</strong> prejuízos ao Fun<strong>do</strong> e aos Cotistas, uma vez que o pagamento daamortização das Cotas depende da originação e posterior liquidação <strong>do</strong>s Direitos Creditórios.24


Risco decorrente da rescisão ou alteração <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>sOs Contratos Cedi<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s quais se originam os Direitos Creditórios, são contratos administrativos,submeti<strong>do</strong>s ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Por esse motivo, tais contratos podem serrescindi<strong>do</strong>s unilateralmente pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> em diversas hipóteses indicadas na referida Lei e nospróprios contratos. O escopo de tais contratos poderia, ainda, ser reduzi<strong>do</strong> de forma discricionária pelo <strong>Banco</strong><strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, afetan<strong>do</strong> negativamente a originação de Créditos Performa<strong>do</strong>s.Há previsão no Contrato de Cessão que em caso de alteração, término, inadimplência parcial ou totalde qualquer Contrato Cedi<strong>do</strong>, a Cedente estaria obrigada, desde que requeri<strong>do</strong> pela InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, a permutar a totalidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s de tal Contrato Cedi<strong>do</strong> pelatotalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios origina<strong>do</strong>s de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> que possuam,individualmente ou em conjunto, valor nominal equivalente ou superior e que atendam a determina<strong>do</strong>scritérios indica<strong>do</strong>s no Contrato de Cessão. Ocorre, porém, que não há qualquer garantia que, caso sejanecessária a utilização <strong>do</strong> recurso de permuta acima descrito, haja Contratos da <strong>Cobra</strong> passíveis de cessão aoFun<strong>do</strong> ou, ainda que existam Contratos da <strong>Cobra</strong> que originem Créditos Performa<strong>do</strong>s em volume suficientepara garantir o cumprimento das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, e/ou que atendam aos critérios indica<strong>do</strong>s no Contratode Cessão. Nessas hipóteses, o Fun<strong>do</strong> poderá sofrer prejuízos e perda de patrimônio.Risco decorrente da precificação <strong>do</strong>s ativosOs ativos integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> serão avalia<strong>do</strong>s de acor<strong>do</strong> com critérios e procedimentosestabeleci<strong>do</strong>s para registro e avaliação conforme regulamentação em vigor. Referi<strong>do</strong>s critérios, tais como osde marcação a merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Outros Ativos (“mark-to-market”), poderão causar variações nos valores <strong>do</strong>sativos integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, resultan<strong>do</strong> em aumento ou redução <strong>do</strong> valor das Cotas.Movimentação <strong>do</strong>s valores relativos aos Direitos Creditórios de titularidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>To<strong>do</strong>s os recursos decorrentes da liquidação das Faturas serão recebi<strong>do</strong>s diretamente na ContaTransitória e transferi<strong>do</strong>s no mesmo dia útil para a Conta de Movimentação, pelo Custodiante. Apesar de oFun<strong>do</strong> contar com a obrigação <strong>do</strong> Custodiante de transferir no mesmo dia útil <strong>do</strong> recebimento os recursos daConta Transitória para a Conta de Movimentação, até que se atinja o Valor Mensal de Entrega <strong>do</strong> respectivoPerío<strong>do</strong> de Entrega, a rentabilidade das Cotas pode ser negativamente afetada, causan<strong>do</strong> prejuízo ao Fun<strong>do</strong> eaos Cotistas, caso haja inadimplemento pelo Custodiante no cumprimento dessa obrigação.Ocorren<strong>do</strong> a cessação na prestação <strong>do</strong>s serviços pelo Custodiante, responsável pela verificação <strong>do</strong>enquadramento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios ao Critério de Elegibilidade, e pela transferência de recursos para aConta de Movimentação, e não sen<strong>do</strong> possível realizar sua substituição em tempo hábil, o fluxo <strong>do</strong>spagamentos <strong>do</strong>s Direitos Creditórios pode ser parcialmente interrompi<strong>do</strong>, poden<strong>do</strong> causar prejuízos ao Fun<strong>do</strong>e aos Cotistas.25


Decisões judiciais sobre a cessão <strong>do</strong>s Direitos CreditóriosOs fun<strong>do</strong>s de investimento em direitos creditórios são instrumentos de investimento relativamenterecentes e sofistica<strong>do</strong>s, não haven<strong>do</strong> ainda jurisprudência formada a respeito. Além disso, o procedimento decessão <strong>do</strong>s Direitos Creditórios ao Fun<strong>do</strong>, conforme ajusta<strong>do</strong> no Contrato de Cessão, é complexo e envolve opagamento à vista, pelo Fun<strong>do</strong>, pela cessão de créditos que se tornarão exigíveis contra o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> nofuturo, em montante suficiente para assegurar a integral liquidação das obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, cujo valor éapenas estima<strong>do</strong>, e, portanto, incerto. Dessa forma, não é possível assegurar qual será a interpretação <strong>do</strong>Poder Judiciário na hipótese de eventuais questionamentos judiciais sobre a validade da cessão <strong>do</strong>s DireitosCreditórios, inclusive na hipótese de falência da Cedente.Insuficiência da Reserva de AmortizaçãoO Fun<strong>do</strong> não contará com reserva de pagamentos em montante corresponde ao valor estima<strong>do</strong> deuma parcela de amortizaçãodas amortizações. Dessa forma, na hipótese de os Créditos Performa<strong>do</strong>s nãoserem liquida<strong>do</strong>s pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> nas datas devidas, em caso de aumento extraordinário da variaçãopercentual da Taxa DI e/ou das despesas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> em relação ao estima<strong>do</strong> pela Instituição Administra<strong>do</strong>rapara cálculo <strong>do</strong> Valor Mensal de Entrega, os recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, em especial daqueles segrega<strong>do</strong>s na Reservade Amortização, poderão não se mostrar suficientes para cobrir os Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e/ou a manutenção darentabilidade das Cotas Seniores.Invalidade ou ineficácia da cessão de Direitos CreditóriosCom relação à Cedente, a cessão de Direitos Creditórios poderia ser invalidada ou tornada ineficaz,impactan<strong>do</strong> negativamente o Fun<strong>do</strong>, caso seja realizada em: (i) fraude contra cre<strong>do</strong>res, inclusive da massa, seno momento da cessão o Cedente estiver insolvente ou se com ela passasse ao esta<strong>do</strong> de insolvência; (ii)fraude de execução, caso (a) quan<strong>do</strong> da cessão o Cedente for sujeito passivo de demanda judicial capaz dereduzi-lo à insolvência; ou (b) sobre os Direitos Creditórios pendesse demanda judicial fundada em direitoreal; e (iii) fraude à execução fiscal, se o Cedente, quan<strong>do</strong> da celebração da cessão de créditos, sen<strong>do</strong> sujeitopassivo por débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa,não dispuser de bens para total pagamento da dívida fiscal.26


CARACTERÍSTICAS GERAIS DO FUNDOBase Legal e Classificação ANBIDO Fun<strong>do</strong> é um fun<strong>do</strong> de investimento em direitos creditórios, regula<strong>do</strong> pela Resolução CMN nº2.907/01 e pela Instrução CVM nº 356/01, conforme alterada.ObjetoO Fun<strong>do</strong> tem por objeto a captação de recursos para aquisição de Direitos Creditórios, conforme asregras de composição e diversificação de carteira estabelecidas no item “Política de Investimento” destecapítulo.Forma de ConstituiçãoO Fun<strong>do</strong> é constituí<strong>do</strong> sob a forma de con<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong>, de mo<strong>do</strong> que suas Cotas somente serãoresgatadas ao término <strong>do</strong> prazo de duração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, ou em virtude de sua liquidação. É admitida aamortização das Cotas, conforme disposto no Regulamento ou por decisão da Assembléia Geral, conformedisposto no item “Amortização de Cotas” deste capítulo.Prazo de DuraçãoO Fun<strong>do</strong> terá prazo de duração de 27 meses, conta<strong>do</strong>s da Data de Subscrição Inicial, poden<strong>do</strong> serliquida<strong>do</strong> antecipadamente nas hipóteses expressamente previstas no item “Amortização Antecipada” destecapítulo, ou por deliberação da Assembléia Geral.Objetivo de InvestimentoO objetivo <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> é proporcionar a seus Cotistas, observada a política de investimento, acomposição e diversificação de carteira, a valorização de suas Cotas por meio da aquisição (i) de DireitosCreditórios; e (ii) Outros Ativos, conforme descrito no item “Política de Investimento – Aplicação <strong>do</strong>Remanescente <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>” deste capítulo.O Fun<strong>do</strong> tem o objetivo de proporcionar às Cotas Seniores, quan<strong>do</strong> da amortização e/ou resgate dasCotas, rentabilidade referencial correspondente à variação acumulada de 100% da Taxa DI, acrescida despread de 2,30% ao ano, base 252 dias úteis.Política de InvestimentoAplicação em Direitos CreditóriosOs investimentos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> se subordinarão aos requisitos de composição e de diversificaçãodescritos abaixo.27


O Fun<strong>do</strong> poderá investir a totalidade de seu Patrimônio Líqui<strong>do</strong> na aquisição de Direitos Creditórios,que serão cedi<strong>do</strong>s apenas pelo Cedente e que têm como deve<strong>do</strong>r exclusivamente o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. A cessão<strong>do</strong>s Direitos Creditórios ao Fun<strong>do</strong> será realizada sem coobrigação ou direito de regresso em face da Cedente,da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, <strong>do</strong> Custodiante e/ou de suas respectivas Partes Relacionadas.O Fun<strong>do</strong> deverá alocar, em até 90 dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong>s da Data de Subscrição Inicial, no mínimo,50% de seu Patrimônio Líqui<strong>do</strong> em Direitos Creditórios, observa<strong>do</strong> o Critério de Elegibilidade.Critério de ElegibilidadeO Fun<strong>do</strong> somente poderá adquirir Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos da <strong>Cobra</strong>relaciona<strong>do</strong>s no Anexo <strong>II</strong> <strong>do</strong> Regulamento, o que constituirá o único Critério de Elegibilidade.A verificação <strong>do</strong> enquadramento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios ao Critério de Elegibilidade acima referi<strong>do</strong>será de responsabilidade exclusiva <strong>do</strong> Custodiante.Aplicação <strong>do</strong> Remanescente <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>O Fun<strong>do</strong> poderá, conforme o caso, manter a totalidade <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> remanescente de seu PatrimônioLíqui<strong>do</strong> não investi<strong>do</strong> em Direitos Creditórios, ou aplicá-lo, sem limites de concentração além <strong>do</strong>s defini<strong>do</strong>sabaixo, exclusivamente em:i) títulos de emissão <strong>do</strong> Tesouro Nacional; eii)títulos de emissão <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.acima.É faculta<strong>do</strong> ao Fun<strong>do</strong> realizar operações compromissadas ten<strong>do</strong> como lastro os ativos indica<strong>do</strong>sO Fun<strong>do</strong> não poderá realizar:i) aquisição de ativos ou aplicação de recursos em modalidades de investimento atrela<strong>do</strong>s à variaçãocambial;ii)operações de “day-trade”, assim consideradas aquelas iniciadas e encerradas no mesmo dia,independentemente de o Fun<strong>do</strong> possuir estoque ou posição anterior <strong>do</strong> mesmo ativo; eiii)operações com derivativos.28


Contraprestação pela cessãoPela contraprestação pela cessão o Fun<strong>do</strong> pagará à Cedente o valor total integraliza<strong>do</strong> pelos CotistasSeniores durante o perío<strong>do</strong> de distribuição, deduzidas as despesas e taxas relacionadas à estruturação <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong> e distribuição das Cotas Seniores, limita<strong>do</strong> a R$ 150.000.000,00.Na hipótese de não colocação das Cotas Seniores sob regime de melhores esforços, a Cedente nãofará jus a qualquer montante referi<strong>do</strong> acima. Na hipótese de colocação parcial das Cotas Seniores sob regimede melhores esforços, a Cedente fará jus somente ao valor correspondente ao produto <strong>do</strong> preço de subscriçãoda Cota Sênior na Data de Subscrição Inicial pela quantidade de Cotas Seniores sob regime de melhoresesforços efetivamente subscrita e integralizada.Nas hipóteses previstas acima, o Valor Mensal de Entrega será automaticamente reduzi<strong>do</strong>, nostermos da fórmula prevista na cláusula 3 <strong>do</strong> Contrato de Cessão, de acor<strong>do</strong> com a quantidade de CotasSeniores <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> efetivamente subscritas e integralizadas.O Preço de Aquisição será pago à Cedente à vista, em moeda corrente nacional, desde que cumpridaa condição prevista acima e que a Cedente tenha subscrito e integraliza<strong>do</strong> em moeda corrente nacional omontante mínimo de Cotas Subordinadas previsto no Regulamento.Ordem de Alocação <strong>do</strong>s RecursosDiariamente, a partir da Data de Subscrição Inicial e até a liquidação integral das Obrigações <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra obriga-se a utilizar os recursos disponíveis para atender às exigibilidades<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, obrigatoriamente, na seguinte ordem de preferência:i) pagamento <strong>do</strong>s Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;ii)iii)vi)constituição e recomposição da Reserva de Pagamentos;recomposição da Razão Mínima; epagamento <strong>do</strong>s valores referentes à amortização e resgate das Cotas.Regras de MovimentaçãoO valor mínimo de aplicação, no ato da subscrição de Cotas, será de R$300.000,00.Somente Investi<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>s poderão adquirir Cotas.Observadas as demais disposições <strong>do</strong> Regulamento e da legislação aplicável, a integralização, aamortização e o resgate de Cotas podem ser efetua<strong>do</strong>s em Direitos Creditórios e por meio de depósito naConta <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, TED, ou qualquer mecanismo de transferência de recursos admiti<strong>do</strong>s pelo <strong>Banco</strong> Central.As Cotas Seniores serão admitidas para negociação na CETIP, caben<strong>do</strong> ao eventual agenteintermediário da respectiva negociação comprovar a qualidade e o cumprimento <strong>do</strong>s requisitos paraInvesti<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>s.29


Na hipótese de o dia da efetivação da amortização ou resgate de Cotas, por qualquer motivo, ocorrerem data coincidente com feria<strong>do</strong> nacional, os valores correspondentes serão pagos aos Cotistas no primeirodia útil seguinte, não haven<strong>do</strong> direito, por parte <strong>do</strong>s Cotistas, a qualquer acréscimo.O Cotista poderá obter informações referentes a valores de movimentação no endereço da InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, constante <strong>do</strong> item “Informações Complementares – Atendimento aos Cotistas”.CotasO Fun<strong>do</strong> poderá emitir uma única série de Cotas Seniores, a serem distribuídas da forma como aInstituição Administra<strong>do</strong>ra entender conveniente, desde que observa<strong>do</strong>s os parâmetros legais aplicáveis.As Cotas Seniores são aquelas que não se subordinam às demais ou entre si para efeito deamortização, resgate e distribuição <strong>do</strong>s rendimentos da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.O resgate das Cotas Seniores deverá ocorrer em 27 meses conta<strong>do</strong>s da Data de Subscrição Inicial.A Razão Mínima admitida entre o Patrimônio Líqui<strong>do</strong> e o valor das Cotas Seniores será o maiorvalor entre: (i) 108,8% da razão entre o PL <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e o valor das Cotas Seniores e (ii) aquele calcula<strong>do</strong> deacor<strong>do</strong> com a fórmula abaixo:RmVQS × n+ VCS × nt 1 t 2= , onde:VQS × nt1Rmcorresponde à Razão Mínima na data de cálculo “t”;VQStcorresponde ao valor da Cota Sênior na data de cálculo “t”;n1corresponde ao número de Cotas Seniores em circulação na data de cálculo “t”;VCS t× n 2calcula<strong>do</strong> conforme fórmula abaixo:VCS × n 2= VAMT + , onde:tRP tVAMT corresponde ao valor da próxima parcela de amortização de CotasSeniores <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;RPtcorresponde à Reserva de Pagamentos calculada nos termos da cláusula17 <strong>do</strong> Regulamento.30


A Razão Mínima será divulgada nos termos referi<strong>do</strong>s no capítulo “Informações Complementares –Publicações”, e a inobservância da Razão Mínima por prazo superior a 1 Perío<strong>do</strong> de Entrega será consideradaEvento de Avaliação, nos termos descritos no capítulo “Liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>”.No 19º dia útil de cada mês calendário, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra verificará o valor das CotasSubordinadas e realizará o cálculo <strong>do</strong> valor necessário à sua recomposição de acor<strong>do</strong> com a fórmula abaixoprevista, sen<strong>do</strong> que, se o RRP calcula<strong>do</strong> for negativo será considera<strong>do</strong> zero.RRm = VCSP - VCSe onde:RRmé o valor da Recomposição de Razão Mínima ao final <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entrega “P”;VCS Pé o valor das Cotas Subordinadas ao final <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entrega “P” necessário paraatingir o montante previsto no item 13.4 acima (VCSt x n 2) e calcula<strong>do</strong> conforme o disposto nesteRegulamento; eVCSeé o valor das Cotas Subordinadas da Data de VerificaçãoO RRm calcula<strong>do</strong> em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega deverá compor o VME <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente, conforme previsto no Contrato de Cessão.O Fun<strong>do</strong> poderá emitir Cotas Subordinadas de 1 única classe em número indetermina<strong>do</strong>, as quaisserão integralmente subscritas e integralizadas pela Cedente e poderão ser livremente negociadas, nos termosda legislação aplicável.As Cotas Subordinadas são aquelas que se subordinam às Cotas Seniores para efeito de amortização,resgate e distribuição <strong>do</strong>s rendimentos da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Somente ocorrerá qualquer amortização e/ouresgate das Cotas Subordinadas após a amortização integral e/ou resgate das Cotas Seniores.As Cotas Seniores e as Cotas Subordinadas serão emitidas por seu valor calcula<strong>do</strong> na forma definidano capítulo “Meto<strong>do</strong>logia de Avaliação das Cotas e <strong>do</strong>s Outros Ativos”, na data em que os recursos sejamcoloca<strong>do</strong>s pelos investi<strong>do</strong>res à disposição <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, exclusivamente em moeda corrente nacional, por meiode qualquer mecanismo de transferência de recursos autoriza<strong>do</strong> pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.As Cotas serão escriturais, sen<strong>do</strong> mantidas em contas de depósito em nome de seus respectivostitulares, não sen<strong>do</strong> resgatáveis antes <strong>do</strong> decurso <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 27 meses, exceto na hipótese de liquidaçãoantecipada <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> admitida, ainda, sua amortização, total ou parcial, nos termos estabeleci<strong>do</strong>s noRegulamento.Todas as Cotas incorrerão em taxas e despesas iguais.31


Amortização e Resgate de CotasObservada a Ordem de Alocação de Recursos, e desde que o Patrimônio Líqui<strong>do</strong> permita e o Fun<strong>do</strong>tenha disponibilidades para tanto, o Fun<strong>do</strong> procederá, no 2º dia útil de cada mês, após o perío<strong>do</strong> de 6 mesesconta<strong>do</strong> da Data de Subscrição Inicial de Cotas Seniores, a amortização de cada uma das Cotas Seniores.As Cotas Seniores serão amortizadas em 20 parcelas mensais, sucessivas, cujo valor será defini<strong>do</strong>por meio da utilização da fórmula abaixo:VAMT = VQS(T-1) * (1/(20 - (M - 1)))VAMTVQS(T-1)(T).é o valor de amortização das Cotas Seniores.é o valor unitário da Cota Sênior no dia útil imediatamente anterior à data da amortizaçãoMé o número <strong>do</strong> mês em que a amortização será feita, sen<strong>do</strong> que M variará entre 1 (primeiraamortização) e 20 (última amortização).Na hipótese de qualquer das Datas de Amortização coincidir com dia que não seja dia útil na cidadeem que estiver sediada a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, o pagamento respectivo ocorrerá no primeiro dia útilsubseqüente durante o qual haja expediente bancário, não caben<strong>do</strong> aos Cotistas qualquer acréscimo.O resgate das Cotas ocorrerá, sempre, na data da última amortização. A data da última amortização éaquela em que o Fun<strong>do</strong> liquida a totalidade das obrigações pecuniárias relacionadas às Cotas de titularidadede determina<strong>do</strong> Cotista.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra efetuará o pagamento das amortizações ou resgates de Cotas por meiode qualquer forma de transferência de recursos autorizada pelo <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Os pagamentos de Cotas Seniores serão efetua<strong>do</strong>s prioritariamente em moeda corrente nacional. Emcaso de amortização antecipada, será admiti<strong>do</strong> o resgate de Cotas Seniores em Direitos Creditórios, nostermos delibera<strong>do</strong>s pela Assembléia Geral ou previstos no Regulamento. A amortização e resgate de CotasSubordinadas poderá ocorrer tanto em moeda corrente nacional como em Direitos Creditórios, semprecondicionada a manutenção da Razão Mínima.Desde a Data de Subscrição Inicial até a liquidação integral das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra constituirá e manterá Reserva de Amortização onde deverão ser segrega<strong>do</strong>s e manti<strong>do</strong>s,destaca<strong>do</strong>s na contabilidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, os Ativos Financeiros, incluin<strong>do</strong> recursos em moeda corrente nacional,cujo valor será calcula<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a seguinte fórmula:RaRa =P∑ + 1VAM )+( jj=P 1, onde:é o valor da Reserva de Amortização ao final de cada Perío<strong>do</strong> de Entrega “P”; e32


