Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT
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67Uma questão central deste conceito é a necessidade de cotejar adequado grau deconfiança, com o menor custo possível para a sociedade. Ou seja, quanto maior o grau deconfiança, maior o custo do processo de avaliação da conformidade, custo este que,inevitavelmente, é repassado para o consumidor.Fica claro que aumentando o uso das ferramentas típicas da qualidade, como por exemplo,a freqüência das auditorias, a amostragem dos ensaios a serem realizados ou a freqüência comque se efetuam ensaios em amostras colhidas na expedição das fábricas ou no mercado, maiorserá a confiança de que o produto avaliado está em conformidade com a norma ou regulamentotécnico aplicável. Entretanto, a aplicação destas ferramentas tem um custo que onerará o preçodo produto final que será repassado para o consumidor.Portanto, o grande desafio, quando do estabelecimento de um procedimento de avaliaçãoda conformidade de qualquer produto, é o de desenvolver estudos para identificar o ponto atéaonde os investimentos na aplicação das ferramentas da qualidade não são elevados e ensejamsignificativos incrementos no grau de confiança na conformidade do produto em relação aosrequisitos especificados.Por maior que seja a capacitação ou experiência dos técnicos envolvidos, identificar esteponto, na primeira tentativa, não é tarefa fácil. Aí é que fica clara a idéia de acompanhamento nomercado, com ênfase preventiva. Através dela, são coletadas amostras nos pontos de venda quesão devidamente ensaiadas em laboratórios acreditados, objetivando identificar se existem nãoconformidades sistêmicas (repetitivas e, em geral, associadas às mesmas causas). Identificadasas não conformidades sistêmicas, fica clara a necessidade de estudar sua origem e definir açõescorretivas a serem aplicadas ao procedimento de avaliação da conformidade.As não conformidades sistêmicas podem ter origem emdeficiências no regulamento ou padrão normativo, nos padrõesmetrológicos, no processo de acreditação de organismos elaboratórios, na deficiência de atuação dos organismos oulaboratórios acreditados, na deficiente atuação dos fornecedores, ouaté mesmo nas ferramentas da qualidade exigidas, ou seja, noprocedimento de avaliação da conformidade estabelecido.(AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, 2007).As ações de acompanhamento no mercado, através de ensaios em produtos comconformidade avaliada, feitas de forma sistematizada, permitirão a melhoria contínua dosprocedimentos de avaliação da conformidade, alcançando com maior facilidade o ponto deequilíbrio entre o adequado grau de confiança na conformidade dos produtos e o adequado custopara a sociedade.
68Pode-se concluir que a Avaliação da Conformidade, com tratamento sistêmico, visaassegurar ser remota a possibilidade de um produto chegar ao consumidor em desacordo com osrequisitos estabelecidos por um documento normativo ou por um regulamento técnico.No caso dos preservativos masculinos, por tratarem-se de produto destinado a saúde esegurança, as ações de acompanhamento do mercado, foram bem intensas a partir do momentoque os mesmos se tornaram um produto central para o controle de uma epidemia.V.3 3º Eixo Estruturante: A questão da sustentabilidade nas Políticas Públicas ligadas aopreservativo masculinoO crescimento sustentável pode ser entendido como a satisfação das necessidades denossa geração sem o comprometimento das necessidades das gerações futuras. Asustentabilidade leva em conta três aspectos: a) Econômico – necessitamos de crescimentoeconômico para assegurar nossa prosperidade e bem-estar; b) Ambiental – precisamos minimizaros danos ambientais, a poluição e a exaustão de recursos e c) Social – os recursos mundiaisdevem ser mais equilibradamente distribuídos entre os pobres e os ricos. (Sonnemann et al, 2003)Levando em consideração o tripé da sustentabilidade, a cadeia produtiva do preservativomasculino, é um produto que possui um viés fortemente sustentável, nos três requisitos,apresentando, porém, um pequeno senão relativo ao requisito ambiental, quando