Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT

74uma marca com problemas. Em julho de 1991 foi realizado o segundo teste que não encontrounenhum problema.Os resultados dos dois primeiros testes, quando comparados com os das organizações deconsumidores de outros países, como os da Europa, levavam a uma séria desconfiança: eram asnossas camisinhas melhores que as dos países desenvolvidos ou as nossas normas eraminadequadas e permissivas demais? (IDEC, 2010).Para esclarecer esta questão, em 1992, o IDEC integrou um teste internacionalpatrocinado pela IOCU (atual Consumers International), que foi realizado na Holanda, constatandoque das sete marcas enviadas pelo Brasil, apenas uma obteve o conceito de “boa”. A principalconclusão do teste foi que a norma brasileira estava defasada e precisava de conceitos maisrígidos.O Inmetro e a Secretaria de Vigilância Sanitária passaram a revisar as normas a partirdaquele ano instituindo um Regulamento Técnico em 1993, revisado posteriormente em 1995, quealterou os padrões de exigência e incorporou requisitos de normas internacionais. Esta normapassou a requerer também a certificação para preservativos fabricados no Brasil ou importados.Em 1996, o IDEC realizou um novo teste utilizando o laboratório do INT, que mostrou quehouve uma melhoria nos produtos, principalmente nos nacionais. Neste teste foram testadas 20marcas de preservativos masculinos, sendo 10 nacionais, incluindo quatro de distribuição peloSistema Único de Saúde – SUS. O resultado mostrou que 13 marcas estavam em desacordo comas normas de segurança, entre elas uma nacional e que, as quatro melhores eram nacionais.No teste de 1996 ficou evidente que deveria haver uma melhor fiscalização por parte dosórgãos responsáveis, sobretudo com os produtos importados e aqueles distribuídos pelo SUS.Verificou-se também que o processo de avaliação da conformidade, precisava ser melhorado, porestar baseado em produtos recolhidos em fábricas ou importadoras e não em locais decomercialização, sujeitos à ação da umidade e temperaturas elevadas, mostrando claramente queo prazo de validade de três anos utilizado nos países temperados não era adequado para o Brasil.Outro desdobramento importante do teste de 1996 foi a atuação do IDEC, em conjuntocom o INT, no MERCOSUL, onde foi discutida uma norma que diminuía os padrões nacionaispara o produto. A atuação dos dois institutos e de outras instituições conseguiu anular a proposta.Da mesma forma, o IDEC em conjunto com o INT, conseguiu que fossem aprovados, junto àComissão Técnica da ABNT que trata da norma de preservativos, alterações nos critérios para aqualidade do produto de uso em países tropicais, trabalho este que repercutiu na ISO, queelaborou uma norma de preservativos masculinos para países tropicais.