Dissertação mestrado Maria Gabriela Simões dez 2010.pdf - INT
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17ignora tanto a realidade cultural dos países da região quanto o direito individual para fazer suaspróprias escolhas. Ao mesmo tempo, o GCTH reafirma o uso do preservativo como forma maissegura e efetiva para prevenir a transmissão sexual do HIV, sendo, por isso, necessário incentivaro seu uso constante nas campanhas de massa e nas intervenções específicas para bem informara população e garantir o seu acesso (BÓ, 2007).Dentro dos setores resistentes ao uso do preservativo destaca-se a Igreja Católica quedefende fervorosamente a abstinência sexual e a fidelidade conjugal no combate a doença. Noentanto, recentemente o Papa Bento XVI, pressionado por doadores de preservativos católicosque atuam no continente africano, deu um passo ainda tímido em direção à discussão do uso dopreservativo em situações restritas, como a relação sexual entre parceiros casados contaminados(FISHER apud BÓ, 2007).Atualmente, a população brasileira reconhece que o preservativo é a forma mais segura deevitar a infecção pelo HIV. Em 1986, a organização Bem-Estar Familiar do Brasil (BEMFAM)realizou a primeira pesquisa sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar, em âmbitonacional, e mostrou que apenas 5% da população brasileira utilizava preservativo. Pesquisa doMinistério da Saúde sobre o comportamento da população brasileira sexualmente ativa comprovaa mudança de posicionamento do insumo na cultura brasileira, mostrando que em 1999, 48% daspessoas usaram o preservativo na sua primeira relação sexual, no Brasil.No entanto, o uso de preservativo nas relações estáveis (com parceiro fixo) está aquém dodesejável, muito embora os padrões de uso de preservativo com parceiros eventuais sejamsemelhantes aos dos países mais ricos (PAIVA apud BÓ, 2007).O principal resultado da política de promoção adotada com o preservativo está no impactonos números da epidemia de AIDS. Em 1992, quando foi negociado o primeiro acordo deempréstimo para o combate à AIDS entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, estimava-seque no ano 2000 cerca de 1,2 milhão de brasileiros estariam infectados com o HIV e que o Brasilteria a mesma taxa de prevalência do HIV do que a África do Sul.As previsões não se concretizaram e, atualmente, calcula-se que o número de indivíduosHIV positivo existentes no País seja de, aproximadamente, 630 mil pessoas, segundo o RelatórioNacional de Acompanhamento da Presidência da República, relativo ao 6º Objetivo do Milênio(Figura II.2) – combater o HIV/Aids, a Malária e outras doenças, publicado em março de 2010.
18Figura II.2– Logo do Ministério da Saúde para o 6º Objetivo do MilênioTodos os dias 6,8 mil pessoas são infectadas pelo vírus HIV e5.,7 mil morrem em conseqüência da Aids - a maioria por falta deprevenção e tratamento. O número de novas infecções vemdiminuindo, mas o número de pessoas que vivem com a doençacontinua a aumentar junto com o aumento da população mundial e damaior expectativa de vida dos soropositivos. Houve avançosimportantes e o monitoramento progrediu. Mesmo assim, só 28% donúmero estimado de pessoas que necessitam de tratamento orecebem. (Programa das Nações Unidas – PNUD Brasil, 2010)É inegável que este resultado só foi possível por meio de uma agressiva política de acessoao preservativo. O Brasil é um dos poucos países que tem uma política de acesso aopreservativo, distribuído gratuitamente pelo Ministério da Saúde desde 1994. Os preservativosmasculinos e femininos, assim como géis lubrificantes, são distribuídos gratuitamente em toda arede pública de saúde. A compra da maior parte de preservativos e géis lubrificantes disponíveis éfeita pelo Ministério da Saúde. Aos governos estaduais e municipais cabe a compra e distribuiçãode no mínimo, 10% do total de preservativos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e de20% nas regiões Sudeste e Sul. Após a aquisição, os chamados insumos de prevenção saem doAlmoxarifado Central do Ministério da Saúde, do Almoxarifado Auxiliar de São Paulo e da Fábricade Preservativos Natex e seguem para os almoxarifados centrais dos estados e das capitais.Conforme mostram os Gráficos II.5 e II.5, a distribuição gratuita e o consumo depreservativos masculinos no Brasil vêm crescendo de forma significativa.
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17ignora tanto a realidade cultural dos países da região quanto o direito individual para fazer suaspróprias escolhas. Ao mesmo tempo, o GCTH reafirma o uso do preservativo como forma maissegura e efetiva para prevenir a transmissão sexual do HIV, sendo, por isso, necessário incentivaro seu uso constante nas campanhas de massa e nas intervenções específicas para bem informara população e garantir o seu acesso (BÓ, 2007).Dentro dos setores resistentes ao uso do preservativo destaca-se a Igreja Católica quedefende fervorosamente a abstinência sexual e a fidelidade conjugal no combate a doença. Noentanto, recentemente o Papa Bento XVI, pressionado por doadores de preservativos católicosque atuam no continente africano, deu um passo ainda tímido em direção à discussão do uso dopreservativo em situações restritas, como a relação sexual entre parceiros casados contaminados(FISHER apud BÓ, 2007).Atualmente, a população brasileira reconhece que o preservativo é a forma mais segura deevitar a infecção pelo HIV. Em 1986, a organização Bem-Estar Familiar do Brasil (BEMFAM)realizou a primeira pesquisa sobre saúde materno-infantil e planejamento familiar, em âmbitonacional, e mostrou que apenas 5% da população brasileira utilizava preservativo. Pesquisa doMinistério da Saúde sobre o comportamento da população brasileira sexualmente ativa comprovaa mudança de posicionamento do insumo na cultura brasileira, mostrando que em 1999, 48% daspessoas usaram o preservativo na sua primeira relação sexual, no Brasil.No entanto, o uso de preservativo nas relações estáveis (com parceiro fixo) está aquém dodesejável, muito embora os padrões de uso de preservativo com parceiros eventuais sejamsemelhantes aos dos países mais ricos (PAIVA apud BÓ, 2007).O principal resultado da política de promoção adotada com o preservativo está no impactonos números da epidemia de AIDS. Em 1992, quando foi negociado o primeiro acordo deempréstimo para o combate à AIDS entre o governo brasileiro e o Banco Mundial, estimava-seque no ano 2000 cerca de 1,2 milhão de brasileiros estariam infectados com o HIV e que o Brasilteria a mesma taxa de prevalência do HIV do que a África do Sul.As previsões não se concretizaram e, atualmente, calcula-se que o número de indivíduosHIV positivo existentes no País seja de, aproximadamente, 630 mil pessoas, segundo o RelatórioNacional de Acompanhamento da Presidência da República, relativo ao 6º Objetivo do Milênio(Figura II.2) – combater o HIV/Aids, a Malária e outras doenças, publicado em março de 2010.