63Fabricantes Produtos que atendam aos regulamentos e satisfação omercadoImportadores Produtos que atendam aos regulamentos e satisfação omercadoUsuários Necessitam de produtos considerados seguros eeficazesV.1.2 Implantação de Sistema de Gestão da Qualidade no Laboratório de Avaliação deArtigos Medico-Hospitalares do <strong>INT</strong>O Laboratório de Polímeros, atual Laboratório de Avaliação de Artigos Médico-Hospitalaresdo Instituto Nacional de Tecnologia não foi o primeiro laboratório do <strong>INT</strong> que implantou umSistema de Gestão da Qualidade visando sua acreditação junto ao Inmetro. Em 1995, quando olaboratório iniciou sua implantação de sistema, o Instituto já possuía três outros laboratóriosacreditados, o Laboratório de Metrologia de Força, o Laboratório de Ensaios Mecânicos e oLaboratório de Metalografia e Dureza.O primeiro Programa de Garantia da Qualidade do <strong>INT</strong> foi implantado em <strong>dez</strong>embro de1986, quase <strong>dez</strong> anos antes da acreditação do laboratório em questão. O objetivo deste programaera descrever o Sistema de Garantia da Qualidade adotado pelo Instituto Nacional de Tecnologia,com a finalidade de estabelecer o conjunto de medidas sistemáticas e planejadas queasseguravam a qualidade dos seus serviços laboratoriais.A área responsável pela implementação deste programa era a Divisão de ApoioTecnológico em conjunto com o Setor de Normalização e Garantia da Qualidade, encarregado deatuar na implementação e no controle do Sistema de Gestão da Qualidade, elaboração e revisãodo Programa, programação e execução das auditorias de garantia da qualidade, controle, revisãoe distribuição de documentos da garantia da qualidade, execução e verificação dos Manuais e,principalmente a coordenação das atividades relativas a credenciamento (hoje, atividadedenominada acreditação) para ensaios de certificação de conformidade e normas técnicas.Ao final de 1990, a partir de diretrizes traçadas pelo Ministérioda Ciência e Tecnologia, foi conferida ao <strong>INT</strong> uma estruturaorganizacional centrada em três áreas de atuação: Tecnologia dosMateriais, Química Industrial e Engenharia Industrial. Os resultadosalcançados pelo <strong>INT</strong> nestes anos refletiram a nova política degestão implementada pela Direção a partir de 1990, tendo comoobjetivo central incrementar a interação da Instituição com ossetores produtivos e de serviços do país em consonância com os
64programas governamentais. (APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL<strong>INT</strong>, 1997)O <strong>INT</strong> começou a atuar na área de saúde na década de 80, quando alguns hospitais darede pública do Rio de Janeiro solicitaram pareceres sobre causas de falhas ocorridas empacientes antes da consolidação do osso. A partir desta demanda, a instituição iniciou umaparceria com o Ministério da Saúde e com organismos responsáveis pelas grandes compras deimplantes, com a finalidade de dar assessoria técnica e propiciar melhoria dos editais de licitação,introduzindo especificações técnicas que permitam ao governo comprar grandes lotes com menorrisco. Também teve início na década de 90, a participação dos pesquisadores do <strong>INT</strong> nasComissões de Estudo da ABNT/CB 26: Comitê Brasileiro Odonto-Médico-Hospitalar o que levou aum maior atuação da instituição em avaliação da conformidade de produtos odonto-médicohospitalares,e buscar a acreditação junto ao Inmetro de seus laboratórios, o que contribuiu para aacreditação do LAPOL em ensaios em preservativos masculinos e posteriormente luvas.Atualmente, somente existem dois laboratórios acreditados com escopo em preservativosmasculinos, sendo um do <strong>INT</strong> (público) e outro, do Instituto Falcão Bauer (privado).Atualmente, o <strong>INT</strong> avalia a conformidade dos seguintes produtos na área de saúde:preservativos masculinos, luvas cirúrgicas, luvas de procedimento não-cirúrgicas, implantesortopédicos, instrumentais cirúrgicos, mamadeiras e chupetas. Mantém uma forte parceria com oInmetro, Ministério da Saúde, especialmente com a Coordenação Nacional de DST e Aids e com oDepartamento de Ciência e Tecnologia – DECIT e mais recentemente com a ANVISA,assessorando esta agência na elaboração de regulamentação pertinente ao registro de produtosde uso médico para o mercado nacional e na formulação do sistema de tecnovigilância através daavaliação da conformidade de implantes ortopédicos e instrumentais cirúrgicos na fase précomercializaçãoe nos litígios envolvendo falhas prematuras. No caso dos preservativosmasculinos, o <strong>INT</strong> através de seu Organismo de Certificação de Produtos – OCP nº 23, realiza acertificação de preservativos masculinos em todas as suas etapas.A implantação de sistemas da qualidade, a acreditação de vários laboratórios do <strong>INT</strong>, ocrescimento da receita advinda da oferta de serviços técnicos e da captação de recursos de fontesde fomento, o acréscimo no número de empresas atendidas, a implantação e operacionalizaçãodo Balcão SEBRAE e do Programa de Educação Continuada foram alguns dos marcos atingidosno período.A importância da acreditação de laboratórios no <strong>INT</strong> refletiu na importância da árearesponsável pela elaboração da documentação. Em 1993, o Setor de Normalização e Garantia daQualidade tornou-se Assessoria da Qualidade – AQUA, em 1995, Serviço de Apoio à Qualidade –SEAQ, ocupando hoje a posição de Divisão de Gestão da Qualidade. As atribuições desta Divisão
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