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ANEXO II - Prefeitura de Cajamar

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<strong>ANEXO</strong> <strong>II</strong>PLANO DE INVESTIMENTOSMUNICÍPIO DECAJAMAR


Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São PauloPLANO DE INVESTIMENTOSPARA O MUNICÍPIO DE CAJAMARRELATÓRIO TÉCNICOABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUAESGOTAMENTO SANITÁRIOMarço / 2012


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespAPRESENTAÇÃOEste documento consolida todas as informações que <strong>de</strong>ram suporte à formulação doPrograma <strong>de</strong> Investimentos da Sabesp em saneamento básico no Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>,para o período <strong>de</strong> 2011 a 2040.O Programa <strong>de</strong> Investimentos ora apresentado visa associar as ações técnicas <strong>de</strong>engenharia às metas <strong>de</strong>sejadas, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> pressupostos <strong>de</strong> atendimento à legislação, <strong>de</strong>razoabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> execução e <strong>de</strong> integração <strong>de</strong> esforços, com o objetivo maior <strong>de</strong> melhoriada qualida<strong>de</strong> ambiental do Município e da satisfação dos clientes dos serviços <strong>de</strong>saneamento básico.Este registro dos critérios, hipóteses e propostas resultantes será, também, fundamentalcomo subsídio às avaliações e revisões periódicas do Programa, que ocorrerão ao longo<strong>de</strong>sse período <strong>de</strong> 30 anos.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 3


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespSUMÁRIO1. CONTEXTO METROPOLITANO...........................................................................62. COMPARTILHAMENTO DE SISTEMAS DE SANEAMENTO .................................83. ASPECTOS RELEVANTES CONSIDERADOS NA FORMATAÇÃO DO PLANO DEINVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR ............................................. 114. PLANO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE <strong>Cajamar</strong> NOS SISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ..................... 13I. ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃOPAULO ........................................................................................................................ 16I.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DARMSP ....................................................................................................................... 16I.2. PROJEÇÃO DA DEMANDA DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA RMSP ....................... 18I.2.1. Conceitos Gerais ......................................................................................... 20I.2.2. Projeção da Demanda Média ...................................................................... 20I.2.3. Critérios e Definição dos Cenários <strong>de</strong> Estudo.............................................. 22I.2.4. A<strong>de</strong>quação da Curva <strong>de</strong> Demanda para o Sistema Integrado <strong>de</strong>Abastecimento ...................................................................................................... 24I.2.5. Resumo da Projeção <strong>de</strong> Demanda para o Sistema Integrado <strong>de</strong>Abastecimento da RMSP ...................................................................................... 24I.3. atendimento à <strong>de</strong>manda projetada para a rmsp ................................................ 25I.3.1. Disponibilida<strong>de</strong> Hídrica ............................................................................... 27I.3.2. Ampliação da Produção <strong>de</strong> Água Tratada .................................................. 28I.3.3. Ações para Ampliação e A<strong>de</strong>quação do Sistema Integrado <strong>de</strong>Abastecimento da rmsp ........................................................................................ 30I.4. abastecimento do município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> ......................................................... 35I.5. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR .............. 38I.5.1. Investimentos Previstos ............................................................................... 39<strong>II</strong>. ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE <strong>Cajamar</strong> .................................. 43<strong>II</strong>.1. Execução <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Esgoto e Ligações Domiciliares paraAmpliação do Índice <strong>de</strong> Atendimento e Crescimento Vegetativo ............................. 50<strong>II</strong>.2. Programa <strong>de</strong> Renovação <strong>de</strong> Ativos Existentes ................................................. 51<strong>II</strong>.3. Investimentos Previstos para o Município <strong>de</strong> CAJAMAR .................................. 52<strong>II</strong>I. AÇÕES COMUNS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ................ 54<strong>II</strong>I.1. Programa Vida Nova – Recuperação <strong>de</strong> Mananciais ....................................... 54<strong>II</strong>I.1.1. Programa <strong>de</strong> Saneamento Ambiental dos Mananciais da BaciaHidrográfica do Alto Tietê – Programa Mananciais ............................................... 54<strong>II</strong>I.2. Programa para Renovação <strong>de</strong> Ativos Existentes ............................................. 54IV. CRITÉRIOS DE RATEIO PARA OBRAS COMPARTILHADAS ............................. 58IV.1. Participação Relativa do Município <strong>de</strong> CAJAMAR ........................................... 59IV.1.1. Coeficientes para o Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água .......................... 59IV.1.2. Metodologia para Definição dos Investimentos Atribuídos ao MUNICÍPIODE CAJAMAR ....................................................................................................... 59IV.1.3. Critério <strong>de</strong> Rateio para Coletores Limítrofes .............................................. 60V.1. Consi<strong>de</strong>rações Gerais ....................................................................................... 62Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 4


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespV.2. Cronograma dos Investimentos Previstos para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> .......... 63GLOSSÁRIO ................................................................................................................ 66Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 5


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp1. CONTEXTO METROPOLITANOA Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - RMSP é composta pelo seu município-núcleo – SãoPaulo e mais 38 municípios e abriga uma população <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 20 milhões <strong>de</strong> pessoas,que representa 48% dos habitantes do Estado <strong>de</strong> São Paulo e 11% da populaçãobrasileira, segundo as projeções do IBGE.Em termos <strong>de</strong> localização física, a RMSP está quase toda (99% da população) inserida naBacia do Alto Tietê, região caracterizada por significativa carência relativa <strong>de</strong> recursoshídricos, cerca <strong>de</strong> 200 m 3 /habitante ano, ante um valor mínimo recomendável, pela ONU,<strong>de</strong> 2.500 m 3 /habitante ano.A RMSP teve uma taxa <strong>de</strong> crescimento populacional altíssima a partir do início dos anos40, <strong>de</strong> 5 a 6% ao ano, quase dobrando a população a cada década, observando-se umaqueda significativa a partir dos anos 90, até atingir a taxa atual <strong>de</strong> 1,1% ao ano, conformeestudo da SEADE, “Projeção da População e dos Domicílios para os Municípios do Estado <strong>de</strong>São Paulo e Distritos da Capital <strong>de</strong> 2000 a 2038”, concluído em 2009 (SEADE 2009).Nas últimas décadas, porém, observou-se um fenômeno que têm forte implicação eimpacto na questão da implantação e operação dos equipamentos urbanos, em especial nainfraestrutura sanitária e habitação: a <strong>de</strong>sconcentração populacional das áreas centrais,dotadas <strong>de</strong> infraestrutura, para as áreas periféricas, que requerem novas implantações einvestimentos. O Mapa 1 ilustra esse fenômeno.Mapa 1 - Taxas Anuais <strong>de</strong> Crescimento PopulacionalPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 6


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespFonte: Planos Integrados Regionais – PIR/Sabesp 2006Por sua vez, esse cinturão metropolitano está caracterizado por uma população <strong>de</strong> baixarenda e enormes carências econômicas e <strong>de</strong> serviços essenciais, conforme po<strong>de</strong> servislumbrado no Mapa 2, que mostra a distribuição do indicador IPVS: Índice Paulista <strong>de</strong>Vulnerabilida<strong>de</strong> Social.Mapa 2 - Distribuição do Índice Paulista <strong>de</strong> Vulnerabilida<strong>de</strong> SocialFonte: Planos Integrados Regionais - PIR/Sabesp - 2006Historicamente, a RMSP nunca se <strong>de</strong>stacou como um bom exemplo <strong>de</strong> planejamentourbano, haja vista, o conhecido quadro do crescimento <strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nado das cida<strong>de</strong>s, comgran<strong>de</strong>s contingentes <strong>de</strong> população e ativida<strong>de</strong>s econômicas ocupando áreas <strong>de</strong>mananciais, margens <strong>de</strong> rios e encostas íngremes. Isso configura um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>safio àimplementação <strong>de</strong> políticas públicas eficazes <strong>de</strong> saneamento básico e ambiental e<strong>de</strong>manda um gran<strong>de</strong> esforço conjunto, União, Estado, Municípios e socieda<strong>de</strong> civil, nabusca <strong>de</strong> soluções.Dessa combinação <strong>de</strong> aspectos físicos, urbanísticos e socioeconômicos resulta tambémuma equação <strong>de</strong> complexa solução para as companhias <strong>de</strong> saneamento básico, emespecial: custos crescentes <strong>de</strong> expansão e operação dos sistemas e receitas <strong>de</strong>crescentesnas novas ligações e consumidores.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 7


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespA Sabesp atualmente opera os serviços <strong>de</strong> saneamento básico em 32 municípiosmetropolitanos e, em seis dos sete municípios restantes a Sabesp é responsável pelaprodução <strong>de</strong> água tratada e pelo tratamento <strong>de</strong> esgoto.2. COMPARTILHAMENTO DE SISTEMAS DE SANEAMENTONa legislação que criou, na década <strong>de</strong> 70, as regiões metropolitanas no Brasil, foramconsi<strong>de</strong>rados como serviços comuns <strong>de</strong> interesse metropolitano, entre outros, oaproveitamento dos recursos hídricos, o controle da poluição e o saneamento básico.Mais do que em qualquer outro lugar, na RMSP não cabe a individualização <strong>de</strong> municípiosquando se trata da produção <strong>de</strong> água e do tratamento <strong>de</strong> esgotos. Pelo porte e pelacomplexida<strong>de</strong> da urbanização, prevalece o conceito <strong>de</strong> Sistema Integrado para a produçãoe adução <strong>de</strong> água e para a interceptação e tratamento <strong>de</strong> esgotos. Nesse conceito, gran<strong>de</strong>sestruturas lineares <strong>de</strong> adução e interceptação e estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong>esgotos aten<strong>de</strong>m a quase totalida<strong>de</strong> da RMSP. As áreas que não estão inseridas nessessistemas integrados constituem os Sistemas Isolados, que têm todo o ciclo do saneamentorestrito ao âmbito municipal ou local.Esta visão metropolitana, integrada e interligada tem norteado a elaboração <strong>de</strong> todos osPlanos Diretores <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e <strong>de</strong> Esgotamento Sanitário <strong>de</strong>senvolvidos noâmbito da Sabesp nos últimos 40 anos, bem como o enquadramento dos mananciais aserem protegidos para o suprimento futuro da Metrópole (em alguns casos localizados forados limites legais da RMSP). A economia <strong>de</strong> escala proporcionada pelo equacionamentoglobal dos problemas <strong>de</strong> saneamento básico vai ao encontro da racionalização da aplicaçãodos recursos financeiros pelo Estado, com benefício às pessoas (saú<strong>de</strong> pública e bemessencial).Mesmo este entendimento <strong>de</strong> integração metropolitana na RMSP não tem se mostradosuficiente para discussão e busca <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> alguns problemas complexos, como porexemplo, o abastecimento público <strong>de</strong> água, configurando a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se estabelecerum contexto regional mais amplo como o da <strong>de</strong>nominada Macrometrópole Paulista,formada pelas regiões metropolitanas <strong>de</strong> São Paulo, <strong>de</strong> Campinas e da Baixada Santista,bem como pelas regiões <strong>de</strong> Sorocaba e Vale do Paraíba.O Mapa 3 mostra as gran<strong>de</strong>s estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água do Sistema Integrado, asestações <strong>de</strong> tratamentos <strong>de</strong> esgotos do Sistema Principal da RMSP e as que pertencem aosSistemas Isolados. Nesse mapa também é apresentado o contorno das Áreas <strong>de</strong> Proteção ePlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 8


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespRecuperação aos Mananciais - APRM, em que o uso e a ocupação do solo sãoregulamentados por leis específicas, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> não comprometer as águas para oabastecimento <strong>de</strong> água da Metrópole.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 9


Mapa 3 - Estações <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água e EsgotosCompanhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 10


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp3. ASPECTOS RELEVANTES CONSIDERADOS NA FORMATAÇÃO DO PLANODE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMARNa análise específica do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, foram i<strong>de</strong>ntificaram alguns pontos cruciaispara a formatação e quantificação dos investimentos previstos, quais sejam:Os indicadores atuais <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> água e esgotos foram<strong>de</strong>sdobrados em dois: o <strong>de</strong> Cobertura (disponibilização das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> água e esgoto)e o <strong>de</strong> Atendimento (efetiva conexão do imóvel à re<strong>de</strong> pública);O atual indicador <strong>de</strong> tratamento dos esgotos coletados (em volume, estabelecido peloSistema Nacional <strong>de</strong> Informação sobre Saneamento - SNIS) não é suficiente para se medir asituação do tratamento, <strong>de</strong>vendo ser substituído por outro indicador que consi<strong>de</strong>rará onúmero <strong>de</strong> imóveis que encaminham seus esgotos ao tratamento, em relação aos imóveisque têm seus esgotos coletados, o que significará um gran<strong>de</strong> avanço na gestão <strong>de</strong>sseserviço;Para a análise da evolução dos indicadores <strong>de</strong> atendimento é fundamental oconhecimento das frações do solo urbano ocupadas por assentamentos em situaçãoirregular, e que requerem processos <strong>de</strong> regularização e reurbanização por parte da<strong>Prefeitura</strong> para que se possa implantar a infraestrutura sanitária; especial atenção<strong>de</strong>ve ser dada às faixas lin<strong>de</strong>iras aos rios e córregos e fundos <strong>de</strong> vale, que <strong>de</strong>vemestar <strong>de</strong>socupadas para que se possam implantar os coletores tronco, necessáriosao encaminhamento dos esgotos ao tratamento. Nesse sentido, <strong>de</strong>verá ocorrer umacompatibilização entre os programas <strong>de</strong> regularização e reurbanização <strong>de</strong> favelasplanejados pela prefeitura com os cronogramas traçados para as obras aquiapresentadas, <strong>de</strong> forma a permitir o alcance das metas estabelecidas;O compartilhamento das estruturas do Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong>Água requereu a proposição <strong>de</strong> um critério <strong>de</strong> rateio (cota-parte do Município <strong>de</strong><strong>Cajamar</strong>), que levou em conta a utilização <strong>de</strong>ssas estruturas em termos <strong>de</strong> vazões<strong>de</strong>mandadas pelo Município, na situação atual e nas situações planejadas para ofuturo, em sintonia com as proposições dos Planos Diretores elaborados pelaSabesp;Nos sistemas operados pela Sabesp há muitos ativos que já necessitam <strong>de</strong>substituição, ou que necessitarão ser substituídos ao longo dos 30 anos <strong>de</strong>Contrato. Este é um processo natural em qualquer empresa <strong>de</strong> infraestrutura e que,no caso <strong>de</strong> estruturas enterradas em vias públicas, cada vez mais serão exigidosrequisitos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> executiva, com maiores custos, consequentemente. Osgran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>safios <strong>de</strong> expansão dos sistemas lineares da Sabesp na RMSP já foram,em gran<strong>de</strong> parte, superados, restando a tarefa igualmente importante <strong>de</strong> manter erenovar esses ativos operacionais, <strong>de</strong> forma a se assegurar o padrão a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saneamento;Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 11


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespAs agências ambientais estão cada vez mais incrementando os níveis <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>exigidos nos processos <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação final dos efluentestratados e dos lodos resultantes, esperando-se, daí, aportes tecnológicos nos“processos industriais” da Sabesp para o atendimento à legislação;A agência reguladora do setor <strong>de</strong> saneamento no Estado <strong>de</strong> São Paulo (Arsesp) já éuma realida<strong>de</strong> e, junto com os consumidores dos serviços, certamente <strong>de</strong>mandaráelevação contínua dos padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> dos serviços <strong>de</strong> saneamento;A questão <strong>de</strong> recuperação e proteção dos mananciais é premente, e exige aintegração <strong>de</strong> esforços <strong>de</strong> vários agentes públicos nas bacias hidrográficas; não sepo<strong>de</strong> admitir a perda <strong>de</strong> qualquer manancial hoje disponível, pois as soluções <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos sistemas produtores buscam águas em bacias vizinhas àdo Alto Tietê, com custos mais elevados e complexos equacionamentos das<strong>de</strong>mandas ambientais;Para enfrentar as disputas cada vez maiores pelos recursos hídricos disponíveis, e<strong>de</strong>monstrar eficiência na gestão operacional <strong>de</strong> seus sistemas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong>água, são imprescindíveis o reforço e a continuida<strong>de</strong> do esforço no combate àsperdas reais (vazamentos) e aparentes (comerciais), utilizando-se as melhorespráticas hoje existentes no mundo, <strong>de</strong> maneira a se atingir patamares <strong>de</strong> perdaseconomicamente viáveis.As maiores <strong>de</strong>mandas da socieda<strong>de</strong> atualmente, em relação à infraestrutura <strong>de</strong>saneamento, recaem sobre o equacionamento dos problemas <strong>de</strong> coleta e tratamento dosesgotos. A continuida<strong>de</strong> do Projeto Tietê será fundamental para o atendimento <strong>de</strong>ssa<strong>de</strong>manda. Além <strong>de</strong>sse gran<strong>de</strong> esforço referente ao aporte <strong>de</strong> recursos financeiros, um fatorimportante e complexo é a exeqüibilida<strong>de</strong> das ações em função dos aspectos sociais e <strong>de</strong>ocupação urbana que caracteriza essa região. A exemplo do Programa Córrego Limpo,pioneiro na parceria efetiva entre a Sabesp e a PMSP, o pleno exercício da cooperaçãoinstitucional entre a Concessionária e a <strong>Prefeitura</strong>, <strong>de</strong>ntro das respectivasresponsabilida<strong>de</strong>s e atribuições, é essencial para antecipar e lograr resultados concretos namelhoria da qualida<strong>de</strong> das águas dos cursos d’água que cruzam o tecido urbano, em quetambém pesa a atuação proativa da população.A abertura concreta e o fortalecimento das relações institucionais entre a Sabesp e a<strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, nas fases <strong>de</strong> planejamento, projeto, implantação eoperação dos sistemas <strong>de</strong> água e esgotos, são pontos essenciais a serem buscados,alcançados e praticados, que resultarão em economias e melhorias ambientais e na saú<strong>de</strong>pública, a serem usufruídas pela população paulistana e, também, com certeza, por toda apopulação metropolitana.A seguir serão apresentados os principais tópicos, critérios e propostas quefundamentaram o Programa <strong>de</strong> Investimentos da Sabesp para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> aolongo do período <strong>de</strong> 2011-2040.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 12


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp4. PLANO DE INVESTIMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR NOSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOEste relatório tem como objetivo apresentar os investimentos previstos para o município<strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> no período 2011-2040, relativos aos sistemas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong>esgotamento sanitário, e principalmente, todo o embasamento técnico e conceitual queorientou a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong>sses investimentos, como também o critério estabelecido para a<strong>de</strong>terminação da parcela relativa ao município naqueles investimentos que secaracterizaram como ações e obras compartilhadas pelos municípios da RMSP.Com esse intuito, o relatório está estruturado em itens específicos: I. Sistema Público <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água; <strong>II</strong>. Sistema Público <strong>de</strong> Esgotamento Sanitário; <strong>II</strong>I. Ações Comuns aos Sistemas <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água e <strong>de</strong> EsgotamentoSanitário: Programa <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Mananciais e <strong>de</strong> Renovação <strong>de</strong> Ativos; IV. Critério <strong>de</strong> Rateio dos Investimentos para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>; V. Plano <strong>de</strong> Investimento para o período 2011-2040 Anexo - GlossárioEste Plano <strong>de</strong> Investimento é resultado da i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> ações e obras previstas para ossistemas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água e <strong>de</strong> esgotamento sanitário no período 2011-2040,tendo como objetivo o atendimento às metas propostas:Ampliação dos indicadores <strong>de</strong> atendimento dos serviços <strong>de</strong> saneamento no município(água e esgoto), propondo-se:- ampliação do índice <strong>de</strong> cobertura com abastecimento <strong>de</strong> água para:• 97,00% em 2018• 100,00% em 2030;- ampliação do índice <strong>de</strong> atendimento com abastecimento <strong>de</strong> água para:• 96,00% em 2018• 99,00% em 2030;- ampliação do índice <strong>de</strong> cobertura com coleta <strong>de</strong> esgoto para:• 95,00% em 2018• 99,00% em 2030;- ampliação do índice <strong>de</strong> atendimento com coleta <strong>de</strong> esgoto para:• 90,00% em 2018• 94,00% em 2030;- ampliação do índice <strong>de</strong> tratamento do esgoto coletado para:• 70,00% em 2018• 100,00% em 2030;garantia da disponibilização quantitativa regular e contínua <strong>de</strong> água tratada à população;melhoria da qualida<strong>de</strong> da água tratada distribuída à população;Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 13


