Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT

75O último teste do IDEC ocorreu em 2000, com a avaliação de 17 marcas brasileiras,encontrando apenas uma com problemas de segurança, o que mostrou a evolução do produtoofertado no Brasil devido à melhoria da sua regulamentação e fiscalização.[...] em aproximadamente 10 anos, a atuação do IDEC foideterminante para que um produto fundamental para a proteção dasaúde do consumidor, na prevenção da AIDS e DSTs, tivesse aqualidade e a segurança grandemente aumentadas. Neste longocaminho, foi necessária, além da determinação para atingir essesobjetivos; uma equipe de técnicos preparados, a colaboração deinstituições e especialistas comprometidos com o consumidor; oapoio da mídia e de várias autoridades que compreenderam eaceitaram os pleitos de interesse dos consumidores, representadospelo IDEC. (IDEC, 1993)Além do IDEC, o Inmetro também possui um Programa de Verificação da Conformidadeque objetiva verificar a permanência da conformidade de um produto aos requisitos técnicosespecificados no Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC), de produtos comconformidade avaliada comercializados no mercado consumidor. Através desta sistemática buscacomprovar a eficácia de seu Programa de Avaliação da Conformidade, bem como oaperfeiçoamento constante da utilização deste Programa.O programa funciona realizando coleta de amostras dos produtos regulamentados atravésdos mecanismos de avaliação da conformidade, de regulamentos técnicos e posteriormenteenviando-as aos laboratórios credenciados, pertencentes à Rede Brasileira de Laboratórios deEnsaio (RBLE), que verificam se essas amostras estão de acordo com a regulamentação vigente.O Programa tem como parte integrante a análise dos produtos com conformidade avaliadavoluntária ou compulsoriamente, sendo fundamental na avaliação das características do produto,principalmente os aspectos relacionados diretamente à segurança, à saúde das pessoas e aomeio ambiente. Em 2009, os preservativos masculinos foram testados a partir deste Programa.Outro indicador de melhoria na qualidade do produto é a maior exigência do nível dequalidade aceitável – NQA e dos requisitos aplicáveis, das normas utilizadas para ensaio dopreservativo masculino. Desde o primeiro regulamento técnico da qualidade implementado com aexigência de certificação do produto em 1995, o RTQ nº 09, até a Resolução da DiretoriaColegiada – RDC nº 62/2008 utilizada hoje, os requisitos de avaliação da qualidade foram“apertados”, assim como o seu respectivo NQA. Podemos tomar como exemplo, o ensaio deDeterminação da Capacidade Volumétrica e da Pressão de Estouro, por ser um dos maisrepresentativos do escopo de ensaios realizados pelo laboratório, cujas diferenças descrevemos