Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT
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45uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre asrelações entre os diversos atores envolvidos e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Osprincipais atores tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho deadministração. Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários,fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições reguladoras a comunidade em geral.O termo governança corporativa foi criado no início da década de 1990 nos paísesdesenvolvidos, mais significativamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha para definir asregras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistascontroladores, acionistas minoritários e administradores. Vários autores definiram o termoGovernança Corporativa, entre as principais podemos citar:Shleifer e Vishny (1997):“governança corporativa lida com as maneiras pelas quais osfornecedores de recursos garantem que obterão para si o retornosobre seu investimento”La Porta et al. (2000):“governança corporativa é o conjunto de mecanismosque protegem os investidores externos da expropriação pelosinternos (gestores e acionistas controladores)”.Jensen (2001):“governança é a estrutura de controle de alto nível,consistindo dos direitos de decisão do Conselho de Administraçãoe do diretor executivo, dos procedimentos para alterá-los, dotamanho e composição do Conselho de Administração e dacompensação e posse de ações dos gestores e conselheiros”Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBCG:“Governança Corporativa é o sistema que assegura aossócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetivamonitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade egestão se dá através do conselho de administração, a auditoriaindependente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais parao exercício do controle. A boa governança assegura aos sóciosequidade, transparência, responsabilidade pelos resultados(accountability) e obediência às leis do país (compliance). Nopassado recente, nas empresas privadas e familiares, os acionistas
46eram gestores, confundindo em sua propriedade e gestão. Com aprofissionalização, a privatização, a globalização e o afastamentodas famílias, a Governança Corporativa colocou o Conselho entre aPropriedade e a Gestão.”Garcia (2005) ressalta que as definições acima têm como base uma visão contratualistadas companhias, que leva em conta apenas os interesses do grupo de sócios das empresas, omodelo shareholder, que vigora principalmente nos Estados Unidos e no Reino Unido. Um modelomais abrangente, dentro da linha institucionalista, deve incluir outros grupos sociais que tambémtem interesse na preservação da companhia e que são igualmente afetados pelas decisõestomadas por seus administradores, tais como: credores em geral, fornecedores, trabalhadores,consumidores e a comunidade em geral, dando origem ao modelo stakeholders, preponderanteem países da Europa Ocidental.Percebe-se claramente que, de uma visão micro, voltadapara o meio empresarial e para a maximização da riqueza dosacionistas proprietários e o entendimento das leis, necessita-se deum período transicional em que o administrador financeiro passa aser um gestor financeiro, ou seja, possuindo uma visão mais macro,dirigida à maximização do valor da ação da empresa colocada nomercado mundial, para uma visão macro, ou seja, dirigida àmaximização da riqueza de todos os agentes da comunidade, visãoessa que exige uma ampla e difícil variedade de talentos ecompetências humanas essenciais por parte desse profissional.(PLANTULLO, 2004)O nível de análise da nova economia institucional está nos custos de transação e nasformas de governança. Esta perspectiva busca reduzir o custo das transações individuais pormeio da padronização e rotinização para aumentar a eficiência da alocação de recursos (REEDapud NETO & TRUZZI, 1998). A nova economia institucional pode ser caracterizada como umaramificação do novo institucionalismo, principalmente na perspectiva ligada à escolha racional. Onovo institucionalismo tem ganhado grande importância dentro dos estudos organizacionais.Talvez isto explique a dificuldade de sistematização das características desta perspectiva, pois elanos remete a perguntar de qual nível de institucionalização estamos falando. O foco de análisedesta perspectiva está em explicar como as organizações surgem, tornam-se estáveis e sãotransformadas (FLIGSTEIN apud NETO & TRUZZI, 1999).O Novo Institucionalismo pode ser considerado uma das abordagens teóricas maisinfluentes na ciência política contemporânea, em especial nos estudos sobre políticas públicas. O
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45uma empresa é dirigida, administrada ou controlada. O termo inclui também o estudo sobre asrelações entre os diversos atores envolvidos e os objetivos pelos quais a empresa se orienta. Osprincipais atores tipicamente são os acionistas, a alta administração e o conselho deadministração. Outros participantes da governança corporativa incluem os funcionários,fornecedores, clientes, bancos e outros credores, instituições reguladoras a comunidade em geral.O termo governança corporativa foi criado no início da década de 1990 nos paísesdesenvolvidos, mais significativamente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha para definir asregras que regem o relacionamento dentro de uma companhia dos interesses de acionistascontroladores, acionistas minoritários e administradores. Vários autores definiram o termoGovernança Corporativa, entre as principais podemos citar:Shleifer e Vishny (1997):“governança corporativa lida com as maneiras pelas quais osfornecedores de recursos garantem que obterão para si o retornosobre seu investimento”La Porta et al. (2000):“governança corporativa é o conjunto de mecanismosque protegem os investidores externos da expropriação pelosinternos (gestores e acionistas controladores)”.Jensen (2001):“governança é a estrutura de controle de alto nível,consistindo dos direitos de decisão do Conselho de Administraçãoe do diretor executivo, dos procedimentos para alterá-los, dotamanho e composição do Conselho de Administração e dacompensação e posse de ações dos gestores e conselheiros”Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBCG:“Governança Corporativa é o sistema que assegura aossócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetivamonitoração da diretoria executiva. A relação entre propriedade egestão se dá através do conselho de administração, a auditoriaindependente e o conselho fiscal, instrumentos fundamentais parao exercício do controle. A boa governança assegura aos sóciosequidade, transparência, responsabilidade pelos resultados(accountability) e obediência às leis do país (compliance). Nopassado recente, nas empresas privadas e familiares, os acionistas