Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT
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59reconhecimentos multilaterais e internacionais do SBAC são pontos fortes, reconhecidos, daatividade de avaliação da conformidade no País.Assim, para que o Inmetro consiga estabelecer um programa de avaliação daconformidade para determinado produto é necessário um entendimento entre todos osstakeholders envolvidos no processo.A Tabela V.1 destaca o papel de cada um destes stakeholders no processo de avaliaçãoda conformidade de preservativos masculinos, entre os quais o INT participa com as funções deLaboratório Acreditado e Organismo de Certificação de Produtos (destacados em azul). Nestadissertação, será analisada somente a participação do INT no processo como LaboratórioAcreditado.Tabela V.1 – Papel dos Stakeholders no processo de avaliação da conformidade depreservativos masculinos.StakeholderPapel principalOrganização das Nações Unidas- ONUOrganização Mundial deComércio - OMCPrograma das Nações Unidaspara o Desenvolvimento - PNUDOrganização Pan-Americana daSaúde/Organização Mundial daSaúde – OPAS/OMS BrasilTem como objetivo declarado, facilitar a cooperação emmatéria de direito internacional, segurança internacional,desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e arealização da paz mundial.É uma organização internacional que trata das regras sobre ocomércio entre as nações. Os membros da OMC negociam e assinamacordos que depois são ratificados pelo parlamento de cada nação epassam a regular o comércio internacional, possui 153 membros.Rede global de desenvolvimento da Organização das NaçõesUnidas, presente em 166 países. Seu mandato central é o combate àpobreza. Trabalhando ao lado de governos, iniciativa privada esociedade civil, o PNUD conecta países a conhecimentos, experiênciase recursos, ajudando pessoas a construir uma vida digna e trabalhandoconjuntamente nas soluções traçadas pelos países-membros parafortalecer capacidades locais e proporcionar acesso a seus recursoshumanos, técnicos e financeiros, à cooperação externa e à sua amplarede de parceiros.Organismo internacional especializado em saúde. Sua missãoé orientar os esforços estratégicos de colaboração entre os Estadosmembros e outros parceiros, no sentido de promover a eqüidade nasaúde, combater doenças, melhorar a qualidade de vida e elevar a
60expectativa de vida dos povos das Américas.Ministério da SaúdeDepartamento de DST, Aids eHepatites ViraisONGs AIDSANVISAINMETROPromover a saúde da população mediante a integração e aconstrução de parcerias com os órgãos federais, as unidades daFederação, os municípios, a iniciativa privada e a sociedade,contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o exercício dacidadania.Fomentar e formular políticas públicas de DST, HIV/Aids ehepatites virais de forma ética, eficiente e participativa, fundamentadanos Direitos Humanos e nos princípios e diretrizes do SUSEntidades independentes que cobram do governo atitudes próativase posicionamento em relação ao combate da transmissão dovírus HIV e tratamento dos infectados. Representam a sociedade nosprocessos de análise e discussão das políticas públicasPromoção da saúde através do controle da comercialização deprodutos submetidos à vigilância sanitária.Publicação de Regulamento de Avaliação da Conformidadepara o produto.Acreditação de LaboratóriosAcreditação de Organismos de Certificação de ProdutosOrganismos de certificação deProdutosConcede a licença de uso da marca de conformidade dopreservativo masculino.INT – OCP nº 23Laboratórios de EnsaioAcreditadosde 2008Realizam os ensaios no produto de acordo com a RDC nº 62INT – CRL 065Fabricantes e ImportadoresUsuáriosFabricam ou importam produtos que precisam estar adequadosa Resolução da ANVISA para que possam ser comercializados.Necessitam de produtos considerados seguros e eficazes.De modo a tornar o processo mais visível foi elaborada a Figura V.1, que procurademonstrar os principais stakeholders que gravitam em torno do produto preservativo masculino.
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