VAM j corresponde ao valor estima<strong>do</strong> da parcela de amortização de juros e principal da totalidadesdas Cotas Seniores no Perío<strong>do</strong> de Entrega “j”, consideran<strong>do</strong> para o cálculo <strong>do</strong> VQS j a Taxa DI Futura.Em cada Data de Verificação, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra verificará o sal<strong>do</strong> da Reserva deAmortização e realizará o cálculo <strong>do</strong> valor necessário à sua recomposição de acor<strong>do</strong> com a fórmula abaixoprevista.RRa = RPa – AF P – RP t , onde:RRaé o valor da Recomposição da Reserva de Amortização ao final <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entrega “P”;RPaé o valor da Reserva de Amortização ao final <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entrega “P” e calcula<strong>do</strong>conforme acima; eAF PEntrega “P”;é o valor contábil <strong>do</strong>s Outros Ativos financeiros na Data de Verificação <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> deRP tReserva de Pagamentos para pagamentos de despesas e encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>O RRa calcula<strong>do</strong> em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega deverá compor o VME <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente, conforme previsto no Contrato de Cessão.Para fins <strong>do</strong> disposto no item acima, em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega, a Instituição Administra<strong>do</strong>radeverá comunicar à Cedente o RRa aplicável ao Perío<strong>do</strong> de Entrega subseqüente, em até 2 (<strong>do</strong>is) dias úteisapós a respectiva Data de Verificação.A presente sessão não constitui promessa de rendimentos ou garantia de pagamento das parcelas deamortização, estabelecen<strong>do</strong> meramente uma previsão de amortização. Portanto, as Cotas serão amortizadassomente se os resulta<strong>do</strong>s e a liquidez da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> assim permitirem.Distribuição <strong>do</strong>s Rendimentos da Carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>Independentemente da classe, as Cotas serão valorizadas to<strong>do</strong> dia útil, conforme a alocação <strong>do</strong>srendimentos da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> abaixo descrita. A primeira distribuição ocorrerá no primeiro dia útilseguinte à Data de Subscrição Inicial e a última na data de liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.To<strong>do</strong> dia útil, desde que o Patrimônio Líqui<strong>do</strong> assim permita e após o pagamento ouprovisionamento das despesas e encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, será incorpora<strong>do</strong> ao valor de cada uma das CotasSeniores, a título de distribuição <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> relativos ao dia útil imediatamenteanterior, o valor obti<strong>do</strong> por meio da incidência da Taxa DI, acrescida de um spread de 2,30% ao ano, base252 dias, incidentes sobre o valor anterior de cada uma das Cotas Seniores.33


Também to<strong>do</strong> dia útil, após a incorporação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s acima descritos para as Cotas Seniores, oeventual excedente será incorpora<strong>do</strong> ao valor de cada uma das Cotas Subordinadas, a título de distribuição<strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> relativos ao dia útil imediatamente anterior.O presente item não constitui promessa de rendimentos, estabelecen<strong>do</strong> meramente critérios epreferências para distribuição de rendimentos entre os Cotistas das diferentes classes existentes.Meto<strong>do</strong>logia de Avaliação das Cotas e <strong>do</strong>s Outros AtivosOs ativos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> terão seu valor calcula<strong>do</strong> to<strong>do</strong> dia útil, mediante a utilização da meto<strong>do</strong>logiaabaixo referida de apuração <strong>do</strong> seu valor de merca<strong>do</strong>.Os títulos de emissão <strong>do</strong> Tesouro Nacional e os títulos de emissão <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> terãoseu valor de merca<strong>do</strong> apura<strong>do</strong> conforme a meto<strong>do</strong>logia de avaliação descrita no manual de apreçamento deativos <strong>do</strong> Custodiante, cujo teor está disponível a quaisquer Cotistas na sede da Instituição Administra<strong>do</strong>ra ou<strong>do</strong> Custodiante.O valor de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Direitos Creditórios será obti<strong>do</strong> pela apuração <strong>do</strong>s preços pratica<strong>do</strong>s em merca<strong>do</strong>sorganiza<strong>do</strong>s nas operações realizadas com os mesmos tipos de ativos e que apresentem características semelhantesàs das operações realizadas pelo Fun<strong>do</strong>, levan<strong>do</strong> em consideração volume, coobrigação e prazo.Enquanto não houver merca<strong>do</strong> ativo de direitos creditórios cujas características sejam semelhantes às<strong>do</strong>s Direitos Creditórios integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, estes terão seu valor calcula<strong>do</strong>, to<strong>do</strong> dia útil, pelosrespectivos custos de aquisição acresci<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s rendimentos auferi<strong>do</strong>s em decorrência da valorização obtida,computan<strong>do</strong>-se a valorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa, no resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>.fatores:A meto<strong>do</strong>logia de avaliação <strong>do</strong>s Direitos Creditórios acima especificada é justificada pelos seguintesi) a inexistência de merca<strong>do</strong> organiza<strong>do</strong> e ativo para os Direitos Creditórios da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;ii)a intenção de se manterem os Direitos Creditórios na carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> até suas respectivas datas devencimento;iii)o Fun<strong>do</strong> é destina<strong>do</strong> exclusivamente para Investi<strong>do</strong>res Qualifica<strong>do</strong>s; eiv)to<strong>do</strong>s os Cotistas, ao aderirem aos termos <strong>do</strong> Regulamento, concordaram com a intenção de que osDireitos Creditórios sejam manti<strong>do</strong>s na carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> até suas datas de vencimento, conforme osrespectivos termos de adesão.Na hipótese de se verificar a existência de um merca<strong>do</strong> ativo de direitos creditórios cujascaracterísticas sejam semelhantes às <strong>do</strong>s Direitos Creditórios integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, estes passarãoa ser avalia<strong>do</strong>s pelo seu valor de merca<strong>do</strong>, conforme descrito acima.34


São elementos que denotam a existência de um merca<strong>do</strong> ativo de direitos creditórios:i) a criação de segmento específico de negociação para tais ativos em bolsa ou em merca<strong>do</strong> de balcãoorganiza<strong>do</strong>; eii)a existência de negociações com Direitos Creditórios em volume igual a no mínimo o total <strong>do</strong>Patrimônio Líqui<strong>do</strong> investi<strong>do</strong> em Direitos Creditórios no dia posterior à Data de Subscrição Inicial,com freqüência e regularidade, de mo<strong>do</strong> a conferir efetiva liquidez para os Direitos Creditórios.As provisões e as perdas com Direitos Creditórios ou com Outros Ativos serão, respectivamente,efetuadas ou reconhecidas utilizan<strong>do</strong>-se como base as faixas de risco definidas na Resolução nº 2.682, de 21de dezembro de 1999, <strong>do</strong> CMN, com exceção <strong>do</strong>s Direitos Creditórios inadimpli<strong>do</strong>s não pagos após 90 diasde seu vencimento, para cujo valor deverá ser constituída provisão para perda de 100%.As Cotas de cada classe terão seu valor calcula<strong>do</strong> to<strong>do</strong> dia útil.O valor unitário das Cotas Seniores será o menor <strong>do</strong>s seguintes valores:i) o resulta<strong>do</strong> da divisão <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong> pelo número de Cotas Seniores; ouii)o valor apura<strong>do</strong> conforme descrito no capítulo “Distribuição <strong>do</strong>s Rendimentos da Carteira <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>”.O valor unitário das Cotas Subordinadas corresponderá ao resulta<strong>do</strong> da divisão <strong>do</strong> sal<strong>do</strong> apura<strong>do</strong>mediante subtração <strong>do</strong> valor das Cotas Seniores, apura<strong>do</strong> na forma descrita acima, <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>,pelo número de Cotas Subordinadas.O Patrimônio Líqui<strong>do</strong> corresponderá ao somatório <strong>do</strong> valor <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e <strong>do</strong>s OutrosAtivos integrantes da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, menos as exigibilidades referentes aos Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e asprovisões previstas no Regulamento.To<strong>do</strong>s os recursos que o Fun<strong>do</strong> vier a receber, a qualquer tempo, da Cedente e/ou de qualquerterceiro a título, entre outros, de multas, indenizações ou verbas compensatórias serão incorpora<strong>do</strong>s aoPatrimônio Líqui<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> que, na hipótese de tais valores serem devi<strong>do</strong>s pela Cedente, serão exclusivamentedistribuí<strong>do</strong>s às Cotas Seniores, em adição aos critérios de alocação da valorização da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>previstos no capítulo “Distribuição <strong>do</strong>s Rendimentos da Carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>”.Assembléia GeralCompetênciaÉ da competência privativa da Assembléia Geral:i) examinar, anualmente, as contas relativas ao Fun<strong>do</strong> e deliberar sobre as demonstrações financeirasapresentadas pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra, em até 4 meses conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> encerramento <strong>do</strong> exercíciosocial;ii)alterar o Regulamento;35


iii)deliberar sobre a substituição da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, <strong>do</strong> Custodiante, da AgênciaClassifica<strong>do</strong>ra de Risco e da Cedente, na qualidade de agente cobra<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s Direitos Creditórios;iv)deliberar sobre a contratação ou substituição de terceiro autoriza<strong>do</strong> para exercer atividade de gestãoda carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;v) eleger e destituir o(s) representante(s) <strong>do</strong>s Cotistas, nos termos <strong>do</strong> artigo 31 da Instrução CVM nº356/01;vi)deliberar sobre a elevação da Taxa de Administração, inclusive na hipótese de restabelecimento detaxa que tenha si<strong>do</strong> objeto de redução;vii)deliberar sobre a fusão, incorporação, cisão e prorrogação <strong>do</strong> prazo de duração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;viii)deliberar sobre a liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, ressalvadas as hipóteses <strong>do</strong>s itens (x) e (xi) abaixo;ix)deliberar sobre a resilição e/ou alteração <strong>do</strong>s termos e condições <strong>do</strong> Contrato de Cessão;x) resolver se Eventos de Avaliação devem ser considera<strong>do</strong>s como um Evento de AmortizaçãoAntecipada;xi)resolver se Eventos de Amortização Antecipada devem acarretar a liquidação antecipada <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;xii)alterar a remuneração das Cotas Seniores;xiii)deliberar acerca da substituição da Taxa DI no evento de sua indisponibilidade por perío<strong>do</strong> superior a30 dias consecutivos ou por imposição legal; exiv)aprovar os procedimentos a serem a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s no resgate das Cotas em Direitos Creditórios,exclusivamente na hipótese de liquidação antecipada.Estão também subordinadas à aprovação prévia de titulares de mais da metade de cada uma dasclasses de Cotas com direito a voto presentes na Assembléia Geral, sen<strong>do</strong> toma<strong>do</strong>s em aparta<strong>do</strong> os votos decada classe, as deliberações que tratem de quaisquer <strong>do</strong>s seguintes assuntos:i) critério de elegibilidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios;ii)direito de voto de cada classe de Cotas;iii)amortização das Cotas;iv)alteração da cláusula 14 <strong>do</strong> Regulamento, referente às regras para distribuição <strong>do</strong>s rendimentos dacarteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;36


v) alteração <strong>do</strong>s itens 19.1 e 19.3 <strong>do</strong> Regulamento, referentes aos Eventos de Avaliação e aos Eventosde Amortização Antecipada, respectivamente; evi)liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, exceto nos casos de ocorrência de Evento de Avaliação ou Evento deAmortização Antecipada.Procedimento de ConvocaçãoA Assembléia Geral poderá ser convocada (i) pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra ou (ii) por Cotistas querepresentem, no mínimo, 5% das Cotas em circulação.A presidência da Assembléia Geral caberá à Instituição Administra<strong>do</strong>ra e seus emprega<strong>do</strong>s, os quaisnão terão direito de voto, nos termos <strong>do</strong> artigo 29, § 3º da Instrução nº 356/01.Independentemente de quem tenha convoca<strong>do</strong>, o representante da Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverácomparecer a todas as Assembléias Gerais e prestar aos Cotistas as informações que lhe forem solicitadas.Direito de VotoCada Cota corresponde a 1 voto, sen<strong>do</strong> admitida a representação <strong>do</strong> Cotista por mandatáriolegalmente constituí<strong>do</strong> há menos de l ano, sen<strong>do</strong> que o instrumento de mandato deverá ser deposita<strong>do</strong> na sededa Instituição Administra<strong>do</strong>ra no prazo de 2 dias úteis antes da data de realização da Assembléia Geral.Amortização AntecipadaEventos de AvaliaçãoSão considera<strong>do</strong>s Eventos de Avaliação quaisquer <strong>do</strong>s seguintes eventos:i) não pagamento integral, nas respectivas datas de amortização, <strong>do</strong> valor da amortização de quaisquerCotas Seniores;ii)modificações estatutárias que alterem o objeto social principal da Cedente, de tal forma que impeçamou afetem negativamente a entrega <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s;iii)rebaixamento da classificação de risco de qualquer das Cotas Seniores em circulação para um nívelinferior a brAA ou equivalente, consideran<strong>do</strong>-se a tabela de classificação da Agência Classifica<strong>do</strong>rade Risco;iv)não divulgação pela Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco da atualização trimestral da classificação derisco referente às Cotas Seniores por prazo igual ou superior a 60 dias;v) amortização de Cotas Subordinadas em desacor<strong>do</strong> com o disposto no Regulamento;37


vi)inobservância pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra de seus deveres e obrigações descritos nosDocumentos da Operação, verificada pelo representante <strong>do</strong>s Cotistas, quan<strong>do</strong> houver, ou porqualquer Cotista, desde que, se por qualquer deles notificada para sanar ou justificar odescumprimento, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra não o fizer no prazo de 2 dias úteis conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong>recebimento da referida notificação;vii)inobservância pelo Custodiante <strong>do</strong>s deveres e das obrigações previstas nos Documentos da Operação,desde que, se notifica<strong>do</strong> pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra para sanar ou justificar o descumprimento, oCustodiante não o fizer no prazo de 2 dias úteis conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento da referida notificação;viii)inobservância pela Cedente <strong>do</strong>s deveres e das obrigações previstas no Contrato de Cessão e noRegulamento com relação à entrega de Créditos Performa<strong>do</strong>s, desde que, se notificada pelaInstituição Administra<strong>do</strong>ra para sanar ou justificar o descumprimento, não o fizer no prazo de 2 diasúteis conta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento da referida notificação;ix)inobservância pela Cedente de quaisquer de seus deveres e obrigações previstos nos Documentos daOperação, que não sejam os referi<strong>do</strong>s no item (ix) acima, desde que, se notificada pela InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra para sanar ou justificar o descumprimento, não o fizer no prazo de 5 dias úteisconta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> recebimento da referida notificação;x) resilição de qualquer Documento da Operação por qualquer parte, sem que outra(s) parte(s)assuma(m) integralmente as atribuições ali estabelecidas;xi)renúncia <strong>do</strong> Custodiante, sem que outra instituição assuma suas funções, nos termos defini<strong>do</strong>s noRegulamento;xii)caso a Taxa DI seja maior ou igual a 130% (Cento e trinta por cento) da Taxa DI <strong>do</strong> dia útilimediatamente anterior;xiii)caso as irregularidades <strong>do</strong>cumentais apontadas pelo Custodiante verificadas em auditoria não sejamsanadas no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação feita pelo Custodiante à Cedente e àInstituição Administra<strong>do</strong>ra;xiv)caso o Fun<strong>do</strong> deixe de atender a recomposição da Razão Mínima de Subordinação, e (a) tal eventonão seja sana<strong>do</strong> ou (b) não tenham si<strong>do</strong> inicia<strong>do</strong>s os procedimentos de re-enquadramento defini<strong>do</strong>sno Regulamento, no prazo de 2 dias úteis conta<strong>do</strong>s da data em que se verificar o desenquadramento;xv)falência, intervenção ou liquidação extrajudicial da Instituição Administra<strong>do</strong>ra;xvi)caso o montante de recursos que transite na Conta Transitória em determina<strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entregaseja inferior a R$ 12.000.000,00 (Doze milhões de reais);38


xvii)qualquer evento que implique em modificação <strong>do</strong> controle acionário da Cedente em relação ao queprevalecia à época da celebração <strong>do</strong> Contrato de Cessão;xviii)penhora de quaisquer ativos, inclusive, mas não se limitan<strong>do</strong> a Direitos Creditórios, em valor igualou superior a R$5.000.000,00, desde que não cancelada no prazo máximo de 30 dias de suaintimação;xix)protesto de títulos contra a Cedente, cujo valor individual ou total seja igual ou superior aR$2.500.000,00, salvo se o protesto tiver si<strong>do</strong> efetua<strong>do</strong> por erro ou má-fé de terceiro, desde quevalidamente comprova<strong>do</strong> pela Cedente, ou se for cancela<strong>do</strong> ou ainda se prestadas garantias em juízo,em qualquer hipótese, no prazo máximo de 10 dias de sua ocorrência;xx)se a Cedente deixar de pagar, ou não tomar as medidas administrativas, legais e/ou judiciaisrequeridas para o não pagamento de qualquer obrigação por ela devida nos termos de acor<strong>do</strong> oucontrato em que figure como parte financiada, envolven<strong>do</strong> valor individual ou total igual ou superiora R$5.000.000,00, no prazo de 30 dias corri<strong>do</strong>s conta<strong>do</strong> <strong>do</strong> respectivo vencimento;xxi)início de execução de quaisquer garantias prestadas pela Cedente de valor igual ou superior aR$5.000.000,00, salvo se a execução tiver si<strong>do</strong> proposta por comprova<strong>do</strong> erro ou má fé;xxii)trânsito em julga<strong>do</strong> de uma ou mais decisões judiciais contra a Cedente que resulte(m) ou possa(m)resultar, individualmente ou em conjunto, em obrigação de pagamento de valor igual ou superior aR$5.000.000,00;xxiii)lau<strong>do</strong>s arbitrais definitivos contra a Cedente que resulte(m) ou possa(m) resultar, individualmente ouem conjunto, em obrigação de pagamento de valor igual ou superior a R$5.000.000,00, exceto seessa obrigação estiver subordinada às Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> em razão de acor<strong>do</strong> homologa<strong>do</strong> pordecisão arbitral ou judicial, enquanto tal decisão estiver em vigor; ouxxiv)ocorrência de qualquer incorporação, fusão, cisão, transformação ou qualquer outra forma dereorganização societária da Cedente, seja esta reorganização estritamente societária ou realizadamediante disposição de ativos, desde que comprometa, de qualquer forma, a capacidade da Cedentede cumprimento de suas obrigações oriundas <strong>do</strong> Contrato de Cessão.Ocorren<strong>do</strong> qualquer Evento de Avaliação, será convocada Assembléia Geral para avaliar o grau decomprometimento <strong>do</strong> funcionamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> em razão <strong>do</strong> respectivo Evento de Avaliação, poden<strong>do</strong> aAssembléia Geral deliberar (i) pela não amortização antecipada das Cotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, aplican<strong>do</strong>-se, nesse caso,o disposto abaixo, ou (ii) que um Evento de Avaliação constitui um Evento de Amortização Antecipada,estipulan<strong>do</strong> os procedimentos para a amortização antecipada das Cotas Fun<strong>do</strong> independentemente daconvocação de nova Assembléia Geral.39


Caso a Assembléia Geral decida que o Evento de Avaliação não constitui um Evento de AmortizaçãoAntecipada, ainda que com a necessidade de ajustes para recompor o equilíbrio econômico-financeiro <strong>do</strong>Fun<strong>do</strong>, será interrompida a entrega automática pela Cedente ao Fun<strong>do</strong> da totalidade <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>sem cada Perío<strong>do</strong> de Entrega, voltan<strong>do</strong> o Fun<strong>do</strong> a ter direito ao recebimento apenas <strong>do</strong> Valor Mensal deEntrega em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega, a partir data da deliberação acima referida.Eventos de Amortização AntecipadaSão considera<strong>do</strong>s Eventos de Amortização Antecipada quaisquer <strong>do</strong>s seguintes eventos:i) decretação de falência da Cedente, ou protocolo de pedi<strong>do</strong> de auto falência pela Cedente;ii)a rescisão ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses que dêem causa à rescisão de quaisquer <strong>do</strong>sContratos Cedi<strong>do</strong>s;iii)por determinação da CVM, em caso de descumprimento de disposição legal ou regulamentar;iv)caso os Cotistas não consigam, por duas Assembléias Gerais consecutivas, determinar um novoparâmetro de apuração <strong>do</strong> valor das Cotas Seniores, na hipótese de indisponibilidade, extinção ouimpossibilidade legal de utilização da Taxa DI e impossibilidade de substituição da Taxa DI pelataxa SELIC;v) renúncia da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, sem que outra instituição assuma suas funções nos prazosprevistos no Regulamento;vi)caso seja delibera<strong>do</strong> em Assembléia Geral de Cotistas que um Evento de Avaliação constitui umEvento de Amortização Antecipada; ouvii)caso a Cedente ou o Custodiante, por culpa, <strong>do</strong>lo ou má fé, deixe de comunicar à InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra a ocorrência de um Evento de Avaliação de que tenha conhecimento.Ocorren<strong>do</strong> qualquer <strong>do</strong>s Eventos de Amortização Antecipada, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá (i)notificar os Cotistas, (ii) interromper a aquisição de Direitos Creditórios; e (iii) dar início aos procedimentosde amortização antecipada das Cotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> descritos abaixo, se assim defini<strong>do</strong> em Assembléia Geralconvocada para esse fim.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá convocar imediatamente uma Assembléia Geral, a fim de queos titulares das Cotas Seniores deliberem sobre os procedimentos que serão a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s para preservar seusdireitos, interesses e prerrogativas.Está desde já assegura<strong>do</strong> que no caso de decisão assemblear pela interrupção <strong>do</strong>s procedimentos deamortização antecipada das Cotas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, os Cotistas Seniores dissidentes poderão resgatar suas Cotas emmoeda corrente nacional, pelo valor das mesmas, nos termos defini<strong>do</strong>s pela própria Assembléia Geral.40