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp melhoria da qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados à população; redução da perda <strong>de</strong> água tratada no sistema <strong>de</strong> abastecimento.O quadro 1 apresenta o resumo dos investimentos previstos para o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>.Quadro 1 – Resumo dos Investimentos – Sistema Integrado <strong>de</strong>Abastecimento <strong>de</strong> Água e Sistema <strong>de</strong> Esgotamento Sanitário da RMSP –Total Geral e Parcela do Município <strong>Cajamar</strong> – (Obras Exclusivas eCompartilhadas)MUNICÍPIO DE CAJAMAR Versão 16/03/2012INVESTIMENTOS - SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMSPTOTAL GERAL (OBRAS EXCLUSIVAS E COMPARTILHADAS)I0= Dez/2010Parcela <strong>de</strong> Investimentos para o município (R$1.000)SistemaItemValor TotalCompartilhadosRMSPValor TotalCompartilhadosParcelaMunicípio¹ValorExclusivoMunicípioValor TotalMunicípio2011-2018 2019-2029 2030-2040Sistema Integrado(Produção / Adução /Reservação)2.626.785 6.406 17.649 24.056 18.976 5.065 15Expansão do Sistema <strong>de</strong>Distribuição (re<strong>de</strong>s eligações)0 0 6.143 6.143 2.774 2.419 951ABASTECIMENTO DE ÁGUATratamento Avançado 402.330 590 0 590 508 82 0Renovação <strong>de</strong> Ativos 3.906.248 6.102 9.102 15.204 3.422 5.745 6.036Controle e Redução <strong>de</strong>Perdas0 0 18.326 18.326 5.252 6.463 6.610Sistema Isolado 0 0 3.052 3.052 3.052 0 0TOTAL Água 6.935.363 13.099 54.272 67.370 33.984 19.774 13.612Sistema Principal (ETEs,Interceptores eColetores)0 0 122.233 122.233 122.233 0 0Expansão do Sistema <strong>de</strong>Coleta (re<strong>de</strong>s e ligações)0 0 38.077 38.077 21.362 11.541 5.174ESGOTAMENTO SANITÁRIOLodo (Secagem) 0 0 0 0 0 0 0Tratamento Terciário 0 0 0 0 0 0 0Renovação <strong>de</strong> Ativos 0 0 6.018 6.018 2.063 2.008 1.947Córrego Limpo 0 0 0 0 0 0 0Sistema Isolado 0 0 4.454 4.454 4.454 0 0TOTAL Esgoto 0 0 170.783 170.783 150.112 13.549 7.122Programas <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Mananciais226.829 329 0 329 264 64 0TOTAL GERAL7.162.192 13.427 225.054 238.482 184.361 33.388 20.734Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 14


I. ABASTECIMENTO DE ÁGUA


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespI. ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANADE SÃO PAULOI.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTODA RMSPA Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo abrange uma área <strong>de</strong> 8.051 km² e encontra-se quase todainserida na Bacia do Alto Tietê, com aproximadamente 20 milhões <strong>de</strong> habitantes distribuídospor 39 municípios. Destes municípios, 29 são atendidos pelo Sistema Integrado, sendo 23municípios operados diretamente pela Sabesp. Os <strong>de</strong>mais são atendidos por Sistemas Isolados.A ilustração I.1 mostra o sistema <strong>de</strong> abastecimento e a atuação da Sabesp na RMSP.Ilustração I.1 - Sistema <strong>de</strong> Abastecimento e Atuação da Sabesp na RMSPO Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento é composto por 8 (oito) Sistemas Produtores,compreen<strong>de</strong>ndo oito estações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água (ETAs) e um complexo sistema <strong>de</strong>adução <strong>de</strong> água tratada, <strong>de</strong>nominado Sistema Adutor Metropolitano – SAM. Esse sistema<strong>de</strong> adução é estruturado em 1270 km <strong>de</strong> adutoras e 126 centros <strong>de</strong> reservação <strong>de</strong> águatratada, tendo sido projetado <strong>de</strong> forma a abranger a área metropolitana conurbada einterligar os principais Sistemas Produtores da Sabesp na região. O sistema <strong>de</strong> distribuiçãose compõe <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 24.000 km <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição, além <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong>quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> boosteres e estações elevatórias.A ilustração I.2 i<strong>de</strong>ntifica os sistemas produtores que compõem o Sistema Integrado nocontexto da RMSP.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 16


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespIlustração I.2 – Sistemas Produtores do SistemaIntegrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSPCANTAREIRA197373 KmALTO TIETÊ199336 KmBAIXO COTIA196036 KmALTO COTIA191441 KmGUARAPIRANGA192916 KmRIB. DAESTIVA197338 KmRIO GRANDE195826 KmRIO CLARO193782 KmCada Sistema Produtor correspon<strong>de</strong>, inicialmente, a uma <strong>de</strong>terminada área <strong>de</strong> influência,proporcional à sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção e a <strong>de</strong>manda pelo atendimento, egeograficamente próxima à respectiva Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água – ETA. Por meio doSAM, esses sistemas se interligam, possibilitando a transferência <strong>de</strong> água tratada entre asáreas <strong>de</strong> influência, <strong>de</strong> forma a se estabelecer a integração dos sistemas produtores parao atendimento à <strong>de</strong>manda da RMSP. O quadro I.1 apresenta as características dossistemas produtores. A ilustração I.3 apresenta os sistemas produtores, suas respectivasáreas <strong>de</strong> influência e as principais linhas <strong>de</strong> adução do SAM.Quadro I.1 – Sistema Integrado -Disponibilida<strong>de</strong>s Hídricas e Capacida<strong>de</strong>s ProdutivasSISTEMA PRODUTORDISPONIBILIDADEHÍDRICA - 2004 (m³/s)CAPACIDADE NOMINAL(m³/s)Cantareira 31,3 33,0Guarapiranga 14,3 14,0Alto Tietê 9,7 10,0Rio Gran<strong>de</strong> 4,8 5,0Rio Claro 4,0 4,0Alto Cotia 1,1 1,2Baixo Cotia 0,8 0,9Ribeirão da Estiva 0,1 0,1Total 66,1 68,2Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 17


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespFonte: PDAA-2004Ilustração I.3 – Sistema Adutor Metropolitano e Áreas <strong>de</strong> Influênciados Sistemas Produtores do Sistema IntegradoF. MORATOF. DA ROCHACAIEIRASARUJÁGUARULHOSBARUERÍITAQUAITAQUAPOÁPOAMOGI DAS CRUZESMOGI DAS CRUZESITAPEVÍITAPEVISÃO PAULOV.G. PAUL.SUZANOSUZANOCOTIAEMBUMAUÁMAUÁRIB.STO. STO. RIBEIRÃO PIRESPIRESANDRÉR.G. SERRAITAP. DASERRAS. S.LOURENÇODA DA SERRAEMBUGUAÇUS.B.DOS.B. CAMPO DOCAMPOI.2. PROJEÇÃO DA DEMANDA DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DARMSPInicialmente, o estudo <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda foi <strong>de</strong>senvolvido quando da elaboração do PDAA-2004,a partir <strong>de</strong> elementos <strong>de</strong>finidos no Estudo Demográfico <strong>de</strong>senvolvido para esse PDAA(população, número <strong>de</strong> domicílios e evolução do número <strong>de</strong> empregos), bem como, <strong>de</strong>dados operacionais, limites dos setores <strong>de</strong> abastecimento, indicadores <strong>de</strong> consumo,índices <strong>de</strong> perdas e <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong> variação <strong>de</strong> consumo. O referido estudo abrangeuos municípios atendidos pelo Sistema Integrado e por sistemas isolados <strong>de</strong> abastecimento,excetuando-se os municípios <strong>de</strong> Guararema e <strong>de</strong> Santa Isabel. O primeiro, contempladono “Plano Diretor <strong>de</strong> Saneamento Básico dos Municípios Operados pela Sabesp nas BaciasHidrográficas do Rio Paraíba do Sul (UGRHI-2) e Serra da Mantiqueira (UGRHI-1)”, e osegundo, por ser sistema isolado não operado pela Sabesp.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 18


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespO parâmetro específico adotado para o estudo <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda foi o do “consumo poreconomia”, expresso em m³/economia.mês, calculado a partir do volume micromedido edo número <strong>de</strong> economias ativas.A partir <strong>de</strong> 2006 foram realizadas a<strong>de</strong>quações da curva da <strong>de</strong>manda com a atualizaçãodos dados e indicadores operacionais, conforme o apresentado no item I.2.4., adotadaspara a formatação do Plano <strong>de</strong> Investimento.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 19


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespI.2.1. CONCEITOS GERAISA <strong>de</strong>manda média foi <strong>de</strong>finida como a soma do consumo total com a parcela <strong>de</strong> perda realtendo sido calculada para cada setor <strong>de</strong> abastecimento do Sistema Integrado e município,nos casos <strong>de</strong> Sistemas Isolados.DEMANDA MÉDIA = CONSUMO TOTAL + PERDAS REAIS – VOLUMES A SEREMREDUZIDOS (Uso Racional + Reuso + Impacto da Tarifa)on<strong>de</strong>,CONSUMO TOTAL = CONSUMOS MEDIDOS + PERDAS APARENTESeCONSUMOS MEDIDOS = CONSUMOS (Resi<strong>de</strong>ncial + Comercial + Industrial + Público+ Operacional) + Gran<strong>de</strong>s ConsumidoresDa análise dos valores <strong>de</strong> consumos médios por economia <strong>de</strong>preen<strong>de</strong>u-se a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> doistipos <strong>de</strong> correção. Primeiramente foi realizada uma a<strong>de</strong>quação dos consumos medidos emrelação aos Índices <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Abastecimento – IRA e <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> da Distribuição -IRD. Os setores ou municípios que apresentaram IRA ou IRD abaixo <strong>de</strong> 98%, limite do indicador<strong>de</strong> abastecimento consi<strong>de</strong>rado satisfatório <strong>de</strong> acordo com critério estabelecido pela Divisão <strong>de</strong>Controle da Adução da Sabesp – MACC tiveram seus consumos por economia ajustados <strong>de</strong>forma a representar valores que aten<strong>de</strong>ssem a essa condição. Em uma segunda etapa <strong>de</strong> ajusteadotou-se um intervalo <strong>de</strong> valores, variando <strong>de</strong> 12 m³/econ.mês (limite inferior) a 21m³/econ.mês (limite superior), no qual todos os setores foram enquadrados. No PDAA foiavaliado o período 1998-2002 e <strong>de</strong>finido como valores <strong>de</strong> consumo por economia aquelesregistrados no ano 1999 por ser esse o ano, no período, que apresentou os melhores IRAs.Com a aplicação <strong>de</strong>ssas correções foram <strong>de</strong>finidos os valores <strong>de</strong> consumo por economia aserem adotados para o ano base da projeção do PDAA, ano 2000.I.2.2. PROJEÇÃO DA DEMANDA MÉDIA‣ Consumo MedidoPara o cálculo do consumo medido, o parâmetro básico utilizado foi o “consumo poreconomia”, discretizado por categoria <strong>de</strong> consumo (resi<strong>de</strong>ncial, comercial, público eindustrial) e por setor <strong>de</strong> abastecimento, utilizando-se a unida<strong>de</strong> “m³/econ.mês”,adotados os seguintes critérios:Índice <strong>de</strong> Atendimento nos sistemas <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água da RMSP igual a100%;Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 20


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespconsumo por economia (m³/econ.mês), obtido através da relação: volume mensalmicromedido/nº economias ativas, calculado para cada categoria <strong>de</strong> consumo;Nº <strong>de</strong> economias resi<strong>de</strong>nciais igual ao nº <strong>de</strong> domicílios projetados;Nº <strong>de</strong> ligações totais, calculado a partir do nº economias totais, mantendo-seconstante a relação atual “nº econ. totais/nº ligações totais”.Critérios para a evolução dos consumos <strong>de</strong> cada categoria:Consumo Resi<strong>de</strong>ncial: evolução do respectivo “consumo por economia”, sendo que,1/3 do valor foi mantido constante e 2/3 evoluindo <strong>de</strong> acordo com o número projetado<strong>de</strong> habitantes por domicílio;Consumo Público: “consumo por economia pública” mantido constante, sendo que onº economias acompanhou a mesma taxa <strong>de</strong> evolução da projeção populacional; Consumos Comercial e Industrial: “consumo por economia” mantido constante e o nº<strong>de</strong> economias evoluindo <strong>de</strong> acordo com a projeção do número <strong>de</strong> empregos,elaborada no âmbito do PDAA;Gran<strong>de</strong>s Consumidores: mantidos os consumos como valores constantes, iguais aosatuais, ao longo do todo o período <strong>de</strong> planejamento.‣ Perdas no Sistema <strong>de</strong> DistribuiçãoNo PDAA foi incorporado o novo parâmetro <strong>de</strong> perdas adotado pela Sabesp, agora <strong>de</strong>finidocomo L/ligação.dia, em substituição ao índice percentual, até então consi<strong>de</strong>rado.A perda <strong>de</strong> água no sistema <strong>de</strong> distribuição é, basicamente, <strong>de</strong>finida por duas parcelas: a<strong>de</strong> perda real e a <strong>de</strong> perda aparente.Define-se como perda real a parcela <strong>de</strong> água efetivamente perdida no sistema (vazamentose extravasamentos) e, como perda aparente, a parcela utilizada pela população, mas nãomedida, incluindo-se nesta a imprecisão <strong>de</strong> micromedição, frau<strong>de</strong>s, falhas <strong>de</strong> cadastro,favelas e outros. O volume <strong>de</strong> perda aparente projetado será incorporado ao consumo.‣ Racionalização do Uso da ÁguaPara a projeção da <strong>de</strong>manda consi<strong>de</strong>rou-se a aplicação do Decreto Estadual nº 45.805,que institui o Programa Estadual <strong>de</strong> Uso Racional da Água Potável, na projeção doconsumo público até o ano <strong>de</strong> 2025. Foi, também consi<strong>de</strong>rado um provável impacto doPURA no consumo resi<strong>de</strong>ncial, cujos coeficientes <strong>de</strong> redução foram <strong>de</strong>finidosespecificamente para cada cenário <strong>de</strong> estudo e estão apresentados no Quadro I.2.‣ Reuso <strong>de</strong> Efluentes das Estações <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> EsgotoPara i<strong>de</strong>ntificação e avaliação do potencial <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> água <strong>de</strong> reúso proveniente dasestações <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> esgotos integrantes do Sistema <strong>de</strong> Esgotamento SanitárioPrincipal da RMSP, a Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgotos da DiretoriaMetropolitana da Sabesp, contratou um estudo para avaliar o mercado potencial, atual efuturo, <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas por água <strong>de</strong> reuso na região. Esse estudo verificou que a maior partePlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 21


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespdo potencial <strong>de</strong> água <strong>de</strong> reuso está nas economias do tipo industrial e que, em muitoscasos, viria a substituir fontes próprias <strong>de</strong> água <strong>de</strong>ssas indústrias. Por esta razão, e <strong>de</strong>vidoa pequeno potencial verificado, a redução <strong>de</strong> consumo em função do reuso não foiconsi<strong>de</strong>rada no cálculo da <strong>de</strong>manda para a produção. Entretanto, o impacto do reuso nãoestá totalmente <strong>de</strong>scartado para as projeções futuras da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> água da RMSP,<strong>de</strong>vendo ser avaliado ao longo do tempo.I.2.3. CRITÉRIOS E DEFINIÇÃO DOS CENÁRIOS DE ESTUDOPara a projeção da <strong>de</strong>manda ao longo do período <strong>de</strong> estudo foram formulados doiscenários, <strong>de</strong>nominados Ten<strong>de</strong>ncial e Dirigido.‣ Cenário Ten<strong>de</strong>ncialEste cenário consi<strong>de</strong>rou a variação da <strong>de</strong>manda basicamente em função da variação dapopulação e que, as ações da SABESP ligadas ao controle <strong>de</strong> perdas, ao reuso <strong>de</strong> efluentesdas ETEs e à política tarifária, se manterão até o final do período <strong>de</strong> planejamento, nosmesmos níveis apresentados no ano base da projeção. Foi consi<strong>de</strong>rado que haverávariação no consumo apenas <strong>de</strong>vido a ações relativas ao uso racional da água, afetandoos consumos resi<strong>de</strong>ncial e público.‣ Cenário DirigidoPara este cenário foi consi<strong>de</strong>rada a variação dos componentes vinculados à gestão da<strong>de</strong>manda, ao longo do período <strong>de</strong> planejamento, sendo incorporada a influência dosseguintes fatores: Controle <strong>de</strong> Perdas; Racionalização do uso da água e Política tarifária.No que se refere às perdas na distribuição, foi proposta como meta a ser atingida em2020, o valor médio em torno <strong>de</strong> 250 a 300L/lig.dia para as “perdas totais”. Esses valoresreferenciais foram <strong>de</strong>finidos <strong>de</strong>ntro do Programa <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Perdas da DiretoriaMetropolitana.A influência dos fatores reuso e política tarifária, não foi inicialmente consi<strong>de</strong>rada nessaprojeção do PDAA. Contudo, esses fatores <strong>de</strong>verão ser monitorados e sua influênciaincorporada à projeção da <strong>de</strong>manda ao longo do processo <strong>de</strong> acompanhamento ea<strong>de</strong>quação do Plano Diretor, para <strong>de</strong>finição das intervenções no Programa Metropolitano<strong>de</strong> Água, atualizado anualmente para efetivação do programa <strong>de</strong> investimentos daSabesp.No Quadro I.2 estão apresentados os critérios específicos adotados no PDAA para aprojeção da <strong>de</strong>manda em cada um dos cenários propostos.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 22


Perdas na DistribuiçãoRealCompanhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro I.2 – Critérios para a Projeção da Demanda Média (*) – PDAA - RMSPCenári os Ten<strong>de</strong>ncial DirigidoConsumos (1)Resi<strong>de</strong>ncial redução 2% a partir <strong>de</strong> 2010Público redução 20% a partir <strong>de</strong> 2005Comercial /IndustrialOperacional / SocialEvolução proposta sem reduçãoredução 2% em 2010redução 3% a partir <strong>de</strong> 2015Aparente (2)Ligações existentese novasem 2000, adotada média <strong>de</strong> 2001 (3)redução 2% em 2010redução 2% a partir <strong>de</strong> 2010redução 3% a partir <strong>de</strong> 2015Ligações existentespara 2000 adotada média <strong>de</strong>2001 (3)em 2005 valores iguais aos <strong>de</strong>para 2000 adotada média <strong>de</strong>20002001 (3)2005 a 2025 mantidos os valoresadotados para 20002010 a 2025: reduções previstaspara todos os qüinqüênios (4) , comincorporação parcial das vazõesrecuperadas, sendo:• 70% no período 2000/2010• 95% no período 2010/2015• 100% no período 2020/2025Ligações Novas reduções previstas para todos os qüinqüênios (4)Perdas na Adução (5) 2010 a 2025: redução2010 a 2025: redução2000 e 2005 : 4,25% 2000 e 2005 : 4,25%progressiva até 3,6%progressiva até 3,25%(1) – as reduções foram adotadas com referência às evoluções propostas, <strong>de</strong> acordo com o item I.2.2(2) – para a perda aparente não foram adotados os coeficientes específicos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> perdas, por se tratarbasicamente <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> faturamento. Essa parcela <strong>de</strong> vazão será incorporada ao consumo (item I.2.2)(3) – valores disponibilizados pela MPI (Departamento <strong>de</strong> Planejamento Integrado da Metropolitana)(4) – metas <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> perdas - Programa <strong>de</strong> Redução e Controle <strong>de</strong> Perdas da Diretoria Metropolitana(5) – Índice <strong>de</strong> perda no SAM, aplicado à <strong>de</strong>manda média resultante das parcelas <strong>de</strong> consumo total e perdas nadistribuição;(*) – Critérios adotados na elaboração do PDAA, para o atendimento à RMSP. Todas as reduções e parâmetrospropostos foram aplicados a cada qüinqüênio da projeção.Deve ser ressaltado que as projeções <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas apresentadas consi<strong>de</strong>ram oatendimento <strong>de</strong> forma integral e em níveis mais a<strong>de</strong>quados dos que aqueles registradosnas áreas atendidas pelo Sistema Integrado, no ano base da projeção, portanto,corrigindo as situações <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda reprimida e <strong>de</strong> falta d’água. As metas <strong>de</strong> redução <strong>de</strong>perdas foram consi<strong>de</strong>radas <strong>de</strong> forma parcial no cenário Ten<strong>de</strong>ncial (apenas para asligações novas), e integramente no cenário Dirigido da projeção <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda paraprodução.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 23


