Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT
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61OMSSociedadeMinistério daSaúdeProgramaNacionalDST/AIDSFabricantesConsumidoresAvaliação daConformidade dePreservativosmasculinosImportadoresANVISAInmetroOrganismos deCertificação deProdutosLaboratórios deEnsaioAcreditadosÉ afetado / Normas e RegulamentosNormas e Regulamentos para acreditaçãoDiretrizesRelacionamentos institucionaisgovernamentais / ParceriasPressões para produtosmelhores em prol de bemcomumProcessoStakeholders responsável pelaacreditaçãoStakeholdersSociedade não especificamente definida (ONGs,Profissionais de Saúde, Imprensa, etc.)Figura V.1 – Mapa da influência dos stakeholders no processo de avaliação da conformidade depreservativos masculinos.Para cada um destes stakeholders, e de modo que possa ser estabelecido um programade avaliação da conformidade que procure atender de forma justa o interesse de cada um destes,devem ser atendidas no mínimo as necessidades básicas e estabelecer a função de cada um,conforme descrito na Tabela V.2. Os papéis representados pelo Instituto Nacional de Tecnologiaencontram-se novamente destacados em azul.
62Tabela V.2 – Necessidades básicas dos stakeholders envolvidos no processo de avaliação daconformidade de preservativos masculinos.StakeholdersNecessidades básicas / FunçõesONU Direito e Segurança InternacionaisDesenvolvimento Econômico e Progresso SocialDireitos humanos e Paz Mundial.OMC Comércio entre as nações.PNUD Desenvolvimento MundialOMS Diretrizes de Saúde mundiaisMinistério da Saúde Diretrizes de Saúde para o BrasilPrograma NacionalDST/AIDSDiretrizes de Saúde para o Brasil de modo a combateras DST e AIDSONGs AIDS Combate a transmissão do vírus HIV e Promoção dasaúde dos infectados.ANVISA Estabelecer normas / regulamentosFiscalizar o produto Registro de produto para comercialização no País(autorização para comercialização)Inmetro Desenvolver programa de avaliação da conformidadeAcreditar laboratórios de ensaioAcreditar organismos de Certificação de ProdutosEstabelecer normas / regulamentosOrganismos de Certificaçãode ProdutosINT – OCP nº 23Laboratórios de EnsaioINT – CRL 065 Atendimento às regras estabelecidas pelo Inmetro paraacreditação de Organismos de Certificação de Produtos Avaliação de Empresas e produtos de modo a emitirlicenças de produtos Atendimento às regras estabelecidas pelo Inmetro paraacreditação de laboratórios de ensaio Escopo acreditado nos ensaios relativos a preservativosmasculinos – RDC nº 62/2008.
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