viRESUMOAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DE PRESERVATIVOS MASCULINOS NO BRASILE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DA QUALIDADE EM LABORATÓRIO:O CASO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIAOrientador:<strong>Maria</strong> <strong>Gabriela</strong> Pinto de Almeida <strong>Simões</strong>Prof. José Antonio Assunção Peixoto, D. Sc.Resumo da <strong>Dissertação</strong> de Mestrado submetida ao Programa de Pós-graduação emTecnologia do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJcomo parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Mestre em Tecnologia.A importância do preservativo masculino no mundo atual é inegável, este produto ainda é oprincipal meio de prevenção contra o vírus da AIDS. O Sistema Brasileiro de Avaliação daConformidade é um processo sistematizado, acompanhado e avaliado de forma a assegurar queum produto, serviço, processo ou profissional atenda a requisitos de normas ou regulamentos préestabelecidos,podendo ser compulsório ou voluntário. Os preservativos masculinos são produtossujeitos à certificação compulsória no âmbito do Programa Brasileiro de Avaliação daConformidade. Eles são testados com o objetivo de aumentar a confiança no produto, visandogarantir a segurança de seus usuários na prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis eda Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) sendo um dos principais insumos utilizadospelo Ministério da Saúde. A proposta desta dissertação tem como principal objetivo relatar oesforço realizado para a implantação de sistema de gestão da qualidade no Instituto Nacional deTecnologia, no Laboratório de Polímeros, atual Laboratório de Avaliação de Artigos MédicosHospitalares, de modo a atender a decisão de sua participação no processo de certificaçãocompulsória de preservativos masculinos de borracha. Se propondo através de três eixosestruturantes, a mapear a rede de atores (stakeholders) envolvidos no processo, identificar avariação da qualidade dos preservativos do ponto de vista do atendimento aos requisitosnormativos e, verificar como a questão da sustentabilidade está inserida nas Políticas de Governoligadas a este produto. Obtêm-se, como conseqüência do esforço realizado, indicadores de quehouve, do ponto de vista do acompanhamento de mercado e, dos requisitos normativos, melhoriada qualidade do produto, em grande parte graças a influência dos agentes da área da saúde,assim como, um grande avanço das Políticas Públicas brasileiras em direção as questões desustentabilidade.Palavras-chave:Avaliação da conformidade; Preservativos masculinos; Stakeholders; SustentabilidadeRio de JaneiroNovembro/2010
viiABSTRACTCONFORMITY ASSESSMENT OF MALE CONDOMS IN BRAZILAND IMPLEMENTATION OF QUALITY SYSTEM IN LAB:THE CASE OF THE NATIONAL INSTITUTE OF TECHNOLOGY<strong>Maria</strong> <strong>Gabriela</strong> Pinto de Almeida <strong>Simões</strong>Advisor:José Antonio Assunção Peixoto, Ph.D.Abstract of dissertation submitted to Programa de Pós-graduação em Tecnologia do CentroFederal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CEFET/RJ as partial fulfillment ofthe requirements of the degree of Technology Máster.The importance of condoms in the world today is undeniable, this product is still the primarymeans of prevention against the AIDS virus. The Brazilian System of Conformity Assessment is asystematic process, monitored and evaluated to ensure that a product, service or process meetsthe requirements of professional standards or regulations pre-established and may be compulsoryor voluntary. Male condoms are the products subject to mandatory certification under the BrazilianProgram for Conformity Assessment. They are tested in order to increase confidence in theproduct, aimed at ensuring the safety of its users in the prevention of Sexually TransmittedDiseases and Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS) is one of the main inputs used by theMinistry of Health The purpose of this dissertation main objective is to report the efforts made toimplement the quality management system at the National Institute of Technology, Laboratory ofPolymers, current Laboratory Evaluation of Articles Hospitalists, to meet the decision of theirparticipation in certification process compulsory condom rubber. Is proposed through three mainstructuring, mapping the network of actors (stakeholders) involved in the process, identify therange of quality condoms from the standpoint of meeting the regulatory requirements and see howthe issue of sustainability is included in Government policies related to this product. They areproduced as a result of the efforts made, there were indicators, in terms of market surveillance andregulatory requirements, improving product quality, thanks largely to the influence of agents in thehealth area, as well as, a breakthrough of Brazilian public policies toward sustainability issues.Keywords:Conformity Assessement; Condoms; Stakeholders; SustainabilityRio de JaneiroNovembro/2010
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