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespI.2.4. ADEQUAÇÃO DA CURVA DE DEMANDA PARA O SISTEMA INTEGRADO DEABASTECIMENTOPara formulação do Programa Metropolitano <strong>de</strong> Água – PMA-2007, a partir dos dados eindicadores operacionais registrados no ano <strong>de</strong> 2005, foi possível estabelecer osparâmetros para a primeira avaliação da projeção <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda proposta no Plano Diretor<strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSP – PDAA.Este primeiro ajuste da projeção do PDAA, adotados os critérios do cenário Ten<strong>de</strong>ncial,resultou em uma curva intermediária entre os dois cenários do PDAA, o que possibilitou apostergação <strong>de</strong> alguns investimentos previstos no Plano para médio e longo prazos,mantido o horizonte <strong>de</strong> planejamento, ano 2025, e <strong>de</strong>finiram os investimentos previstosno PMA 2007.Para a atualização do PMA, em 2008, foi feita nova avaliação da curva da <strong>de</strong>manda comos dados operacionais <strong>de</strong> 2006, observando-se a manutenção das ações propostas para oSistema Integrado no PMA 2007.Para a avaliação <strong>de</strong> 2009, além da atualização dos dados operacionais, consi<strong>de</strong>rou-setambém a nova projeção <strong>de</strong>mográfica (população e nº <strong>de</strong> domicílios) realizada peloSEADE, para a Sabesp, a partir dos dados e informações obtidas na Contagem 2007 eampliação do horizonte <strong>de</strong> projeção, ano 2038, para subsidiar as renovações dos contratos<strong>de</strong> concessão com os municípios operados pela Sabesp e o Plano <strong>de</strong> Abastecimento daMacrometrópole Paulista, este último em <strong>de</strong>senvolvimento no âmbito do governo estadual,sob coor<strong>de</strong>nação da Secretaria <strong>de</strong> Estado <strong>de</strong> Saneamento e Energia – SSE.I.2.5. RESUMO DA PROJEÇÃO DE DEMANDA PARA O SISTEMA INTEGRADO DEABASTECIMENTO DA RMSPA seguir são apresentados os resultados da projeção <strong>de</strong> Demanda Média para a RMSP, naárea <strong>de</strong> abrangência do Sistema Integrado, consi<strong>de</strong>rando-se os Cenários Ten<strong>de</strong>ncialatualizado (PMA) e Dirigido (PDAA).Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 24


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro I.4 – Projeção das Demandas (m³/s) – Sistema Integrado (1)AnoCenárioTen<strong>de</strong>ncialCenárioDirigidoAnoCenárioTen<strong>de</strong>ncialCenárioDirigido2010 71,39 71,14 2025 78,69 75,012011 71,97 71,46 2026 79,13 75,162012 72,55 71,78 2027 79,57 75,302013 73,13 72,10 2028 80,00 75,452014 73,71 72,41 2029 80,44 75,592015 74,29 72,73 2030 80,88 75,742016 74,75 72,98 2031 81,35 75,892017 75,21 73,24 2032 81,82 76,042018 75,68 73,49 2033 82,29 76,192019 76,14 73,74 2034 82,77 76,342020 76,61 73,99 2035 83,24 76,492021 77,02 74,20 2036 83,61 76,612022 77,44 74,40 2037 83,99 76,732023 77,86 74,60 2038 84,37 76,842024 78,28 74,81 2039 84,74 76,96(1) – inclui os municípios PermissionáriosGráfico I.1 – Projeção das Demandas Médias para o Sistema Integrado9088868482807876747270686664622009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039DEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDODEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMAI.3. ATENDIMENTO À DEMANDA PROJETADA PARA A RMSPA partir das disponibilida<strong>de</strong>s hídricas e das capacida<strong>de</strong>s atuais dos sistemas produtores, eda evolução da <strong>de</strong>manda média, i<strong>de</strong>ntificou-se o binômio <strong>de</strong> oferta-<strong>de</strong>manda e, comoPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 25


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespconseqüência, as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> incremento <strong>de</strong> mananciais, <strong>de</strong> tratamento, <strong>de</strong> adução ereservação <strong>de</strong> água tratada.A avaliação das intervenções necessárias no Sistema Integrado não consi<strong>de</strong>ra apenas avisão global do atendimento em sua área <strong>de</strong> abrangência, mas também as particularida<strong>de</strong>sregionalizadas do sistema, <strong>de</strong>sequilibrado em relação à produção na região oeste da RMSP,em contrapartida a uma elevada <strong>de</strong>manda pressionada pelo alto índice <strong>de</strong> crescimentopopulacional no anel periférico da região, como se apresenta na Ilustração I.4.Ilustração I.4 – Crescimento da Demanda na RMSP – Período 2000-2015Evolução 2015ETA Guaraú33 m³/sETA Baixo Cotia0,9 m³/sETA Taiaçupeba15 m³/sETA Alto Cotia1,2 m³/sETA ABV14 m³/sETA Casa Gran<strong>de</strong>4 m³/sETA Rio Gran<strong>de</strong>5,5 m³/sETA Rib. Estiva0,1 m³/sMais <strong>de</strong> 25%Até 25%DecréscimoFonte: PDAA)A região oeste é caracterizada pela carência <strong>de</strong> recursos hídricos disponíveis na própriaregião, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo fundamentalmente <strong>de</strong> sistemas produtores localizados em outrasáreas e da transferência <strong>de</strong> água tratada através do sistema adutor metropolitano – SAM.Sob este enfoque, cabe <strong>de</strong>stacar a importância do novo sistema produtor com captação nabacia do Alto Juquiá, <strong>de</strong>nominado Sistema Produtor São Lourenço, para o atendimento àregião oeste da RMSP e estratégico para o equilíbrio do Sistema Integrado <strong>de</strong>abastecimento e fundamental para a manutenção dos níveis a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong> atendimentodas <strong>de</strong>mais regiões, consi<strong>de</strong>rando o conceito <strong>de</strong> integração metropolitana entre ossistemas produtores que compõem o Sistema Integrado.Para a <strong>de</strong>finição das ações necessárias, foram avaliadas, além do conjunto geral dossistemas produtores, também as condições <strong>de</strong> cada sistema, em sua área <strong>de</strong> atendimento,inserindo-se nesse contexto os oito sistemas produtores e o Sistema AdutorMetropolitano, este responsável pelas interligações e flexibilização do Sistema Integrado.A formulação <strong>de</strong> alternativas para o atendimento à <strong>de</strong>manda teve como premissas básicas:Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 26


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespManutenção integral dos sistemas produtores atuais (mananciais e ETAs);Atendimento à <strong>de</strong>manda no horizonte <strong>de</strong> planejamento;Novos mananciais com maior facilida<strong>de</strong> legal e institucional;ETAs com possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ampliação, eMenores interferências no Sistema Adutor Metropolitano – SAM.I.3.1. DISPONIBILIDADE HÍDRICAQuando da elaboração do PDAA, a disponibilida<strong>de</strong> hídrica consi<strong>de</strong>rada para o SistemaIntegrado era <strong>de</strong> 66,1m³/s, conforme apresentado no item I.1, quadro I.1. Dessa forma, anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliação para aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>manda projetada e a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> novosaportes teve como base esse valor, e está refletido no gráfico I.2, apresentado no itemI.3.2. Essa foi a disponibilida<strong>de</strong> hídrica também assumida para o PMA e a partir da qualforam acrescidos os novos aportes. Dessa forma, no PMA, a projeção da disponibilida<strong>de</strong>hídrica para o ano 2007 é a apresentada no quadro I.5, a seguir.Em 2007, o Plano da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, elaborado pela FUSP, apresentounovo balanço hídrico para a bacia do Alto Tietê, consi<strong>de</strong>rando a atualização da outorga doSistema Cantareira, as regularizações <strong>de</strong> outorgas na bacia, em andamento pelo DAEE e amudança na regra operacional da Billings para a geração <strong>de</strong> energia na Usina HenryBor<strong>de</strong>n (Portaria nº 21, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2007 – Ministério das Minas e Energia).Esse novo balanço hídrico i<strong>de</strong>ntificou redução na disponibilida<strong>de</strong> hídrica para oabastecimento público, gerando novos valores a serem consi<strong>de</strong>rados para <strong>de</strong>finição doincremento <strong>de</strong> novos aportes para atendimento às novas <strong>de</strong>mandas do Sistema Integrado.O quadro I.5 apresenta a situação da disponibilida<strong>de</strong> hídrica adotada no PMA e aquelasresultantes, a partir <strong>de</strong> 2007, ao se incorporar os valores consi<strong>de</strong>rados no PBH-AT – FUSP 2007.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 27


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro I.5 – Situação das Disponibilida<strong>de</strong>s Hídricas (m³/s)SistemaProdutorPDAA-PMAPBH-AT2004 2007 2007Cantareira 31,3 31,3 29,9Guarapiranga 14,3 16 13ComentáriosRenovação da outorga do Cantareira e exigência <strong>de</strong> vazõesmínimas no Juqueri <strong>de</strong> 0,5m³/s para 1,0m³/slimitações na transferência Taquacetuba-Guarapiranga emfunção do nível mínimo da Billings, reflexo da regra <strong>de</strong>geração <strong>de</strong> energia assegurada da EMAEAlto Tietê 9,7 15,6 14,2Rio Gran<strong>de</strong> 4,8 4,8 4Regularização <strong>de</strong> outorgas para irrigantes a jusante <strong>de</strong> Biritiba(0,51m³/s), ampliação da outorga para a Semae e outrosusuários da bacia do Alto Tietê, não consi<strong>de</strong>rado ainda oalteamento da barragem Taiaçupeba, o que acrescentará0,4m³/s.reflexo da regra <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> energia assegurada da EMAE eregularização <strong>de</strong> outorgas <strong>de</strong> usuários da baciaRio Claro 4 4 4,4 resultados da mo<strong>de</strong>lagem para o PBH-ATAlto Cotia 1,14 1,14 1,5 resultados da mo<strong>de</strong>lagem para o PBH-ATBaixo Cotia 0,8 0,8 1 resultados da mo<strong>de</strong>lagem para o PBH-ATRib. Estiva 0,1 0,1 0,1 sem alteraçãoTOTAL 66,1 73,7 68,1Redução total na disponibilida<strong>de</strong> hídrica para o SistemaIntegrado, a partir <strong>de</strong> 2007I.3.2. AMPLIAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ÁGUA TRATADAA partir dos mananciais classificados e das premissas estabelecidas, foram propostas asseguintes configurações para os sistemas produtores: ampliação do sistema produtor Alto Tietê - SPAT,em duas etapas: 1ª etapa: 15m³/s (complementação das represas do SPAT), 2ª etapa: 20m³/s (implantação das represas Itapanhaú/Itatinga); ampliação do sistema produtor Rio Gran<strong>de</strong> para 7m³/s, consi<strong>de</strong>rando o fechamentoe interligação do braço do Rio Pequeno; implantação <strong>de</strong> um novo sistema produtor na região sudoeste, o São Lourenço,tendo como manancial o rio Juquiá, no município <strong>de</strong> Juquitiba, captando na represaCachoeira do França uma vazão média <strong>de</strong> 4,7 m 3 /s e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>5m³/s.O gráfico I.2 apresenta as propostas <strong>de</strong> incremento <strong>de</strong> aportes <strong>de</strong> água para o SistemaIntegrado, <strong>de</strong>finidas no PDAA e assumidas no PMA.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 28


Demanda Média (m³/s)Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespGráfico I.2 – Novos Aportes para o Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento da RMSP9088868482Itapanhaú: + 2,8 m³/s (Sistema Alto Tietê)Itatinga: + 2,1 m³/s (Sistema Alto Tietê)807876Braço do Rio Pequeno: +2,2 m³/s(Sistema Rio Gran<strong>de</strong>)Rio Juquiá: + 4,7 m³/s (Sistema São Lourenço)Manancial: 7,0 m³/sManancial: 4,7 m³/s7472706866Fechamento <strong>de</strong> Taiaçupeba e Operação Otimizada:3,4m³/s(Sistema Alto Tietê)Paraitinga/Biritiba: + 2,5 m³/s (Sistema Alto Tietê)Otimização Guarapiranga-Taquacetuba: + 1,7 m³/s(Sistema Guarapiranga)Manancial: 15,6 m³/sManancial: 16,0 m³/s64Disponibilida<strong>de</strong> até 2005: 66,1 m³/S622009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039ANODEMANDA MÉDIA PDAA - CENÁRIO DIRIGIDOINCREMENTO DE MANANCIAISDisponibilida<strong>de</strong> Hídrica PDAA 2004 - SabespDEMANDA MÉDIA TENDENCIAL - PMAINCREMENTO DE MANANCIAIS -Disponibilida<strong>de</strong> Hídrica PBH-AT 2007-FUSPPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 29


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespI.3.3. AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DEABASTECIMENTO DA RMSPVisando ao atendimento à <strong>de</strong>manda do abastecimento público da RMSP através doSistema Integrado, estão previstas ações a serem <strong>de</strong>senvolvidas para a ampliação daprodução e melhoria e garantia da qualida<strong>de</strong> da água tratada para o sistema e tambémações para o gerenciamento da <strong>de</strong>manda e do uso dos recursos hídricos.Além das ações necessárias para a expansão do sistema e <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação para garantia emelhoria da qualida<strong>de</strong> da água tratada, incluem-se neste item também ações específicas<strong>de</strong> renovação do ativo existente, necessárias para a manutenção da base existente, apartir da qual foram projetadas as ampliações propostas.As ações <strong>de</strong>stinadas especificamente à melhoria e gestão dos mananciais se constituemno Programa “Vida Nova”.A gestão da <strong>de</strong>manda tem como seu principal foco atuar na redução do consumo,incentivando o Uso Racional da Água por meio <strong>de</strong> ações tecnológicas e medidas <strong>de</strong>conscientização da população. Uma forma importante <strong>de</strong> atuação na gestão da <strong>de</strong>manda éa implantação do Programa <strong>de</strong> Uso Racional da Água – PURA, que se constituibasicamente <strong>de</strong> ações especificamente direcionadas ao usuário e à educação ambiental,ações essas que não possuem caráter <strong>de</strong> investimento, portanto, não consi<strong>de</strong>radas nestePlano <strong>de</strong> Investimento.Para as ações que se referem basicamente ao atendimento da <strong>de</strong>manda e qualida<strong>de</strong> daágua tratada, têm-se como principais conjuntos <strong>de</strong> intervenções aqueles <strong>de</strong>scritos nositens I.3.3.1 a I.3.3.5.I.3.3.1. Ampliação do Sistema Integrado <strong>de</strong> AbastecimentoDestacam-se como principais intervenções previstas para o Sistema Integrado:Ampliação da disponibilida<strong>de</strong> hídrica e da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção do sistema, comintervenções em mananciais, captação e adução <strong>de</strong> água bruta e estação <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> água, <strong>de</strong>stacando: Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê para 15m³/s (Parceria Público Privada –PPP); Implantação do Sistema Produtor São Lourenço (Alto Juquiá) para 5m³/s; Ampliação do Sistema Produtor Rio Gran<strong>de</strong> para 7m³/s, e Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê para 20m³/s.Ampliação e a<strong>de</strong>quação do Sistema do Adutor Metropolitano – SAM;Ampliação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reservação <strong>de</strong> água tratada (reservatórios).Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 30


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespIlustração I.5 – Principais Intervenções no SistemaIntegrado <strong>de</strong> Abastecimento - Configuração 2039ETA Baixo CotiaETA Guaraú(Cantareira)Sist. Prod. Alto TietêManancial: 20,5 m 3 /s(Paraitinga+Biritiba /Itapanhaú+Itatinga)ETA 20 m 3 /sETA Morro Gran<strong>de</strong>(Alto Cotia)ETA ABV(Guarapiranga)ETA TaiaçupebaETA Casa Gran<strong>de</strong>(Rio Claro)Sist. Prod. São LourençoManancial: 4,7m³/s(Rio Juquiá)ETA Ribeirãoda EstivaETA: 5 m³/sETA Rio Gran<strong>de</strong>Sist. Prod. Rio Gran<strong>de</strong>Manancial: 7 m³/s(Braço Rio Pequeno)ETA : 7 m³/sLEGENDAAdutora a ser implantadaETA a ser ampliadaETA a ser implantadaFonte: PDAA)Os montantes relativos às ações do sistema integrado são apresentadas no quadro I.11Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 31


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespI.3.3.2. Implantação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Tratamento Avançado nas Estações <strong>de</strong>Tratamento <strong>de</strong> ÁguaA <strong>de</strong>gradação dos mananciais dos sistemas produtores Alto Tietê, Guarapiranga e RioGran<strong>de</strong>, registrada nas últimas décadas em função da ocupação urbana intensa das áreas<strong>de</strong> mananciais, vêm provocando a piora da qualida<strong>de</strong> da água bruta dos mesmos. Estaqueda <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> requer um aprimoramento da tecnologia atual <strong>de</strong> tratamento paragarantir a continuida<strong>de</strong> da qualida<strong>de</strong> sanitária e melhoria estética (remoção <strong>de</strong> gosto eodor) da água distribuída à população da RMSP, mesmo em períodos em que osmananciais apresentem elevado grau <strong>de</strong> comprometimento da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> suas águas.O Plano Diretor <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSP (PDAA/2004), consi<strong>de</strong>rando que aestação <strong>de</strong> tratamento se constitui na última barreira para controle da qualida<strong>de</strong> da águatratada a ser distribuída à população, indicou, como aprimoramento tecnológico, aimplantação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> tratamento avançado (Ozonização + filtros <strong>de</strong> Carvão AtivadoGranular - CAG) como proposta <strong>de</strong> complementação ao tratamento convencional para asETAs <strong>de</strong>sses sistemas produtores.Para a ETA Taiaçupeba (Sistema Produtor Alto Tietê) está prevista a troca do meiofiltrante dos filtros existentes por CAG e areia, e a implantação <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> ozonização,inicialmente para a vazão <strong>de</strong> 15m³/s a partir <strong>de</strong> 2018.Para a ETA Rio Gran<strong>de</strong> (Sistema Produtor Rio Gran<strong>de</strong>) está prevista a troca do meiofiltrante dos filtros existentes por CAG e areia, e a implantação <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> ozonizaçãopara a vazão <strong>de</strong> 7m³/s a partir <strong>de</strong> 2020.Para a ETA ABV (Sistema Produtor Guarapiranga) estão previstas as seguintesintervenções: a<strong>de</strong>quação das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pré-tratamento, reforma dos filtros para duplacamada (CAG e areia), novo sistema <strong>de</strong> lavagem dos filtros e implantação do sistema <strong>de</strong>ozonização para a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 14m³/s a partir <strong>de</strong> 2018.Investimento Total previsto: R$ 373,5 milhõesI.3.3.3. Execução <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição e Ligações Domiciliares paraAmpliação do Índice <strong>de</strong> Atendimento e Crescimento VegetativoEm Dez/11, o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> registrou um índice <strong>de</strong> atendimento no abastecimento<strong>de</strong> água em torno <strong>de</strong> 92,75% dos domicílios, localizados na área atendível do seuterritório.Para o alcance e manutenção das metas propostas, <strong>de</strong>finidas para o Plano <strong>de</strong>Investimento, em consonância com aquelas estabelecidas pela Sabesp, qual seja,universalização dos serviços <strong>de</strong> saneamento, foi realizado um trabalho específico <strong>de</strong>projeção do número <strong>de</strong> ligações e <strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, necessários no período 2011-2040, tendo como norteador do crescimento <strong>de</strong>mográfico o trabalho do PDE.Esse trabalho está apresentado na Nota Técnica “Índices <strong>de</strong> Cobertura e <strong>de</strong> Atendimentocom Abastecimento <strong>de</strong> Água e Coleta <strong>de</strong> Esgotos” e integra o Plano <strong>de</strong> Metas, Anexo I doContrato.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 32