Observada a deliberação da Assembléia Geral referida no item anterior, a Instituição Administra<strong>do</strong>raresgatará to<strong>do</strong>s os investimentos e aplicações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Os recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> serão utiliza<strong>do</strong>s para o pagamento das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com aOrdem de Alocação de Recursos. O Fun<strong>do</strong> deverá resgatar todas as Cotas Seniores compulsoriamente, aomesmo tempo, em igualdade de condições e consideran<strong>do</strong> o valor da participação de cada Cotista no valortotal das Cotas Seniores em circulação. Somente após o resgate integral das Cotas Seniores, o Fun<strong>do</strong> poderápromover o resgate das Cotas Subordinadas.Os Cotistas poderão receber pagamento referente ao resgate em Direitos Creditórios, pelo valorapura<strong>do</strong> nos termos expostos no capítulo “Meto<strong>do</strong>logia de Avaliação das Cotas e <strong>do</strong>s Outros Ativos”, desdeque assim delibera<strong>do</strong> em Assembléia Geral convocada para este fim.Após a conclusão <strong>do</strong> resgate das Cotas Seniores, por meio <strong>do</strong>s mecanismos de dação em pagamentoora previstos, o Fun<strong>do</strong> promoverá o resgate das Cotas Subordinadas, por meio da dação em pagamento <strong>do</strong>eventual sal<strong>do</strong> de ativos remanescente em sua carteira, se houver.Os Direitos Creditórios conferi<strong>do</strong>s aos titulares de Cotas Seniores em dação em pagamento e,conforme o caso, conferi<strong>do</strong>s aos titulares das Cotas Subordinadas, serão compulsoriamente manti<strong>do</strong>s emcon<strong>do</strong>mínio, nos termos <strong>do</strong> artigo 1.314 e seguintes <strong>do</strong> Código Civil, a ser necessariamente constituí<strong>do</strong> noprazo máximo de 45 dias conta<strong>do</strong> da realização da Assembléia Geral referida acima. O quinhão de cadaCotista será equivalente ao valor <strong>do</strong>s créditos a este efetivamente atribuí<strong>do</strong>s. Os termos e as condições daconvenção de con<strong>do</strong>mínio conterão avença asseguran<strong>do</strong> aos Cotistas que foram titulares das Cotas Seniores odireito de preferência no recebimento de quaisquer verbas decorrentes da cobrança <strong>do</strong>s créditos manti<strong>do</strong>s emcon<strong>do</strong>mínio em relação aos Cotistas que foram titulares de Cotas Subordinadas.Antes da dação em pagamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios pelo Fun<strong>do</strong>, a Instituição Administra<strong>do</strong>radeverá convocar uma Assembléia Geral com a finalidade de proceder à eleição, pelos Cotistas, de umadministra<strong>do</strong>r para o con<strong>do</strong>mínio civil referi<strong>do</strong> no item anterior. Caso os titulares das cotas não procedam àeleição <strong>do</strong> administra<strong>do</strong>r <strong>do</strong> con<strong>do</strong>mínio civil, essa função será atribuída ao Cotista que detenha, direta ouindiretamente, o maior quinhão.O Custodiante fará a guarda <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos relativos aos Direitos Creditórios manti<strong>do</strong>s emcon<strong>do</strong>mínio pelo prazo de até 45 dias conta<strong>do</strong> de sua constituição. Ao término <strong>do</strong> prazo acima referi<strong>do</strong>, oadministra<strong>do</strong>r <strong>do</strong> con<strong>do</strong>mínio civil indicará ao Custodiante a hora e o local para a entrega <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s<strong>do</strong>cumentos.Caso os titulares das Cotas, por qualquer motivo, não venham a constituir o con<strong>do</strong>mínio civil no prazoreferi<strong>do</strong> acima, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra e o Custodiante poderão promover o pagamento em consignação <strong>do</strong>sdireitos creditórios de titularidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> aos Cotistas, na forma <strong>do</strong> artigo 334 <strong>do</strong> Código Civil.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra, por meio de simples deliberação, poderá liquidar o Fun<strong>do</strong> caso atotalidade de Cotas tenham si<strong>do</strong> resgatadas.41


Nas hipóteses de liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, aplicam-se, no que couber, as normas em vigor sobreresponsabilidade civil ou criminal de administra<strong>do</strong>res, diretores e gerentes de instituições financeiras,independentemente das que regem a responsabilidade civil da própria Instituição Administra<strong>do</strong>ra.Informações ComplementaresReserva de PagamentosA Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá manter a Reserva de Pagamentos para pagamentos de despesase encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, por conta e ordem deste, desde a Data de Subscrição Inicial até a liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>,na qual os Outros Ativos deverão ser segrega<strong>do</strong>s e manti<strong>do</strong>s destaca<strong>do</strong>s na contabilidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. AReserva de Pagamentos destinar-se-á exclusivamente ao pagamento <strong>do</strong>s montantes referentes às despesas eencargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, incluin<strong>do</strong>-se a taxa de administração.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra, por conta e ordem <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, deverá segregar Outros Ativos naReserva de Pagamentos observan<strong>do</strong> que, até o 30º dia útil anterior a data de pagamento de cada despesa ouencargo, o valor de resgate e/ou alienação <strong>do</strong>s Outros Ativos segrega<strong>do</strong>s na Reserva de Pagamentos, projeta<strong>do</strong>até tal data de pagamento, deverá ser equivalente a 100% <strong>do</strong> valor estima<strong>do</strong> pela Instituição Administra<strong>do</strong>rapara a referida despesa ou encargo.Na hipótese de a Reserva de Pagamentos deixar de atender ao limite de enquadramento descrito noitem anterior, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, por conta e ordem <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, deverá interromper imediatamente aaquisição de novos Direitos Creditórios e destinar to<strong>do</strong>s os recursos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, em moeda corrente nacional,para a recomposição da Reserva de Pagamentos. A Instituição Administra<strong>do</strong>ra somente interromperá talprocedimento quan<strong>do</strong>, conforme o caso, o valor de saque, resgate e/ou alienação <strong>do</strong>s Outros Ativossegrega<strong>do</strong>s na Reserva de Pagamentos, livres de quaisquer impostos, taxas, contribuições, encargos oudespesas de qualquer natureza, seja equivalente a 100% <strong>do</strong> valor estima<strong>do</strong> pela Instituição Administra<strong>do</strong>rapara a referida despesa ou encargo.Despesas e Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>Constituem encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, além da Taxa de Administração:i) taxas, impostos ou contribuições federais, estaduais, municipais ou autárquicas, que recaiam ouvenham a recair sobre os bens, direitos e obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;ii)despesas com impressão, expedição e publicação de relatórios, formulários e informações periódicas,previstas no Regulamento ou na regulamentação pertinente;iii)despesas com correspondências de interesse <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, inclusive comunicações aos Cotistas;iv)honorários e despesas <strong>do</strong> Auditor;42


v) emolumentos e comissões pagas sobre as operações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;vi)honorários de advoga<strong>do</strong>s, custas e despesas correlatas feitas em defesa <strong>do</strong>s interesses <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, emjuízo ou fora dele, inclusive o valor da condenação, caso o mesmo venha a ser venci<strong>do</strong>;vii)quaisquer despesas inerentes à constituição ou à liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ou à realização de AssembléiaGeral;viii)taxas de custódia de ativos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;ix)a contribuição anual devida à CETIP;x) despesas com a contratação de Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco; exi)despesas com profissional especialmente contrata<strong>do</strong> para zelar pelos interesses <strong>do</strong>s Cotistas.Quaisquer despesas não previstas neste capítulo como Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> correrão por conta daInstituição Administra<strong>do</strong>ra.Caso o Fun<strong>do</strong>, por qualquer motivo, apresente Patrimônio Líqui<strong>do</strong> negativo, é possível que osCotistas tenham que realizar aporte de recursos para pagamento de Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Nessa hipótese, oaporte deverá ser efetua<strong>do</strong> de forma proporcional ao valor da participação de cada Cotista no valor total dasCotas em circulação.PublicaçõesSalvo quan<strong>do</strong> outro meio de comunicação com os Cotistas seja expressamente previsto noRegulamento, quaisquer atos, fatos, decisões ou assuntos relaciona<strong>do</strong>s aos interesses <strong>do</strong>s Cotistas deverão serampla e imediatamente divulga<strong>do</strong>s por meio (i) de anúncio publica<strong>do</strong>, em forma de aviso, no jornal ValorEconômico ou, na sua impossibilidade, em veículo de circulação e alcance equivalente; e (ii) de correioeletrônico envia<strong>do</strong> ao Cotista.As publicações referidas no item anterior deverão ser mantidas à disposição <strong>do</strong>s Cotistas na sede daInstituição Administra<strong>do</strong>ra e das instituições que distribuírem Cotas.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra poderá, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de convocação deAssembléia Geral e alteração <strong>do</strong> Regulamento, alterar o periódico utiliza<strong>do</strong> para efetuar as publicaçõesrelativas ao Fun<strong>do</strong>, deven<strong>do</strong>, nesse caso, informar previamente os Cotistas sobre essa alteração, por meio decarta enviada a cada Cotista.Sem prejuízo da divulgação de informações eventuais e periódicas prevista na legislação aplicável, aInstituição Administra<strong>do</strong>ra deverá divulgar, ampla e imediatamente, qualquer ato ou fato relevante relativo ao43


Fun<strong>do</strong>, de mo<strong>do</strong> a garantir a to<strong>do</strong>s os Cotistas acesso às informações que possam, direta ou indiretamente,influir em suas decisões quanto à respectiva permanência no mesmo, se for o caso. A divulgação deverá serfeita por meio da publicação no periódico indica<strong>do</strong> acima, e mantida disponível para os Cotistas na sede daInstituição Administra<strong>do</strong>ra.To<strong>do</strong> o material de divulgação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> deverá apresentar a nota conferida pela AgênciaClassifica<strong>do</strong>ra de Risco, suas respectivas atualizações, e a indicação de como os Cotistas podem obter maioresinformações sobre a avaliação efetuada.As informações prestadas ou qualquer material de divulgação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> não podem estar emdesacor<strong>do</strong> com o Regulamento e com o <strong>Prospecto</strong> protocola<strong>do</strong> na CVM.Demonstrações FinanceirasO Fun<strong>do</strong> terá escrituração contábil própria.As demonstrações financeiras <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> estarão sujeitas às normas de escrituração, elaboração,remessa e publicação previstas no Plano Contábil e na legislação aplicável.As demonstrações financeiras <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> serão auditadas anualmente pelo Auditor.O Auditor deverá examinar, quan<strong>do</strong> da realização da auditoria anual, os demonstrativos prepara<strong>do</strong>spelo Diretor Designa<strong>do</strong>.O exercício social <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> terá a duração de 1 ano e se encerrará no dia 30 de junho de cada ano.Atendimento aos CotistasO Regulamento, o histórico de performance <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e informações adicionais desejadas podem serobtidas pelos Cotistas na sede Instituição Administra<strong>do</strong>ra. Eventuais reclamações, dúvidas e sugestões podemser endereçadas para a sede da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, na Cidade de São Paulo, Esta<strong>do</strong> de São Paulo, naAvenida Roque Petroni Junior, nº 999 10º andar.Para consulta ou obtenção de cópia <strong>do</strong> <strong>Prospecto</strong> e <strong>do</strong> Regulamento, os Cotistas poderão dirigir-se àInstituição Líder, à Instituição Administra<strong>do</strong>ra, à CVM, ou à CETIP, em suas respectivas sedes, conformeinforma<strong>do</strong> no capítulo “Identificação da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, da Instituição Líder, de Consultores,Auditor, Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco e demais entidades envolvidas na Oferta” acima, ou acessar suasrespectivas páginas na rede mundial de computa<strong>do</strong>res, a saber: www.cvm.gov.br; www.cetip.com.br;www.bb.com.br; www.vam.com.br.44


DIREITOS CREDITÓRIOSCaracterísticasNatureza, Aspectos Legais e Regulamentares <strong>do</strong>s Direitos CreditóriosOs Direitos Creditórios são originários de contratos de prestação de serviços essenciais à atividadebancária, celebra<strong>do</strong>s entre a Cedente e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, tais como, serviços de manutenção, assistênciatécnica, remoção e remanejamento de equipamentos de automação bancária instala<strong>do</strong>s em todas asdependências <strong>do</strong> BB e a prestação <strong>do</strong>s mesmos serviços, para terminais de auto-atendimento instala<strong>do</strong>s emto<strong>do</strong> território nacional.Tais contratos são regi<strong>do</strong>s pelos artigos 593 e seguintes <strong>do</strong> Código Civil <strong>Brasil</strong>eiro.Pelo fato <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> ser sociedade de economia mista, os Contratos Cedi<strong>do</strong>s são celebra<strong>do</strong>snos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Não há outros aspectos legais e regulamentares relevantes pertinentes aos Direitos Creditórios.Informações GeraisOs Direitos Creditórios a serem adquiri<strong>do</strong>s pelo Fun<strong>do</strong> serão origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s edeverão estar livres e desembaraça<strong>do</strong>s de quaisquer ônus, encargos ou gravames. A cessão de DireitosCreditórios ao Fun<strong>do</strong> será realizada sem coobrigação ou direito de regresso em face da Cedente.Não obstante, em caso de recebimento de aviso prévio de rescisão ou da efetiva rescisão,cancelamento ou extinção de qualquer Contrato Cedi<strong>do</strong>, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá requerer àCedente a permuta da totalidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s de tal Contrato Cedi<strong>do</strong> pela totalidade<strong>do</strong>s direitos creditórios origina<strong>do</strong>s de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> que possuam, individualmente ou emconjunto, valor nominal equivalente ou superior àqueles permuta<strong>do</strong>s e que atendam aos critérios descritos nocapítulo “Contratos Relevantes – Contrato de Cessão”.Nos termos <strong>do</strong> Contrato de Cessão, a cessão compreenderá: (i) os Direitos Creditórios decorrentes<strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, nos termos <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s, fatura<strong>do</strong>s pela Cedente na Data de Aquisição; e (ii)os Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s que se tornarem exigíveis pela Cedente ou peloFun<strong>do</strong> em decorrência da efetiva prestação de serviços ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, até a integral liquidação dasObrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Os Direitos Creditórios serão exigíveis perante o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> somente em relação aos serviçosefetivamente presta<strong>do</strong>s e a partir <strong>do</strong> dia estabeleci<strong>do</strong> para o pagamento no correspondente Contrato Cedi<strong>do</strong>,deven<strong>do</strong> ser periodicamente formaliza<strong>do</strong>s por meio de Faturas emitidas em nome <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> nos termos <strong>do</strong>Contrato de Cessão.45


A cessão de Direitos Creditórios ao Fun<strong>do</strong> será irrevogável e irretratável, transferin<strong>do</strong> para o Fun<strong>do</strong>,em caráter definitivo e até a efetiva liquidação integral de suas obrigações, a plena titularidade <strong>do</strong>s DireitosCreditórios cedi<strong>do</strong>s.A Cedente, em contrapartida ao pagamento <strong>do</strong> Preço de Aquisição, obriga-se, em cadaPerío<strong>do</strong> de Entrega até a integral liquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a entregar ao Fun<strong>do</strong>, de formadefinitiva e incondicional, Créditos Performa<strong>do</strong>s vincen<strong>do</strong>s, até que seja atingi<strong>do</strong> o Valor Mensal de Entrega,calcula<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a fórmula abaixo:[( n × VAP ) + DEF RR ]VME =+onde:“VME” ou Valor Mensal de Entrega, corresponde ao montante <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s a serem entreguesao Cessionário durante o Perío<strong>do</strong> de Entrega em referência, sen<strong>do</strong> que, quan<strong>do</strong> o VME for negativo seráconsidera<strong>do</strong> zero para fins de cálculo <strong>do</strong> Valor Mensal de Entrega;“n” corresponde ao número total de Cotas Seniores;“VAP” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> da próxima parcela de amortização de principal e juros de cada CotaSênior, calculada de acor<strong>do</strong> com o disposto no Regulamento;“DEF” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> para os Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> previstos para o Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente; e“RR” corresponde ao valor necessário à recomposição da Razão Mínima e da Reserva de Amortização.Na hipótese da ocorrência de Evento de Avaliação ou de Amortização Antecipada, a Cedente passaráa entregar ao Fun<strong>do</strong>, de forma automática, definitiva e incondicional, to<strong>do</strong>s os Créditos Performa<strong>do</strong>svincen<strong>do</strong>s em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s até a integral liquidação dasObrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ou até que a Assembléia Geral delibere pela não amortização antecipada das Cotas.Procedimentos de <strong>Cobra</strong>nça <strong>do</strong>s Direitos CreditóriosNa hipótese de não pagamento <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s nas suas respectivas datas de vencimento, aCedente deverá entrar em contato com o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, de forma a entender a razão pela qual o CréditoPerforma<strong>do</strong> não foi pago. Posteriormente, a Cedente deverá informar à Instituição Administra<strong>do</strong>ra, em até 2dias úteis, por escrito, o motivo para o não pagamento pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Nesse caso, a InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, a seu exclusivo critério, poderá a<strong>do</strong>tar o procedimento descrito abaixo:i) aguardar o pagamento <strong>do</strong> Crédito Performa<strong>do</strong> pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, buscan<strong>do</strong> negociação amigávelcom o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, com ou sem a intermediação da Cedente; e46


ii)promover as medidas de cobrança, judiciais ou extrajudiciais, necessárias à salvaguarda <strong>do</strong>s direitose prerrogativas decorrentes da titularidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá informar à Cedente, por escrito, o procedimento escolhi<strong>do</strong> paraa hipótese de não pagamento <strong>do</strong> Crédito Performa<strong>do</strong>, nos termos <strong>do</strong> item anterior.Informações EstatísticasSeguem abaixo informações estatísticas sobre a carteira de Direitos Creditórios a serem cedi<strong>do</strong>s aoFun<strong>do</strong>, extraídas <strong>do</strong> Relatório sobre Aplicação de Procedimento Pré-Acorda<strong>do</strong>s elabora<strong>do</strong> pela KMPGAuditores Independentes, cuja íntegra encontra-se anexo ao presente <strong>Prospecto</strong>.As informações abaixo, contidas no relatório, são referentes às características demográficas <strong>do</strong>sDireitos Creditórios e de sua performance de pagamento, obtidas por meio da leitura e da compilação deda<strong>do</strong>s fornecidas pela Cedente, para um perío<strong>do</strong> de 27 meses compreendi<strong>do</strong> entre 1º de outubro de 2006 e 31de dezembro de 2008. Ten<strong>do</strong> em vista que a celebração <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s se deu em julho de 2006, oespaço de análise <strong>do</strong>s Direitos Creditórios limitou-se ao perío<strong>do</strong> de 27 meses. Com o intuito de conciliar abase de da<strong>do</strong>s fornecida pela Cedente, foram aplica<strong>do</strong>s procedimentos de comparação <strong>do</strong>s sal<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s arquivosforneci<strong>do</strong>s pela <strong>Cobra</strong> com os respectivos razões contábeis. Também foram analisadas, por amostragem,notas fiscais e comprovantes de recebimentos decorrentes <strong>do</strong>s Contratos da <strong>Cobra</strong>.No perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>, o total de Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s foram de R$454,9 milhões,corresponden<strong>do</strong> a um valor médio mensal de faturamento de R$16,9 milhões, decorrentes de 1.846 faturas.O valor médio de cada fatura é de R$246 mil. Seguem abaixo os principais da<strong>do</strong>s estatísticos sobre a amostra.Distribuição <strong>do</strong> volume financeiro e da quantidade de faturas no perío<strong>do</strong> - Ticket médio mensal das faturas47


Distribuição <strong>do</strong> volume financeiro das faturas por faixa de valorDistribuição <strong>do</strong> volume financeiro das faturas por prazo médio de emissão até o vencimento48


Distribuição <strong>do</strong>s prazos de pagamento das faturas – inadimplementos, perdas e pré-pagamentosNão houve, no perío<strong>do</strong>, pagamentos antecipa<strong>do</strong>s ou faturas levadas a perda em função de inadimplemento.Não obstante, importante ressaltar que o pagamento antecipa<strong>do</strong> de faturas pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> pode afetar oFun<strong>do</strong>, haja vista que o valor que este pode receber em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega é limita<strong>do</strong> pelo VME. Caso oVME já tenha si<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong>, o Fun<strong>do</strong> não poder receber os recursos pagos antecipadamente e que poderiamser necessários para compor o VME de Perío<strong>do</strong> de Entrega subseqüentes. Nesse caso, o Fun<strong>do</strong> poderá fazeruso de suas reservas para minimizar o impacto. Em caso de pagamentos em atraso, o Fun<strong>do</strong> poderá nãoreceber o montante correspondente ao VME, o que pode levar a um Evento de Avaliação no Fun<strong>do</strong>. Alémdisso, o Fun<strong>do</strong> tem a faculdade de exigir da <strong>Cobra</strong> a permuta <strong>do</strong>s Direitos Creditórios inadimpli<strong>do</strong>s parcial outotalmente.49


PRESTADORES DE SERVIÇOInstituição Administra<strong>do</strong>raHistórico e AtividadesA Instituição Administra<strong>do</strong>ra foi constituída em 21 de junho de 1999, como conseqüência danecessidade regulamentar de segregação da administração de recursos de clientes, e alterou no ano seguintesua denominação para Votorantim Asset Management Distribui<strong>do</strong>ra de Títulos e Valores Mobiliários.A sociedade atua principalmente na administração <strong>do</strong>s recursos de seus clientes e, como distribui<strong>do</strong>rade títulos e valores mobiliários, também atua na subscrição de emissões de títulos e na intermediação dacolocação de emissões de capital no merca<strong>do</strong> e em operações no merca<strong>do</strong> aberto. No <strong>Brasil</strong>, a InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra é uma das principais instituições administra<strong>do</strong>ras de fun<strong>do</strong>s de investimentos, comreconhecida atuação na administração de fun<strong>do</strong>s de investimento em direitos creditórios.Obrigações, Vedações e Responsabilidades da Instituição Administra<strong>do</strong>raA Instituição Administra<strong>do</strong>ra, observadas as limitações estabelecidas no Regulamento e nas demaisdisposições legais e regulamentares pertinentes, tem amplos e gerais poderes para praticar to<strong>do</strong>s os atosnecessários à administração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e para exercer os direitos inerentes aos Direitos Creditórios e OutrosAtivos de titularidade <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Incluem-se entre as obrigações da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, além daquelas previstas no artigo 34da Instrução CVM nº 356/01:i) registrar, às expensas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, o <strong>do</strong>cumento de constituição <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> e o Regulamento, bem comofuturas alterações e respectivas consolidações <strong>do</strong> Regulamento, em Cartório de Registro de Títulos eDocumentos de São Paulo;ii)manter atualiza<strong>do</strong>s e em perfeita ordem:a) a <strong>do</strong>cumentação relativa às operações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;b) o registro <strong>do</strong>s Cotistas;c) o livro de atas de Assembléias Gerais;d) o livro de presença de Cotistas;e) os demonstrativos trimestrais de que trata o artigo 8°, § 4°, da Instrução CVM n° 356/01;f) o registro de to<strong>do</strong>s os fatos contábeis referentes ao Fun<strong>do</strong>; eg) os relatórios <strong>do</strong> Auditor;50


iii)receber quaisquer rendimentos ou valores <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> diretamente ou por meio <strong>do</strong> Custodiante;iv)entregar ao Cotista, gratuitamente, exemplar <strong>do</strong> Regulamento, bem como cientificá-lo <strong>do</strong> nome <strong>do</strong>periódico utiliza<strong>do</strong> para divulgação de informações e da Taxa de Administração praticada;v) divulgar anualmente, no periódico utiliza<strong>do</strong> pelo Fun<strong>do</strong>, além de manter disponíveis em sua sede enas instituições que coloquem as Cotas, informações sobre o valor <strong>do</strong> Patrimônio Líqui<strong>do</strong>, o valordas Cotas de cada classe, as rentabilidades acumuladas no mês e no ano civil a que se referirem, aRazão Mínima, quan<strong>do</strong> solicitada, e os relatórios da Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco;vi)divulgar todas as informações exigidas pela regulamentação pertinente ou pelo Regulamento, emespecial as discriminadas no capítulo “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – InformaçõesComplementares – Publicações”;vii)custear as despesas de propaganda <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>;viii)fornecer anualmente aos Cotistas <strong>do</strong>cumento conten<strong>do</strong> informações sobre os rendimentos auferi<strong>do</strong>sno ano civil e, com base nos da<strong>do</strong>s relativos ao último dia <strong>do</strong> mês de dezembro, sobre o número deCotas de sua propriedade e respectivo valor;ix)sem prejuízo da observância <strong>do</strong>s procedimentos relativos às demonstrações financeiras, previstas naInstrução CVM n° 356/01, manter, separadamente, registros analíticos com informações completassobre toda e qualquer modalidade de negociação realizada entre a Instituição Administra<strong>do</strong>ra e oFun<strong>do</strong>;x) providenciar, no mínimo trimestralmente, a atualização da classificação de risco das Cotas Seniores,<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ou <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e Outros Ativos;xi)informar os Cotistas sobre eventual rebaixamento da classificação de risco das Cotas Seniores,dentro <strong>do</strong> prazo de 5 dias úteis conta<strong>do</strong> da sua ciência de tal fato; exii)monitorar o cumprimento integral pelo Fun<strong>do</strong> <strong>do</strong>s limites previstos no Regulamento e na legislaçãoaplicável, bem como da Razão Mínima e da Reserva de Pagamentos.A divulgação das informações previstas no item (v) acima pode ser providenciada por meio deentidade de classe de instituições <strong>do</strong> Sistema Financeiro Nacional, desde que realizada em periódicos deampla veiculação, observada a responsabilidade da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, pela regularidade na prestaçãodessas informações.51