de seu descarte.V.3.1 O lado sustentável do preservativo masculinoThe Optimum Population Trust (OPT) diz que uma menor taxa de natalidade pode ajudar acortar a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. Segundo os dados britânicos, cadacidadão inglês cria ao longo de sua vida algo em torno de 750 toneladas de dióxido de carbono(R. Willians). Assim, segundo a OPT, os preservativos podem representar a mais efetivaestratégia pessoal de frear as mudanças climáticas que é a de limitar o número de crianças, assimcomo a mais efetiva estratégia nacional e global que é limitar o tamanho da população mundial.Visando à sustentabilidade dos seringueiros da Reserva Chico Mendes, em Xapuri, noAcre, foi inaugurada em 2008 uma fábrica de preservativos, West (2008). A história desseempreendimento começou em 2000, quando se iniciaram os estudos de viabilidade técnica eeconômica para instalação de uma indústria de preservativos em Xapuri, mais conhecida como acidade do ativista ambiental Chico Mendes, morto em 1988.Naquela região, a economia extrativista da borracha encontrava-se estagnada, e umafábrica ajudaria a reativar essa cultura de mais de 100 anos. Outros objetivos eram contribuir parao desenvolvimento do estado e reduzir a importação de preservativos masculinos pelo Ministérioda Saúde. O Instituto Nacional de Tecnologia participou deste processo através da análise da
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67Uma questão central deste conceito é a necessidade de cotejar adequado grau deconfiança, com o menor custo possível para a sociedade. Ou seja, quanto maior o grau deconfiança, maior o custo do processo de avaliação da conformidade, custo este que,inevitavelmente, é repassado para o consumidor.Fica claro que aumentando o uso das ferramentas típicas da qualidade, como por exemplo,a freqüência das auditorias, a amostragem dos ensaios a serem realizados ou a freqüência comque se efetuam ensaios em amostras colhidas na expedição das fábricas ou no mercado, maiorserá a confiança de que o produto avaliado está em conformidade com a norma ou regulamentotécnico aplicável. Entretanto, a aplicação destas ferramentas tem um custo que onerará o preçodo produto final que será repassado para o consumidor.Portanto, o grande desafio, quando do estabelecimento de um procedimento de avaliaçãoda conformidade de qualquer produto, é o de desenvolver estudos para identificar o ponto atéaonde os investimentos na aplicação das ferramentas da qualidade não são elevados e ensejamsignificativos incrementos no grau de confiança na conformidade do produto em relação aosrequisitos especificados.Por maior que seja a capacitação ou experiência dos técnicos envolvidos, identificar esteponto, na primeira tentativa, não é tarefa fácil. Aí é que fica clara a idéia de acompanhamento nomercado, com ênfase preventiva. Através dela, são coletadas amostras nos pontos de venda quesão devidamente ensaiadas em laboratórios acreditados, objetivando identificar se existem nãoconformidades sistêmicas (repetitivas e, em geral, associadas às mesmas causas). Identificadasas não conformidades sistêmicas, fica clara a necessidade de estudar sua origem e definir açõescorretivas a serem aplicadas ao procedimento de avaliação da conformidade.As não conformidades sistêmicas podem ter origem emdeficiências no regulamento ou padrão normativo, nos padrõesmetrológicos, no processo de acreditação de organismos elaboratórios, na deficiência de atuação dos organismos oulaboratórios acreditados, na deficiente atuação dos fornecedores, ouaté mesmo nas ferramentas da qualidade exigidas, ou seja, noprocedimento de avaliação da conformidade estabelecido.(AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, 2007).As ações de acompanhamento no mercado, através de ensaios em produtos comconformidade avaliada, feitas de forma sistematizada, permitirão a melhoria contínua dosprocedimentos de avaliação da conformidade, alcançando com maior facilidade o ponto deequilíbrio entre o adequado grau de confiança na conformidade dos produtos e o adequado custopara a sociedade.
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