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespO quadro I.7 apresenta as metas propostas e acordadas com o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> e oquadro I.8 traduz o resultado <strong>de</strong>sse trabalho.Quadro I.7 – Metas para Abastecimento <strong>de</strong> Água - Município <strong>de</strong> CAJAMARAno/PeríodoÍndice <strong>de</strong>Atendimento(1)Índice <strong>de</strong>Cobertura(1)N o <strong>de</strong>Ligações (2)(un.)Extensão <strong>de</strong>Re<strong>de</strong> (2)(Km)2011-2018 96% 97% 4.034 332019-2025 97% 99% 2.233 92026-2030 99% 100% 1.179 52031-2040 99% 100% 1.005 4Total 8.451 50(1) Índice previsto para o último ano do período;(2) Valores Incrementais Totais no último ano do período. Inclui possíveis ajustescadastrais <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s executados em 2011.Quadro I.8 – Investimentos para Expansão do Sistema <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água –Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> (preços ref. Dez/10)Sistema <strong>de</strong>DistribuiçãoExtensão <strong>de</strong>Re<strong>de</strong>(Km)Quantitativo FísicoCusto previsto (R$ mil)2011-2018 2019-2040 Total 2011-2018 2019-2040 Total33 18 50 1.489 1.776 3.266LigaçõesDomiciliares(un.)4.034 4.417 8.451 1.284 1.593 2.877NOTA: O acréscimo total <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s entre 2011 e 2018 inclui possíveis ajustes cadastrais ocorridosem 2011.O investimento total previsto para o período 2011-2040 é <strong>de</strong> R$ 6,143 milhões.I.3.3.4. Programa <strong>de</strong> Redução <strong>de</strong> Perdas no Sistema <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> ÁguaTratadaPara o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, apresentam-se os seguintes patamares <strong>de</strong> metas <strong>de</strong> perdastotais ao longo do horizonte do Contrato:Até 2025: Perdas totais no sistema <strong>de</strong> distribuição: <strong>de</strong>


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespDe 2026 a 2040: Perdas totais no sistema <strong>de</strong> distribuição: <strong>de</strong>


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespAs ações previstas para esse programa estão apresentadas no Capítulo <strong>II</strong>I, item <strong>II</strong>I.1<strong>de</strong>ste relatório.I.3.3.6. Programa <strong>de</strong> Renovação <strong>de</strong> Ativos ExistentesAs ações previstas para esse programa estão apresentadas no Capítulo <strong>II</strong>I, item <strong>II</strong>I.2<strong>de</strong>ste relatório. Também estão sendo previstas ações exclusivas as quais são inerentes àssubstituições <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> bens <strong>de</strong> uso geral ao longo do período <strong>de</strong> análise.I.4. ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAJAMARO município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> está parcialmente inserido na área <strong>de</strong> influência do SistemaIntegrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSP .Os gráficos a seguir <strong>de</strong>monstram a participação relativa dos sistemas produtores nosistema integrado, bem como a participação relativa do município <strong>Cajamar</strong> no sistemaintegrado:Gráfico I.3 - Participação relativa dos Sistemas produtores no Sistema Integrado7%6% 2% 1% 0%16%48%20%GUARAÚ ABV TAIAÇUPEBARIO GRANDE CASA GRANDE MORRO GRANDEBAIXO COTIARIB. ESTIVAPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 35


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespGráfico I.4 – Participação Relativa do Município <strong>Cajamar</strong> no SistemaIntegrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSPO Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> é abastecido por 03 sistemas <strong>de</strong> abastecimento, captação emmanancial superficial (Ribeirão dos Cristais), captação em mananciais subterrâneos(diversos poços tubulares profundos) e transferência do Sistema Integrado Metropolitano(a partir do Setor Parque Anhanguera, pertencente ao Sistema Cantareira). Os 03sistemas operam em paralelo aten<strong>de</strong>ndo a <strong>de</strong>manda do município.Características dos principais sistemas <strong>de</strong> abastecimento do Município <strong>de</strong><strong>Cajamar</strong>ETA Cristais com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 400 m3/hora, captação no Ribeirão dos Cristais, eentrega para o Centro <strong>de</strong> Reservação Parque São Roberto, em Jordanésia, e <strong>de</strong>sse partemduas adutoras: Alimentação do Reservatório Jordanésia. Alimentação do Reservatório Polvilho Zona Baixa.Adutora Santa Fé – Polvilho, adutora em Ferro Fundido, com diâmetro 400mm eextensão <strong>de</strong> 7.591m, a partir do Setor Parque Anhanguera até o Centro <strong>de</strong> reservaçãoPolvilho Zona Baixa. Em operação <strong>de</strong>s<strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2010.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 36


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespDescrição dos sistemas <strong>de</strong> abastecimento do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>SISTEMACapital VilleSão Benedito<strong>Cajamar</strong> Se<strong>de</strong>JordanésiaPolvilhoDESCRIÇÃOAbastecido por 2 poços com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 28 m3/hora,reservatório <strong>de</strong> 180 m³, e tem condições <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r todos os 270imóveis do loteamento.Abastecido por 2 poços, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 11,0 m³/hora e aten<strong>de</strong>atualmente cerca <strong>de</strong> 360 imóveis. A solução do sistema <strong>de</strong>ve serrevisto, passando o abastecimento a ser executado a partir doReservatório <strong>de</strong> Jordanésia.Abastecido por poço com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 90 m³/hora, reservatório500 m³, e aten<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 2,0 mil imóveis resi<strong>de</strong>nciais. Existeainda uma adutora interligando o reservatório Parque São Robertoao reservatório <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> Se<strong>de</strong>, que <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rada comoinfra-estrutura estratégica em casos <strong>de</strong> contingência.Abastecido por 3 poços com capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 45 m³/hora emanancial superficial ETA Cristais, com capacida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> 110,0L/s e reservação <strong>de</strong> 2.600 m³, que são <strong>de</strong>stinados às regiões <strong>de</strong>Jordanésia, Parque São Roberto , Guaturinho e Olaria.Abastecido principalmente por transferência do Sistema IntegradoMetropolitano, com vazão <strong>de</strong> 300 m3/h e 1 poço, com capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> 53 m³/hora, o sistema possui a flexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> também serabastecido pela ETA Cristais, em situações <strong>de</strong> contingência, ouesten<strong>de</strong>r o abastecimento na área da ETA Cristais, sob as mesmascondições. Possui reservação <strong>de</strong> 2.050 m³ em três zonas <strong>de</strong>distribuição e uma Estação Elevatória <strong>de</strong> Água Tratada no Centro<strong>de</strong> Reservação Polvilho Zona Baixa, que bombeia para osreservatórios das Zonas Média e Alta.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 37


Participação Relativa do MunicípioDemanda <strong>de</strong> Produção (m 3 /s)Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro I.10 – Demanda Média projetada para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>Sistema Integrado <strong>de</strong> Água - Produção (m3/s) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025Demanda Média <strong>de</strong> Produção no SIM(1) 68,823 69,485 70,147 70,810 71,472 72,134 72,664 73,193 73,722 74,251 74,780 75,283 75,785 76,288 76,790 77,293Demanda Média <strong>de</strong> Produção para o Município- SIM 0,074 0,077 0,079 0,082 0,084 0,086 0,089 0,091 0,094 0,096 0,098 0,101 0,103 0,105 0,107 0,110Sistema Isolado 0,144 0,147 0,150 0,153 0,156 0,159 0,161 0,163 0,165 0,167 0,170 0,172 0,174 0,177 0,179 0,182Demanda Total Município 0,218 0,223 0,229 0,234 0,240 0,245 0,250 0,254 0,259 0,263 0,268 0,273 0,277 0,282 0,287 0,291Sistema Integrado <strong>de</strong> Água - Produção (m3/s) 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041Demanda Média <strong>de</strong> Produção no SIM(1) 77,757 78,221 78,686 79,150 79,614 80,055 80,495 80,936 81,376 81,817 82,176 82,535 82,894 83,253 83,614 83,981Demanda Média <strong>de</strong> Produção para o Município- SIM 0,111 0,113 0,115 0,117 0,119 0,121 0,123 0,125 0,127 0,128 0,130 0,133 0,135 0,137 0,139 0,139Sistema Isolado 0,184 0,186 0,188 0,190 0,192 0,194 0,196 0,198 0,200 0,202 0,204 0,206 0,208 0,210 0,212 0,214Demanda Total Município 0,295 0,299 0,303 0,307 0,311 0,315 0,318 0,322 0,326 0,330 0,334 0,338 0,342 0,347 0,351 0,354Gráfico I.5 – Demandas e Participação Relativa do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> noSistema Integrado da RMSP10%9%8%9080707%6%5%4%3%2%1%6050403020100%02010 2015 2020 2025 2030 2035 2040ANO% relativo ao Município Município - no SIM (m³/s) Sistema Integrado (m³/s)I.5. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMARPara <strong>de</strong>terminação dos investimentos para o sistema <strong>de</strong> abastecimento no município <strong>de</strong><strong>Cajamar</strong>, todas as ações previstas para o Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água da RMSPforam avaliadas e qualificadas como ações <strong>de</strong> característica <strong>de</strong> compartilhamento ou <strong>de</strong>exclusivida<strong>de</strong>.Foram classificadas como ações “compartilhadas” aquelas direcionadas aos mananciais,captações e adução <strong>de</strong> água bruta, tratamento (convencional e avançado) e adução <strong>de</strong>água tratada, previstas par o Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento da RMSP. Como ações“exclusivas”, aquelas que se caracterizam para atendimento exclusivo <strong>de</strong> áreas doPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 38


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespmunicípio <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, como reservação setorial <strong>de</strong> água tratada, algumas adutorasespecíficas <strong>de</strong> água tratada que não estão diretamente ligadas à transferência <strong>de</strong> águaentre sistemas produtores ou setores <strong>de</strong> abastecimento, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição e ligaçõesdomiciliares, e ações para redução e controle <strong>de</strong> perdas <strong>de</strong> água no sistema <strong>de</strong>distribuição.I.5.1. INVESTIMENTOS PREVISTOSO quadro I.11 apresenta o resumo dos investimentos previstos para o Sistema Integradoe as parcelas <strong>de</strong>vidas ao município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, aplicado o critério <strong>de</strong> rateio apresentadono Capítulo IV, relativas às ações compartilhadas e, também, os investimentos previstospara as ações exclusivas ao município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>.Quadro I.11 – Resumo dos Investimentos Previstospara o Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água (Valores em R$ mil –I0=Dezembro/2010)– município <strong>de</strong> CAJAMARDescriçãoAções CompartilhadasSistemaIntegradoParcela doMunicípioAçõesExclusivasTotal MunicípioMananciais, Produção eAdução2.626.785,5 6.406,2 0,0 6.406,2Adução e Reservação0,0 0,0 17.649,4 17.649,4Tratamento Avançado402.330,2 590,0 0,0 590,0Renovação <strong>de</strong> AtivosExpansão <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> eLigações3.906.247,7 6.102,3 9.101,8 15.204,10,0 0,0 6.143,1 6.143,1Redução <strong>de</strong> PerdasPrograma <strong>de</strong> Recuperação<strong>de</strong> Mananciais0,0 0,0 18.325,7 18.325,7226.828,8 328,8 0,0 328,8Sistemas Isolados <strong>de</strong> Água 0,0 0,0 3.051,5 3.051,5Total 7.162.192,15 13.427,28 54.271,57 67.698,85Para todos os itens do Plano Municipal <strong>de</strong> Saneamento <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> há ações equivalentesprevistas pela Sabesp, que aten<strong>de</strong>m às necessida<strong>de</strong>s elencadas no plano municipal, emalguns casos há divergência do objeto a ser executado, mas a finalida<strong>de</strong> e o resultado sãoequivalentes.As únicas exceções são os sistemas Val Novo e Pununduva, on<strong>de</strong> não há previsão <strong>de</strong> atendimentopela Sabesp, por tratar-se <strong>de</strong> locais com predominância <strong>de</strong> chácarasA seguir, apresentamos as obras exclusivas <strong>de</strong> abastecimento previstas para <strong>Cajamar</strong>:Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 39


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespObraTipoCusto(R$ mil)Projeto para a a<strong>de</strong>quação eotimização da produção da ETACristais (inclui a questão do lodogerado)Projeto235Obras para a a<strong>de</strong>quação e otimizaçãoda produção da ETA Cristais (inclui aquestão do lodo gerado)Obra2.817Licenciamento da obras inerentes àETA Cristais (0,5% inerente à licençaprévia e 0,5% inerente à licença <strong>de</strong>instalação)Licenciamento28Projeto para a implantação <strong>de</strong> adutora<strong>de</strong> água tratada no bairro SãoBeneditoProjeto153Implantação <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 7 km <strong>de</strong>adutora <strong>de</strong> água tratada em diâm. <strong>de</strong>300 mm para o atendimento ao bairroSão BeneditoObra3.056Implantação <strong>de</strong> booster para oatendimento ao bairro São BeneditoObra141Ampliação do reservatório PolvilhoZona Baixa e a<strong>de</strong>quação da EEAT(inclui a implantação <strong>de</strong> 2reservatórios <strong>de</strong> 1000 m3, cada)Projeto(custo estimado pelaMNEA)122Ampliação do reservatório PolvilhoZona Baixa e a<strong>de</strong>quação da EEAT(inclui a implantação <strong>de</strong> 2reservatórios <strong>de</strong> 1000 m3, cada)Obra4.695Ampliação do centro <strong>de</strong> reservação<strong>Cajamar</strong>-Se<strong>de</strong>, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 500 m3Projeto(custo estimado pelaMNEA)122Ampliação do centro <strong>de</strong> reservação<strong>Cajamar</strong>-Se<strong>de</strong>, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 500 m3Obra469Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 40


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespAmpliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoJordanésia, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 1000 m3Projeto(custo estimado pelaMNEA)122Ampliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoJordanésia, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 1000 m3Obra939Ampliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoCapital Ville, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 300 m3Ampliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoCapital Ville, contemplando aimplantação <strong>de</strong> um reservatório<strong>de</strong> 300 m3Ampliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoPolvilho (Zona Média), contemplandoa implantação <strong>de</strong> um reservatório <strong>de</strong>1000 m3Projeto(custo estimado pelaMNEA)ObraProjeto(custo estimado pelaMNEA)122282122Ampliação do centro <strong>de</strong> reservaçãoPolvilho (Zona Média), contemplandoa implantação <strong>de</strong> um reservatório <strong>de</strong>1000 m3Obra939Elaboração <strong>de</strong> estudo <strong>de</strong> eficiênciahidráulica para o município <strong>de</strong><strong>Cajamar</strong> (intenção MN 632)Obras <strong>de</strong> a<strong>de</strong>quação do sistema <strong>de</strong>abastecimento <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>(i<strong>de</strong>ntificadas a partir do estudo <strong>de</strong>eficiência hidráulica)Despesas com <strong>de</strong>sapropriação ofertaprévia + custas iniciais daproprieda<strong>de</strong> CAD 0412/127 (RC9780/11)ProjetoObrasDesapropriação1.4084.695234TOTAL 20.701Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 41


<strong>II</strong>.ESGOTAMENTO SANITÁRIO


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp<strong>II</strong>. ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAJAMARO sistema <strong>de</strong> esgotos sanitários do município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> é composto por re<strong>de</strong>s coletorase alguns trechos <strong>de</strong> coletores troncos. A maior parte da re<strong>de</strong> coletora é constituída portubulações <strong>de</strong> manilha <strong>de</strong> barro vidrado e PVC, com diâmetro <strong>de</strong> 150mm.Os principais corpos d’água do município são:Rio Juqueri;Ribeirão das Lavras;Ribeirão dos Cristais;Córregos Itaim, Água Vermelha, Taraia e São Pedro, todos afluentes do RioJuqueri.Projetos a serem implantadosO sistema <strong>de</strong> esgotos do município se divi<strong>de</strong> em três subsistemas:Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 43


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp<strong>Cajamar</strong>-Se<strong>de</strong>Na alternativa escolhida para este sistema, <strong>de</strong>verão ser encaminhados para tratamento naETE (Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgotos) Se<strong>de</strong> os esgotos da própria Se<strong>de</strong>, <strong>de</strong> parte <strong>de</strong>Guaturinho (75%) e <strong>de</strong> Alphaville (80%), e <strong>de</strong> uma área <strong>de</strong> expansão <strong>de</strong>nominada<strong>Cajamar</strong>-5. Na área não existem indústrias <strong>de</strong> porte significativo.A área ocupada pela futura estação <strong>de</strong> tratamento possui cerca <strong>de</strong> 1,25 hectares, e seráacessada pela Avenida Juvenal Pereira dos Santos, em área próxima à margem esquerdado Ribeirão dos Cristais, a jusante da confluência <strong>de</strong>ste com o Ribeirão das Lavras,distando cerca <strong>de</strong> 2 km da se<strong>de</strong> da <strong>Prefeitura</strong> Municipal.Descrição: Tratamento: 1 ETE (Vazão inicial: 35l/s e Vazão final: 46l/s. tipo <strong>de</strong> tratamento:lodo ativado por aeração prolongada); Afastamento: 4 EEE`s (Estações Elevatórias <strong>de</strong> Esgotos) E 7.000m <strong>de</strong> obraslineares; Coleta: 1.350m <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 44


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Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespJordanésiaNa alternativa adotada para este sistema, serão encaminhados para a ETE Jordanésia osefluentes produzidos na área urbanizada <strong>de</strong> Jordanésia e as contribuições <strong>de</strong> áreassituadas a montante da captação <strong>de</strong> água da ETA <strong>Cajamar</strong>, localizada nas proximida<strong>de</strong>s doRibeirão dos Cristais. Os efluentes <strong>de</strong>stas áreas são encaminhados pelo Coletor troncoCristais – Trecho I (existente), que atualmente realiza seu lançamento a jusante dacaptação da ETA.A área atendida situa-se inteiramente na bacia do Ribeirão dos Cristais. A área <strong>de</strong>stinadaà implantação da ETE possui cerca <strong>de</strong> 3,0 hectares, e está localizada nas proximida<strong>de</strong>s damargem esquerda do Ribeirão dos Cristais e da Rodovia Anhanguera, em uma área <strong>de</strong>proprieda<strong>de</strong> do DER – Departamento <strong>de</strong> Estrada <strong>de</strong> Rodagem do Estado <strong>de</strong> São Paulo.Descrição:Tratamento: 1 ETE (Vazão inicial: 87l/s e Vazão final: 118l/s, tipo <strong>de</strong> tratamento:lodo ativado por aeração prolongada);Afastamento: 1 EEE e 9.425m <strong>de</strong> obras lineares;Coleta: 2.653m <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras e 1 EEE.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 46