É veda<strong>do</strong> à Instituição Administra<strong>do</strong>ra:i) prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma nas operações praticadas peloFun<strong>do</strong>, inclusive quan<strong>do</strong> se tratar de garantias prestadas às operações realizadas em merca<strong>do</strong>s dederivativos;ii)utilizar ativos de sua própria emissão ou coobrigação como garantia das operações praticadas peloFun<strong>do</strong>; eiii)efetuar aportes de recursos no Fun<strong>do</strong>, de forma direta ou indireta, a qualquer título, ressalvada ahipótese de aquisição de Cotas.As vedações de que tratam os itens (i) a (iii) acima abrangem os recursos próprios das pessoas físicase das pessoas jurídicas controla<strong>do</strong>ras da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, das sociedades por elas direta ouindiretamente controladas e de coligadas ou outras sociedades sob controle comum, bem como os ativosintegrantes das respectivas carteiras e os de emissão ou coobrigação dessas.Excetuam-se <strong>do</strong> disposto no item acima os títulos de emissão <strong>do</strong> Tesouro Nacional e os títulos deemissão <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Central <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.É veda<strong>do</strong> à Instituição Administra<strong>do</strong>ra, em nome <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>:i) prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se sob qualquer outra forma, exceto quan<strong>do</strong> se tratar demargens de garantia em operações realizadas em merca<strong>do</strong>s de derivativos;ii)realizar operações e negociar com ativos financeiros ou modalidades de investimento não previstosno Regulamento;iii)aplicar recursos diretamente no exterior;iv)adquirir Cotas;v) pagar ou ressarcir-se de multas impostas em razão <strong>do</strong> descumprimento de normas previstas noRegulamento, na Instrução CVM nº 356/01 e nas demais disposições legais e regulamentarespertinentes;vi)vender Cotas a prestação;vii)prometer rendimento predetermina<strong>do</strong> aos Cotistas;viii)fazer, em sua propaganda ou em outros <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s aos investi<strong>do</strong>res, promessas deretiradas ou de rendimentos, com base em seu próprio desempenho, no desempenho alheio ou no deativos financeiros ou modalidades de investimento disponíveis no âmbito <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro;52


ix)delegar poderes de gestão da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>,x) obter ou conceder empréstimos, admitin<strong>do</strong>-se a constituição de créditos e a assunção deresponsabilidade por débitos em decorrência de operações realizadas em merca<strong>do</strong>s de derivativos; exi)efetuar locação, empréstimo, penhor ou caução <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e Outros Ativos, excetoquan<strong>do</strong> se tratar de sua utilização como margem de garantia nas operações realizadas em merca<strong>do</strong>sde derivativos.Remuneração da Instituição Administra<strong>do</strong>raA Instituição Administra<strong>do</strong>ra terá direito a receber a remuneração descrita na seção “Taxas” abaixo.Substituição da Instituição Administra<strong>do</strong>raA Instituição Administra<strong>do</strong>ra pode renunciar à administração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, mediante aviso divulga<strong>do</strong> noperiódico indica<strong>do</strong> no capítulo “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Informações Complementares –Publicações” ou por meio de carta com aviso de recebimento endereçada a cada Cotista, desde que convoque,no mesmo ato, Assembléia Geral, a se realizar em no máximo 15 dias conta<strong>do</strong>s da convocação, para decidirsobre sua substituição ou sobre a liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Na hipótese de deliberação pela liquidação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra obriga-se apermanecer no exercício de sua função até o término <strong>do</strong> processo de liquidação.Os Cotistas reuni<strong>do</strong>s em Assembléia Geral também poderão deliberar pela substituição da InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, deven<strong>do</strong> encaminhar a esta <strong>do</strong>cumento conten<strong>do</strong> as razões e os motivos da solicitação de suasubstituição.Na hipótese de deliberação da Assembléia Geral pela substituição da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, estadeverá permanecer no exercício regular de suas funções até que seja efetivamente substituída, o que deveráocorrer em prazo de, no máximo, 60 dias, sob pena de liquidação antecipada <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá, sem qualquer custo adicional para o Fun<strong>do</strong>, (i) colocar àdisposição da instituição que vier a substituí-la, no prazo de até 10 dias úteis conta<strong>do</strong> da realização darespectiva Assembléia Geral que deliberou sua substituição, to<strong>do</strong>s os registros, relatórios, extratos, bancos deda<strong>do</strong>s e demais informações sobre o Fun<strong>do</strong> de forma que a instituição substituta possa cumprir os deveres eobrigações da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, bem como (ii) prestar qualquer esclarecimento sobre aadministração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> que razoavelmente lhe venha a ser solicita<strong>do</strong> pela instituição que vier a substituí-la.53


CustodianteHistórico e AtividadesO Custodiante contrata<strong>do</strong> para exercer as atividades de custódia e controla<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, conformeprevisto nos artigos 38 e 39 da Instrução CVM n° 356/01, será o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A.Dentre as características específicas das atividades <strong>do</strong> Custodiante, destacam-se os serviços de: (i)gestão de carteira de recebíveis; (ii) escrituração de quotas; (iii) custódia e liquidação financeira; (iv)contabilidade; (v) controla<strong>do</strong>ria e (vi) precificação de ativos.O Custodiante possui estrutura tecnológica que proporciona exatidão, rapidez e sigilo dasinformações, com sistemas específicos para atender os serviços de custódia de fun<strong>do</strong>s de investimento emdireitos creditórios, cujas soluções tecnológicas abrangem a qualificação <strong>do</strong>s recebíveis, o controle daliquidação física e financeira, o gerenciamento das carteiras e as conciliações de forma integrada aos demaissistemas internos e externos, dispon<strong>do</strong> também de sistema de contingência de proteção de da<strong>do</strong>s, emambientes alternativos, <strong>do</strong>ta<strong>do</strong>s de infra-estrutura para assegurar a pronta continuidade <strong>do</strong>s serviços.Por intermédio <strong>do</strong> serviço de liquidação financeira, o Custodiante efetua todas as operaçõesrealizadas pelos fun<strong>do</strong>s e carteiras junto ao merca<strong>do</strong> e disponibiliza informações sobre o fluxo de caixa, cujosrelatórios possibilitam a visualização de toda movimentação de pagamentos e recebimentos, o que permite ummelhor gerenciamento de recursos.No que tange à contabilidade e controla<strong>do</strong>ria, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> oferece o serviço de suporte aomerca<strong>do</strong> de capitais, controlan<strong>do</strong> o ativo e o passivo <strong>do</strong>s fun<strong>do</strong>s de investimento, fornecen<strong>do</strong> asdemonstrações contábeis, relatórios e demais informações aos órgãos regula<strong>do</strong>res e fiscaliza<strong>do</strong>res.ResponsabilidadesA prestação de serviços de (i) escrituração de Cotas; (ii) controla<strong>do</strong>ria; (iii) custódia; e (iv)centralização da arrecadação <strong>do</strong>s recursos recebi<strong>do</strong>s em decorrência <strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios,caberá ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Sem prejuízo <strong>do</strong>s demais deveres e obrigações estabeleci<strong>do</strong>s nos Documentos da Operação e naregulamentação aplicável, o Custodiante será responsável pelas seguintes atividades relacionadas à custódia econtrola<strong>do</strong>ria <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>:i) zelar pela boa ordem, operacionalizar e executar, por meio de sistema especialmente elabora<strong>do</strong> paratal fim, to<strong>do</strong>s os procedimentos e rotinas defini<strong>do</strong>s nos Documentos da Operação <strong>do</strong>s quais oCustodiante seja parte;ii)fazer a guarda e custódia escritural, por si ou por terceiros, durante o prazo mínimo exigi<strong>do</strong> pelalegislação pertinente, <strong>do</strong>s registros eletrônicos da base de da<strong>do</strong>s com informações relativas aosDireitos Creditórios, de cópia das Faturas e <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s;54


iii)validar os Direitos Creditórios em relação ao Critério de Elegibilidade;iv)efetuar a liquidação financeira <strong>do</strong>s Direitos Creditórios e Outros Ativos e receber quaisquerrendimentos ou valores a esses referentes;v) efetuar o recolhimento <strong>do</strong>s impostos incidentes sobre os rendimentos e ganhos de capital auferi<strong>do</strong>spelos Cotistas, nos termos da legislação aplicável, mediante instrução da Instituição Administra<strong>do</strong>ra;vi)notificar a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, no prazo de 1 dia útil a contar da ciência <strong>do</strong> fato, a respeito dequalquer descumprimento, pela Cedente, de suas obrigações originárias <strong>do</strong> Contrato de Custódia ou<strong>do</strong> Contrato de Cessão;vii)elaborar e fornecer à Instituição Administra<strong>do</strong>ra os relatórios e arquivos referentes aos CréditosPerforma<strong>do</strong>s entregues e pagos ao Fun<strong>do</strong> e aos Contratos Cedi<strong>do</strong>s, de acor<strong>do</strong> com as condiçõesprevistas no Contrato de Cessão e no Contrato de Custódia, bem como extrato mensal <strong>do</strong>s recursostransita<strong>do</strong>s na Conta Transitória; eviii)prestar serviços de custódia <strong>do</strong>s Outros Ativos.Substituição <strong>do</strong> CustodianteDesde que previamente aprova<strong>do</strong> pela Assembléia Geral, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra poderácontratar outro Custodiante.Aplica-se aos procedimentos de substituição <strong>do</strong> Custodiante, no que couber, o disposto no item“Substituição da Instituição Administra<strong>do</strong>ra” acima.O Custodiante poderá renunciar a qualquer tempo às funções a ele atribuídas nos termos <strong>do</strong>Regulamento, <strong>do</strong> Contrato de Custódia e <strong>do</strong>s demais Documentos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Neste caso, o Custodiantedeverá, a exclusivo critério da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, desempenhar todas as suas funções pelo prazo deaté 90 dias conta<strong>do</strong> <strong>do</strong> envio à Instituição Administra<strong>do</strong>ra de comunicação, por escrito, informan<strong>do</strong>-a de suarenúncia.Remuneração <strong>do</strong> CustodianteO Custodiante terá direito a receber a remuneração descrita na seção “Taxas” abaixo.Agente de <strong>Cobra</strong>nça e Fiel DepositáriaA Cedente foi contratada pelo Custodiante para efetuar os serviços de cobrança <strong>do</strong>s DireitosCreditórios e guarda física <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentos relaciona<strong>do</strong>s aos Direitos Creditórios, especificamente das Faturase <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s, na qualidade de fiel depositária, nos termos <strong>do</strong> Contrato de Cessão, sen<strong>do</strong>responsável pela emissão e encaminhamento das Faturas ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.55


Instituição LíderA distribuição das Cotas será efetuada pelo BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A.HistóricoO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> atua no merca<strong>do</strong> de capitais <strong>do</strong>méstico por meio <strong>do</strong> BB <strong>Banco</strong> de Investimento S.A. (BB-BI). Na custódia de ativos no merca<strong>do</strong> <strong>do</strong>méstico, ocupa o 2º lugar no ranking Anbid, com 24% de participação.O BB disponibiliza serviço de compra e venda de ações através da rede de agências, internet (homebroker) e celular, que resultou em volume de R$ 14,4 bilhões. Em 2008, o BB-BI participou de 15 operaçõesde renda fixa com volume de R$ 3,9 bilhões e de 3 operações de renda variável. Atuou como Coordena<strong>do</strong>rLíder na Oferta Pública de Ações da Copasa, no valor de R$ 460 milhões, e como Coordena<strong>do</strong>r na OfertaPública de Ações da Vale, no valor de R$ 19,4 bilhões. No ranking Anbid de renda variável, ocupa o 4º lugarcom o valor de R$ 3,9 bilhões em 2008.No merca<strong>do</strong> de capitais internacional, o BB, por meio de sua corretora externa, BB Securities Ltd,liderou 2 emissões, totalizan<strong>do</strong> US$ 180 milhões, além de atuar como co-manager na emissão realizada peloTesouro Nacional no valor de US$ 525 milhões e na operação <strong>do</strong> BNDES no valor de US$ 1 bilhão.Em 2008, o volume de negociação no merca<strong>do</strong> secundário totalizou R$ 4,4 bilhões e marcou o inícioda cobertura de investi<strong>do</strong>res no Oriente Médio, em adição aos merca<strong>do</strong>s da Europa e da Ásia.AuditorFoi contrata<strong>do</strong> como Auditor a KPMG Auditores Independentes.Substituição <strong>do</strong> AuditorDesde que previamente aprova<strong>do</strong> pela Assembléia Geral, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra poderásubstituir o Auditor, observa<strong>do</strong> o disposto no item “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> – Assembléia Geral -Direito de Voto e Critérios para Apuração das Deliberações”.Agência Classifica<strong>do</strong>ra de RiscoFoi contratada como Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco Standard & Poor’s, divisão da McGraw-HillInteramericana no <strong>Brasil</strong> Ltda.Substituição da Agência Classifica<strong>do</strong>ra de RiscoDesde que previamente aprova<strong>do</strong> pela Assembléia Geral, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra poderásubstituir a Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco, observa<strong>do</strong> o disposto no item “Características Gerais <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> –Assembléia Geral - Direito de Voto e Critérios para Apuração das Deliberações”.56


TAXASAlém das taxas descritas abaixo, não poderão ser cobradas <strong>do</strong>s Cotistas quaisquer outras taxas, taiscomo taxa de performance, taxa de ingresso e/ou saída.Remuneração da Instituição Administra<strong>do</strong>raA Instituição Administra<strong>do</strong>ra terá direito a receber, pela prestação de serviços de gestão eadministração <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a título de Taxa de Administração, 0,12% a.a., sen<strong>do</strong> a remuneração mínima mensalde R$ 10.000,00.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra pode estabelecer que parcelas da taxa de administração sejam pagasdiretamente pelo Fun<strong>do</strong> aos presta<strong>do</strong>res de serviços contrata<strong>do</strong>s, desde que o somatório dessas parcelas nãoexceda o montante total da Taxa de Administração acima fixada.Não serão cobradas <strong>do</strong>s Cotistas quaisquer outras taxas além da Taxa de Administração.Remuneração <strong>do</strong> CustodianteNos termos <strong>do</strong> Contrato de Custódia, o Custodiante fará jus a uma remuneração equivalente a 0,25%ao ano sobre o PL <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.57


SUMÁRIO DOS CONTRATOS RELEVANTESContrato de CessãoPor meio <strong>do</strong> Contrato de Cessão, a Cedente cede e transfere ao Fun<strong>do</strong>, que adquire de acor<strong>do</strong> com ostermos, condições e limitações previstas no Contrato de Cessão, to<strong>do</strong>s os Direitos Creditórios, incluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>sseus acessórios, de titularidade da Cedente oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s.A cessão compreende: (i) os Direitos Creditórios decorrentes <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, nos termos <strong>do</strong>sContratos Cedi<strong>do</strong>s, e já fatura<strong>do</strong>s pela Cedente na Data de Aquisição e Pagamento; e (ii) os DireitosCreditórios origina<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s que se tornarem exigíveis pelo Fun<strong>do</strong> em decorrência da efetivaprestação de serviços pela Cedente ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, até a integral liquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Aeficácia e validade da cessão <strong>do</strong>s Direitos Creditórios pactuada no Contrato de Cessão não serão afetadas, denenhuma forma, pelo procedimento de cobrança e/ou faturamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios pela Cedente.Fun<strong>do</strong> e <strong>Cobra</strong> declaram-se plenamente cientes e de acor<strong>do</strong> de que parte <strong>do</strong>s direitos creditóriosoriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s foram previamente cedi<strong>do</strong>s ao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> I. Portanto, o Fun<strong>do</strong> somentefará jus aos Direitos Creditórios que não tiverem si<strong>do</strong> entregues ao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> I, que terá prioridade sobre osdireitos creditórios oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s enquanto estiver em vigor, inclusive na hipótese deocorrência de um evento de avaliação ou de liquidação naquele fun<strong>do</strong> de investimento.Os Direitos Creditórios serão exigíveis perante o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> somente em relação aos serviçosefetivamente presta<strong>do</strong>s e a partir <strong>do</strong> dia para o pagamento estabeleci<strong>do</strong> no correspondente Contrato da <strong>Cobra</strong>,deven<strong>do</strong> ser periodicamente formaliza<strong>do</strong>s por meio de Faturas emitidas pela <strong>Cobra</strong>. O Fun<strong>do</strong> deverá constarnas Faturas como beneficiário <strong>do</strong> pagamento relativo aos Direitos Creditórios.A cessão de Direitos Creditórios objeto <strong>do</strong> Contrato de Cessão é irrevogável e irretratável,transferin<strong>do</strong> para o Fun<strong>do</strong>, em caráter definitivo e até a efetiva liquidação integral das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, aplena titularidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios, juntamente com to<strong>do</strong>s os direitos, garantias, privilégios,preferências, prerrogativas, ações e demais acessórios.A Cedente responsabiliza-se (i) pela originação, existência e correta formalização <strong>do</strong>s DireitosCreditórios, (ii) pela liquidez e certeza <strong>do</strong>s valores a eles referentes e (iii) por eventuais exceções apresentadaspelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> à Cedente quan<strong>do</strong> da notificação da cessão bem como ao Fun<strong>do</strong> a qualquer tempo, nostermos <strong>do</strong> artigo 294 <strong>do</strong> Código Civil <strong>Brasil</strong>eiro, se for o caso.A entrega <strong>do</strong>s Direitos Creditórios objeto da cessão está limitada ao montante suficiente à integralliquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.A Cedente, em contrapartida ao pagamento <strong>do</strong> Preço de Aquisição, obriga-se, de forma irrevogável eirretratável, a entregar Créditos Performa<strong>do</strong>s ao Fun<strong>do</strong>, de forma automática e independentemente dequalquer formalidade.58


Em cada Perío<strong>do</strong> de Entrega até a integral liquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, a Cedentecompromete-se a entregar ao Fun<strong>do</strong>, de forma definitiva e incondicional, os primeiros Créditos Performa<strong>do</strong>svincen<strong>do</strong>s, até que seja atingi<strong>do</strong> o valor calcula<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a fórmula abaixo:[( n × VAP ) + DEF RR ]VME =+onde:“VME” ou Valor Mensal de Entrega, corresponde ao montante <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>s a serem entreguesao Cessionário durante o Perío<strong>do</strong> de Entrega em referência, sen<strong>do</strong> que, quan<strong>do</strong> o VME for negativo seráconsidera<strong>do</strong> zero para fins de cálculo <strong>do</strong> Valor Mensal de Entrega;“n” corresponde ao número total de Cotas Seniores;“VAP” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> da próxima parcela de amortização de principal e juros de cada CotaSênior, calculada de acor<strong>do</strong> com o disposto no Regulamento;“DEF” corresponde ao valor estima<strong>do</strong> para os Encargos <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> previstos para o Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente; e“RR” corresponde ao valor necessário à recomposição da Razão Mínima e da Reserva de Amortização.A entrega <strong>do</strong>s Direitos Creditórios deverá observar o procedimento detalha<strong>do</strong> abaixo:i) a Cedente deverá enviar ao Custodiante, até o décimo nono dia de cada mês, a relação das Faturasemitidas ou que serão emitidas contra o Deve<strong>do</strong>r com vencimento para o Perío<strong>do</strong> de Entregasubseqüente;ii)a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, até as 16:00 <strong>do</strong> mesmo dia, deverá comunicar ao Custodiante e àCedente o VME <strong>do</strong> Perío<strong>do</strong> de Entrega subseqüente;iii)o Deve<strong>do</strong>r deverá efetuar o pagamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios diretamente na Conta Transitóriaadministrada pelo Custodiante. Uma vez verifica<strong>do</strong> o atendimento ao critério de elegibilidadeestabeleci<strong>do</strong> na cláusula 10 <strong>do</strong> Regulamento, os valores recebi<strong>do</strong>s na Conta Transitória deverão sertransferi<strong>do</strong>s no mesmo dia útil, por ordem de recebimento, à Conta de Movimentação, até que seatinja o VME informa<strong>do</strong> pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra; eiv)posteriormente à transferência integral <strong>do</strong> VME <strong>do</strong> respectivo Perío<strong>do</strong> de Entrega à Conta deMovimentação, e até o final de tal Perío<strong>do</strong> de Entrega, o valor excedente recebi<strong>do</strong> na ContaTransitória deverá ser redireciona<strong>do</strong> à conta corrente indicada pela <strong>Cobra</strong>.59