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Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespPolvilhoA área a ser atendida pelo Sistema Polvilho será composta pelas seguintes sub-áreas: Área urbanizada <strong>de</strong> Polvilho que contribuía para o sistema <strong>de</strong> esgotamentoprojetado em 1998; Loteamento Colinas da Anhanguera, situado em Santana <strong>de</strong> Parnaíba; Áreas <strong>de</strong> expansão localizadas em Santana do Parnaíba; Loteamento Portal dos Ipês I; Loteamento Portal dos Ipês <strong>II</strong>; Loteamento Portal dos Ipês <strong>II</strong>I; Parte do bairro Guaturinho (25%); Parte do loteamento Alphaville (20%).Segundo a concepção adotada, todos os esgotos coletados na área atendida serãoencaminhados para uma única estação <strong>de</strong> tratamento, a ser implantada em uma áreasituada nas proximida<strong>de</strong>s do bairro Jardim Bela Vista. A área disponibilizada é da or<strong>de</strong>m<strong>de</strong> 4,0 hectares, e um <strong>de</strong> seus extremos dista cerca <strong>de</strong> 70m da Estrada <strong>de</strong> Ferro Perus-Pirapora, tombada pelo CONDEPHAAT. Atualmente o acesso ao local é realizado pela RuaSilvério Augusto Tavares, via perpendicular à Avenida Tenente Marques.Descrição:Tratamento: 1 ETE (Vazão inicial: 117l/s e Vazão final: 154l/s, tipo <strong>de</strong> tratamento:lodo ativado por aeração prolongada);Afastamento: 4 EEE´s e 12.133m <strong>de</strong> obras lineares;Coleta: 200m <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras e 1EEEPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 48


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Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro <strong>II</strong>.1 – Vazão Tratada Média projetada para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>Sistema Principal <strong>de</strong> Esgotos (m3/s) 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025Vazão Média Tratada no Sist. Principal 16,087 16,212 16,338 16,466 16,594 26,313 26,488 26,664 41,269 41,821 42,374 42,615 42,857 43,101 43,346 44,016Vazão Média Tratada - Município - Sist. Principal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000Vazão Média Tratada no Sistema Isolado 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,086 0,087 0,088 0,158 0,160 0,165 0,167 0,169 0,171 0,173 0,176Vazão Média Total Tratada - Total Município 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,086 0,087 0,088 0,158 0,160 0,165 0,167 0,169 0,171 0,173 0,176Sistema Principal <strong>de</strong> Esgotos (m3/s) 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041Vazão Média Tratada no Sist. Principal 44,266 44,518 44,771 45,025 45,442 45,583 45,724 45,865 46,007 46,411 46,555 46,700 46,846 46,991 47,596 47,744Vazão Média Tratada - Município - Sist. Principal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000Vazão Média Tratada no Sistema Isolado 0,178 0,179 0,181 0,182 0,183 0,184 0,185 0,186 0,187 0,187 0,188 0,189 0,190 0,191 0,191 0,191Vazão Média Total Tratada - Total Município 0,178 0,179 0,181 0,182 0,183 0,184 0,185 0,186 0,187 0,187 0,188 0,189 0,190 0,191 0,191 0,191<strong>II</strong>.1. EXECUÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO E LIGAÇÕESDOMICILIARES PARA AMPLIAÇÃO DO ÍNDICE DE ATENDIMENTO ECRESCIMENTO VEGETATIVOEm Dez/11, o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> registrou um índice <strong>de</strong> atendimento na coleta <strong>de</strong>esgoto em torno <strong>de</strong> 67,23% dos domicílios, localizados na área atendível do seu território.Para o alcance e manutenção das metas propostas, <strong>de</strong>finidas para o Plano <strong>de</strong>Investimento, em consonância com aquelas estabelecidas pela Sabesp, qual seja,universalização dos serviços <strong>de</strong> saneamento, foi realizado um trabalho específico <strong>de</strong>projeção do número <strong>de</strong> ligações e <strong>de</strong> extensão <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, necessários no período 2011 -2040, tendo como norteador do crescimento <strong>de</strong>mográfico o trabalho do PDE.Esse trabalho está apresentado na Nota Técnica “Índices <strong>de</strong> Cobertura e <strong>de</strong> Atendimentocom Abastecimento <strong>de</strong> Água e Coleta”, que integra o Plano <strong>de</strong> Metas.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 50


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro <strong>II</strong>.2 – Metas para Coleta <strong>de</strong> Esgoto – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>Ano/PeríodoÍndice <strong>de</strong>Atendimento(1)Índice <strong>de</strong>Cobertura(1)N o <strong>de</strong>Ligações (2)(un.)Extensão <strong>de</strong>Re<strong>de</strong> (2)(Km)2011-2018 90% 95% 7.168 992019-2025 93% 98% 2.509 352026-2030 94% 99% 1.396 202031-2040 94% 99% 1.338 19Total12.411 172(1) Índice previsto para o último ano do período;(2) Valores Incrementais Totais no último ano do período. Inclui possíveis ajustescadastrais <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s executados em 2011.Quadro <strong>II</strong>.3 – Investimentos para Expansão do Sistema <strong>de</strong> Coleta <strong>de</strong> Esgotos –Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> (preços ref. Dez/10)Sistema <strong>de</strong>Coleta <strong>de</strong>EsgotoExtensão <strong>de</strong>Re<strong>de</strong>(Km)LigaçõesDomiciliares(un.)Quantitativo FísicoCusto previsto (R$ mil)2011-2018 2019-2040 Total 2011-2018 2019-2040 Total99 73 172 16.170 12.703 28.8737.168 5.243 12.411 5.192 4.012 9.205NOTA: O acréscimo total <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s entre 2011 e 2018 inclui possíveis ajustes cadastrais ocorridos em 2011.O investimento total previsto para o período 2011-2040 é <strong>de</strong> R$ 38,078 milhões(equivalente à soma das duas últimas colunas acima).<strong>II</strong>.2. PROGRAMA DE RENOVAÇÃO DE ATIVOS EXISTENTESAs ações previstas para esse programa são aqueles inerentes às substituições <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e<strong>de</strong> bens <strong>de</strong> uso geral ao longo do período <strong>de</strong> análise.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 51


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp<strong>II</strong>.3. INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMARQuadro <strong>II</strong>.4 – Resumo dos Investimentos Previstos para o Município <strong>de</strong> CAJAMAR(valores em r$ mil – I0 = Dez/2010)Ações CompartilhadasDescriçãoSistema PrincipalParcela doMunicípioAçõesExclusivasTotalTratamento e Interceptação0,0 0,0 71.869,2 71.869,2Coletores Tronco0,0 0,0 50.364,1 50.364,1Secagem Térmica dos Lodos0,0 0,0 0,0 0,0Tratamento Terciário0,0 0,0 0,0 0,0Renovação <strong>de</strong> AtivosExpansão <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> eLigações0,0 0,0 6.018,1 6.018,10,0 0,0 38.077,3 38.077,3Programa Córrego LimpoPrograma <strong>de</strong> Recuperação<strong>de</strong> MananciaisSistemas Isolados <strong>de</strong>Esgoto0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 4.454,3 4.454,3Total 0,0 0,0 170.782,9 170.782,9No plano <strong>de</strong> saneamento do Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> foram previstos 4 sistemas isolados <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> esgotos: Capital Ville; Val Novo; Pununduva e São Benedito.No presente relatório consi<strong>de</strong>rou-se que:1. Não existem estudos / projetos elaborados no sistema principal do município paraas regiões <strong>de</strong> Capital Ville, Val Novo e Pununduva, estes locais <strong>de</strong>mandarãosoluções <strong>de</strong> tratamento individuais (fossas) a cargo dos respectivos moradores;2. Para atendimento do bairro <strong>de</strong> São Benedito foram previstos 4.000m <strong>de</strong> re<strong>de</strong>coletora, 5.000m <strong>de</strong> emissários e coletores tronco e 2 Estações Elevatórias parainterligação ao CT Cristais em Jordanésia. Há necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> projetos e obras <strong>de</strong>urbanização por parte da <strong>Prefeitura</strong> para a <strong>de</strong>finição exata das obras <strong>de</strong> coleta eafastamento.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 52


<strong>II</strong>I. AÇÕES COMUNS AOSSISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EDE ESGOTAMENTO SANITÁRIO


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp<strong>II</strong>I. AÇÕES COMUNS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA<strong>II</strong>I.1. PROGRAMA VIDA NOVA – RECUPERAÇÃO DE MANANCIAISO Programa Vida Nova é composto por um conjunto <strong>de</strong> ações <strong>de</strong>stinadas à recuperaçãodas águas dos mananciais localizados na bacia hidrográfica do Alto Tietê, quais sejam: Programa <strong>de</strong> Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do AltoTietê (Programa Mananciais), com recursos do BIRD; Programa Guarapiranga-Billings, com recursos do PAC; Outras ações.<strong>II</strong>I.1.1. PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MANANCIAIS DA BACIAHIDROGRÁFICA DO ALTO TIETÊ – PROGRAMA MANANCIAISEsse programa tem como áreas <strong>de</strong> intervenção as bacias hidrográficas dos mananciaissituados área <strong>de</strong> abrangência da RMSP e utilizados para o abastecimento público <strong>de</strong> água<strong>de</strong>ssa região, quais sejam: bacias Guarapiranga, Billings, Alto Tietê-Cabeceiras, Juqueri-Cantareira e Alto e Baixo Cotia. Excetuado o Baixo Cotia, as <strong>de</strong>mais bacias cobrem umaparcela pon<strong>de</strong>rável do território metropolitano (4.356 km²), objeto <strong>de</strong> proteção legal<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1975/1976.Dadas as características das áreas <strong>de</strong> intervenção, o Programa prevê a execuçãointegrada <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> expansão e melhoria da infra-estrutura pública urbana, <strong>de</strong>preservação ambiental e <strong>de</strong> natureza social, além <strong>de</strong> iniciativas e estudos técnicosrelacionados à qualida<strong>de</strong> da água e à gestão das sub-bacias.O prazo previsto para a implantação é <strong>de</strong> seis anos.Para <strong>de</strong>finição dos investimentos que cabem ao Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> foi aplicado ocritério <strong>de</strong> rateio às ações compartilhadas, <strong>de</strong> acordo com a metodologia apresentada noCapítulo IV <strong>de</strong>ste relatório.<strong>II</strong>I.2. PROGRAMA PARA RENOVAÇÃO DE ATIVOS EXISTENTESO sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água (barragens, captações, adutoras, estações <strong>de</strong>tratamento <strong>de</strong> água, estações elevatórias <strong>de</strong> água, reservatórios <strong>de</strong> água tratada e re<strong>de</strong>s<strong>de</strong> distribuição), com todas suas estruturas civis e hidráulicas, equipamentos elétricos emecânicos constituem um conjunto significativo <strong>de</strong> ativos existentes. Esses ativos, aolongo dos anos em operação, sofrem ações naturais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sgaste e <strong>de</strong>gradação, o querequer que, ao longo do seu ciclo <strong>de</strong> vida, os mesmos passem pelos processos <strong>de</strong>manutenção, reparos, reabilitação e renovação total, <strong>de</strong> forma a garantir a continuida<strong>de</strong>Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 54


0,30%0,40%0,50%0,90%1,30%1,80%2,80%2,90%3,00%3,10%3,20%3,30%3,40%3,50%3,60%3,70%3,80%3,90%4,00%4,10%4,20%4,30%4,40%4,50%4,60%4,70%4,80%4,90%5,00%5,10%Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespno nível <strong>de</strong> serviço prestado aos clientes, aten<strong>de</strong>r aos requisitos legais e do órgãoregulador, com custo compatível, eficiência operacional e com riscos controlados.Os investimentos para a melhoria e renovação das unida<strong>de</strong>s dos sistemas existentes sãofundamentais para que se garanta a base operacional do sistema.A previsão <strong>de</strong> investimentos necessários para a melhoria e renovação dos ativosexistentes no sistema integrado foi <strong>de</strong>finida a partir da:atualização da base <strong>de</strong> “valores atuais dos ativos”, <strong>de</strong> maneira que se possa<strong>de</strong>terminar o valor correto das estruturas e instalações a renovar ao longo dospróximos 30 anos;estimativa das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reposição <strong>de</strong>sses ativos existentes, com base emdiagnósticos elaborados sobre a situação operacional e estrutural das unida<strong>de</strong>s e, apartir da avaliação <strong>de</strong>sse conjunto <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s.Para a atualização dos valores da base do ativo existente lançou-se mão doscálculos efetuados pelas UNs da Diretoria Metropolitana da Sabesp e consolidadospela Diretoria Financeira para os estudos do GVA: Gestão <strong>de</strong> Valor Agregado,elaborado para a empresa.A ilustração <strong>II</strong>I.1 apresenta a proposta <strong>de</strong> escalonamento dos dispêndios em Renovação<strong>de</strong> Ativos, a partir da premissa simplificadora <strong>de</strong> envelhecimento progressivo dasestruturas e equipamentos, traduzida pelos percentuais a serem aplicados a cada ano, aolongo do período <strong>de</strong> planejamento <strong>de</strong>ste Plano <strong>de</strong> Investimento.Ilustração <strong>II</strong>I.1 - Escalonamento dos Percentuais dos InvestimentosAno 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39Em função da existência do Sistema Integrado <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, em quegran<strong>de</strong>s estruturas aten<strong>de</strong>m a vários municípios, para a <strong>de</strong>terminação da parcelacorrespon<strong>de</strong>nte ao município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, foi aplicado o critério <strong>de</strong> rateio <strong>de</strong>finido paraeste Plano <strong>de</strong> Investimentos, apresentado no Capítulo IV <strong>de</strong>ste relatório.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 55


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespPara os sistemas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água e coleta <strong>de</strong> esgotos, os valores apresentados jáestão apropriados para o Município <strong>Cajamar</strong>.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 56


IV. CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃODA PARCELA DO MUNICÍPIODE CAJAMAR NAS OBRASCOMPARTILHADAS


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespIV. CRITÉRIOS DE RATEIO PARA OBRAS COMPARTILHADASPara a <strong>de</strong>finição dos investimentos para o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, as ações e obrasprevistas foram classificadas em duas categorias: compartilhadas e exclusivas. Como“ações compartilhadas” foram categorizadas aquelas inseridas no contexto dos sistemasIntegrado <strong>de</strong> Água da RMSP. Como “ações exclusivas”, aquelas que se caracterizam paraatendimento exclusivo <strong>de</strong> áreas do município <strong>Cajamar</strong>. O <strong>de</strong>talhamento <strong>de</strong>ssas ações estáapresentado nos itens específicos <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água (Capítulo I) e <strong>de</strong>esgotamento sanitário (Capítulo <strong>II</strong>) <strong>de</strong>ste relatório.A consi<strong>de</strong>ração do compartilhamento fundamenta-se no próprio conceito <strong>de</strong> integraçãodos sistemas metropolitanos, assumido quando da concepção do sistema <strong>de</strong>abastecimento <strong>de</strong> água da RMSP. A concepção do Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong>Água, com 8 (oito) sistemas produtores, se consolidou ao longo do tempo por ser a únicaforma <strong>de</strong> viabilizar o atendimento à população da região.É importante observar que, em relação ao abastecimento <strong>de</strong> água, nenhum município daRMSP po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado auto-suficiente em relação à produção <strong>de</strong> água tratada emseu próprio território, assim como a própria RMSP, que necessita <strong>de</strong> aporte <strong>de</strong> água <strong>de</strong>outras bacias vizinhas para suprir a <strong>de</strong>manda da população nela resi<strong>de</strong>nte. Nestecontexto, todos os sistemas produtores, <strong>de</strong> forma direta ou indireta, aten<strong>de</strong>m todos osmunicípios do Sistema Integrado. A redução da área <strong>de</strong> influência <strong>de</strong> qualquer sistemaprodutor, seja por queda <strong>de</strong> produção ou aumento da <strong>de</strong>manda, implica no “avanço” <strong>de</strong>outro sistema, <strong>de</strong> forma a equalizar o abastecimento na área <strong>de</strong>ficitária. Esse “avanço”po<strong>de</strong> significar uma menor disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> água tratada na área <strong>de</strong> influência <strong>de</strong>ssesistema expandido, por vezes exigindo um rearranjo das áreas <strong>de</strong> influência <strong>de</strong> outrossistemas produtores vizinhos, até que se retome a situação <strong>de</strong> atendimento a<strong>de</strong>quadopara a área do sistema <strong>de</strong>ficitário. Quando a <strong>de</strong>ficiência se dá por aumento da <strong>de</strong>manda,uma das soluções viáveis é a ampliação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção do Sistema Integrado,seja por meio da ampliação <strong>de</strong> Estações <strong>de</strong> Tratamento existentes ou implantação <strong>de</strong> novosistema produtor. Dessa forma, qualquer ocorrência no âmbito do Sistema Integrado temrepercussão direta ou indireta em todos os municípios atendidos, evi<strong>de</strong>nciando ocompartilhamento metropolitano <strong>de</strong> qualquer interferência nesse sistema.Assim, <strong>de</strong>stacam-se como importantes fatores para o compartilhamento: A escassez hídrica e recursos naturais intermunicipais da Região Metropolitana <strong>de</strong> SãoPaulo geram a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão coor<strong>de</strong>nada e compartilhada dos recursosdisponíveis para prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> água, a fim <strong>de</strong> indistintamente aten<strong>de</strong>r àpopulação (<strong>de</strong>manda) <strong>de</strong> todos os municípios; A integração do sistema <strong>de</strong> abastecimento aumenta a segurança operacional e reduz orisco <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> na prestação dos serviços; O sistema integrado <strong>de</strong> água proporciona ganhos <strong>de</strong> escala, beneficiando toda apopulação da metrópole (custo efetivida<strong>de</strong>); Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manutenção e reposição da base <strong>de</strong> ativos responsável pela prestaçãodos serviços.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 58


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp Participação solidária proporcional ao uso dos municípios nos investimentos emreposição e expansão, <strong>de</strong> tal forma que haja maior diferimento do esforço <strong>de</strong>investimentos.IV.1. PARTICIPAÇÃO RELATIVA DO MUNICÍPIO DE CAJAMARComo premissa básica, o critério <strong>de</strong> compartilhamento metropolitano <strong>de</strong>ve retratar o uso(volume/vazão) <strong>de</strong> cada município em relação ao total.Para cada ano:QCoeficiente <strong>de</strong> Participação Municipal = MunicípioQ SISTEMAINTEGRADO/PRINCIPAL= k ANOIV.1.1. COEFICIENTES PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPara a <strong>de</strong>finição dos coeficientes <strong>de</strong> participação no Sistema Integrado <strong>de</strong> Abastecimento<strong>de</strong> Água foram consi<strong>de</strong>radas as vazões previstas na projeção da <strong>de</strong>manda para o sistemacomo um todo e para o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>, no Plano Diretor <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água– PDAA 2004, atualizada para o PMA.IV.1.2. METODOLOGIA PARA DEFINIÇÃO DOS INVESTIMENTOS ATRIBUÍDOS AOMUNICÍPIO DE CAJAMARA metodologia adotada tem como conceito básico a utilização relativa doempreendimento, a cada ano, no período <strong>de</strong> avaliação, retratado, neste critério, peloinvestimento realizado. A partir do cronograma previsto para o investimento global,referente à ação no Sistema Integrado, a cada parcela anual investida aplica-se ocoeficiente <strong>de</strong> participação ao longo do período. A média do valor no período é assumidano ano consi<strong>de</strong>rado do cronograma. A matriz apresentada no quadro IV.1 representa essametodologia.Esta metodologia será aplicada para os empreendimentos compartilhados, conformeabaixo:Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água: mananciais (quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong>),produção, adução, tratamento avançado, reposição <strong>de</strong> ativos e bens <strong>de</strong> uso geral.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 59