Na hipótese da ocorrência de qualquer Evento de Avaliação ou Evento de Amortização Antecipada,to<strong>do</strong>s os recursos deposita<strong>do</strong>s na Conta Transitória, que correspondam à totalidade <strong>do</strong>s Créditos Performa<strong>do</strong>sem cada Perío<strong>do</strong> de Entrega, passarão a ser direciona<strong>do</strong>s pelo Custodiante à Conta de Movimentação, nomesmo dia útil <strong>do</strong> respectivo recebimento, até a integral liquidação das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. A decisão pelaeventual interrupção de tal direcionamento de recursos à Conta de Movimentação caberá exclusivamente àAssembléia Geral, nos termos <strong>do</strong> Regulamento.Em caso de recebimento de aviso prévio de rescisão ou da efetiva rescisão, cancelamento ou extinçãode qualquer Contrato Cedi<strong>do</strong>, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra deverá requerer à Cedente a permuta da totalidade<strong>do</strong>s Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s de tal Contrato Cedi<strong>do</strong> pela totalidade <strong>do</strong>s direitos créditórios origina<strong>do</strong>sde um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> que possuam, individualmente ou em conjunto, valor nominal equivalenteou superior àqueles permuta<strong>do</strong>s e que atendam aos critérios descritos abaixo.Em caso de alteração, inadimplência parcial ou total de qualquer Contrato Cedi<strong>do</strong> ou qualquer Faturaoriginada de determina<strong>do</strong> Contrato Cedi<strong>do</strong>, está faculta<strong>do</strong> ao Fun<strong>do</strong> requerer à Cedente a permuta datotalidade <strong>do</strong>s Direitos Creditórios origina<strong>do</strong>s de tal Contrato Cedi<strong>do</strong> ou descritos em tal Fatura pelatotalidade <strong>do</strong>s direitos creditórios origina<strong>do</strong>s de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> ou descritos em outrasFaturas originadas de um ou mais Contratos da <strong>Cobra</strong> que possuam, individualmente ou em conjunto, valornominal equivalente ou superior e que atendam aos critérios descritos abaixo.O Contrato da <strong>Cobra</strong> que origine direitos creditórios passíveis da permuta devem apresentar asseguintes características:i) ter como objeto a prestação de serviços essenciais à atividade bancária;ii)ter si<strong>do</strong> celebra<strong>do</strong>, exclusivamente, entre a Cedente e o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>;iii)estar livre e desembaraça<strong>do</strong> de quaisquer ônus, encargos ou gravames; eiv)não haver Faturas dele oriundas vencidas e não pagas por prazo superior a 30 dias.O Custodiante deverá analisar se o(s) contrato(s) que origina(m) os direitos creditórios ofereci<strong>do</strong>(s) àpermuta se enquadra(m) nos requisitos indica<strong>do</strong>s acima, informan<strong>do</strong> a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, por escrito,sobre suas conclusões.Uma vez recebida as conclusões <strong>do</strong> Custodiante e a súmula da Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco, aInstituição Administra<strong>do</strong>ra efetuará a permuta de Direitos Creditórios pelos direitos creditórios de um ou maisContratos da <strong>Cobra</strong>.Caso a Instituição Administra<strong>do</strong>ra decida pela permuta de Direitos Creditórios, deverá comunicar aCedente sobre tal decisão. A Cedente desde já autoriza qualquer permuta requerida pela InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, comprometen<strong>do</strong>-se a celebrar junto ao Fun<strong>do</strong> o Termo de Permuta, e a tomar todas as demaismedidas que se façam necessárias para que a permuta ocorra de forma a não prejudicar os interesses <strong>do</strong>60


Fun<strong>do</strong>, sob pena de caracterização <strong>do</strong> inadimplemento <strong>do</strong> Contrato de Cessão.Nenhum pagamento será devi<strong>do</strong> pelo Fun<strong>do</strong> à Cedente em razão de qualquer permuta realizada e nãohaverá alteração <strong>do</strong> Valor Mensal de Entrega.O Contrato de Cessão começa a vigorar na data de sua assinatura e permanecerá em vigor até aliquidação integral das Obrigações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Contrato de CustódiaPor meio desse Contrato o Custodiante será contrata<strong>do</strong> pelo Fun<strong>do</strong>, representa<strong>do</strong> pela InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra, e pelo Gestor, com a interveniência <strong>do</strong> Cedente, para a prestação <strong>do</strong>s serviços de guarda,liquidação física e financeira das operações com Direitos Creditórios e demais ativos integrantes da carteira<strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, administração e informação de eventos associa<strong>do</strong>s a esses ativos e de contabilidade e controla<strong>do</strong>riade ativos e passivos.Contrato de ColocaçãoPor meio <strong>do</strong> Contrato de Colocação, a Instituição Líder se compromete a colocar publicamente asCotas sob regime de melhores esforços, durante perío<strong>do</strong> de até 180 dias conta<strong>do</strong> da data de publicação <strong>do</strong>anúncio de início de distribuição. Pelos serviços de estruturação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, o BB BI fará jus a comissão deestruturação equivalente a R$ 680.000,00. Pelos serviços de distribuição, a Instituição Líder fará jus acomissão de distribuição equivalente a 0,40% (quarenta centésimos por cento) aplica<strong>do</strong> sobre o montante deCotas Seniores efetivamente colocadas pelo BB-BI.61


GERENCIAMENTO DE RISCOSSistema de Gerenciamento de Riscos e ComplianceOs riscos financeiros monitora<strong>do</strong>s e controla<strong>do</strong>s pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra podem serclassifica<strong>do</strong>s em 4 (quatro) tipos: (i) risco de merca<strong>do</strong>; (ii) risco de crédito; (iii) risco de liquidez; e (iv) riscooperacional:Risco de merca<strong>do</strong>O risco de merca<strong>do</strong> se deve às mudanças nos preços <strong>do</strong>s Outros Ativos. Estas, por sua vez, se devema alterações nas taxas de juros, nas taxas de câmbio, nos preços das ações e nos preços das commodities. Paracontrole e mensuração de risco de merca<strong>do</strong> a Instituição Administra<strong>do</strong>ra utiliza um sistema de gerenciamentode risco de merca<strong>do</strong> que está em conformidade com as mais importantes práticas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra usa a abordagem <strong>do</strong> Value at Risk (VaR) para calcular o risco demerca<strong>do</strong> diário das posições de suas Carteiras. Para o controle da exposição das carteiras a riscos de merca<strong>do</strong>,estão defini<strong>do</strong>s diversos tipos de limites em função <strong>do</strong>s objetivos de retorno e das tolerâncias a risco destascarteiras. Também são considera<strong>do</strong>s procedimentos de preservação de capital.O processo de gerenciamento e de controle <strong>do</strong> risco de merca<strong>do</strong> das carteiras da InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra é feito através da definição e divulgação <strong>do</strong>s seguintes limites, quan<strong>do</strong> aplicáveis eapropria<strong>do</strong>s:• Limites financeiros de exposição por classes/subclasses de ativos;• Limites temporais (envolven<strong>do</strong> maturidade ou duration) de exposição a risco por classes/subclasses deativos;• Limite de value at risk para as posições das carteiras como um to<strong>do</strong>;• Limites de value at risk incremental para as diversas classes e subclasses de ativos existentes nas carteiras(renda fixa pré-fixada e seus diferentes riscos de crédito, renda fixa pós-fixada e seus diferentes riscos decrédito, renda variável);• Limites de VaR em condições de Stress;• Limites de alavancagem; e• Limites de preservação de capital para as carteiras.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra também avalia o risco de merca<strong>do</strong> consideran<strong>do</strong> situações devolatilidades anormalmente altas, chamadas situações de stress. Essas análises de stress são necessárias, poisos sistemas de mensuração de risco de merca<strong>do</strong> baseiam-se em condições normais de merca<strong>do</strong>, que podemnão refletir potenciais perdas sob condições extremas de merca<strong>do</strong>. Estas análises consideram tanto eventoshistóricos como estimativas futuras de movimentos adversos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Risco de créditoAo se medir o risco de crédito, ou risco de contraparte, deve-se avaliar a perda potencial em caso dedefault, i.e., a perda potencial em caso de a contraparte não poder cumprir com suas obrigações. O sistema deaprovação, gestão e controle de risco de crédito da Instituição Administra<strong>do</strong>ra está em conformidade com asmais importantes práticas <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.62


A Instituição Administra<strong>do</strong>ra possui um sistema interno de rating para a gestão <strong>do</strong> risco de crédito.Este sistema apresenta consistência com outros sistemas de rating de agências classifica<strong>do</strong>ras de risco decrédito. Já a avaliação <strong>do</strong> risco de crédito <strong>do</strong>s instrumentos derivativos é feita por meio de mensurações daexposição potencial e da exposição corrente. A exposição corrente é o valor de merca<strong>do</strong>, ou o custo dereposição, das posições existentes em aberto. A exposição potencial mede perdas futuras prováveis devidas adefault ao longo da vida restante das posições existentes em aberto.Risco de liquidezA estratégia de gerenciamento de liquidez da Instituição Administra<strong>do</strong>ra estabelece a abordagemgeral a<strong>do</strong>tada no gerenciamento de liquidez, incluin<strong>do</strong> metas quantitativas e qualitativas. Esta estratégiaaborda, ainda, a habilidade das carteiras da Instituição Administra<strong>do</strong>ra em suportarem eventos de stress nomerca<strong>do</strong>.A estratégia de gerenciamento de liquidez (ou, simplesmente, estratégia de liquidez) dispõe sobreaspectos como:• Composição de ativos e passivos;• Liquidez de ativos;• Procedimentos de atuação para situações de crise de liquidez (tanto de curto como de longo prazo);• Limites de descasamento de fluxo de caixa (necessidade de recursos em relação ao total <strong>do</strong> passivo) emfunção <strong>do</strong> tempo; e• Limites para a relação entre ativos líqui<strong>do</strong>s e passivo de curto prazo.Adicionalmente, os gestores de recursos da Instituição Administra<strong>do</strong>ra avaliam constantemente aforma pela qual os riscos de crédito e de merca<strong>do</strong> impactam a estratégia de gerenciamento de liquidez.A responsabilidade por estabelecer e analisar criticamente a estratégia de liquidez está designada àsposições mais altas na hierarquia da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, enquanto a responsabilidade por executar asdeterminações da estratégia de liquidez cabe aos gestores <strong>do</strong>s recursos da Instituição Administra<strong>do</strong>ra e aresponsabilidade por verificar a execução das determinações da estratégia de liquidez é <strong>do</strong> gerente de risco ecompliance.A estratégia de liquidez da Instituição Administra<strong>do</strong>ra é avaliada criticamente a intervalos regularesque coincidem com as revisões para a macro alocação <strong>do</strong>s ativos, ou, se houver necessidade, em intervalosmenores.Risco operacionalO risco operacional pode ser caracteriza<strong>do</strong> como o risco causa<strong>do</strong> por falhas nos seus procedimentosoperacionais, nos seus sistemas internos e nos seus sistemas de controle.O gerenciamento <strong>do</strong> risco operacional ao qual estão expostas as atividades da InstituiçãoAdministra<strong>do</strong>ra é feito pela área de compliance por meio de um sistema de controles internos que compreendeas seguintes etapas: (i) identificação de riscos; (ii) estimação <strong>do</strong>s riscos; (iii) análise <strong>do</strong>s riscos; e (iv)mitigação <strong>do</strong>s riscos.63


OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS E CONFLITOS DE INTERESSEA <strong>Cobra</strong> é sociedade controlada pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, que detém 99,4% <strong>do</strong> capital daquela. OsDireitos Creditórios a serem adquiri<strong>do</strong>s pelo Fun<strong>do</strong> decorrem da prestação de serviços da <strong>Cobra</strong> ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong><strong>Brasil</strong>, que é, portanto, deve<strong>do</strong>r <strong>do</strong>s Direitos Creditórios. Tais serviços são essenciais à atividade bancáriaexercida pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Além disso, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (i) é o Custodiante <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>, sen<strong>do</strong> responsável, entre outros, pelaconciliação e segregação <strong>do</strong>s recursos decorrentes <strong>do</strong> pagamento <strong>do</strong>s Direitos Creditórios que pertencem aoFun<strong>do</strong> e à Cedente; (ii) é o controla<strong>do</strong>r direto da Instituição Líder; e (iii) poderá vir a ser o controla<strong>do</strong>rindireto da Instituição Administra<strong>do</strong>ra, conforme detalha<strong>do</strong> na seção “Informações relativas ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong><strong>Brasil</strong> – Investimentos Estratégicos - <strong>Banco</strong> Votorantim” abaixo. Ainda, o gerente executivo <strong>do</strong> Custodiante,Sr. José Maurício Car<strong>do</strong>so Perez, exerce a função de Conselheiro da Cedente.A Instituição Líder, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra e o Custodiante podem assumir as mesmas funções,isolada ou conjuntamente, em outros fun<strong>do</strong>s de investimento. Contu<strong>do</strong>, essa ligação comercial não deverá criarqualquer conflito de interesse com relação à atuação no Fun<strong>do</strong>. Atualmente, a Instituição Administra<strong>do</strong>ra, oCustodiante e a Instituição Líder não atuam, em conjunto, como presta<strong>do</strong>res de serviço em outros fun<strong>do</strong>s:A Cedente ainda possui relacionamento comercial com o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, que consiste em:i) prestação de serviços bancários em geral, tais como conta corrente, pagamento de fornece<strong>do</strong>res,pagamento de salário de funcionários etc.;ii)contratação de operações comerciais usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro, tais como o cartão de créditocorporativo e o cartão de vale refeição para funcionários, em montante de aproximadamente R$800mil e R$300 mil, respectivamente; eiii)aplicações financeiras em certifica<strong>do</strong> de depósito bancário (CDB) e operações compromissadas detítulos públicos, em montante de aproximadamente R$ 14,9 milhões em compromissadas e R$ 3,7milhões em CDBs como garantias de operações, sal<strong>do</strong> em 31 de março de 2009.Ademais, na qualidade de acionista controla<strong>do</strong>r da Companhia, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> realizou trêsAdiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFAC, a saber:i) AFAC efetua<strong>do</strong> em 9 de agosto de 2007, no montante de R$ 54.500.00,00, aprova<strong>do</strong> pelo Conselhode Administração <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. em 3 de agosto de 2007;ii)AFAC efetua<strong>do</strong> em 30 de novembro de 2007, no montante de R$44.300.000,00, aprova<strong>do</strong> peloConselho de Administração <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. em 26 de novembro de 2007; eiii)AFAC efetua<strong>do</strong> em 2 de maio de 2008, no montante de R$72.900.000,00, aprova<strong>do</strong> pelo Conselhode Administração <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> S.A. em 11 de abril de 2008.64


Embora os recursos já tenham si<strong>do</strong> libera<strong>do</strong>s para a Companhia, o aumento de capital correspondenteaos referi<strong>do</strong>s AFAC estão sujeitos à (i) aprovação por Assembléia Geral, conforme disposto no artigo 12 <strong>do</strong>estatuto social da Companhia; e (ii) obtenção de prévia autorização <strong>do</strong> Departamento de Coordenação eControle das Empresas Estatais <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme previsto noartigo 2º, I <strong>do</strong> Decreto nº 3.735, de 24 de janeiro de 2001.A Instituição Administra<strong>do</strong>ra mantém com a BB Administração de Ativos Distribui<strong>do</strong>ra de Títulos eValores Mobiliários S.A. (“BB DTVM”), sociedade integrante <strong>do</strong> grupo econômico da Instituição Líder,relacionamento comercial de acor<strong>do</strong> com as práticas usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro, e especificamentecelebraram contrato de distribuição de cotas de fun<strong>do</strong>s de investimento, pelo qual a BB DTVM distribui aseus clientes cotas de fun<strong>do</strong>s de investimento administra<strong>do</strong>s pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra e receberemuneração por referida distribuição. Além disso, o <strong>Banco</strong> Votorantim, instituição financeira controla<strong>do</strong>rada Instituição Administra<strong>do</strong>ra, mantém relacionamento comercial com a Instituição Líder e praticamoperações interbancárias de acor<strong>do</strong> com as práticas usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro.Ademais, os fun<strong>do</strong>s de investimento administra<strong>do</strong>s pela Instituição Administra<strong>do</strong>ra podem possuirem sua carteira de ativos, títulos emiti<strong>do</strong>s por sociedades integrantes <strong>do</strong> grupo econômico da Instituição líder,de acor<strong>do</strong> com as práticas usuais <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> financeiro e gestão de fun<strong>do</strong>s de investimento.65


TRIBUTAÇÃO DO FUNDO E DE SEUS COTISTASTributação <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>O Fun<strong>do</strong> não tem personalidade jurídica. Assim, não está sujeito ao pagamento de diversos tributos,tais como: (i) IRPJ; (ii) CSLL; (iii) PIS; e (iv) COFINS.Além disso, o IOF incide sobre as operações <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> à alíquota zero.Tributação <strong>do</strong>s CotistasOs Cotistas, por outro la<strong>do</strong>, estão sujeitos ao pagamento de imposto de renda reti<strong>do</strong> na fonte. Por sero Fun<strong>do</strong> um con<strong>do</strong>mínio fecha<strong>do</strong>, tal tributo incidirá (i) quan<strong>do</strong> da amortização das Cotas; (ii) em caso dealienação de Cotas a terceiros; e (iii) no momento <strong>do</strong> resgate das Cotas, em decorrência <strong>do</strong> término <strong>do</strong> Prazode Duração ou da liquidação antecipada <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>. Somente haverá incidência de imposto de renda se asCotas tiverem gera<strong>do</strong> rendimentos ao Cotista.A alíquota <strong>do</strong> imposto de renda será determinada de acor<strong>do</strong> com o prazo médio da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>e com o prazo <strong>do</strong> investimento. Assim, caso a carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> tenha prazo médio superior a 365 dias, aalíquota <strong>do</strong> imposto de renda obedecerá a seguinte tabela:AlíquotaPrazo <strong>do</strong> Investimento22,5% até 180 dias20,0% entre 181 e 360 dias17,5% entre 361 e 720 dias15,0% acima de 720 diasNa hipótese <strong>do</strong> prazo médio da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> ser igual ou inferior a 365 dias, a alíquota <strong>do</strong>imposto de renda será determinada da seguinte forma:AlíquotaPrazo <strong>do</strong> Investimento22,5% até 180 dias20,0% acima de 180 diasA Instituição Administra<strong>do</strong>ra buscará manter a carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> como de longo prazo (superior a365 dias), de forma a proporcionar aos Cotistas o benefício das alíquotas decrescentes <strong>do</strong> imposto de rendaaté a alíquota mínima de 15%. Todavia, a carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong> poderá apresentar variação <strong>do</strong> seu prazo médio,passan<strong>do</strong> a ser caracterizada como de curto prazo para efeitos tributários. Ressalte-se que os DireitosCreditórios não integram o cálculo <strong>do</strong> prazo médio da carteira <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.Ademais, somente haverá incidência de IOF na hipótese de resgate das Cotas antes de 30 dias acontar da data <strong>do</strong> investimento no Fun<strong>do</strong>. A alíquota <strong>do</strong> IOF é regressiva, sen<strong>do</strong> inicialmente de 1% <strong>do</strong> valor<strong>do</strong> resgate, limitada a 96% <strong>do</strong> rendimento da aplicação. Deve-se notar que o Fun<strong>do</strong> é fecha<strong>do</strong>, de mo<strong>do</strong> quesuas Cotas somente serão resgatadas ao término <strong>do</strong> Prazo de Duração, ou em virtude de sua liquidação.66