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespQuadro IV.1 – Matriz <strong>de</strong> Cálculo das Parcelas Anuais <strong>de</strong> Investimento relativas aoAnoInvestimentoAnual noSistemaIntegradoCoeficienteAnual <strong>de</strong>Participaçãomunicipal2012 2013 2014 2015 ... 2041InvestimentoAnual Atribuídoao MUNICÍPIO2012 I 12 K 12 I 12 x K 12 I 12 x K 13 I 12 x K 14 I 12 x K 15 I 12 x K ... I 12 x K 41∑ (I x K)2012 → 2041302013 I 13 K 13 I 13 x K 13 I 13 x K 14 I 13 x K 15 I 13 x K ... I 13 x K 41∑ (I x K)2013 → 2041292014 I 14 K 14 I 14 x K 14 I 14 x K 15 I 14 x K ... I 14 x K 41∑ (I x K)2014 → 2041282015 I 15 K 15 I 15 x K 15 I 15 x K ... I 15 x K 41∑ (I x K)2015 → 204127... I ... K ... I ... x K ... I ... x K 41∑ (I x K)n→ 2041n2041 I 41 K 41 I 41 x K 41∑ (I x K)2041 → 20411municípioIV.1.3. CRITÉRIO DE RATEIO PARA COLETORES LIMÍTROFESCaso sejam verificados coletores com características <strong>de</strong> compartilhamento, em funçãoestarem localizados em bacias <strong>de</strong> esgotamento limítrofes, on<strong>de</strong> recebem contribuições <strong>de</strong>outros municípios, o rateio será elaborado da seguinte maneira:Coletor troncoQ AQ BMunicípio AMunicípio BQ AQ A + Q BQ BQ A + Q B= X A % (cota parte do município A)= Y B % (cota parte do município B)X A % + Y B % = 100 %Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 60


V. PLANO DE INVESTIMENTOPARA O MUNICÍPIO DECAJAMAR- PERÍODO 2011-2040


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespV. PLANO DE INVESTIMENTO PARA O MUNICÍPIO DE CAJAMAR NOS SISTEMASDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTOO Plano <strong>de</strong> Investimento proposto para o Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> foi estruturado consi<strong>de</strong>randotodas as ações necessárias para garantir a: disponibilização quantitativa <strong>de</strong> água tratada à população <strong>de</strong> acordo com as metas propostas; coleta e tratamento <strong>de</strong> esgoto <strong>de</strong> acordo com as metas propostas; qualida<strong>de</strong> da água tratada distribuída à população; qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados à população.Inicialmente foram i<strong>de</strong>ntificadas todas as ações relativas ao Sistema Integrado <strong>de</strong> Água,visando o atendimento às <strong>de</strong>mandas municipais, com base nos cenários futuros <strong>de</strong>crescimento populacional para os próximos 30 anos e equacionamento dos problemasexistentes e daqueles previstos nos horizontes <strong>de</strong> curto, médio e longo prazos; além dasobras pertinentes aos sistemas <strong>de</strong> esgotamento sanitário, que serão compartilhadas apenasentre os municípios daquela região. Em seguida, foram levantadas, pela MN, as obrasnecessárias para o atendimento exclusivo do município, em termos <strong>de</strong> abastecimento eesgotamento sanitário.Com relação às obras <strong>de</strong> abastecimento inerentes ao sistema integrado, estão sendoconsi<strong>de</strong>radas:Ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê para 15m³/s;Implantação do Sistema Produtor São Lourenço (Alto Juquiá) com capacida<strong>de</strong> paraprodução <strong>de</strong> 5m³/s;Ampliação do Sistema Produtor Rio Gran<strong>de</strong> para 7m³/s, eAmpliação do Sistema Produtor Alto Tietê para 20m³/s;Ampliação e a<strong>de</strong>quação do Sistema do Adutor Metropolitano – SAM;Ampliação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reservação <strong>de</strong> água tratada (reservatórios);Implantação <strong>de</strong> Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Tratamento Avançado nas ETAs ABV, Alto Tietê e Rio Gran<strong>de</strong>;Renovações dos ativos do sistema existente.V.1. CONSIDERAÇÕES GERAISTodas as ações e obras previstas nesses programas foram classificadas nas categorias“compartilhadas” e “exclusivas do município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>”.Nas intervenções “compartilhadas” foi aplicado o critério <strong>de</strong> rateio <strong>de</strong>finido neste Plano <strong>de</strong>Investimento (capítulo IV) para estabelecer a parcela <strong>de</strong> investimento que caberá aomunicípio <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>. Os investimentos previstos para as intervenções “exclusivas” foramassumidos integralmente para o município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong>.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 62


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespV.2. CRONOGRAMA DOS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA O MUNICÍPIODE CAJAMARAs tabelas a seguir apresentam os cronogramas das ações agregadas em cada sistema, comas parcelas e o resumo geral do Plano <strong>de</strong> Investimento.TABELA V.1 – RESUMO - MUNICÍPIO DE CAJAMAR – PLANO DE INVESTIMENTO(2011-2040)MUNICÍPIO DE CAJAMAR Versão 16/03/2012INVESTIMENTOS - SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMSPTOTAL GERAL (OBRAS EXCLUSIVAS E COMPARTILHADAS)I0= Dez/2010Parcela <strong>de</strong> Investimentos para o município (R$1.000)SistemaItemValor TotalCompartilhadosRMSPValor TotalCompartilhadosParcelaMunicípio¹ValorExclusivoMunicípioValor TotalMunicípio2011-2018 2019-2029 2030-2040Sistema Integrado(Produção / Adução /Reservação)2.626.785 6.406 17.649 24.056 18.976 5.065 15Expansão do Sistema <strong>de</strong>Distribuição (re<strong>de</strong>s eligações)0 0 6.143 6.143 2.774 2.419 951ABASTECIMENTO DE ÁGUATratamento Avançado 402.330 590 0 590 508 82 0Renovação <strong>de</strong> Ativos 3.906.248 6.102 9.102 15.204 3.422 5.745 6.036Controle e Redução <strong>de</strong>Perdas0 0 18.326 18.326 5.252 6.463 6.610Sistema Isolado 0 0 3.052 3.052 3.052 0 0TOTAL Água 6.935.363 13.099 54.272 67.370 33.984 19.774 13.612Sistema Principal (ETEs,Interceptores eColetores)0 0 122.233 122.233 122.233 0 0Expansão do Sistema <strong>de</strong>Coleta (re<strong>de</strong>s e ligações)0 0 38.077 38.077 21.362 11.541 5.174Lodo (Secagem) 0 0 0 0 0 0 0ESGOTAMENTO SANITÁRIOTratamento Terciário 0 0 0 0 0 0 0Renovação <strong>de</strong> Ativos 0 0 6.018 6.018 2.063 2.008 1.947Córrego Limpo 0 0 0 0 0 0 0Sistema Isolado 0 0 4.454 4.454 4.454 0 0TOTAL Esgoto 0 0 170.783 170.783 150.112 13.549 7.122Programas <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong> Mananciais226.829 329 0 329 264 64 0TOTAL GERAL7.162.192 13.427 225.054 238.482 184.361 33.388 20.734Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 63


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespTABELA V.2 – RESUMO - MUNICÍPIO DE CAJAMAR – PLANO DE INVESTIMENTO2011-2040I 0= Dez/10Descrição Valor (R$ mil) % Relativo1 . EXPANSÃO E GARANTIA DOATENDIMENTO1.1 Metas - Cobertura e Atendimento(Re<strong>de</strong>s e Ligações)198.605 83%44.220 22%1.1.1 Água 6.143 14%1.1.2 Esgoto 38.077 86%1.2 Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água(1) 27.697 14%1.3 Sistema <strong>de</strong> Esgoto(2) 126.688 64%2. GESTÃO DA DEMANDA DE ÁGUA ERECUPERAÇÃO DE CÓRREGOS EMANANCIAIS18.654 8%2.1 Redução e Controle <strong>de</strong> Perdas 18.326 98%2.4 Programa Córrego Limpo - 0%2.5 Programas <strong>de</strong> Recuperação <strong>de</strong>Mananciais329 2%3. REPOSIÇÃO DE ATIVOS 21.222 9%3.1 Sistema <strong>de</strong> Abastecimento <strong>de</strong> Água 6.102 29%3.2 Sistema <strong>de</strong> Esgoto - 0%3.3 Sistema <strong>de</strong> Água e Esgoto - exclusivo 15.120 71%TOTAL GERAL 238.482 100%(1) Obras e ações em Produção, Adução e Reservação <strong>de</strong> água tratada para garantir e ampliar a ofertapara o atendimento à <strong>de</strong>manda prevista em quantida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> (tratamento avançado),(2) Obras e ações nos sistemas <strong>de</strong> afastamento (coletores e interceptores) e tratamento (ETEs).Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 64


<strong>ANEXO</strong>GLOSSÁRIO


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespGLOSSÁRIOAdutora: Tubulação que transporta água bruta entre o ponto <strong>de</strong> captação e a ETA: Estação<strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> Água, ou transporta água tratada entre a ETA e os reservatórios setoriais<strong>de</strong> distribuição.Agência Reguladora: Entida<strong>de</strong> pública responsável pela aplicação da regulação em um<strong>de</strong>terminado setor; a agência reguladora estabelece padrões e normas para a a<strong>de</strong>quadaprestação dos serviços e para a satisfação dos clientes, garante o cumprimento <strong>de</strong> metasestabelecidas, previne e reprime o abuso do po<strong>de</strong>r econômico e <strong>de</strong>fine tarifas que asseguremtanto o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como a modicida<strong>de</strong> tarifária. No Estado<strong>de</strong> São Paulo a agência reguladora do setor <strong>de</strong> saneamento é a Arsesp: Agência Reguladora<strong>de</strong> Saneamento e Energia do Estado <strong>de</strong> São Paulo.Águas Não-faturadas: No balanço hídrico da companhia <strong>de</strong> saneamento são i<strong>de</strong>ntificadascomo águas não-faturadas as perdas (reais e aparentes) e os consumos legítimos, porémnão submetidos à cobrança, tais como usos próprios da companhia, combate a incêndios,usos operacionais (lavagens <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e reservatórios, p. ex.) e usos sociais em favelas eocupações irregulares.APA - Área <strong>de</strong> Proteção Ambiental: Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conservação <strong>de</strong> uso sustentável.Constituídas por áreas públicas e/ou privadas, têm o objetivo <strong>de</strong> disciplinar o processo <strong>de</strong>ocupação das terras e promover a proteção dos recursos abióticos e bióticos <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> seuslimites, <strong>de</strong> modo a assegurar o bem-estar das populações humanas que aí vivem, resguardarou incrementar as condições ecológicas locais e manter paisagens e atributos culturaisrelevantes. As APAs possuem um conselho consultivo, presidido pelo órgão responsável porsua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, <strong>de</strong> organizaçõesrepresentativas da socieda<strong>de</strong> civil e da população resi<strong>de</strong>nte no local, conforme o disposto emregulamento e no ato <strong>de</strong> criação da unida<strong>de</strong>.Área Conurbada: Conjunto <strong>de</strong> duas ou mais cida<strong>de</strong>s cujas zonas urbanas tornaram-selimítrofes uma das outras, constituindo um todo continuamente urbanizado, po<strong>de</strong>ndo serseparadas por rios, lagos, baías ou braços oceânicos.Área Atendível: Fração ou o todo <strong>de</strong> um município objeto <strong>de</strong> atuação por parte <strong>de</strong> umaConcessionária <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saneamento.Área <strong>de</strong> Intervenção Urbana: Porção do território <strong>de</strong> especial interesse para o<strong>de</strong>senvolvimento urbano, objeto <strong>de</strong> projetos urbanísticos específicos, na qual po<strong>de</strong>rão seraplicados instrumentos <strong>de</strong> intervenção para fins <strong>de</strong> regularização fundiária, execução <strong>de</strong>programas e projetos habitacionais <strong>de</strong> interesse social, constituição <strong>de</strong> reserva fundiária,or<strong>de</strong>namento e direcionamento da expansão urbana, implantação <strong>de</strong> equipamentos urbanose comunitários, criação <strong>de</strong> espaços públicos <strong>de</strong> lazer e áreas ver<strong>de</strong>s, criação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>conservação ou proteção <strong>de</strong> outras áreas <strong>de</strong> interesse ambiental.Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais: Na RMSP: Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulorepresentam as áreas submetidas às leis estaduais 898/75 e 1.172/76, que disciplinam o usoe ocupação do solo com vistas à preservação das águas dos rios e represas paraabastecimento público. A Lei 9.866/97 dispõe sobre diretrizes e normas para a proteção erecuperação das bacias hidrográficas dos mananciais <strong>de</strong> interesse regional em todo o EstadoPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 66


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabesp<strong>de</strong> São Paulo, em que os municípios <strong>de</strong>terminam as condições <strong>de</strong> uso e ocupação das baciasprotegidas em função do porte e características dos mananciais existentes.Área <strong>de</strong> Proteção Permanente (APP): Esta área geralmente é <strong>de</strong>signada em face <strong>de</strong> suaimportância ambiental, social e histórica, a fim <strong>de</strong> proteger, conservar e garantir as atuais eas futuras gerações o contato com a biodiversida<strong>de</strong> daquele ecossistema, bem como acontenção do espaço urbano que po<strong>de</strong> vir a prejudicar importantes mananciais e reservas <strong>de</strong>água, tanto superficiais quanto subterrâneas.Área Urbanizada: Correspon<strong>de</strong> à porção da área urbana com infraestrutura básica eequipamentos comunitários instalados e em funcionamento. A classe <strong>de</strong> área urbanizadacompreen<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo geral todas as áreas ocupadas por construções habitacionais urbanas,<strong>de</strong> comércio, enfim, <strong>de</strong> estruturas <strong>de</strong> uso múltiplo e <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s econômicas relevantes aomunicípio.Área Urbanizável: Correspon<strong>de</strong> à porção da área urbana, ainda não-urbanizada, que reúnecondições legais <strong>de</strong> utilização para fins urbanos e on<strong>de</strong> seja técnica e economicamente viávela instalação e manutenção <strong>de</strong> infraestrutura básica e equipamentos comunitários.Atendimento: Fornecimento efetivo <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saneamento aos imóveis, através daconexão <strong>de</strong>sse imóvel à re<strong>de</strong> pública <strong>de</strong> água ou esgotos.Bacia <strong>de</strong> Esgotamento: Região que abrange áreas esgotadas e esgotáveis, em que todasas contribuições às re<strong>de</strong>s coletoras <strong>de</strong> esgoto convergem a um ponto <strong>de</strong>terminado <strong>de</strong>lançamento. Na gran<strong>de</strong> maioria dos casos os divisores da bacia <strong>de</strong> esgotamento coinci<strong>de</strong>mcom os divisores da bacia hidrográfica; porém, especialmente nas várzeas, o limite da bacia<strong>de</strong> esgotamento é <strong>de</strong>terminado pela configuração das re<strong>de</strong>s coletoras existentes na área.Bacia Hidrográfica: Unida<strong>de</strong> fisiográfica compreendida entre divisores <strong>de</strong> água, na qualtoda a água aí precipitada escoa por uma única saída.Balanço <strong>de</strong> Massa: Para as condições do sistema <strong>de</strong> esgotamento sanitário, representa todaa distribuição volumétrica ou da carga <strong>de</strong> poluentes dos esgotos gerados, ao longo doprocesso <strong>de</strong> esgotamento e tratamento, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os clientes até a disposição final dos efluentestratados no meio ambiente (em bases anuais); como no balanço hídrico, o balanço <strong>de</strong> massapo<strong>de</strong> ser apresentado por fase do processo <strong>de</strong> esgotamento.Balanço Hídrico: Para as condições do sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água, representa todaa distribuição volumétrica, em bases anuais, dos usos da água ao longo do processo, a partir<strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado ponto do sistema até o ponto <strong>de</strong> fornecimento ao cliente.Booster: Equipamento eletromecânico inserido nas adutoras ou nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuiçãopara elevação da pressão.Cenário Induzido: Hipótese <strong>de</strong> planejamento on<strong>de</strong> se i<strong>de</strong>alizam todas as condições paraque as metas ou objetivos maiores da companhia sejam realizados no horizonte <strong>de</strong>planejamento estabelecido, tanto nas variáveis internas quanto nas variáveis externas àcompanhia.Cenário Mais Provável: Hipótese <strong>de</strong> planejamento on<strong>de</strong> se vislumbram as condiçõesrealistas para o estabelecimento e o atendimento <strong>de</strong> metas ou objetivos da companhia nohorizonte <strong>de</strong> planejamento estabelecido, tanto nas variáveis internas quanto nas variáveisexternas à companhia.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 67


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespCenário Ten<strong>de</strong>ncial: Hipótese <strong>de</strong> planejamento em que se pressupõem as mesmastendências passadas e/ou condições atuais continuem a ocorrer no horizonte <strong>de</strong>planejamento estabelecido, tanto nas variáveis internas quanto nas variáveis externas àcompanhia.Ciclo do Saneamento: Processo global da utilização dos recursos hídricos que se inicia nacaptação da água nos mananciais, passa pela potabilização da água, distribuição, consumo,geração dos esgotos, coleta, tratamento e disposição final do efluente tratado no meioambiente.Cida<strong>de</strong> Formal: Parcela da área urbanizada que possui infraestrutura consolidada, menorcrescimento populacional e maior renda per-capita.Cida<strong>de</strong> Informal: Parcela da área urbanizada, geralmente representadas porassentamentos irregulares, que apresenta dificulda<strong>de</strong>s legais e físicas para a implantação <strong>de</strong>infraestrutura, maior crescimento populacional e baixa renda.Cobertura: Disponibilização nas vias públicas dos serviços <strong>de</strong> saneamento – re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> águaou <strong>de</strong> esgotos.Coeficiente <strong>de</strong> Retorno (Água x Esgoto): Parâmetro utilizado nos projetos <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>esgotamento sanitário, em que se estima a parcela da água consumida (ou fornecida) em umimóvel que será transformada em esgoto, em termos médios. O valor recomendado pelaNorma NBR 9.649, da ABNT (Associação Brasileira <strong>de</strong> Normas Técnicas), para o Coeficiente<strong>de</strong> Retorno é <strong>de</strong> 0,80.Coletor <strong>de</strong> Esgoto: Tubulação que recebe os esgotos dos ramais prediais e os conduz a umcoletor-tronco ou a outra re<strong>de</strong> coletora.Coletor-tronco <strong>de</strong> Esgoto: Canalização principal <strong>de</strong> uma bacia <strong>de</strong> esgotamento, que recebea contribuição dos coletores-tronco secundários (não <strong>de</strong>ve receber ramais domiciliares), econduz os esgotos a um interceptor.Coletor-tronco Secundário: Canalização situada geralmente nos fundos <strong>de</strong> vale <strong>de</strong>stinadaa receber as re<strong>de</strong>s coletoras (não <strong>de</strong>ve receber ramais domiciliares), e que conduz osesgotos a um coletor-tronco.Comitê <strong>de</strong> Bacia do Alto Tietê: Criado pela Lei Estadual <strong>de</strong> Recursos Hídricos (nº7.663/91), o Comitê <strong>de</strong> Bacia Hidrográfica do Alto Tietê é o "parlamento da água" na RegiãoMetropolitana <strong>de</strong> São Paulo - RMSP. Todas as questões ligadas aos usos dos recursos hídricos<strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>batidas e <strong>de</strong>cididas neste foro <strong>de</strong>mocrático, com estrutura constituída porrepresentantes do Estado, dos 34 municípios da Bacia e das entida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong> civil,com participação paritária. O plenário do Comitê tem 48 membros, com 16 representantespor segmento. O Comitê do Alto Tietê é composto dos seguintes subcomitês:Juquerí/Cantareira, Tietê/Cabeceiras, Cotia/Guarapiranga, Billings/Tamanduateí ePinheiros/Pirapora.Comitê <strong>de</strong> Bacia Hidrográfica: Órgão colegiado, <strong>de</strong> caráter consultivo e <strong>de</strong>liberativo <strong>de</strong>nível regional, com atuação em unida<strong>de</strong>s hidrográficas estabelecidas pelo Plano Estadual <strong>de</strong>Recursos Hídricos, em conformida<strong>de</strong> com a Lei Estadual nº 7.663, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong>1991. O Comitê <strong>de</strong> Bacia Hidrográfica, em sua composição, aten<strong>de</strong>rá ao princípio <strong>de</strong> gestãotripartite dos recursos hídricos, assegurando participação paritária dos Municípios em relaçãoPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 68