INFORMAÇÕES RELATIVAS À CEDENTESumárioA <strong>Cobra</strong> Tecnologia S.A foi constituída em 18 de julho de 1974 para atuar no merca<strong>do</strong> de TI, sen<strong>do</strong>uma das maiores empresas brasileiras neste segmento. Na data deste <strong>Prospecto</strong>, o capital social da Cedenteera de R$17.182.540,56, totalmente integraliza<strong>do</strong> e dividi<strong>do</strong> em 4.125.991 ações ordinárias e 474 açõespreferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.A Cedente é uma companhia de capital fecha<strong>do</strong>, portanto sem registro na CVM, com prazo deduração indetermina<strong>do</strong>, sediada na Estrada <strong>do</strong>s Bandeirantes, nº 7966, na Cidade <strong>do</strong> Rio de Janeiro, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>Rio de Janeiro. Em 6 de março de 1990, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> tornou-se seu acionista controla<strong>do</strong>r, passan<strong>do</strong> aexercer influência na direção <strong>do</strong>s negócios da Cedente. Atualmente, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> detém 99,4% <strong>do</strong>capital social da <strong>Cobra</strong>.Por sua condição de pertencer à administração pública indireta, a <strong>Cobra</strong> é uma empresa que adquiriutradição na prestação de serviços para entidades públicas. A <strong>Cobra</strong> conta com profissionais qualifica<strong>do</strong>s eexperientes em projetos complexos e de grande volume realiza<strong>do</strong>s com o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e em outros clientesde grande porte. Tem equipes especializadas em multimarcas e multiprodutos. Além disso, possui amplacobertura geográfica no <strong>Brasil</strong>, ten<strong>do</strong> condições de prestar serviços em to<strong>do</strong> o território nacional.Além prestar suporte tecnológico a to<strong>do</strong> o conglomera<strong>do</strong> financeiro <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, a <strong>Cobra</strong>atualmente é umas das maiores integra<strong>do</strong>ras de soluções de TI <strong>do</strong> país. A <strong>Cobra</strong> desenvolve, comercializa,implanta, treina e presta diversos serviços associa<strong>do</strong>s à tecnologia da informação, com capacidade deatendimento em to<strong>do</strong> o território nacional. A Cedente, ainda, é especializada no desenvolvimento de softwarepara instituições financeiras e órgãos da administração pública.A Cedente não possui participações em outras sociedades, e não investiu em nenhuma sociedadedurante os últimos três exercícios sociais.A Cedente não passou por transformações ou reestruturações societárias nos últimos cinco anos.Objeto SocialDe acor<strong>do</strong> com seu estatuto social, a Cedente tem por objeto desenvolver, fabricar, comercializar,alugar, integrar, importar e exportar equipamentos e sistemas de eletrônica digital, periféricos, programas eprodutos associa<strong>do</strong>s, insumos e suprimentos, bem como prestar serviços afins, abrangen<strong>do</strong>:i) assistência técnica, serviços técnicos de informática, automação eletrônica, adaptação,personalização, implantação, instalação, reparação, manutenção, projeto e implantação de redes decomunicação de voz, da<strong>do</strong>s e imagens, gerenciamento eletrônico, digitalização, digitação,processamento de da<strong>do</strong>s e teleprocessamento;67


ii)microfilmagem, fitoteca, impressão, reprografia, retaguarda de atividades bancárias e de quaisqueroutras;iii)assessoria, consultoria, modernização, planejamento, gestão de projetos, programação, análise desistemas, treinamento, gerenciamento e apoio logístico;iv)supervisão e execução de atividades inerentes a terminais eletrônicos de auto-atendimento e a centrosde atendimento; ev) correspondente bancário.HistóricoPrimeira fase: Nacionalização da TecnologiaA idéia de uma indústria nacional de computa<strong>do</strong>res surgiu de um projeto que congregou duas dasmaiores universidades <strong>do</strong> país, a Universidade de São Paulo (USP) e a Pontifícia Universidade Católica(PUC). A partir de tentativas frustradas de se criar um microcomputa<strong>do</strong>r, percebeu-se a necessidade de seconstituir uma empresa de tecnologia nacional para implementar o projeto. O capital dessa empresa, segun<strong>do</strong>a idéia original, deveria contar com a participação <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, de um sócio priva<strong>do</strong> nacional e de um sócioestrangeiro. E, nesses termos, a <strong>Cobra</strong> foi constituída em 18 de julho de 1974 com a associação entre oBNDE, a EE Eletrônica, sociedade de capital nacional, e a sociedade inglesa Ferranti.A <strong>Cobra</strong> iniciou suas atividades fabrican<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong> o computa<strong>do</strong>r Argus 700, para treinamento daMarinha, e crian<strong>do</strong> um sistema de desenvolvimento de software para os computa<strong>do</strong>res modelo FM 1600. Aseguir, como resulta<strong>do</strong> de parceria firmada com a empresa americana Sycor, foram produzi<strong>do</strong>s os primeiroscomputa<strong>do</strong>res <strong>Cobra</strong> 400, volta<strong>do</strong>s para aplicações de entradas de da<strong>do</strong>s. O sucesso inicial possibilitou aampliação <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> da <strong>Cobra</strong> que, já em 1979, contava com centros de atendimento em 38 cidades <strong>do</strong>território nacional.Segunda Fase: Desenvolvimento da TecnologiaNo início da década de 80, a <strong>Cobra</strong> passou a se dedicar ao desenvolvimento de seus própriosprodutos, tais como microcomputa<strong>do</strong>res (<strong>Cobra</strong> 300, <strong>Cobra</strong> 210 e XPC), terminais de vídeo (TD e TR),sistemas operacionais (SOM, SPM, SOD e SOX) e terminais TeleVip para aplicações financeiras ecomerciais. Essa etapa conheceu seu ponto mais alto com o desenvolvimento da linha <strong>Cobra</strong> 500 que tinha,entre seus principais modelos, o <strong>Cobra</strong> 530, primeiro computa<strong>do</strong>r totalmente projeta<strong>do</strong>, desenvolvi<strong>do</strong> eindustrializa<strong>do</strong> no <strong>Brasil</strong>.Nessa etapa, a <strong>Cobra</strong> lançou a linha X de micros e supermicrocomputa<strong>do</strong>res, basea<strong>do</strong>s emprocessa<strong>do</strong>res Motorola. Em virtude da alta demanda por supermicrocomputa<strong>do</strong>res, a <strong>Cobra</strong> fechou acor<strong>do</strong> decooperação e transferência de tecnologia com a empresa norte-americana Data General para a industrializaçãoe comercialização de produtos da linha C-1000.68


Em mea<strong>do</strong>s da década de 80, a <strong>Cobra</strong> reconheceu que focar-se apenas no desenvolvimento e naprodução não era estrategicamente interessante. A Companhia passou, assim, a prestar serviços demanutenção e assistência técnica, o que permitiu abrir novas frentes de atuação, tornan<strong>do</strong>-se pioneira nosegmento de automação bancária. O crescimento da contribuição da atividade de prestação de serviços demanutenção e assistência técnica para as receitas da Companhia fez com que a <strong>Cobra</strong> deixasse de sersimplesmente uma fábrica de computa<strong>do</strong>res para tornar-se uma empresa de desenvolvimento, produção,vendas e manutenção de produtos de computação. Assim, a <strong>Cobra</strong> entrou nos anos 90 estruturada para realizarprojetos abrangentes e complexos, apta a oferecer às médias e grandes corporações soluções de tecnologia namedida das respectivas necessidades.Terceira Fase: Integração de SoluçõesNo início <strong>do</strong>s anos 90, a <strong>Cobra</strong>, ten<strong>do</strong> a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> o perfil de integra<strong>do</strong>ra de soluções em médias egrandes corporações, notadamente em áreas vinculadas ao governo, passou a trabalhar em todas as etapas deprojetos de TI, o que inclui: (i) consultoria para estruturação <strong>do</strong> projeto; (ii) comercialização de estações detrabalho, servi<strong>do</strong>res, superservi<strong>do</strong>res, produtos de rede LAN/WAN, periféricos e produtos de software; (iii)suporte de pré-venda e pós-venda; (iv) treinamento de pessoal; (v) locação de espaço; (vi) hospedagem deservi<strong>do</strong>res; (vii) instalação <strong>do</strong>s produtos forneci<strong>do</strong>s; e (viii) manutenção. Com essa atuação ampla, a <strong>Cobra</strong>passou a oferecer soluções tecnológicas para os mais varia<strong>do</strong>s setores <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>.Com o fim da reserva de merca<strong>do</strong> no segmento de computação, desenhou-se um novo panorama nosetor de informática brasileiro, que obrigou as indústrias nacionais a firmarem parcerias como únicaalternativa para acompanhar a velocidade <strong>do</strong> desenvolvimento tecnológico. Nesse senti<strong>do</strong>, a <strong>Cobra</strong> firmouparcerias com grandes empresas de tecnologia <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, como por exemplo, a Sun Microsystems, IBM,Cisco, Microsoft e Oracle.Em 6 de março de 1990, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> tornou-se acionista majoritário da <strong>Cobra</strong>, passan<strong>do</strong> aexercer influência em questões diretivas e ajudan<strong>do</strong> na administração <strong>do</strong>s negócios.A mudança <strong>do</strong> perfil industrial para o perfil de integra<strong>do</strong>ra de soluções foi sacramentada com odesenvolvimento de um projeto relaciona<strong>do</strong> ao sistema de entrada de da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, denomina<strong>do</strong>ON-LINE 16 bits. A <strong>Cobra</strong> conseguiu vencer gigantes <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> em concorrência para o fornecimento deequipamentos e softwares para esse projeto.Na segunda metade da década de 90, a necessidade de modernização <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> exigiu aimplantação de uma infra-estrutura gigantesca de equipamentos em todas as suas dependências com oobjetivo principal de possibilitar controles centraliza<strong>do</strong>s em toda a rede de atendimento <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Aimplementação <strong>do</strong> projeto, que integrou mais de 3.000 agências e postos de atendimento em to<strong>do</strong> o país, foium grande desafio para <strong>Cobra</strong>, pois exigiu além de capacitação tecnológica, alto grau de desenvolvimentologístico e de gerenciamento.69


EstratégiaA estratégia corporativa da <strong>Cobra</strong> para o perío<strong>do</strong> 2008-2012 está estruturada com objetivos degeração de resulta<strong>do</strong>s para a sustentabilidade da empresa no longo prazo, expansão <strong>do</strong>s negócios efortalecimento da competência empresarial e da imagem da empresa no seu merca<strong>do</strong> de atuação. Com isso, a<strong>Cobra</strong> pretende reafirmar sua posição como parceira e aliada estratégica <strong>do</strong> BB, obter o reconhecimento <strong>do</strong>merca<strong>do</strong> e Governo como empresa ética e desenvolve<strong>do</strong>ra de tecnologias e, internamente, ser reconhecida porseus funcionários por oferecer oportunidades de crescimento profissional.Atividades da CedenteVisão Geral <strong>do</strong>s NegóciosAtuan<strong>do</strong> como presta<strong>do</strong>ra de serviços na área de TI, a Cedente é detentora de um <strong>do</strong>s maisabrangentes portfólios de produtos (equipamentos para infra-estrutura em TI, software, e serviços) paraempresas públicas, privadas e órgãos <strong>do</strong> governo, destacan<strong>do</strong>-se na prestação de serviços para instituiçõesfinanceiras. Ressaltamos abaixo os produtos de maior relevância em termos de faturamento.Equipamentos para Infra-Estrutura em TIi) Servi<strong>do</strong>res Departamentais – linha completa (própria e de terceiros) de servi<strong>do</strong>res para ambiente dedepartamento, eficazes para um grupo de trabalho, assim como capazes de gerenciar aplicações debanco de da<strong>do</strong>s;ii)Estações de Trabalho – linha completa e própria de equipamentos, nas mais diversas configurações,passíveis de integração à rede interna e externa, para uso <strong>do</strong>méstico e profissional;iii)Superservi<strong>do</strong>res Corporativos – linha completa de servi<strong>do</strong>res e superservi<strong>do</strong>res com arquitetura demultiprocessamento compatível com os mais diversos ambientes operacionais, caracteriza<strong>do</strong>s peloalto desempenho, alta capacidade de configuração, portabilidade, e alto nível de confiabilidade,disponibilidade e de serviços; eiv)Produtos de Rede LAN/WAN – produtos de alta tecnologia compatíveis com os principais padrõesde conectividade estabeleci<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong>, com soluções baseadas em interfaces de rede, hubs,switches, rotea<strong>do</strong>res, produtos para comunicação multimídia, gerencia<strong>do</strong>res de ambiente distribuí<strong>do</strong>s,entre outros.Softwarei) Produtos de Software – linha de produtos baseada em plataformas e sistemas abertos de padrãomundial, disponibilizan<strong>do</strong> os mais varia<strong>do</strong>s ambientes operacionais, diversos padrões deconectividade, banco de da<strong>do</strong>s, compila<strong>do</strong>res, linguagens, software de gerenciamento, comércioeletrônico e outros.70


Serviçosi) Assistência Técnica em infra-estrutura de TI – assistência técnica em equipamentos, redes convergentes(voz e da<strong>do</strong>s) e telecomunicações, com sistemas de transmissão de da<strong>do</strong>s via satélite e por fibra ótica,atendimento 0800, análise e diagnóstico remoto de problemas de hardware e software, atualização desoftware, atualização tecnológica, extensão de garantia, certificação e auditoria <strong>do</strong> parque deequipamentos, fornecimento de suprimentos, instalação de hardware e software, infra-estrutura elétrica elógica, manutenções corretiva, preventiva e preditiva, reposição de peças, suporte técnico em 1º nível(help desk) e 2º nível (atendimento nas instalações <strong>do</strong> cliente), treinamentos e 7 níveis de Service LevelAgreement (modelos de atendimento que se adaptam às necessidades <strong>do</strong> cliente);ii)Serviços Profissionais de TI:a) desenvolvimento de sistemas e aplicações, com a utilização de meto<strong>do</strong>logias consagradasno merca<strong>do</strong> e profissionais especializa<strong>do</strong>s em tecnologias de código aberto;b) suporte especializa<strong>do</strong> em software e hardware, incluin<strong>do</strong> suporte telefônico paraesclarecimento de dúvidas e orientações sobre equipamentos e software;c) manutenção e atualização de programas e sistemas produzi<strong>do</strong>s pela Cedente e por terceiros;d) implantação de sistemas de TI, customizações de ambientes de alto desempenho e de servi<strong>do</strong>respara missão crítica; ee) planejamento, implantação, operação e gerenciamento de redes corporativas de voz e da<strong>do</strong>s,incluin<strong>do</strong> a certificação <strong>do</strong>s sistemas e <strong>do</strong> cabeamento estrutura<strong>do</strong>.iii)iv)Impressão – capacidade para tratamento e impressão de da<strong>do</strong>s variáveis, com personalização,produção de <strong>do</strong>cumentos e acabamento, num processo que envolve equipamentos com capacidadepara produção de grandes volumes;Locação – locação de infra-estrutura de TI com o gerenciamento integral de to<strong>do</strong>s os recursos dehardware, software e humanos de uma corporação;v) Microfilmagem – microfilmagem de <strong>do</strong>cumentos e cheques, arquivamento e conservação demicrofilmes originais e cópias e reprodução de <strong>do</strong>cumentos; inclui ainda serviços agrega<strong>do</strong>s taiscomo: (a) retirada e devolução de <strong>do</strong>cumentos, (b) guarda de <strong>do</strong>cumentos, (c) organização etratamento de <strong>do</strong>cumentos, (d) consultoria em microfilmagem, (e) otimização de arquivos, e (f)serviços híbri<strong>do</strong>s de microfilmagem e digitalização;vi)Contact Center – prestação de serviços especializa<strong>do</strong>s de atendimento telefônico; incluin<strong>do</strong> ofornecimento de recursos humanos, gestão e infra-estrutura; integração de soluções de ContactCenter e outros serviços correlatos, tais como suporte técnico, desenvolvimento de ferramentas,consultoria em projetos e treinamento;71


vii)Back-Office – processamento de numerário e de <strong>do</strong>cumentos financeiros e não financeiros, comtecnologias de imagem, oriun<strong>do</strong>s de agências bancárias; eviii)Data Center – site com infra-estrutura em TI, com to<strong>do</strong>s os requisitos de segurança e disponibilidadeadequa<strong>do</strong>s para oferecer ao merca<strong>do</strong> serviços de hospedagem, gerenciamento e armazenamento deda<strong>do</strong>s e aplicações, propician<strong>do</strong> aos clientes foco no seu negócio.Composição da Receita Bruta por Tipo de NegócioA tabela abaixo mostra a composição da receita bruta da Cedente por tipo de negócio nos exercíciosfin<strong>do</strong>s em 31 de dezembro de 2006, 2007 e 2008:Receita Bruta por Negócio(R$ Mil)2008 % 2007 % 2006 %Hardware/Software 4.678 1,19 4.473 1,03% 43.307 8,54%Assistência Técnica 233.338 59,17 263.330 60,87% 343.807 67,82%Serviços Profissionais de TI 26.362 6,68 55.166 12,75% 18.216 3,59%Impressão 57.110 14,48 56.643 13,09% 54.022 10,66%Locação 957 0,24 2.403 0,56% 8.893 1,75%Microfilmagem 16.656 4,22 18.001 4,16% 15.837 3,12%Contact Center 23.950 6,07 19.812 4,58% 14.563 2,87%Back Office (Processamento 27.602 7,00eletrônico de envelopes)12.301 2,84% 5.742 1,13%Outros 3.733 0,95 451 0,10% 2.586 0,51%Total <strong>do</strong> Faturamento 394.386 100,00 432.580 100,00% 506.973 100,00%Merca<strong>do</strong>s de atuaçãoA atuação da Cedente atinge mais de 3.500 municípios. A Cedente possui 5 unidades regionais, 29centros de atendimento técnico e 278 técnicos residentes, que lhe proporcionam cobertura de âmbito nacional.Capacitação TécnicaA <strong>Cobra</strong> possui corpo técnico altamente qualifica<strong>do</strong> para projetos de soluções e atividades de pré epós-venda. Conta, ainda, com uma equipe de técnicos e analistas distribuí<strong>do</strong>s por to<strong>do</strong> o território nacionalcom o perfil apropria<strong>do</strong> para o atendimento em 1º nível de manutenção e instalação de equipamentos dehardware e software.Conta ainda, em sua matriz, com equipe técnica formada por analistas com conhecimento desistemas operacionais, atuan<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s os equipamentos e sistemas comercializa<strong>do</strong>s e manti<strong>do</strong>s, como nívelde recorrência. A <strong>Cobra</strong> está capacitada a oferecer treinamentos descentraliza<strong>do</strong>s, ministran<strong>do</strong>-os em suasregionais, garantin<strong>do</strong> a capacitação necessária de sua rede nacional com racionalização de custos.72


ClientesA <strong>Cobra</strong> possui diversos clientes, sen<strong>do</strong> o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> o maior deles, ten<strong>do</strong> representa<strong>do</strong> 89%<strong>do</strong> faturamento da <strong>Cobra</strong> no exercício encerra<strong>do</strong> em 31 de dezembro de 2008. Como presta<strong>do</strong>ra de serviçospara o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, a <strong>Cobra</strong> é responsável pela manutenção de equipamentos de TI em todas as agências.A <strong>Cobra</strong> é também encarregada <strong>do</strong>s serviços de impressão de faturas, extratos de contas e de fun<strong>do</strong>s, boletosde cobrança e carnês, realiza<strong>do</strong>s nas unidades de processamento localizadas em Brasília e São Paulo. Para osserviços de microfilmagem de <strong>do</strong>cumentos bancários, a <strong>Cobra</strong> possui uma unidade de processamento naCidade de Piraí, Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rio de Janeiro, onde são processa<strong>do</strong>s 13 milhões de <strong>do</strong>cumentos por mês, além demais 15 outros centros ao re<strong>do</strong>r <strong>do</strong> país para as necessidades de microfilmagem de cheques. Da mesma forma,a <strong>Cobra</strong> disponibiliza ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> serviço de processamento de envelopes e de Contact Center.Além <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, a <strong>Cobra</strong> conta com outros grandes clientes, para os quais presta serviços edesenvolve projetos específicos. Dentre as instituições financeiras atendidas pela <strong>Cobra</strong> estão Caixa EconômicaFederal, <strong>Banco</strong> da Amazônia (BASA), <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Santa Catarina (BESC) e <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> EspíritoSanto (BANESTES). A <strong>Cobra</strong> presta serviços para grandes empresas privadas, como Folha de São Paulo,Sercomtel, além de atender órgãos <strong>do</strong> poder judiciário, tais como os Tribunais de Justiça de Minas Gerais, Bahia eRio de Janeiro e prefeituras, como as de Osasco, Jacareí, Praia Grande, Guaratinguetá, Santo André e São Paulo.A tabela abaixo mostra a representatividade de cada cliente no faturamento total da <strong>Cobra</strong> durante oexercício de 2008 (R$ mil):<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> 89,0%<strong>Banco</strong> da Amazônia 2,40%TJRJ 2,30%Prefeitura Municipal de Santo André 1,23%Caixa Econômica Federal 1,00%Prefeitura Municipal de Jacareí 0,70%Insumos nas Atividades da <strong>Cobra</strong>A <strong>Cobra</strong> mantém parcerias e acor<strong>do</strong>s com empresas que desenvolvem e produzem itens de TI, comoAOpen, Avaya, Cisco Systems, Digitron, EMC, Enterasys, HP, IBM, Lexmark, LG, Microsoft, Samsung, SunMicrosystems, 3Com entre outras. Itens forneci<strong>do</strong>s por essas empresas são insumos para os produtosofereci<strong>do</strong>s pela <strong>Cobra</strong>.A qualidade e continuidade das atividades da <strong>Cobra</strong> e o cumprimento <strong>do</strong>s compromissos com seusclientes depende da continuidade da obtenção desses insumos. Em alguns casos para que a <strong>Cobra</strong> cumpracom seus compromissos é fundamental que seus fornece<strong>do</strong>res procedam a entrega de partes e peçasnecessárias para os processos industriais conforme compromissos programa<strong>do</strong>s. A <strong>Cobra</strong> tem a preocupaçãode fazer constar em to<strong>do</strong>s os contratos de fornecimento cláusulas resguardan<strong>do</strong> a companhia em caso defalhas no fornecimento de insumos decorrentes de culpa ou <strong>do</strong>lo <strong>do</strong>s fornece<strong>do</strong>res.73


• Canais de ComercializaçãooO maior cliente da <strong>Cobra</strong> é o próprio <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Como a <strong>Cobra</strong> é controlada pelo<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, há a possibilidade de ser contratada por este sem necessidade de processolicitatório, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.oQuan<strong>do</strong> não é possível ou necessário se utilizar <strong>do</strong> benefício referi<strong>do</strong> no parágrafo acima, a<strong>Cobra</strong> participa de concorrências e processos licitatórios.• Contingências Judiciais e AdministrativasoA <strong>Cobra</strong> é parte em diversas ações de natureza cível, trabalhista e fiscal oriundas <strong>do</strong> cursonormal de seus negócios. Em 31 de março de 2009, a <strong>Cobra</strong> era parte em 31 ações cíveis,que em conjunto somaram o valor de R$110.080.185,02, sen<strong>do</strong> o valor de R$66.484.921,51classifica<strong>do</strong> como remota, correspondente a 10 ações; o valor de R$40.672.473,47classifica<strong>do</strong> como possível, correspondente a 16 ações e o valor de R$2.922.790,04classifica<strong>do</strong>s como provável, correspondente a 5 ações.oA <strong>Cobra</strong>, em 31 de março de 2009 era parte reclamada de 480 ações trabalhistas, sen<strong>do</strong> quea maioria é de trabalha<strong>do</strong>res terceiriza<strong>do</strong>s. Referidas ações trabalhistas totalizamR$27.930.593,69, sen<strong>do</strong> o valor de R$8.248.177,24 classifica<strong>do</strong> como prováveis,correspondente a 177 ações trabalhistas; o valor de R$16.663.677,68 classifica<strong>do</strong> comopossível, correspondente a 254 ações trabalhistas e o valor de R$3.018.138,77 classifica<strong>do</strong>scomo remotos, correspondente a 49 ações trabalhistas.• Já com relação às contingências tributárias, em 31 de março de 2009 era parte (autuada) em 49 Autosde Infração, ten<strong>do</strong> principalmente como objeto cobrança de ISS recolhi<strong>do</strong> a menor.• Esses Autos de Infração totalizam R$18.029.849,39, sen<strong>do</strong> o valor de R$2.223.732,29 classifica<strong>do</strong>como prováveis, correspondente a 9 Autos de Infração; o valor de R$13.395.222,86 classifica<strong>do</strong>como possível, correspondente a 29 Autos de Infração e o valor de R$2.410.894,07 classifica<strong>do</strong>scomo remotos, correspondente a 11 Autos de Infração.oPara a totalidade das contingências tributárias, a <strong>Cobra</strong> mantém provisão no valor deR$2.223.732,29 correspondente aos Autos de Infração classifica<strong>do</strong>s como prováveis.• Outras Provisões e Contingências Relevantes• Não há.74


Governança CorporativaDentre as práticas de governança corporativa a<strong>do</strong>tadas pela Companhia, pode-se destacar asseguintes:i) contratação de empresa de auditoria independente para análise de balanços e demonstrativosfinanceiros, sen<strong>do</strong> que esta mesma empresa não é contratada para prestar outros serviços à <strong>Cobra</strong>,asseguran<strong>do</strong> a total independência;ii)estatuto social claro quanto à forma de convocação da Assembléia Geral, competências <strong>do</strong> Conselhode Administração e da Diretoria, sistema de votação, eleição, destituição e mandato <strong>do</strong>s membros <strong>do</strong>Conselho de Administração e da Diretoria;iii)transparência na divulgação <strong>do</strong>s relatórios anuais da administração;iv)existência de Conselho Fiscal;v) existência de Auditoria Interna subordinada ao Presidente <strong>do</strong> Conselho de Administração,reportan<strong>do</strong>-se funcional e operacionalmente ao Presidente da Companhia; evi) divulgação Anual da Responsabilidade Corporativa (a Companhia estimula ações deresponsabilidade sócio-ambientais com foco em educação e inclusão digital e apoian<strong>do</strong> diversosprojetos sociais).Ademais, há segregação interna das atividades da <strong>Cobra</strong> de forma a reduzir conflitos de interesse eincrementar a fiscalização mútua. Assim, o controle de caixa é efetua<strong>do</strong> exclusivamente pela Diretoria deAdministração e Finanças, já as operações são administradas pelas Diretorias de Negócios, Tecnologia eServiços. Por fim, o controle é efetua<strong>do</strong> exclusivamente pela Diretoria de Planejamento e Controle.Informações Financeiras SelecionadasAs tabelas abaixo apresentam os principais da<strong>do</strong>s financeiros consolida<strong>do</strong>s da <strong>Cobra</strong>, que devem serli<strong>do</strong>s em conjunto com suas demonstrações financeiras completas e não as substituem.75


Demonstração de resulta<strong>do</strong>(R$ mil)Receita Operacional BrutaDeduçõesVendasServiçosImpostos s/ vendas e serviçosCancelamento de ServiçosReceita Operacional LíquidaCusto <strong>do</strong>s Produtos Vendi<strong>do</strong>s e Serviços Presta<strong>do</strong>sLucro brutoDespesas operacionaisDespesas com vendasDespesas gerais e administrativasProvisões para contingências e riscos decréditoOutras despesas (receitas) operacionaisLucro (Prejuízo) Operacional antes <strong>do</strong>s EncargosFinanceiros Líqui<strong>do</strong>sDespesas Financeiras LíquidasLucro (Prejuízo) Operacional após os EncargosFinanceiros Líqui<strong>do</strong>sOutros Resulta<strong>do</strong>s Não OperacionaisResulta<strong>do</strong> antes <strong>do</strong> Imposto de Renda e ContribuiçãoSocialProvisão Para Imposto de Renda e Contribuição SocialImposto de Renda e Contribuição Social Diferi<strong>do</strong>sLucro Líqui<strong>do</strong> (Prejuízo) <strong>do</strong> ExercícioExercício encerra<strong>do</strong> em31.12.08 31.12.07 31.12.06394.386 432.580 506.972497 3.232 35.683393.889 429.348 471.289(52.547) (58.842) (70.945)(52.547) (58.842) (70.945)0 0 0.341.839 373.738 436.027(312,415) (335.954) (363.075)29.424 37.784 72.952(35.448) (48.275) (48.755)(2.894) (5.469) (7.462)(30.915) (32.515) (37.374)(1.235) (10.304) (3.919)(404) 13 (6.114)(6.024) (10.491) 24.197(1.667) (22.003) (15.411)(7.691) (32.494) 8.786(4.230)(7.691) (32.494) 4.556(1.019) 0 (3.993)(16) 42 1.949(8.726) (32.452) 2.512Balanço patrimonial76


(R$ mil)Exercício encerra<strong>do</strong> em31.12.08 31.12.07 31.12.06ATIVOCirculante169.215 117.116 182.329Caixas e bancos92 6.471 17.018Aplicações de liquidez imediata63.486 32.700 38.472Clientes16.775 28.077 64.326Estoques14.099 13.187 22.640Adiantamento a fornece<strong>do</strong>res2.939 2.676 3.494Impostos e taxas a recuperar37.741 29.797 25.456Investimentos a curto prazo28.218 0 0Cauções e depósitos3.125 235 606Ativo fiscal diferi<strong>do</strong>302 1.504 598Outros créditos347 1.183 8.226Despesas <strong>do</strong> exercício seguinte2.091 1.286 1.493Realizável a Longo Prazo116.600 155.081 119.853Empréstimos compulsórios325 325325Investimentos a longo prazo0 23.60221.892Depósitos judiciais11.330 11.3666.915Cauções e depósitos713 0106Despesas <strong>do</strong> exercício seguinte0 386957Ativo fiscal diferi<strong>do</strong>11.511 10.325 11.189Impostos e contribuições a recuperar92.721 109.077 78.469Permanente 21.553 25.23337.482Imobiliza<strong>do</strong>21.311 24.953 36.783Diferi<strong>do</strong>242 280 699Total <strong>do</strong> Ativo307.368 297.430 339.66477


PASSIVOCirculante190.198 160.665 195.704Adiantamento de clientes382 452 580Fornece<strong>do</strong>res28.633 33.340 57.314Empréstimos150.154 116.549 122.223Impostos e contribuições4.941 4.993 6.311Provisões5.155 4.009 4.575Dividen<strong>do</strong>s6 5 705Crédito de pessoal927 1.314 3.995Outras obrigações0 3 1Exigível a Longo Prazo 15.720 99.438171.577Impostos e contribuições905 488 125Adiantamento de Clientes399 740 1.082Empréstimos0 81.987 156.560Provisões para contingências14.416 16.223 13.810Patrimônio Líqui<strong>do</strong>101.450 37.327 (27.617)Capital social17.182 17.182 17.182Reserva de reavaliação2.888 2.959 3.030Prejuízos acumula<strong>do</strong>s(90.321) (81.614) (47.829)Recursos para aumento de capital171.701 98.800 0Total <strong>do</strong> Passivo 307.368 297.430 339.6642005 2006 2007 2008Margem Bruta 11,1% 19,1% 10,1% 8,6%Ebitda (19.112) 39.632 11.279 2.389Estrutura de CapitalCapital Próprio (19.093) (27.617) 37.327 101.559Capital de Terceiros (104.789) (278.782) (198.536) (150.154)Índices de LiquidezCorrente 0,72 0,93 0,73 0,90Geral 0,74 0,82 1,05 1,39Seca 0,65 0,82 0,65 0,82Solvência Geral 0,94 0,92 1,14 1,49Índices de RentabilidadeRetorno s/ Capital -333,4% 14,6% -28,0% -8,5%Margem Líquida -10,6% 0,6% -8,7% -2,5%Margem Ebitda -3,5% 9,1% 3,0% 0,7%78


Experiência Prévia em SecuritizaçãoA Cedente possui experiência prévia em operações de securitização, uma vez que também é cedentede direitos creditórios ao <strong>Cobra</strong> Fun<strong>do</strong> de Investimento em Direitos Creditórios Comerciais, inscrito noCNPJ/MF sob o nº 08.254.342/0001-40 e registra<strong>do</strong> na CVM. O <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> I é titular de direitos creditóriostambém oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s, porém com vencimento previsto em 4 de novembro de 2009. OFun<strong>do</strong>, portanto, adquirirá os Direitos Creditórios remanescentes <strong>do</strong>s Contratos Cedi<strong>do</strong>s, que não pertencemao <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> I. Ambos os fun<strong>do</strong>s possuem estruturas de funcionamento similares.O fluxo de recursos que circulou na conta transitória <strong>do</strong> <strong>Cobra</strong> <strong>FIDC</strong> I, gera<strong>do</strong> pelo serviço demanutenção realiza<strong>do</strong> pela Cedente às máquinas de auto-atendimento eletrônico <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, caiu decerca de R$ 15,1 milhões para R$ 14,3 milhões, em dezembro de 2008, e para R$ 14,2 milhões, em janeiro de2009. De acor<strong>do</strong> com a Cedente, tal queda resulta da substituição de parte das máquinas eletrônicas de autoatendimento<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>. Esses novos equipamentos contam com uma garantia de 1 ano, perío<strong>do</strong>durante o qual a Cedente não será responsável pela manutenção destas máquinas. Ao término <strong>do</strong> prazo degarantia das máquinas, estas passarão a ser atendidas pela Cedente. O nível de sobrecolaterização, calcula<strong>do</strong>pela relação entre o fluxo total circula<strong>do</strong> na conta <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> fun<strong>do</strong> e o valor da amortização efetuada emcada um <strong>do</strong>s perío<strong>do</strong>s, era da ordem de 1,54 no mês de janeiro de 2009.O quadro abaixo demonstra a relação de sobrecolateralização, o fluxo transita<strong>do</strong> na ContaCentraliza<strong>do</strong>ra e as amortizações realizadas no perío<strong>do</strong>:Em 09 de março de 2009, o valor atualiza<strong>do</strong> de cada Cota Senior <strong>do</strong> <strong>FIDC</strong> <strong>Cobra</strong> I correspondia aR$100.656,21, sen<strong>do</strong> que as próximas amortizações estão previstas para ocorrer até novembro de 2009.A existência de um histórico de performance <strong>do</strong> <strong>FIDC</strong> <strong>Cobra</strong> I não representa garantia derentabilidade aos cotistas <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>.79


INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BANCO DO BRASILSumárioO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> conta com mais de 47,9 milhões de clientes, destes 28,5 milhões de pessoasfísicas, 1,9 milhão de pessoas jurídicas e 18,5 milhões contas de poupança. Os clientes <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>são atendi<strong>do</strong>s por uma rede própria de aproximadamente 15.964 pontos de atendimento, dentre eles 4.342agências bancárias espalhadas em mais de 3.441 municípios brasileiros. Além disso o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> possuimais de 39.714 terminais de auto atendimento que, soma<strong>do</strong>s a serviços como centrais de atendimento portelefone e mobile banking permitem que seus clientes realizem 91,1% das transações fora <strong>do</strong> ambientetradicional da agência.No exterior, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> atua em 23 países e sua rede conta com 42 pontos de atendimento (14agências, 11 subagências, 12 escritórios de representação e 5 subsidiárias). Em complemento a essa estrutura, o BBmantém acor<strong>do</strong> com outras instituições financeiras fora <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> para atendimento de seus clientes e, ao final dedezembro último, havia 1.266 bancos atuan<strong>do</strong> como correspondentes bancários <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> em 142 países.De acor<strong>do</strong> com o Relatório Anual 2008, além da liderança no número de clientes e pontos deatendimento, até dezembro de 2008 o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> manteve-se líder no <strong>Brasil</strong> em:• Volume total de depósitos, com R$ 256,5 bilhões• Merca<strong>do</strong> de capitalização pelo 12º ano consecutivo, com participação de merca<strong>do</strong> de 23,2% emarrecadação e 22,5% em reservas, acumuladas até novembro de 2008.• Administração de recursos de terceiros por meio de sua subsidiária integral BB DTVM, com 20,7%<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e R$ 246,3 bilhões;• Merca<strong>do</strong> de câmbio exportação e importação, com participação de 28,0% e 24,6% e volume de US$54,2 bilhões e US$ 34,4, respectivamente e no ranking de agentes financeiros em operações decomércio exterior <strong>do</strong> BNDES, com US$ 1,7 bilhão em desembolso na modalidade BNDES Exim.• Número de clientes habilita<strong>do</strong>s a acessarem produtos e serviços via Internet e mobile banking, com8,6 milhões de clientes.• Meios de pagamento, com 76,6 milhões de cartões emiti<strong>do</strong>s;• Processamento de 46,9 mil folhas de pagamento, entre clientes pessoa jurídica e setor público. Nototal o BB atendeu 9,6 milhões de servi<strong>do</strong>res públicos e funcionários de empresas privadas;Por ser um banco múltiplo, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> oferece uma gama de produtos e serviços financeiros enão financeiros, que incluem operações de crédito para pessoas físicas e pessoas jurídicas, financiamento parao agronegócio brasileiro, cartões, seguros e previdência privada, negócios internacionais como câmbio efinanciamento ao comércio exterior, operações de tesouraria, operações em diversos segmentos <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>financeiro e de capitais e na administração de recursos de terceirosO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é uma sociedade por ações de economia mista, controlada pelo Governo Federal efaz parte <strong>do</strong> conglomera<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, que, além <strong>do</strong> banco múltiplo, reúne 15 empresas controladas euma entidade fechada de previdência complementar, que compõem o portfólio de produtos e serviços. Por80


meio de seu banco de investimento, o BB-BI, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> detém participações estratégicas em seisempresas coligadas. O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é também patrocina<strong>do</strong>r de duas entidades para seus funcionários,sen<strong>do</strong> uma de previdência complementar, a PREVI e outra de saúde, a Caixa de Assistência <strong>do</strong>s Funcionários<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> -CASSI. Adicionalmente, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> patrocina a Fundação <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, decunho social, que visa principalmente contribuir para o desenvolvimento das comunidades e <strong>do</strong> país.O Tesouro Nacional é o maior acionista <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, com 65,6% <strong>do</strong> capital, segui<strong>do</strong> pelaCaixa de Previdência <strong>do</strong>s Funcionários <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (PREVI) com 10,4% e 2,5% pertencentes àBNDES PAR -Empresa de Participações <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Asdemais ações, no total de 21,5%, encontram-se pulverizadas no merca<strong>do</strong> financeiro (free float).O capital estrangeiro detém 11,3% <strong>do</strong> free float. Em relação às pessoas físicas e jurídicas, aparticipação é de 5,8% e 4,5%, respectivamente. Os funcionários <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> possuem 0,25% dasações <strong>do</strong> <strong>Banco</strong>, que corresponde a 1,17% <strong>do</strong> free float. A tabela abaixo demonstra a composição <strong>do</strong> capital<strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>.Acionistas 2005 2006* 2007** 2008Tesouro Nacional 72,1 68,7 65,3 65,6Previ 13,9 11,4 10,5 10,4BNDESPar 5,7 5,0 2,5 2,5Ações em Tesouraria 1,4 0 0 0Free Float 6,9 14,8 21,7 21,5Pessoas Físicas 2,6 4,2 5,7 5,8Pessoas Jurídicas 0,9 3,4 6,0 4,5Capital Estrangeiro 3,4 7,2 10,0 11,3Total 100,0 100,0 100,0 100,0*Adesão ao Novo Merca<strong>do</strong> da Bovespa e Oferta Pública Secundária de Ações** Oferta Pública Secundária de Ações e Antecipação da Subscrição <strong>do</strong> Bônus CDesde maio de 2006, o BB está lista<strong>do</strong> no Novo Merca<strong>do</strong> Bovespa, segmento que reúne as empresas comas mais rigorosas práticas de governança corporativa. O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> acredita que está comprometi<strong>do</strong>com a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade sócio-ambiental. Ressalta-se queo BB lançou, em 2007, seu Código de Governança Corporativa, que consolida os princípios e práticas daempresa.81


Informações Financeiras SelecionadasAlguns <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s considera<strong>do</strong>s importantes pelo <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> para os perío<strong>do</strong>s indica<strong>do</strong>sencontram-se na tabela abaixo e não substituem as demonstrações financeiras <strong>do</strong> banco, que podem serconsultadas no site e www.cvm.gov.br:1T07 2T07 3T07 4T07 1T08 2T08 3T08 4T08RentabilidadeLucro Líqui<strong>do</strong> por Ação - R$ * 0,57 0,43 0,55 0,49 0,92 0,65 0,73 1,15Rentabilidade s/ o PL Médio - An. % 29,4 20,9 26,3 22,2 43,5 27,9 30,5 47,4Rentabilidade Recorrente s/ o PL Médio - An. % 30,7 29,8 32,3 23,6 27,6 24,6 33,6 24,5Rentabilidade Acum. s/ o PL Médio - An. % 29,4 24,3 24 22,5 25,5 25,4 26,1 30,4Rentabilidade s/Ativos Médios -An.% 1,8 1,3 1,6 1,4 2,5 1,6 1,8 2,5MFB/Ativos Rentáveis -An. % 7,9 8 7,7 7,8 7,2 7,3 7,2 7,3ProdutividadeEficiência (DRE Societária) - % 44,1 54 54,2 53,2 41,4 46,8 51,5 33,1RPS/Despesas de Pessoal (DRE Soc.) - % 127,9 97 102 110,5 126,9 130,9 114,5 113,2RPS/Despesas Administrativas (DRE Soc.)- % 71,5 58,6 59,7 61,2 72 67,6 61,9 61,2Desp.de Pessoal por Colabora<strong>do</strong>r (DRE Soc.)-R$ 20.076 28.204 27.358 25.758 20.466 22.125 24.476 25.262Colabora<strong>do</strong>res / (Agências+PAA+PAB) 17,2 16,6 16,6 16,7 17 17,1 17,3 15,8Clientes por Colabora<strong>do</strong>r 280 295 295 301 300 308 316 323Ativos por Colabora<strong>do</strong>r -R$ mil 3.477 3.737 3.825 3.932 4.230 4.304 4.684 5.419Cart. De Crédito/Pontos de Atend. R$ milhões 9,3 9,6 9,9 10,5 11,3 12,4 13,1 14,1Qualidade da Carteira de CréditoPCLD/Carteira de Crédito - % 6,5 6,5 6,4 6,4 6,2 5,9 5,5 6,1PCLD/(E+F+G+H) - % 113,5 114,3 112,2 111,4 108 105,3 105 108Carteira Líq. De Prov./ Carteira Total - % 94,6 94,6 94,6 94,6 94,4 94,6 94,8 94,6Estrutura de CapitalAlavancagem (vezes) 14,9 14,9 14,8 14,7 15,5 15,3 15,9 16,9Índice de Basiléia - % 17,2 15,9 15,7 15,6 15,3 13,1 13,6 15,6Quantidade Total de Ações -milhões 825,3 2475,9 2475,9 2475,9 2542,2 2542,2 2565,3 2568,2Merca<strong>do</strong> de CapitaisPreço/Lucro 12 Meses* 10,68 14,91 15,03 14,88 9,8 10,11 8,25 4,28Preço/Valor Patrimonial* 2,52 3,1 3,32 3,1 2,31 2,52 2,21 1,41Capitalização de Merca<strong>do</strong> - R$ milhões 55.040 69.054 76.482 75.269 58.750 66.478 58.360 37.701VPA - R$ 8,74 9,01 9,32 9,8 9,99 10,37 10,3 10,4Preço da Ação - R$* 22,04 27,89 30,89 30,4 23,11 26,15 22,75 14,68Da<strong>do</strong>s EstruturaisTotal de Pontos de Atendimento 15.133 15.161 15.212 15.297 15.324 15.353 15.438 15.964Agências 3.974 3.977 3.984 4.008 4.024 4.052 4.077 4.342PAA 188 188 185 186 187 188 184 187PAB 1.226 1.209 1.208 1.247 1.251 1.249 1.225 1.389PAE 5.895 5.906 5.949 5.948 5.935 5.911 5.969 6055SAA 3.847 3.879 3.884 3.906 3.925 3.951 3.980 3987PAP 3 2 2 2 2 2 3 4Total de Contas Corrente -mil 25.935 26.295 26.636 27.414 27.855 28.830 30.117 30.378Pessoa Física -mil 24.353 24.676 24.999 25.746 26.157 27.055 28.173 28.494Pessoa Jurídica -mil 1.581 1.618 1.636 1.667 1.698 1.775 1.944 1.884Total de Contas Poupança -mil 15.759 16.266 16.425 16.651 17.091 17.710 18.002 18.459Pessoa Física -mil 15.640 16.144 16.300 16.526 16.961 17.409 17.717 18.169Pessoa Jurídica -mil 119 123 125 124 130 301 285 290Colabora<strong>do</strong>resFuncionários 82.468 79.310 80.048 81.855 83.417 84.258 85.392 88.972Estagiários 10.112 9.798 9.466 9.119 9.384 9.475 9.543 7.966* Série recomposta consideran<strong>do</strong>-se o des<strong>do</strong>bramento (1:3) das ações ocorri<strong>do</strong> no segun<strong>do</strong> trimestre de 200782


Investimentos Estratégicos<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí -BEPA incorporação <strong>do</strong> BEP em 2008 permitiu que o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> incrementasse sua presença noEsta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí e consolidasse sua posição de liderança. Com o negócio, o banco passa a ser o agentefinanceiro <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Piauí e estabelece uma posição de destaque no relacionamento com os servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong>. O pagamento da incorporação será efetiva<strong>do</strong>, caso aprovada pelos órgãos regula<strong>do</strong>res, mediante trocade ações. Para tanto, o <strong>Banco</strong> emitiu 2,9 milhões de novas ações e não houve utilização <strong>do</strong> caixa parapagamento <strong>do</strong> negócio.Com o negócio, os clientes <strong>do</strong> BEP passam a contar com a ampla rede de atendimento <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong><strong>Brasil</strong> , além <strong>do</strong> portfólio de produtos e serviços.<strong>Banco</strong> <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de Santa Catarina -BESCCom a aprovação pelo <strong>Banco</strong> Central, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> finalizou a incorporação societária <strong>do</strong>BESC e de sua Sociedade Anônima de Crédito Imobiliário -BESCRI . O <strong>Banco</strong> mantém seus trabalhos paraconclusão, ainda em 2009, da integração e da incorporação das atividades <strong>do</strong> BESC e da BESCRI.A fim de possibilitar o negócio, o <strong>Banco</strong> emitiu 23,1 milhões de novas ações para pagamento deto<strong>do</strong>s os acionistas <strong>do</strong> BESC e da BESCRI. Da mesma forma que ocorreu com a incorporação <strong>do</strong> BEP, nãohouve utilização de caixa, nem contabilização de ágio.A incorporação permitiu que o BB se estabelecesse como o banco com maior presença no Esta<strong>do</strong>,além de passar a atuar como agente financeiro <strong>do</strong> Governo.Além <strong>do</strong> crescimento da operação <strong>do</strong> BB e <strong>do</strong>s ganhos de escala que a incorporação proporciona, onegócio permite que os antigos clientes <strong>do</strong> BESC tenham acesso à ampla gama de produtos e serviços <strong>do</strong><strong>Banco</strong>, além <strong>do</strong>s pontos de atendimento.Nossa CaixaCom aquisição da Nossa Caixa, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> torna-se o agente financeiro <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de SãoPaulo e possibilita acesso às captações de baixo custo daquela instituição, como depósitos judiciais. Essascaptações, aliadas à grande margem de alavancagem da Nossa Caixa, permitem ampliação das operações <strong>do</strong>banco, em especial as de crédito.A aquisição da Nossa Caixa aumenta significativamente a presença <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> no Esta<strong>do</strong> deSão Paulo. Com a aquisição, o BB saiu da 4º posição para tornar-se o banco com maior presença no Esta<strong>do</strong>.Para concretizar a operação, o banco efetuará o pagamento em 12 parcelas e em dinheiro, pelas açõesem poder <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São Paulo, e realizará Oferta Pública de Ações para os acionistasminoritários, com tag along de 100%.83