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespao Estado e participação da socieda<strong>de</strong> civil, respeitado o limite máximo <strong>de</strong> 1/3 (um terço) donúmero total <strong>de</strong> votos para seus representantes.Consumo Efetivo: Volume <strong>de</strong> água tratada real consumido pelo cliente, ou seja, o volumemicromedido mais as perdas aparentes (submedição nos hidrômetros, frau<strong>de</strong>s, etc). O“consumo efetivo” é o que <strong>de</strong>verá ser utilizado para o cálculo dos esgotos gerados naseconomias.Consumo Faturado: Volume <strong>de</strong> água utilizado para o cálculo do valor da conta a ser pagapelo cliente. A diferença básica em relação ao micromedido refere-se ao critério comercialque estipula o faturamento mínimo correspon<strong>de</strong>nte a um volume <strong>de</strong> 10 m 3 /mês: caso ocliente tenha um volume micromedido no mês <strong>de</strong> 6 m 3 , fatura-se o equivalente a 10 m 3 .Desta forma, a totalização dos volumes faturados é sempre maior do que a dos volumesmicromedidos.Consumo Micromedido: Volume apurado a partir das leituras mensais dos hidrômetrosinstalados nos imóveis.Consumo Per Capita Global: Para as UNs <strong>de</strong> Distribuição e Coleta, representa o volume <strong>de</strong>água entregue pelo SAM (Sistema Adutor Metropolitano) e os produzidos nas ETAs dossistemas isolados, em um intervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na áreaatendida pelos respectivos sistemas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água. Neste caso engloba todos osvolumes micromedidos (resi<strong>de</strong>ncial, comercial, industrial e público), os <strong>de</strong>mais volumes nãomedidosou estimados e mais as perdas reais e aparentes. É expresso em L/hab.dia.Consumo Per Capita Resi<strong>de</strong>ncial Efetivo: Volume <strong>de</strong> água total na categoria resi<strong>de</strong>ncial,representado pela soma dos volumes micromedidos e os volumes <strong>de</strong>correntes das perdasaparentes, em um intervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na área em questão.É expresso em L/hab.dia.Consumo Per Capita Resi<strong>de</strong>ncial Micromedido: Volume <strong>de</strong> água total micromedido nacategoria resi<strong>de</strong>ncial, em um intervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na áreaem questão. É expresso em L/hab.dia.Contrato <strong>de</strong> Programa: Documento que formaliza a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> saneamentobásico pela Sabesp (Concessionária) a um Município (Po<strong>de</strong>r Conce<strong>de</strong>nte) ou parte <strong>de</strong>le.Contribuição Per Capita Resi<strong>de</strong>ncial Efetiva: Geração <strong>de</strong> esgotos total na categoriaresi<strong>de</strong>ncial, a partir da aplicação do coeficiente <strong>de</strong> retorno sobre o consumo efetivo, em umintervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na área em questão. É expressa emL/hab.dia.Contribuição Per Capita Resi<strong>de</strong>ncial Micromedida: Geração <strong>de</strong> esgotos total nacategoria resi<strong>de</strong>ncial, a partir da aplicação do coeficiente <strong>de</strong> retorno sobre o consumomicromedido, em um intervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na área emquestão. É expressa em L/hab.dia.Contribuição Per Capita Total: Para as UNs <strong>de</strong> Distribuição e Coleta, representa o volume<strong>de</strong> esgotos tratados nas Estações <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgotos - ETEs do Sistema Principal edos Sistemas Isolados, em um intervalo <strong>de</strong> tempo, dividido pelo número <strong>de</strong> clientes na áreaatendida pelos respectivos sistemas <strong>de</strong> coleta e afastamento <strong>de</strong> esgotos. Neste caso englobatodos os volumes <strong>de</strong> esgotos gerados (resi<strong>de</strong>ncial, comercial, industrial e público), mais osPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 69


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespvolumes <strong>de</strong> água <strong>de</strong> infiltração e água pluvial que acessam o sistema <strong>de</strong> coleta eafastamento. É expressa em L/hab.dia.Crescimento Vegetativo: Variação do número <strong>de</strong> ligações <strong>de</strong> água ou esgoto <strong>de</strong>corrente doaumento ou diminuição <strong>de</strong> população ou alteração <strong>de</strong> uso dos imóveis, em áreas urbanasconsolidadas e com infraestrutura sanitária implantada, bem como em suas proximida<strong>de</strong>s.Desta forma, ligações novas em re<strong>de</strong>s existentes, alteração <strong>de</strong> uso (<strong>de</strong>molição <strong>de</strong> imóveis econstrução <strong>de</strong> outros), ligações associadas a pequenos prolongamentos e incorporação <strong>de</strong>novos loteamentos são as situações típicas que se encaixam nesse conceito (ver“Expansão”).DBO - Demanda Bioquímica <strong>de</strong> Oxigênio: Medida da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> oxigênio consumidono processo biológico <strong>de</strong> oxidação da matéria orgânica na água. Gran<strong>de</strong>s quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>matéria orgânica utilizam gran<strong>de</strong>s quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> oxigênio. Assim, quanto maior o grau <strong>de</strong>poluição, maior a DBO. É o parâmetro mais empregado para medir a poluição orgânica,normalmente utilizando-se a <strong>de</strong>manda bioquímica <strong>de</strong> cinco dias (DB0 5 ). Expressa geralmenteem miligramas <strong>de</strong> oxigênio por litro.Demanda <strong>de</strong> Água: Necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> aporte <strong>de</strong> água tratada em uma área abastecida oupassível <strong>de</strong> suprimento, resultante da soma <strong>de</strong> todos os usos conhecidos e estimados, bemcomo das perdas reais no sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água.Derivação em Marcha: Área pertencente ou não a <strong>de</strong>terminado setor <strong>de</strong> abastecimento,mas que é atendida diretamente pelo sistema adutor metropolitano, ou seja, possui regime<strong>de</strong> pressões não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dos níveis dos reservatórios setoriais, válvulas redutoras <strong>de</strong>pressão - VRPs ou “boosters”, mas sim <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do regime <strong>de</strong> pressões do própriosistema adutor. É um caso particular <strong>de</strong> um setor operacional sem reservatório <strong>de</strong>regularização.Diagnóstico da Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Esgotos: Levantamento em campo para verificar a ocorrência <strong>de</strong>lançamentos <strong>de</strong> águas pluviais na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgotos, <strong>de</strong> lançamento <strong>de</strong> esgotos nas galerias <strong>de</strong>águas pluviais e <strong>de</strong> conexão dos imóveis à re<strong>de</strong> coletora (também conhecido como“Varredura”).DQO - Demanda Química <strong>de</strong> Oxigênio: Medida da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> oxigêniopela matéria orgânica presente na água ou água residuária. É expressa como a quantida<strong>de</strong><strong>de</strong> oxigênio consumido pela oxidação química, no teste específico. Em geral, a DQO é maiorque a DBO. A sua unida<strong>de</strong> é miligramas <strong>de</strong> oxigênio por litro.DMC - Distrito <strong>de</strong> Medição e Controle: Subdivisão da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água, commedição <strong>de</strong> vazão na entrada, para gestão e controle das ações <strong>de</strong> combate às perdas.Economia: Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo dos serviços <strong>de</strong> saneamento. Po<strong>de</strong> ser resi<strong>de</strong>ncial (nestecaso tem o mesmo conceito <strong>de</strong> “domicílio” do IBGE: Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia eEstatística), industrial, comercial ou pública. Muitas vezes (quando se trata <strong>de</strong> habitaçãounifamiliar ou um único imóvel vinculado à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água ou esgoto) a economia tem amesma i<strong>de</strong>ntificação que a ligação. No caso <strong>de</strong> edifícios, uma ligação aten<strong>de</strong> a diversaseconomias.EEA – Estação Elevatória <strong>de</strong> Água: Conjunto <strong>de</strong> instalações <strong>de</strong>stinadas a transferir água<strong>de</strong> uma cota mais baixa para outra mais alta.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 70


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespEEE – Estação Elevatória <strong>de</strong> Esgotos: Conjunto <strong>de</strong> instalações <strong>de</strong>stinadas a transferir osesgotos <strong>de</strong> uma cota mais baixa para outra mais alta.Efluente Não-Doméstico: Resíduo líquido gerado nos processos <strong>de</strong> produção industrial eem ativida<strong>de</strong>s comerciais. Normalmente apresenta uma carga poluidora maior do que acarga dos esgotos domésticos, po<strong>de</strong>ndo colocar em risco a integrida<strong>de</strong> do sistema público <strong>de</strong>esgotos e/ou a saú<strong>de</strong> dos operadores <strong>de</strong>sses sistemas se não for feito um pré-tratamento.Emissário: Canalização que recebe esgoto exclusivamente na extremida<strong>de</strong> <strong>de</strong> montante e oconduz ao <strong>de</strong>stino conveniente.ETA - Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Água: Conjunto <strong>de</strong> processos, estruturas, instalações eequipamentos, para potabilização da água captada nos mananciais e posterior distribuição àpopulação, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> parâmetros <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finidos na legislação.ETE - Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Esgotos: Conjunto <strong>de</strong> processos, estruturas, instalaçõese equipamentos, para tratamento dos esgotos sanitários e <strong>de</strong>stinação a<strong>de</strong>quada dosefluentes, gás e lodo.Expansão: Aumento do número <strong>de</strong> clientes conectados à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água ou <strong>de</strong>coleta <strong>de</strong> esgotos, <strong>de</strong>corrente da extensão <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s novas em áreas urbanas já consolidadas<strong>de</strong>sprovidas <strong>de</strong> infraestrutura sanitária. Não se caracteriza como “expansão” as ligaçõesrealizadas em re<strong>de</strong>s já existentes e nem pequenos prolongamentos <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e suas ligaçõesassociadas (ver “Crescimento Vegetativo”).Extravasamento <strong>de</strong> Esgoto: Fluxo in<strong>de</strong>vido <strong>de</strong> esgotos ocorrido nas vias públicas, nosdomicílios ou nas galerias <strong>de</strong> águas pluviais, como resultado do rompimento ou da obstrução<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s coletoras, interceptores ou emissários <strong>de</strong> esgotos. Quando um extravasamentoocorre nos domicílios, é também conhecido como “Refluxo <strong>de</strong> Esgotos”.Falta d’água: Evento em que o sistema sofre períodos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sabastecimento prolongadosdurante o dia. Geralmente se <strong>de</strong>ve a insuficiências ou limitações na produção, adução ou nadistribuição, bem como a paradas em sistemas elevatórios. Nestes casos é típico orecebimento da água pelos clientes durante o período <strong>de</strong> menor consumo (madrugada).Favela: Assentamento precário em área pública ou particular <strong>de</strong> terceiro, cuja ocupação foifeita a margem da legislação urbanística e edílicia. Trata-se <strong>de</strong> ocupação predominantemente<strong>de</strong>sor<strong>de</strong>nada, com precarieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> infra-estrutura, maior opção por autoconstrução <strong>de</strong>moradias que apresentam diferentes graus <strong>de</strong> precarieda<strong>de</strong>. A população resi<strong>de</strong>ntecaracteriza-se por famílias <strong>de</strong> baixa renda e socialmente vulneráveis.Fontes Difusas <strong>de</strong> Poluição: Aquelas que têm origem principalmente na lavagem do solopor ação do escoamento superficial das chuvas, tanto em áreas rurais (fertilizantes,pesticidas, etc) quanto em áreas urbanas (lixo e resíduos lançados nas ruas e superfícies); ospoluentes do ar também são carreados pelas águas <strong>de</strong> chuva e vão ter acesso aos córregos.Hidrometração: Característica do sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água que diz respeito àmedição dos consumos dos clientes através <strong>de</strong> hidrômetros.IA - Índice <strong>de</strong> Atendimento com Água: Percentual <strong>de</strong> domicílios urbanos conectados àsre<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água, sob responsabilida<strong>de</strong> da Sabesp ou <strong>de</strong> particulares.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 71


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespIAM - Índice <strong>de</strong> A<strong>de</strong>quação da Macromedição: Indicador que representa a qualida<strong>de</strong> damedição em pontos faturados, calculado como a razão entre o volume efetivamente medidocom medidores a<strong>de</strong>quados em relação ao volume total medido. È gerado mensalmente e éexpresso em %.ICA - Índice <strong>de</strong> Cobertura com Água: Percentual <strong>de</strong> domicílios urbanos que dispõem <strong>de</strong>re<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água, sob responsabilida<strong>de</strong> da Sabesp ou <strong>de</strong> particulares.ICE - Índice <strong>de</strong> Cobertura com Esgotos: Percentual <strong>de</strong> domicílios urbanos que dispõem<strong>de</strong> re<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos, sob responsabilida<strong>de</strong> da Sabesp ou <strong>de</strong> particulares.IDH - Índice <strong>de</strong> Desenvolvimento Humano: Indicador internacional que possibilita amensuração do <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma população, consi<strong>de</strong>rando as dimensões econômica esocial que influenciam a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida humana. Compõe-se dos seguintes indicadoresparciais: mortalida<strong>de</strong> infantil, alfabetização, freqüência escolar e renda per capita. Varia <strong>de</strong>zero (piores condições <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento) a um (melhores condições).IDQA d - Índice <strong>de</strong> Desempenho da Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água: Indicador que avalia a qualida<strong>de</strong>da água distribuída, on<strong>de</strong> se busca aten<strong>de</strong>r às exigências contidas na legislação (Portaria nº518 <strong>de</strong> 2004, do Ministério da Saú<strong>de</strong>), concernentes aos padrões <strong>de</strong> potabilida<strong>de</strong>. Osparâmetros avaliados são coliformes totais, cádmio, chumbo, cromo, THM, cloro residuallivre, flúor, alumínio, ferro total, cor, ph e turbi<strong>de</strong>z. A emissão do indicador é mensal, e éexpresso em uma escala que vai <strong>de</strong> 0 a 100.IE - Índice <strong>de</strong> Atendimento com Esgotos: Percentual <strong>de</strong> domicílios urbanos conectadosàs re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos, sob responsabilida<strong>de</strong> da Sabesp ou <strong>de</strong> particulares.IEE - Índice <strong>de</strong> Extravasamento <strong>de</strong> Esgotos: Indicador que totaliza os casos mensais <strong>de</strong><strong>de</strong>sobstruções <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e <strong>de</strong> ramal, e os casos registrados como conserto <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, em funçãodo número <strong>de</strong> ligações ativas <strong>de</strong> esgoto (Nº <strong>de</strong> extravasamentos <strong>de</strong> esgoto por 1.000ligações por mês).IES - Índice <strong>de</strong> Exclusão Social: Indicador nacional voltado para a avaliação dos graus <strong>de</strong>acesso e participação nos bens e serviços básicos necessários para a existência humana - ouseja, inclusão ou exclusão social. Composto por um conjunto <strong>de</strong> sete indicadores específicos:pobreza, emprego, <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> (relacionadas à dimensão <strong>de</strong> vida digna), alfabetização,escolarida<strong>de</strong> (relacionados à dimensão do conhecimento), juventu<strong>de</strong> e violência(relacionados à dimensão <strong>de</strong> vulnerabilida<strong>de</strong>). Varia <strong>de</strong> zero (piores condições) a um(melhores condições).IGP - Índice Geral <strong>de</strong> Perdas: Indicador global <strong>de</strong> perdas da RMSP, referenciado aosvolumes produzidos nas ETAs. Contempla as perdas totais (reais + aparentes) nas adutorase re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição, bem como consi<strong>de</strong>ra os volumes vendidos no atacado aos municípiosnão-operados pela Sabesp. Para o seu cálculo são utilizados os volumes faturados nadistribuição (e não os micromedidos). É gerado mensalmente, com média móvel <strong>de</strong> 12meses, e é expresso em %.IM - Índice <strong>de</strong> Macromedição: Indicador que representa a relação entre o volumeefetivamente medido entregue às Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio da Sabesp/Metropolitana e aosmunicípios permissionários e o volume total apurado. É gerado mensalmente e é expressoem %.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 72


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespÍndice <strong>de</strong> Mortalida<strong>de</strong> Infantil: Indicador <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> pública que tem vínculos com ascondições <strong>de</strong> saneamento e habitação, bem como outros fatores diretamente ligados aostrabalhos junto às gestantes. O coeficiente <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> infantil neonatal é a relação entreo número <strong>de</strong> óbitos <strong>de</strong> crianças menores <strong>de</strong> um ano e o número <strong>de</strong> nascidos vivos em<strong>de</strong>terminado local; é expresso na base <strong>de</strong> mil nascidos vivos.Infiltração <strong>de</strong> Esgoto: Acesso in<strong>de</strong>sejável <strong>de</strong> água do subsolo, especialmente do lençolfreático, na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> coleta, através <strong>de</strong> trincas ou falhas nas juntas dos tubos.Influxo: Lançamento <strong>de</strong> águas pluviais pela população nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos.Interceptor: Canalização que recebe os esgotos dos coletores-tronco (não <strong>de</strong>ve receberramais prediais) e os conduz a um emissário ou ETE.Intermitência: Evento em que a entrega da água ao cliente é <strong>de</strong>ficiente ao longo do dia,sem continuida<strong>de</strong>, ou ainda com pressões baixas durante alguns períodos. Geralmente ocliente não recebe água durante os horários <strong>de</strong> máxima <strong>de</strong>manda no sistema e as causasestão ligadas a insuficiências na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, como a ocorrência <strong>de</strong> perdas <strong>de</strong> cargaexcessivas, ou ainda a sistemas elevatórios ou reservação subdimensionados.IORC - Índice <strong>de</strong> Obstrução <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s Coletoras: Indicador extraído das ativida<strong>de</strong>smensais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sobstrução registradas no Sigao (Sistema <strong>de</strong> Gestão Operacional da Sabesp),em função do comprimento da re<strong>de</strong> coletora (nº <strong>de</strong> <strong>de</strong>sobstruções por 1.000 km por mês).IORD - Índice <strong>de</strong> Obstrução <strong>de</strong> Ramais Domiciliares: Indicador extraído das ativida<strong>de</strong>smensais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sobstrução registradas no Sigao, em função do número <strong>de</strong> ligações ativas <strong>de</strong>esgoto (nº <strong>de</strong> <strong>de</strong>sobstruções por 10.000 ligações por mês).IP - Índice <strong>de</strong> Performance: Indicador que me<strong>de</strong> a probabilida<strong>de</strong> estatística <strong>de</strong>atendimento aos padrões estabelecidos para água produzida na ETA (Portaria nº 518/2004,do Ministério da Saú<strong>de</strong>). A avaliação da performance da unida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser feita com base emamostras da água produzida, coletadas segundo uma periodicida<strong>de</strong> regular epreestabelecida. Na Sabesp os ensaios são diários e a avaliação é mensal. Os parâmetrosanalisados para todas as amostras e que compõem o índice <strong>de</strong> performance são: clororesidual livre, pH, turbi<strong>de</strong>z, cor, flúor, ferro, alumínio e colimetria total. É expresso emporcentagem.IP a - Índice <strong>de</strong> Perdas na Adução: Indicador que me<strong>de</strong> as perdas <strong>de</strong> água no SAM, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>a saída das ETAs até os pontos <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> entrega nos reservatórios setoriais, nas<strong>de</strong>rivações em marcha e nos reservatórios dos municípios permissionários. É geradomensalmente, com média móvel <strong>de</strong> 12 meses, e é expresso em porcentagem.IP d - Índice <strong>de</strong> Perdas na Distribuição: Indicador <strong>de</strong> perdas na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, apartir dos volumes entregues nos reservatórios setoriais (ou disponibilizados à distribuição).Contempla as perdas totais (reais + aparentes) nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição, e po<strong>de</strong> serapresentado por setor <strong>de</strong> abastecimento, UN e M. no seu cálculo são utilizados os volumesmicromedidos (e não os faturados). É gerado mensalmente, com média móvel <strong>de</strong> 12 meses,e é expresso em L/ligação.dia.IP f - Índice <strong>de</strong> Perdas <strong>de</strong> Faturamento: Indicador <strong>de</strong> perdas na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição e naadução, a partir dos volumes entregues nos reservatórios setoriais (ou disponibilizados àdistribuição). Contempla as perdas totais (reais + aparentes) nas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição e <strong>de</strong>Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 73