<strong>Banco</strong> VotorantimO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> pretende adquirir participação acionária <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Votorantim para constituiçãode parceria, nos termos <strong>do</strong> Fato Relevante divulga<strong>do</strong> ao merca<strong>do</strong> em 9 de janeiro de 2009. Trata-se deparceria estratégica constituída mediante celebração de instrumento particular de contrato de compra e vendae subscrição de ações entre si. Caso a referida operação seja aprovada pelo <strong>Banco</strong> Central, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>passará a deter participação equivalente a 49,99% <strong>do</strong> capital votante e 50% <strong>do</strong> capital social. Essa parceria,uma vez aprovada, atenderá aos anseios <strong>do</strong> BB de consolidar e ampliar sua atuação em merca<strong>do</strong>s como o definanciamento ao consumo, em especial o de financiamento a veículos e o crédito concedi<strong>do</strong> fora <strong>do</strong> ambientebancário. No momento, a referida aquisição encontra-se pendente de aprovação pelo <strong>Banco</strong> Central.A parceria poderá proporcionar ao <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> acesso a canais de distribuição alternativos, quesão bem desenvolvi<strong>do</strong>s no <strong>Banco</strong> Votorantim, como concessionárias, parceiros e lojas da BV Financeira, oque atende à importância estratégica de viabilizar a venda de produtos e serviços nos pontos de consumo.Com a forte capacidade de originação de ativos e distribuição terceirizada <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> Votorantim, e asolidez, presença nacional, ampla base de clientes, alta capacidade de captação e diversidade de produtos <strong>do</strong> <strong>Banco</strong><strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, a parceria propiciará ganhos de escala e ampliação da capacidade de originação de operações de crédito.O <strong>Banco</strong> Votorantim também tem forte atuação em outras frentes negociais, como no segmentocorporate e de merca<strong>do</strong> de capitais, merca<strong>do</strong> nos quais o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> deseja expandir seus negócios.Adicionalmente, o <strong>Banco</strong> Votorantim possui uma corretora de valores que passa a complementar o portfólio<strong>do</strong> BB e catalisa sobremaneira a atuação no merca<strong>do</strong> de capitais.Principais merca<strong>do</strong>s nos quais o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> atuaCréditoA carteira de crédito alcançou R$ 224,8 milhões, expansão de 39,9% em 2008 em relação a 2007 ede 11,2% no último trimestre. A carteira de crédito <strong>do</strong>méstica cresceu 40,4% em 12 meses e 10,8% notrimestre, superan<strong>do</strong> o crescimento da indústria, de 6,5% no trimestre e 31,1% e, <strong>do</strong>ze meses.Cabe destacar que em 2008, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> efetivou a incorporação <strong>do</strong> sistema BESC e <strong>do</strong> BEP eintensificou a aquisição de carteiras de crédito de outros bancos. Como as carteiras <strong>do</strong>s bancos incorpora<strong>do</strong>sapresentavam maior concentração em pessoas físicas e as carteiras de crédito adquiridas eram em sua maioriade operações de crédito consigna<strong>do</strong> e financiamento a veículos, esses movimentos impactaram principalmentea carteira de crédito pessoa física.Crédito Consigna<strong>do</strong>O crédito destina<strong>do</strong> às pessoas físicas cresceu 52,2% em 2008, totalizan<strong>do</strong> R$ 48,8 bilhões. Osprincipais destaques foram o CDC Consignação e o Financiamento a Veículos, com crescimento em 2008 de48,4% e 120,7% respectivamente.84


Crédito ImobiliárioPara atender à demanda imediata por crédito imobiliário - importante produto na fidelização eretenção de clientes - enquanto se preparava para operar com carteira própria, o BB firmou uma parceria coma Associação de Poupança e Empréstimo <strong>do</strong> Exército (Poupex) para oferta <strong>do</strong> produto em fevereiro de 2007.Por meio desse convênio, foram concedi<strong>do</strong>s R$ 252,8 milhões em carteiras de crédito e libera<strong>do</strong>s R$ 88,8milhões em financiamento imobiliário. Desde dezembro de 2007, o BB começou a operar com sua carteiraprópria de crédito imobiliário. Ao final <strong>do</strong> exercício de 2008 o BB mantinha em carteira própria definanciamento imobiliário sal<strong>do</strong> de R$ 80 milhões.Financiamento de veículosRefletin<strong>do</strong> a estratégia <strong>do</strong> BB em aumentar a participação <strong>do</strong> financiamento de veículos o sal<strong>do</strong> dacarteira atingiu R$ 6,7 bilhões, crescimento de 120,7% sobre dezembro de 2007 e 19,4% no trimestre. Dacarteira de financiamento de veículos existente em dezembro de 2008, R$ 1,9 milhão foi proveniente dasparcerias com concessionárias e revendas de veículos, o que representa 29,0% <strong>do</strong> total. Ainda,aproximadamente R$1,3 bilhão refere-se a operações de leasing, o que corresponde a 18,9% <strong>do</strong>s veículosfinancia<strong>do</strong>s.MicrocréditoVisan<strong>do</strong> ampliar o foco estratégico no segmento de microcrédito, bem como maior sinergia naimplementação das estratégias definidas para a população de menor renda, em maio de 2008, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong><strong>Brasil</strong> aprovou a criação da Diretoria de Menor Renda -Diren, que reuniu, a partir de junho, em estruturaúnica, a atenção aos clientes com renda de até 1 salário mínimo. A nova Diretoria agregou o <strong>Banco</strong> Popular<strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (BPB), a Gerência de Desenvolvimento Regional Sustentável - DRS, a gestão da rede decorrespondentes bancários <strong>do</strong> BB/BPB e as carteiras de crédito de clientes desse segmento.Ao final <strong>do</strong> quarto trimestre de 2008, o sal<strong>do</strong> da carteira de microcrédito era de R$511 milhões,totalizan<strong>do</strong> 1,4 milhão de operações no ano de 2008, com valor médio de R$ 414,7.Capital de Giro, Recebíveis e InvestimentoNo segmento de pessoas jurídicas, o BB encerrou dezembro de 2008 com sal<strong>do</strong> de R$ 97,2 bilhõesA tabela abaixo mostra a carteira de crédito dividida em produtos.85


Carteira de Crédito Pessoa JurídicaR$ milhõesSal<strong>do</strong>sVar.%set/07 dez/07 mar/08 jun/08 set/08 dez/08 s/dez/07 s/set/08Capital de Giro 22.215 26.052 30.137 37.393 40.737 45.199 73,5 11Investimento 12.067 13.379 14.286 15.520 17.237 19.183 43,4 11,3Recebíveis 10.329 11.224 10.713 11.098 11.467 11.887 5,9 3,7Conta Garantida 1.725 1.680 1.836 2.205 2.394 2.548 51,7 6,4ACC/ACE 7.589 7.561 6.512 6.356 7.912 11.101 46,8 40,3BNDES Exim 3.449 3.299 3.379 3.342 3.054 4.417 33,9 44,6Cartão de Crédito 421 495 540 605 764 871 76 14Cheque Especial 120 106 136 146 184 130 23,6 -29Besc 177 164 -7,3BEP 0,05Demais 1.779 1.690 1.580 1.588 1.416 1.691 0,1 19,4Total 59.694 65.486 69.119 78.253 85.342 97.191 48,4 13,9Comércio ExteriorO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>, principal financia<strong>do</strong>r <strong>do</strong> comércio exterior, mantém linhas de crédito ao setor. Acarteira de crédito nesse segmento encerrou o ano de 2008 com sal<strong>do</strong> de R$ 17,2 bilhões, com crescimento de44,6% em relação a 2007.O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> incentiva a utilização de soluções eletrônicas. Com esse foco, o <strong>Banco</strong> registrourecorde de 174,9 mil contratos de câmbio realiza<strong>do</strong>s por meios eletrônicos, com volume financeiro de US$ 40bilhões. O <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> oferece a opção de contratação de câmbio exportação e importação totalmentedigital, para operações de até US$ 1 milhão. Destaque também para o Balcão de Comércio Exterior, quepossui 6 mil exporta<strong>do</strong>res e 4 mil importa<strong>do</strong>res cadastra<strong>do</strong>s.O Programa de Financiamentos às Exportações (Proex), <strong>do</strong> qual o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> é o agentefinanceiro exclusivo, contabiliza uma série de mudanças e ajustes, que, ao longo de sua história, contribuírampara adaptar o instrumento às diretrizes governamentais e às necessidades da classe empresarial brasileira.Em maio de 2008, o Governo Federal ampliou para R$ 150 milhões o limite de faturamento das empresashabilitadas para captar recursos <strong>do</strong> Proex. Além disso, foi estendi<strong>do</strong> o prazo <strong>do</strong> financiamento de bens <strong>do</strong>ssetores têxtil e de confecções, madeira e móveis, calça<strong>do</strong>s e couros.Por meio <strong>do</strong> Proex, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> desembolsou US$ 297,1 milhões na modalidadeFinanciamento, e US$ 160 milhões na modalidade Equalização, amparan<strong>do</strong> exportações da ordem de US$335 milhões.Em 2008, o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> manteve a liderança no ranking de agentes financeiros em operações decomércio exterior <strong>do</strong> BNDES. Os desembolsos <strong>do</strong> BNDES-Exim chegaram a US$ 1,7 bilhão. O volume definanciamentos à importação atingiu US$ 4 bilhões, uma involução de 1,7% em relação ao ano anterior86


AgronegóciosO crédito rural financia o custeio da produção e da comercialização de produtos agropecuários eestimula os investimentos rurais, incluin<strong>do</strong> armazenamento, beneficiamento e industrialização <strong>do</strong>s produtosagrícolas. Ainda, incentiva a introdução de méto<strong>do</strong>s racionais no sistema de produção.A carteira rural <strong>do</strong> Sistema Financeiro Nacional alcançou R$ 106,5 bilhões em dezembro de 2008,elevação de 19,3% em <strong>do</strong>ze meses e de 3,8% sobre setembro de 2008. No BB, o sal<strong>do</strong> da carteira deagronegócios atingiu R$ 63,7 bilhões, expansão de 5,2% no trimestre e de 22,8% em relação a dezembro de2007. Em dezembro de 2008, a carteira rural representou 30,4% da carteira <strong>do</strong>méstica <strong>do</strong> BB contra 34,7%em dezembro de 2007.Repasse de Recursos <strong>do</strong> GovernoComo um <strong>do</strong>s principais fomenta<strong>do</strong>res <strong>do</strong> agronegócio no país, o BB é responsável pela execução<strong>do</strong>s programas <strong>do</strong> Governo para esse segmento. Os recursos disponibiliza<strong>do</strong>s são obti<strong>do</strong>s, principalmente, pormeio <strong>do</strong>s depósitos de poupança e à vista, Proger Rural, Pronaf, FCO e BNDES.O Proger Rural é um produto que oferece crédito fixo para custeio agrícola e pecuário, além desuporte financeiro para investimentos fixos e semi-fixos. O Programa Nacional de Fortalecimento daAgricultura Familiar – Pronaf visa o financiamento ao custeio da atividade agrícola. Esses <strong>do</strong>is produtostotalizaram R$ 15,1 bilhões em dezembro de 2008, crescimento de 17,1% em relação ao mesmo perío<strong>do</strong> <strong>do</strong>ano anterior e de 8,1% em relação ao trimestre anterior.O FCO Rural oferece suplemento financeiro para custeio e investimento para o produtor rural daregião Centro-Oeste. As operações desse produto cresceram 36,1% em 2008 totalizan<strong>do</strong> R$ 5,6 bilhões emdezembro de 2008.Os produtos BNDES/Finame Rural têm como objetivo financiar os investimentos em modernizaçãode máquinas e equipamentos destina<strong>do</strong>s à produção rural. As operações com esses produtos totalizaram R$3,6 milhões.CaptaçõesAs captações de merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> atingiram R$ 362,6 bilhões em dezembro de 2008,incremento de 14,9% sobre setembro desse ano e de 39,1% em 2008.Os depósitos a prazo estão entre asprincipais fontes de captação <strong>do</strong> <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> e sustentaram o crescimento das captações. A partir <strong>do</strong>segun<strong>do</strong> semestre de 2008 o BB aumentou o foco estratégico em depósitos a prazo, especialmente porCertifica<strong>do</strong>s de Depósito Bancário - CDB.. É importante frisar que, além <strong>do</strong> direcionamento estratégico, oagravamento da crise financeira internacional também beneficiou o <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> nessa linha de negócios,dada a migração de depósitos de bancos pequenos e médios para instituições de reconhecida solidez.87


CartõesA base total de cartões, que compreende cartões de crédito, débito, além de cartões de parcerias edestina<strong>do</strong>s a não correntistas, alcançou 76,6 milhões, quantidade 13,4% maior <strong>do</strong> que em 2007. Do total decartões, 68,8% são de débitos e 31,2% de crédito.ServiçosArrecadação de TributosNa arrecadação de tributos, o BB detém 23,2% <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> na esfera federal e 32,0% na estadual,correspondentes a R$ 147,7 bilhões e R$ 87,5 bilhões, respectivamente, em 2008. No mesmo perío<strong>do</strong>, foramarrecada<strong>do</strong>s R$ 8,9 bilhões na esfera municipal.Balcão de Comércio ExteriorO Balcão <strong>do</strong> Comércio Exterior é uma solução de comércio eletrônico que simplifica e dinamiza asnegociações entre exporta<strong>do</strong>res brasileiros e importa<strong>do</strong>res em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>, com rapidez e segurança. Em2008, o número de exporta<strong>do</strong>res e importa<strong>do</strong>res cadastra<strong>do</strong>s foi de 6 mil e 4 mil.Consultoria e Treinamento em Negócios InternacionaisO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> coloca à disposição <strong>do</strong>s clientes sua experiência e credibilidade nas áreas técnica,operacional e financeira <strong>do</strong> comércio exterior. Em 2008, o BB prestou serviço de consultoria e capacitou 14,6mil empresários.Folhas de pagamentoEm dezembro, o BB tinha sob sua responsabilidade o processamento de 46,9 mil folhas depagamento – importante instrumento de fidelização de clientes pessoa física.Durante o exercício, o BB atendeu 9,6 milhões de servi<strong>do</strong>res públicos e funcionários de empresasprivadas com esse serviço, manten<strong>do</strong>-se líder nesse merca<strong>do</strong>.Licitações-eO BB disponibiliza o licitações-e, um <strong>do</strong>s principais sistemas de compras eletrônicas utiliza<strong>do</strong>s pelosetor público. No ano de 2008, foram realiza<strong>do</strong>s 55,1 mil processos licitatórios, totalizan<strong>do</strong> R$ 11,7 bilhõesnegocia<strong>do</strong>s, incremento de 31,3% em relação ao ano de 200788


Seguros, Previdência e CapitalizaçãoOs negócios com seguros, previdência e capitalização agregaram ao banco R$1,5 bilhão, entreequivalência patrimonial e receitas de serviços, incremento de 24,9% em relação a 2007.Administração de Recursos de TerceirosAo final de 2008, a BB DTVM atingiu R$ 246,3 bilhões em recursos de terceiros administra<strong>do</strong>s,crescimento de 11,9% no ano, e 20,7% de participação de merca<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> a Associação Nacional <strong>do</strong>s<strong>Banco</strong>s de Investimento - Anbid. Além <strong>do</strong>s recursos administra<strong>do</strong>s computa<strong>do</strong>s para efeito <strong>do</strong> ranking Anbid,que a consolida como a maior administra<strong>do</strong>ra de recursos de terceiros <strong>do</strong> País, aquela subsidiária detém R$55,9 bilhões em gestão e administração de outros fun<strong>do</strong>s. Dessa forma, a BB DTVM encerrou 2008 gerin<strong>do</strong>R$ 302,2 bilhões em recursos de terceiros, crescimento de 15,0% no ano.Merca<strong>do</strong> de Capitais e TesourariaO <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> atua no merca<strong>do</strong> de capitais <strong>do</strong>méstico por meio <strong>do</strong> BB-BI.Principais Reconhecimentos Recebi<strong>do</strong>s em 2008• Most Shareholder Friendly Company (“Prêmio Companhia mais amigável para acionistas”),categoria instituições financeiras, Revista Institucional Investor.• Relatório Anual 2006 foi aponta<strong>do</strong> como o segun<strong>do</strong> melhor relatório <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, na visão <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>financeiro, em premiação promovida pela Global Reporting Initiative (GRI).• Prêmio e-finance 2008, categoria “Cartões – Negócios” com o Ourocard Agronegócio e com oOurocard Empresarial com Capital de Giro.• Prêmio e-finance 2008, categoria “Core Systems – Melhor Aplicativo para Crédito” com o BBCrédito Parcerias.• Prêmio e-finance 2008, categoria “Autoatendimento Especial - Instalação Desassistida de TAA”.• Prêmio e-finance 2008, categoria “Call Center – Solução de Integração de Infraestrutura”.• Prêmio e-finance 2008, categoria “Correspondente Bancário Especial”.• Prêmio B2B Magazine 2008, categoria “Infraestrutura (bancos)”.• Prêmio B2B Magazine 2008, categoria “Mobilidade (bancos)”.89


• Prêmio Relatório Bancário 2008, categoria “Melhor Serviço de Autoatendimento”.• Prêmio Relatório Bancário 2008, categoria “Melhor Serviço de Mobile Banking”.• Mobile Payment - uma das dez maiores inovações brasileiras da última década, em pesquisarealizada pela Revista Exame e pela consultoria Monitor.• Prêmio Nacional de Gestão Pública (PQGF) – Ciclo 2007, as Diretorias de Agronegócio e de Créditoforam reconhecidas nas faixas bronze e prata, respectivamente, na categoria empresas públicas esociedades de economia mista.• Aliança <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> - Melhor segura<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> País no ramo vida pela revista Conjuntura Econômica.• Prêmio Destaque em Comércio Exterior, categoria Apoio à Exportação – Excelência em ComércioExterior. Reconhecimento ofereci<strong>do</strong> pela Associação de Comércio Exterior <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong> (AEB).• Prêmio “Melhores Práticas em Educação Corporativa”, categoria Institucional, projeto “ Gestão porCompetências no <strong>Banco</strong> <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>: <strong>do</strong> mapeamento à certificação de competências profissionais”,pelo Ministério <strong>do</strong> Desenvolvimento, Indústria e Comércio.90


ANEXOSAnexo I - Regulamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>Anexo <strong>II</strong> - Relatório da Agência Classifica<strong>do</strong>ra de RiscoAnexo <strong>II</strong>I - DeclaraçõesAnexo IV - Relatório da KPMGAnexo V - Demonstrações Financeiras da <strong>Cobra</strong>91


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)92


93ANEXO I• Regulamento <strong>do</strong> Fun<strong>do</strong>


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)94


100


101


102


103


104


105


106


107


108


109


110


111


112


113


114


115


116


117


118


119


120


121


122


123


124


125


126


127


128


129


130


131


132


133


134


135


136


137


138


139


140


141


142


143


144


145


146


147


148


149


150


151


152


153


154


155


156


157


158


159


160


161


162


163


164


165


166


167


168


169


170


171


172


173


174


175


176


177


178


179


180


181


182


183


184


185


186


187


188


189


190


191ANEXO <strong>II</strong>• Relatório da Agência Classifica<strong>do</strong>ra de Risco


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)192


193


194


195


196


197


198


199


200


201ANEXO <strong>II</strong>I• Declarações


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)202


203


204


205ANEXO IV• Relatório da KPMG


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)206


207


208


209


210


211


212


213


214


215


216


218


219


220


221


222


223


224


225


226


227


228


229


230


231


232


233


234


235


236


237


238


239ANEXO V• Demonstrações Financeiras da <strong>Cobra</strong>


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)240


241


242


243


244


245


(Esta página foi intencionalmente deixada em branco)246


COBRA FUNDO DE INVESTIMENTOEM DIREITOS CREDITÓRIOS COMERCIAIS <strong>II</strong>Instituição LíderBB BANCO DE INVESTIMENTO S.A.Rua Sena<strong>do</strong>r Dantas, nº 105, 36º andar, 20031-923, Rio de Janeiro - RJInstituição Administra<strong>do</strong>raVOTORANTIM ASSET MANAGEMENT D.T.V.M. LTDA.Avenida Roque Petroni Júnior, nº 999, 10º andar, 04707-910 - São Paulo - SPCustodianteBANCO DO BRASIL S.A.Rua Lélio Gama, nº 105, sala 3801, Centro, 20031-080, Rio de Janeiro - RJConsultor LegalLEVY & SALOMÃO ADVOGADOSAvenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.601, 12º andar, 01452-924, São Paulo - SPAuditorKPMG AUDITORES INDEPENDENTESAvenida Almirante Barroso, nº 52, 4º andar, 20031-000, Rio de Janeiro - RJEste <strong>Prospecto</strong> está disponível no Website:www.luzpublicidade.com.br(11) 3121-5555

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!