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespadução, e po<strong>de</strong> ser apresentado por setor <strong>de</strong> abastecimento, UN e M. no seu cálculo sãoutilizados os volumes faturados (e não os micromedidos) e, quando se calcula o indicadorglobalmente, os volumes faturados nas vendas por atacado aos municípios permissionários.É gerado mensalmente, com média móvel <strong>de</strong> 12 meses, e é expresso em porcentagem.IPVS - Índice Paulista <strong>de</strong> Vulnerabilida<strong>de</strong> Social: Novo indicador <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,elaborado pela Fundação SEADE, que agrega componentes das dimensões socioeconômica(renda e escolarida<strong>de</strong> do responsável pela família) e <strong>de</strong>mográfica (ida<strong>de</strong> do responsável dafamília e presença <strong>de</strong> crianças). O indicador é dividido em seis grupos, que variam <strong>de</strong>“nenhuma vulnerabilida<strong>de</strong>” a “vulnerabilida<strong>de</strong> muito alta”.IRA - Índice <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> da Adução: Indicador da eficiência da entrega <strong>de</strong> água nospontos <strong>de</strong> reservação do sistema adutor metropolitano. Representa a porcentagem <strong>de</strong> tempoem que os reservatórios <strong>de</strong> distribuição trabalharam com níveis superiores aos limitesmínimos operacionais estabelecidos. Se um reservatório passa 8 h do dia com nível d’águaabaixo do mínimo, o IRA do reservatório, nesse dia, será 67%.IRD - Índice <strong>de</strong> Regularida<strong>de</strong> da Distribuição: Indicador da eficiência da entrega <strong>de</strong>água ao consumidor. Representa a porcentagem <strong>de</strong> tempo em que o cliente teve o produtoentregue, em volume e pressão a<strong>de</strong>quados ao seu consumo. É calculado tendo comovariáveis: a quantida<strong>de</strong> total <strong>de</strong> horas do mês medido; a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horas semabastecimento; e total <strong>de</strong> clientes afetados (na forma <strong>de</strong> economias ativas), resultado dosdiversos eventos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontinuida<strong>de</strong> da distribuição <strong>de</strong> água (intermitências e falta d’água),durante este mesmo mês.IRFA - Índice <strong>de</strong> Reclamação <strong>de</strong> Falta d’Água: Indicador que avalia as reclamações dosclientes em relação à falta d’água e intermitência no abastecimento. Essas reclamações sãoprovenientes da Central <strong>de</strong> Atendimento Telefônico (195) e são registradas no Sigao. Oindicador é processado mensalmente por setor <strong>de</strong> abastecimento, e é expresso em “nº <strong>de</strong>reclamações por mil ligações <strong>de</strong> água”.IRQA - Índice <strong>de</strong> Reclamação <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> da Água: Indicador que avalia asreclamações dos clientes em relação à qualida<strong>de</strong> da água (gosto, cor, odor, água suja outurbi<strong>de</strong>z). Essas reclamações são provenientes, em sua maioria, da Central <strong>de</strong> AtendimentoTelefônico (195) e são registradas no Sigao. O indicador é processado mensalmente porsetor <strong>de</strong> abastecimento, e é expresso em “nº <strong>de</strong> reclamações mensais por 10.000 ligaçõesativas <strong>de</strong> água”.ITEC – Índice <strong>de</strong> Tratamento dos Esgotos Coletados: Indicador que correlaciona osvolumes <strong>de</strong> esgotos coletados encaminhados a tratamento e os volumes totais coletados emuma <strong>de</strong>terminada região. É calculado trimestralmente e é expresso em porcentagem.Lançamento Provisório: Ponto <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> esgotos “in natura” da re<strong>de</strong> coletora emcursos d’água, fundos <strong>de</strong> vale ou galerias <strong>de</strong> águas pluviais. É uma <strong>de</strong>stinação que ocorre,em geral, <strong>de</strong>vido à inexistência <strong>de</strong> coletores-tronco. Dessa forma, parte dos esgotoscoletados nessas bacias não chega até os interceptores e ETEs.Licença <strong>de</strong> Instalação: Instrumento que aprova o projeto executivo do empreendimento eautoriza sua implantação.Licença <strong>de</strong> Operação: Instrumento que autoriza a operação do empreendimento, após acomprovação do atendimento às exigências das licenças anteriores.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 74


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespLicença Prévia: concedida na fase <strong>de</strong> planejamento do empreendimento, atesta suaviabilida<strong>de</strong> ambiental, bem como aprova o processo concebido e a localização escolhida.instruída num primeiro momento por relatório ambiental preliminar (RAP), em casos maiscomplexos exige a elaboração <strong>de</strong> estudo e relatório <strong>de</strong> impacto ambiental (EIA/RIMA).Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual o órgão ambientalcompetente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s eempreendimentos utilizadores <strong>de</strong> recursos naturais, consi<strong>de</strong>rados efetiva ou potencialmentepoluidores ou que, sob qualquer forma, possam causar <strong>de</strong>gradação ambiental.Ligação Ativa: Conexão <strong>de</strong> água ou esgoto que está em pleno funcionamento e quecontribui para o faturamento da companhia, no período consi<strong>de</strong>rado.Ligação Clan<strong>de</strong>stina: Conexão efetuada por terceiros na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água ou <strong>de</strong>coleta <strong>de</strong> esgotos, sem o conhecimento ou autorização da companhia <strong>de</strong> saneamento.Ligação <strong>de</strong> Água: No conceito geral, representa a conexão do imóvel do cliente à re<strong>de</strong> <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> água, materializada pelo ramal predial <strong>de</strong> água. Na RMSP, porém, é maisassociada à existência <strong>de</strong> um ponto <strong>de</strong> medição (hidrômetro) do que ao ramal predial <strong>de</strong>água. Isso <strong>de</strong>corre do fato <strong>de</strong> existirem os cavaletes múltiplos, on<strong>de</strong> para cada duas ou trêsligações correspon<strong>de</strong> apenas 1 (um) ramal predial.Ligação <strong>de</strong> Esgoto: Conexão do imóvel do cliente à re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgotos, materializadapelo ramal predial <strong>de</strong> esgoto.Ligação Factível <strong>de</strong> Esgoto: Aquela que se encontra em área atendida por re<strong>de</strong> <strong>de</strong>esgotos, não tem limitação técnica (soleira baixa) para a execução da ligação, mas que nãoestá conectada ao sistema. Não se incluem nesse caso as ligações <strong>de</strong> esgotos que estãoconectadas, mas que, por falha cadastral, não estão registradas no sistema comercial daSabesp. Sobre as ligações factíveis <strong>de</strong> esgoto <strong>de</strong>vem recair ações comerciais e <strong>de</strong> marketing,para convencer o proprietário do imóvel a fazer parte do rol <strong>de</strong> clientes do sistema <strong>de</strong>esgotamento sanitário da Sabesp.Ligação Inativa: Aquela que está <strong>de</strong>sconectada do sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água oucoleta <strong>de</strong> esgotos, e que não contribui para o faturamento da companhia, no períodoconsi<strong>de</strong>rado.Ligação Não-Factível <strong>de</strong> Esgoto: Aquela que se encontra em área atendida por re<strong>de</strong> <strong>de</strong>coleta <strong>de</strong> esgotos, mas apresenta limitação técnica (soleira baixa) para a execução daconexão.Lodo: Resíduo gerado nos processos <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> água e tratamento <strong>de</strong> esgotos, cuja<strong>de</strong>stinação final <strong>de</strong>ve aten<strong>de</strong>r à legislação ambiental.Loteamento Irregular: Assentamento precário caracterizado pela existência <strong>de</strong> um agentepromotor e/ou comercializador, cuja tipologia e morfologia do parcelamento do solo estejamvoltadas ao uso unifamiliar ou multifamiliar <strong>de</strong> pequeno porte, que tenha sido implantado eocupado sem prévia aprovação pelos órgãos públicos responsáveis ou, quando aprovado ouem processo <strong>de</strong> aprovação, implantado em <strong>de</strong>sacordo com a legislação ou projeto aprovadoMacromedição: Conjunto <strong>de</strong> medições realizadas no sistema <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> a captação <strong>de</strong> água bruta até as extremida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> jusante da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição(excluindo os hidrômetros dos clientes finais). Tais medições são relativas, principalmente, aPlano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 75


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespvazões e volumes em várias etapas do processo (volumes captados, produzidos nas ETAs,vendidos no atacado, entregues nos reservatórios setoriais ou em pontos específicos dosistema <strong>de</strong> abastecimento).Micromedição: Medição permanente dos consumos mensais realizada no ponto <strong>de</strong>suprimento aos clientes finais da companhia <strong>de</strong> saneamento, geralmente através <strong>de</strong>hidrômetros, para fins <strong>de</strong> faturamento e controle <strong>de</strong> perdas na distribuição.Núcleo Urbanizado: Favela com 100% <strong>de</strong> infraestrutura urbana instalada, mas ainda semregularização fundiária.Obstrução <strong>de</strong> Esgoto: Descontinuida<strong>de</strong> do esgotamento, ocasionando a saída do fluxo <strong>de</strong>esgotos para fora dos condutos (extravasão) ou o refluxo para o interior das residênciasconectadas à re<strong>de</strong> coletora. Nas re<strong>de</strong>s coletoras <strong>de</strong> esgotos as obstruções ocorrem nosramais domiciliares ou nas re<strong>de</strong>s coletoras, seja por lançamento in<strong>de</strong>vido <strong>de</strong> objetos na re<strong>de</strong>,seja por <strong>de</strong>pósitos sólidos acumulados nas tubulações. Efeito semelhante po<strong>de</strong> serocasionado pelo subdimensionamento das re<strong>de</strong>s coletoras ou mesmo pela situaçãotopográfica <strong>de</strong>sfavorável da re<strong>de</strong> (áreas baixas) ou arreamento <strong>de</strong> trechos da re<strong>de</strong> coletora.Perda Aparente (não-física): Aquela <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> erros <strong>de</strong> medição <strong>de</strong> volumes(submedição nos hidrômetros), frau<strong>de</strong>s e erros no cadastro comercial da companhia <strong>de</strong>saneamento; nesse caso, a água é consumida, porém não é faturada pela companhia.Perda Real (física): Aquela <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> vazamentos nas tubulações (adutora, re<strong>de</strong>,ramal e cavalete) e nas estruturas, bem como extravasamentos nos reservatórios eaquedutos; nesse caso, a água não chega ao consumidor, per<strong>de</strong>ndo-se no caminho entre aeta e o consumidor final.Perda Total: Diferença entre o volume produzido nas ETAs (ou entregue nos reservatóriossetoriais) e os consumos autorizados na adução ou distribuição (medidos/faturados e os usoslegítimos não-faturados); representa a soma da perda real com a perda aparente.Permissionário: Município que recebe água tratada da Sabesp por atacado, ou que envia osseus esgotos para tratamento em ETEs da Sabesp; a operação das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong>água e <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos é <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> do Município.Ramal Predial: Parte do sistema <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água ou <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> esgotos queconecta a re<strong>de</strong> da Sabesp ao imóvel consumidor dos serviços. No caso <strong>de</strong> água, o ramal é otrecho entre a re<strong>de</strong> e o hidrômetro; no caso <strong>de</strong> esgotos, o ramal é o trecho entre a re<strong>de</strong>coletora e a caixa <strong>de</strong> inspeção.Reabilitação: Processo que envolve todas as técnicas para tornar a<strong>de</strong>quadas, tantohidráulica quanto estruturalmente, as estruturas, equipamentos ou tubulações <strong>de</strong> água ouesgoto já existentes.Re<strong>de</strong> Primária: Tubulação <strong>de</strong> água que sai do reservatório setorial e supre as re<strong>de</strong>ssecundárias, sendo responsável pelo plano <strong>de</strong> pressão do setor <strong>de</strong> abastecimento ou zona <strong>de</strong>pressão; na re<strong>de</strong> primária não há conexões prediais. A re<strong>de</strong> primária também é conhecidacomo Anel Primário.Re<strong>de</strong> Secundária: Tubulação <strong>de</strong> água que é suprida por re<strong>de</strong> primária e que suporta todasas conexões prediais.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 76


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespRefluxo <strong>de</strong> Esgoto: No jargão das áreas operacionais da Sabesp, refere-se ao retorno doesgoto para o interior dos imóveis, <strong>de</strong>vido à obstrução das re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> coleta ou dos ramaisprediais.Renovação <strong>de</strong> Ativos: Substituição ou restauração das características iniciais dasestruturas, equipamentos ou tubulações.Reservatório Setorial: Estrutura responsável pelo armazenamento <strong>de</strong> água <strong>de</strong> um setor <strong>de</strong>abastecimento, e que permite a regularização das flutuações horárias dos consumos nosetor.Reúso: Para os fins <strong>de</strong>ste trabalho, refere-se consumo controlado e planejado em algumasativida<strong>de</strong>s humanas dos efluentes tratados das ETEs; atualmente o reúso tem sidoencaminhado predominantemente para rega <strong>de</strong> áreas ver<strong>de</strong>s, lavagem <strong>de</strong> logradouros ealgumas aplicações industriais.RGI - Registro Geral do Imóvel: Número seqüencial que i<strong>de</strong>ntifica cada cliente da Sabesp.Setor <strong>de</strong> Abastecimento: Área <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição confinada por limites estanques epermanentes, implantada em campo, e alimentada por um ou mais pontos <strong>de</strong> adução ou <strong>de</strong>produção (ETA ou poço), <strong>de</strong> modo a buscar o pleno abastecimento com eficácia operacional.Para conseguir o pleno abastecimento, o controle e a otimização requerida, o setor precisacontar com: medição <strong>de</strong> vazão <strong>de</strong> entrada, reservatório <strong>de</strong> regularização e faixas <strong>de</strong> pressão<strong>de</strong>ntro dos valores da norma (ver “Derivação em Marcha”).Sistema Adutor Metropolitano: Conjunto <strong>de</strong> adutoras <strong>de</strong> água tratada que fazem parte doSistema Integrado <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> água da RMSP.Sistema Integrado: Conjunto <strong>de</strong> sistemas produtores e adutores <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, comcerto nível <strong>de</strong> integração e flexibilida<strong>de</strong> entre os mesmos, que suprem vários setores <strong>de</strong>abastecimento da RMSP. O Sistema Integrado <strong>de</strong> água praticamente aten<strong>de</strong> a toda a áreaconurbada da RMSP.Sistema Isolado: Núcleo urbano, geralmente <strong>de</strong> pequeno porte, não pertencente aoSistema Integrado <strong>de</strong> água e ao Sistema Principal <strong>de</strong> esgotos. No Sistema Isolado concentrasetodo o Ciclo do Saneamento.Sistema Particular: Conjunto <strong>de</strong> domicílios resi<strong>de</strong>nciais pertencentes a condomínios quetêm e operam os seus sistemas <strong>de</strong> água e esgotosSistema Principal: Conjunto <strong>de</strong> interceptores e ETEs <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> porte, que drenam, tratame dispõem os esgotos oriundos <strong>de</strong> várias bacias <strong>de</strong> esgotamento da RMSP. O SistemaPrincipal <strong>de</strong> esgotos praticamente aten<strong>de</strong> a toda a área conurbada da RMSP.Substituição <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>: Troca <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> existente por outra nova, <strong>de</strong> igual ou diferentediâmetro, por método <strong>de</strong>strutivo ou não-<strong>de</strong>strutivo, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recuperar ouestabilizar as condições hidráulicas ou estruturais da tubulação <strong>de</strong> água ou esgoto.Tratamento Avançado: Após o tratamento convencional, aplicam-se geralmente aozonização (<strong>de</strong>sinfecção) e a passagem por leitos <strong>de</strong> carvão ativado, para a remoção <strong>de</strong>substâncias mais complexas presentes na água. O tratamento avançado é importantequando as águas dos mananciais têm baixa qualida<strong>de</strong> da água.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 77


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - SabespTratamento Convencional: Sequência <strong>de</strong> processos unitários – coagulação, <strong>de</strong>cantação,filtração e <strong>de</strong>sinfecção – com vistas à remoção <strong>de</strong> turbi<strong>de</strong>z, cor, matéria orgânica emicrorganismos da água.Tratamento Secundário: Sequência <strong>de</strong> operações unitárias com vistas à redução da cargaorgânica presente no esgoto, geralmente com a utilização <strong>de</strong> processos biológicos <strong>de</strong><strong>de</strong>puração.Tratamento Terciário: Operações unitárias que se <strong>de</strong>senvolvem após o tratamentosecundário dos esgotos, com vistas ao aprimoramento da qualida<strong>de</strong> do efluente tratado,contemplando, por exemplo, a <strong>de</strong>sinfecção e a remoção <strong>de</strong> fosfatos e outras substâncias.UN - Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio: Divisão administrativa e operacional da Sabesp.Universalização: Extensão, a todos os imóveis da área atendível, da cobertura com serviços<strong>de</strong> saneamento (re<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong> água ou esgotos).Uso Racional da Água: No conceito utilizado na Sabesp, refere-se ao consumoparcimonioso do recurso “água tratada” nos imóveis conectados ao sistema <strong>de</strong> distribuição<strong>de</strong> água.Usos Operacionais, Emergenciais e Sociais: Componentes do balanço hídrico <strong>de</strong> umsetor <strong>de</strong> abastecimento ou Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio, que contabilizam os consumos legítimos <strong>de</strong>água tratada nas operações normais da companhia <strong>de</strong> saneamento (lavagem <strong>de</strong> re<strong>de</strong>,lavagem <strong>de</strong> reservatórios), no combate a incêndios pelo corpo <strong>de</strong> bombeiros, ou nosuprimento a áreas <strong>de</strong> baixíssima renda (favelas e ocupações irregulares).VRP - Válvula Redutora <strong>de</strong> Pressão: Equipamento automático inserido na re<strong>de</strong> <strong>de</strong>distribuição para reduzir as pressões em <strong>de</strong>terminada área.Zona <strong>de</strong> Pressão: Área estanque da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, com limites permanentes,submetida a pressões <strong>de</strong>finidas a partir das fontes principais <strong>de</strong> alimentação do setor(reservatório, torre ou adutora), que geralmente adquire as <strong>de</strong>nominações zona baixa, zonaalta, zona média ou zona abastecida por <strong>de</strong>rivação direta do sistema adutor (<strong>de</strong>rivação emmarcha).Zona Rural: Aquela que não possui pelo menos dois dos melhoramentos enunciados noverbete “zona urbana”.Zona Urbana: Aquela assim <strong>de</strong>finida em lei municipal, observando-se na sua <strong>de</strong>limitação osrequisitos mínimos fixados no parágrafo primeiro do art. 32 da Lei n° 5.172/66 (CódigoTributário Nacional), referentes ao atendimento a pelo menos dois dos seguintesmelhoramentos, construídos ou mantidos pelo po<strong>de</strong>r público: a) meio-fio ou calçamento, comcanalização <strong>de</strong> águas pluviais; b) abastecimento <strong>de</strong> água; c) sistema <strong>de</strong> esgotos sanitários;d) re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e)escola primária ou posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a uma distância máxima <strong>de</strong> três km do imóvelconsi<strong>de</strong>rado. Neste conceito é possível existir áreas não-urbanizadas <strong>de</strong>ntro da zona urbana.Porém, há vários casos <strong>de</strong> leis municipais que <strong>de</strong>finem como “zona urbana” todo o município,distorcendo o conceito anterior e os dados associados.Zona Urbanizada: Aquela que efetivamente contém pelo menos dois dos seguintesmelhoramentos, construídos ou mantidos pelo po<strong>de</strong>r público: a) meio-fio ou calçamento, comcanalização <strong>de</strong> águas pluviais; b) abastecimento <strong>de</strong> água; c) sistema <strong>de</strong> esgotos sanitários;Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 78


Companhia Estadual <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado <strong>de</strong> São Paulo - Sabespd) re<strong>de</strong> <strong>de</strong> iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; e)escola primária ou posto <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> a uma distância máxima <strong>de</strong> três km do imóvelconsi<strong>de</strong>rado.Plano <strong>de</strong> Investimento 2011-2040 – Município <strong>de</strong> <strong>Cajamar</strong> 79

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